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Poder Executivo ● 18/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCII • NÀ 154

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
POLICIA MILITAR DE PERNAMBUO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAUDE

INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
Resumo de extrato de contratos, termos aditivos, termos de
parceria, contratos de locação e termos de distrato.
Contratante: IPA – Recursos Financeiros: Tesouro do Estado,
Convênios e Próprios.
CONTRATOS
CT IPA/NUJ Nº 036/2015 celebrado com NOVAGEM GENÉTICA
LTDA. Ref. fornecimento de embriões ovinos. VIGÊNCIA: 90
(noventa) dias. VALOR: 79.840,05 (setenta e nove mil oitocentos e
quarenta reais e cinco centavos);
CT IPA/NUJ Nº 037/2015 celebrado com NOVAGEM GENÉTICA
LTDA. Ref. fornecimento de embriões ovinos. VIGÊNCIA: 90
(noventa) dias. VALOR: 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais);
Gabriel Alves Maciel
Diretor-Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO - IPA
ATO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Nº : 38/2015
- Comissão: CPL-I
-Modalidade/Dispensa Nº 014/2015 - com fundamento no art.
24, inciso X, da Lei 8.666/93 e suas alterações, bem como no
artigo 50, inciso IV, c/c § 3º, do dispositivo retro da Lei Estadual
11.781/2000
-Objeto Nat.: Serviços
-Objeto Descr.: Locação de imóvel para funcionamento do
Escritório Municipal de Taquaritinga do Norte/PE
-Valor Máximo Aceitável: R$ 6.600,00, anual
Concluído o Processo de Dispensa Nº 014/2015, comunicamos
aos interessados a sua ratificação, autorizando a contratação dos
serviços.
Locador: Yuri Ayron Ponciano Cintra, CPF Nº 101.710.984-20
Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede do Órgão, situado a Av. Gal. San Martin,
1371, Bongi, Recife - PE CEP: 50761-000 ou através do Fone/
fax: 05581-3184-7261, no horário de 8h00 às 13h00, de segunda
a sexta-feira.
Recife, 17 de agosto de 2015 . ASS Gabriel Alves Maciel /
Diretor-Presidente.
(F)

Ratifico e Reconheço o Processo Nº 112/2015 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 078/2015, Objeto: Aquisição de Urgência
de Materiais Cirurgicos e Bucomaxilo, para os Pacientes: Julio
Cezar Oliveira da Silva – Mat. 798192; Maria das Graças de
Lima Barbosa – Mat. 19205/1 e Westerley Ribeiro da Silva – Mat.
930324, em favor da empresa Atual implantes. Valor total de R$
21.000,00 (vinte e um mil reais) Fato Gerador: Compromete a
segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da
Lei Federal Nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Recife-PE, 17 de agosto de 2015. Carlos Roberto Vieira da Cunha
- CEL PM - Diretor da DASIS.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO 018/2015,
processo Nº 108/2015– objeto: Registro de preço por um
período de 12 (doze) meses para eventual fornecimento de
colchão antiescara em pvc e vinil para atender a demanda do
SISMEPE. Recebimento das Propostas: até 31/AGO/2015 às
08:00h. Disputa de Preços: 31/AGO/2015 às 09:00h. (horário
de Brasília). O Edital encontra-se nos sites www.compras.pe.gov.
br e no www.licitacoes.pe.gov.br. Fone: (81) 3181-1468. RecifePE, 17 ago 2015. Robson Inácio Vieira – Ten Cel PM/pregoeiro
da CPL / DASIS.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.032.FCAP.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Faculdade de Ciências da
Administração de Pernambuco - FCAP
OBJETO: serviço de gerenciamento do fornecimento de
combustíveis e da execução de manutenção preventiva e
corretiva para os veículos/equipamentos do Governo do Estado
de Pernambuco, envolvendo a implantação e operação de um
sistema informatizado, via internet, através da tecnologia de
cartão eletrônico, compreendendo o disposto no CONTRATO
MATER N° 001/SAD/SEADM/2014, Cláusula Primeira.
VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 21/09/2015
VALOR ESTIMADO: R$ 3.861,16
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2015
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 2
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Inexigibilidade Nº 08/2015 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer Nº 08/2015, da Comissão Permanente de Licitação –
CPL 2, e AUTORIZO, ante o exposto, a contratação da empresa
INSTRUMENTAÇÃO CIENTÍFICA ASSISTEC LTDA., CNPJ Nº
41.238.668/0001-59, para contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de manutenção corretiva em 01(um)
vídeo endoscópio, do tipo gastro, da marca Olympus, pertencente
ao Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco - HSE,
no valor total de R$ 3.416,40 , sem processo prévio de licitação,
por ser inexigível fundamentada no caput do Art. 25, Inciso II da
Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Recife,
11 de Agosto de 2015. André Longo Araújo de Melo - Diretor
Presidente do IRH
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2015 (PROC. N° 062/2015).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO NACIONAL,
CONFORME TERMOS DE REFERENCIAS, ANEXO V, DO
EDITAL.
EMPRESAS VENCEDORAS: LOTE 01 - RV IMOLA
TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 05.366.444/000169, VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 1.513.788,00 (Um milhão,
quinhentos e treze mil, setecentos e oitenta e oito reais) e
LOTE 02 - TRANSLOGMED TRANSPORTES LTDA, CNPJ:
10.466.633/0001-43, VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 815.000,00 (
Oitocentos e quinze mil reais)
Informações pelos telefones: (81) 3183-1104/1192. Recife,
18/08/2015. Suzana Aguiar – Pregoeira
(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PL Nº 009/2015 – PP Nº 001/2015
– CPL/PC. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução dos serviços de reforma e ampliação do imóvel sede
da Delegacia de Polícia da 142ª Circunscrição – CAPOEIRAS/
PE, situada na Rua 21 de dezembro, Nº 203, Centro, município
de Capoeiras - PE. À vista do que consta nos autos, na 002ª
Ata de Reunião, o Pregoeiro e a equipe de apoio decidiu julgar,
HABILITADA e VENCEDORA, a empresa CONSTRUTORA
VALERIO LTDA - EPP, CNPJ Nº 04.628.047/0001-55, por
cumprir integralmente os requisitos estabelecidos no instrumento
convocatório, com o valor GLOBAL de R$ 97.913,62 (noventa e
sete mil novecentos e treze reais e sessenta e dois centavos).
Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Informações pelo
fone (fax): (0**81)3184.3230. Recife, 17 de agosto de 2015. José
de Jesus Viana Correia – Presidente e Pregoeiro.
(F)

Processo Nº 006/2015-CPL/SECTEC - Pregão Eletrônico
Nº 005/2015. Objeto: Aquisição de microfones e mesa de
som para compor o Laboratório de Experimentação em
instalações Interativas, conforme previsto no convênio Projeto
de estruturação, gestão e pós-produção de conteúdos digitais
criativos no Porto Digital – Portomídia, estabelecido entre o
Ministério das Comunicações e a SECTEC. Valor máximo
aceitável R$ 9.326,00. Homologo e adjudico o objeto à empresa
BOHRER EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO EIRELI, CNPJ:
22.172.252.0001-30, no valor de R$ 9.326,00. Recife, 11 de
agosto de 2015.
LEONILDO DA SILVA SALES
Secretario Executivo
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Extrato de Errata: Na publicação do D.O.E do dia 22/07/15,
referente ao Extrato de Rerratificação do Contrato Nº 039/2014GAB/SDS, ONDE SE LÊ: “COMPROMISSADA: INDÚSTRIA DE
ÔNIBUS SÃO MARCOS LTDA-EPP”; LEIA-SE: “FR COMÉRCIO
DE CEREAIS E HORTIFRUTIGRANGEIRO LTDA-ME”.
22JUL2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
– Sec. de Defesa Social. (*)
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 009/2015. Partícipes: Estado de Pernambuco,
através da SDEC/PE, e a 2G Turismo e Eventos Ltda – CNPJ/
MF Nº 08.372.087/0001-30 Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de reserva, emissão e
entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais
e demais serviços correlatos para atendimento às necessidades
dos órgãos e entidades que compõem o Poder Executivo Estadual.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Nota
de Empenho: 2015NE000186 emitida em 05/08/2015, no valor de
R$38.368,54. Data de assinatura do Contrato: 06/08/2015.
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO - Transferência Fundo a Fundo: Portaria SDSCJ Nº
35/2015, prorroga a vigência do Serviço de Proteção e Atenção
Integral à Família (PAIF), com os Municípios abaixo relacionados
até 31/12/2015: 57-Parnamirim; 111-Agrestina. Transferência
Fundo a Fundo: Portaria SDSCJ Nº 40/2015, prorrogando
a vigência das Ações de Promoção da Inclusão Produtiva
(Pernambuco no Batente), até 31/12/2015: 01-Agrestina.
(F)

Recife, 18 de agosto de 2015

no Programa Emergencial. EMPRESAS VENCEDORAS:
MULTICON ENGENHARIA LTDA (LOTE 01 R$ 4.075.542,07) e
(LOTE 02 R$ 2.811.115,35); JME ENGENHARIA LTDA (LOTE
03 R$ 2.503.219,28); COAN CONSTRUTORA LTDA (LOTE 04
R$ 1.597.050,32); (LOTE 09 R$ 1.583.370,72); (LOTE 10 R$
1.588.584,28) e (LOTE 11 R$ 1.586.505,92); CONSTRUTORA
TORREÃO VILLARIM LTDA (LOTE 05 R$ 4.145.612,59) (LOTE
07 R$ 3.933.450,90); PLÍNIO CAVALCANTI & CIA LTDA (LOTE
06 R$ 3.935.501,91) e CONSTRUTORA SBM LTDA (LOTE 08 R$
4.356.301,94). Foram desclassificadas as empresas: J. V. Silva
Engenharia Ltda, Pilar Serviços Ltda e NB Construções Ltda. As
demais empresas foram classificadas. Encontra-se aberto o prazo
recursal. Recife, 17 de agosto de 2015.FRANCIMILTON DOS
SANTOS - Presidente da CPLOSE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/93, e à vista do Parecer nº 356/2015 – GJUR-GGAJSEE-PE e da justificativa da Secretaria Executiva de Gestão de
Rede-SEGE, a Dispensa de Licitação nº 023/2015 - II, Processo
nº 032/2015 - II, fundamentada no art. 24, IV, da lei supra, cujo
objeto trata da prestação de serviços de limpeza e conservação
predial, abrangendo as escolas e prédios administrativos das
quatro Regionais: GRE Recife Norte, GRE Recife Sul, GRE
Metro Norte E GRE Metro Sul, bem como a Biblioteca Pública
de Pernambuco, visando à obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene, com disponibilização de mão-de-obra,
produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos,
para um período de 180 (cento e oitenta) dias ou até a conclusão
do processo licitatório, o que ocorrer primeiro, em favor da
empresa ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA, CNPJ
n° 11.436.813/0001-45, no valor total de R$ 19.246.607,48
(dezenove milhões, duzentos e quarenta e seis mil, seiscentos e
sete reais e quarenta e oito centavos).
Recife, 12 de agosto de 2015.
Ednaldo Alves Moura Júnior
Secretário Executivo de Administração e Finanças
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 04/2015
PL Nº 19/2015 – CEL/SEFAZ
RESULTADO FINAL
Objeto: contratação de Consultor Individual para Apoiar a
Implementação do Programa Mentoria para servidores da
Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco – SEFAZ/PE.
Vencedor: Paulo Erlich – CPF Nº 101.096.414-34. Valor Total:
R$ 87.382,05 (oitenta e sete mil trezentos e oitenta e dois reais
e cinco centavos). Amparo Legal: Claúsula 4.05 (b), (vi) do
Contrato de Empréstimo BID Nº 2151/OC – BR-L1165. Creusa
Maria da Silva – Membro da CEL/SEFAZ. Recife, 17 de agosto
de 2015.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
GERENCIA DE LOGÍSTICA E PRODUÇÃO
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Adesão à Ata de Registro de Preços ARP Nº 030/2014, decorrente
do Processo Licitatório Nº 23295.007486/2011-13 do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO – CAMPUS RECIFE, cujo objeto é o serviço
de manutenção de aparelhos de ar condicionado. A Secretaria
Executiva de Ressocialização do estado de Pernambuco –
SERES/SJDH torna público que aderiu à Ata de Registro de
Preços supracitada nesta data, contratando a empresa FRIOMAQ
REFRIGERAÇÃO LTDA., CNPJ sob Nº 12.785.572/0001-02, no
valor total anual de R$ 124.260,00 (cento e vinte e tquatro mil,
duzentos e sessenta reais), nos termos do Decreto Nº 39.437
de 29/05/2013, bem como da Portaria SAD Nº 325/2014 de
08/02/2014 e, subsidiariamente, da Lei Nº 8.666/93, e alterações
posteriores.
Recife, 17 de agosto de 2015.
EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2013, Contratada:
THIAGO SALES DOS REIS BRITO - EPP Objeto: 1) Sucessão
Contratual, com a substituição da Secretaria da Micro e Pequena
Empresa pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho
e Qualificação; 2) Prorrogação do prazo de vigência, pelo período
de 16/08/2015 a 15/08/2016. Data 04/08/2015. ANGELLA
MOCHEL DE SOUZA NETTO, Secretária Executiva de Gestão SEMPETQ.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES

VIA DE ADMINISTRAÇÃO INALATÓRIA, VISANDO ATENDER
AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL.
Entrega das Propostas até: 31.08.15 às 09h00 - Abertura das
Propostas: 31.08.15 às 09h05 - Inicio da Disputa: 31.08.15
às 09h10. O edital na integra, poderá ser retirado no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 17.08.2015. Silvana Maria Silva
Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 037/2015,
Processo CPLME Nº 360/2015, referente à contratação
direta da empresa ELFA MEDICAMENTOS LTDA, para
fornecimento imediato e integral do medicamento ROMIPLOSTIM
250MCG/0,5ML, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL,
FRASCO-AMPOLA, no quantitativo de 24 (vinte e quatro)
frascos, com o valor unitário de R$ 1.280,90 (um mil, duzentos
e oitenta reais e noventa centavos), perfazendo o valor global
de R$ 30.741,60 (trinta mil, setecentos e quarenta e um reais
e sessenta centavos). visando atender ação judicial em nome do
paciente LEANDRO VINICIO BEZERRA DA SILVA, Processo Nº
0001264-50.2015.8.17.1110 por um período de aproximadamente
90 (noventa) dias, com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei Nº
8666/93 e alterações posteriores. Recife, 17/08/2015. José Iran
Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE.
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 038/2015,
Processo CPLME Nº 366/2015, referente à contratação
direta da empresa D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, para fornecimento
imediato e integral do medicamento CETUXIMABE 5MG/ML,
SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO-AMPÓLA, no quantitativo
de 900 (novecentos) frascos, com o valor unitário de R$
513,78 (quinhentos e treze reais e setenta e oito centavos),
perfazendo o valor global de R$ 462.402,00 (quatrocentos
e sessenta e dois mil, quatrocentos e dois reais) visando
atender demanda judicial em nome dos pacientes: EDILMA
COSTA PEREIRA, Processo Nº 00801603-06.2015.4.05.8300;
ISONILDO VASCONCELOS BONFIM, Processo Nº 080514129.2014.4.05.8300; IZABEL RAMOS DA SILVA, Processo Nº
0076828-98.2014.8.17.0001; JOSÉ GOMES DOS SANTOS,
Processo Nº 0003061-88.2015.8.17.0810; LUIZ GUSTAVO
DA SILVA DUTRA, Processo Nº 0046193-08. JOSÉ DE
MELO, Processo Nº 000441-73.2014.8.17.1090; e SILVIO
ROBERTO OLIVEIRA 2012.8.17.0001; MARIA DE LOURDES
NASCIMENTO, Processo Nº 0006074-97.2015.8.17.0001; MARIA
FERNANDES, Processo Nº 0037059-83.2014.8.17.0001 por um
período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no artigo 25, inciso I da Lei Nº 8666/93 e alterações
posteriores. Recife, 17/08/2015. José Iran Costa júnior –
Secretário de Saúde/SES/PE.
(Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 047/2015,
Processo CPLME Nº 429/2015, referente à contratação direta da
empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS
S.A., para fornecimento imediato e integral do medicamento
PERTUZUMABE 420MG/14ML, SOLUÇÃO PARA DILUIÇÃO
PARA INFUSÃO, FRASCO-AMPOLA, no quantitativo de 10
(dez) frascos, com o valor unitário de R$ 7.306,63 (sete mil,
trezentos e seis reais e sessenta e três centavos), perfazendo
o valor global de R$ 73.066,30 (setenta e três mil, sessenta
e seis reais e trinta centavos), visando atender demanda
judicial em nome do pacientes ELISANGELA FERREIRA DO
NASCIMENTO, Processo Nº 0007539-58.2015.8.17.2001 por
um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no artigo 25, inciso I da Lei Nº 8666/93 e alterações
posteriores. Recife, 17/08/2015. José Iran Costa júnior –
Secretário de Saúde/SES/PE.
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 048/2015,
Processo CPLME Nº 431/2015, referente à contratação direta da
empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS
S.A., para fornecimento imediato e integral do medicamento
VEMURAFENIBE 240MG, COMPRIMIDO, no quantitativo de
4.368 (quatro mil, trezentos e sessenta e oito) comprimidos,
com o valor unitário de R$ 95,95 (noventa e cinco reais e
noventa e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$
419.109,60 (quatrocentos e dezenove mil, cento e nove
reais e sessenta centavos); e BEVACIZUMABE 25MG/ML,
SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA, no quantitativo
de 360 (trezentos e sessenta) frascos, com o valor unitário
de R$ 1.126,37 (um mil, cento e vinte e seis reais e trinta e
sete centavos), perfazendo o valor total de R$ 405.493,20
(quatrocentos e cinco mil, quatrocentos e noventa e três
reais e vinte centavos), globalizando o valor de R$ 824.602,80
(oitocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e dois reais e
oitenta centavos), visando atender demanda judicial em nome
dos pacientes: DILSON HOLMES SAMICO DE MENEZES,
Processo Nº 0005342-22.2015.8.17.000; JOSEFA MARIA
DA CONCEIÇÃO, Processo Nº 0000271-97.2015.8.17.1080;
e JOSENILDA MARIA DA SILVA, Processo Nº 001822113.2014.8.17.0480; e ANTONIO LUIZ DE MELO, Processo Nº
0000905-92.2015.8.17.0660; CECILIA MIRANDA SANTIAGO,
Processo Nº 362472-8; CLAUDIA TABOSA, Processo Nº
0010890-07.2011.8.17.0990 e outros, conforme consta as fls. 05
do processo, por um período de aproximadamente 180 (cento
e oitenta) dias, com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei Nº
8666/93 e alterações posteriores. Recife, 17/08/2015. José Iran
Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CPLOSE
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO
PL.004.2014.CC.002.2014. OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para a execução de obras de reconstrução das
escolas estaduais e municipais, e creches municipais, incluídas

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/2015 - Proc. n° 451.2015.CPLME.
PE.301- OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL
DO MEDICAMENTO ILOPROSTA - CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 10MCG/ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO
PARA INALAÇÃO, FORMA DE APRESENTAÇÃO AMPOLA,

Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 075/2015,
Processo CPLME Nº 403/2015, referente à contratação direta
das empresas ABBVIE FARMACEUTICA LTDA, pertinente
ao fornecimento imediato e integral do medicamento ((1)
CALCITRIOL 1MCG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA
1ML, no quantitativo de 6.564 (seis mil, quinhentos e