DOEPE 16/10/2015 -Pág. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de outubro de 2015
5A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00734/13-6
2013.000004611521-93
TOTAL DA NATUREZA
TOTAL DA TURMA
TOTAL DA INSTANCIA
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
00082/15-5
2014.000004090699-50
00084/15-8
2014.000004150025-95
TOTAL DA NATUREZA
TOTAL DA INSTANCIA
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ENGARRAFAMENTO PITU LTDA
1
1
4
BEZERRA CALCADOS LTDA
BEZERRA CALCADOS LTDA
2
2
REL
09
REL REV
07
05
07
05
Ano XCII • NÀ 195 - 7
Nome da Unidade
CNPJ
Ente com gerência sobre a
Unidade (estado/governo
federal)
Número do Termo
Valor Mês
Fundo para o repasse
dos recursos (municipal,
estadual ou unidade
universitária federal)
Hospital Colônia
Professor Alcides
Codeceira
09794975001185
Estado
18
183.841,59
FES
PATRÍCIA AMÉLIA ALVES RODRIGUES MENDONÇA
Secretária de Saúde de Igarassu
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
RECIFE 15 DE OUTUBRO DE 2015
EXTRATO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS
‘’WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE’’
Município: PAULISTA
Estado: PERNAMBUCO
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 93/2015
Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesas,
sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal,
localizada na Avenida Cardoso de Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu
domicílio fiscal.
- OREX MINERAÇÃO EIRELLI EPP – 0609595-09 – Fazenda Riacho do Curral, Zona Rural, Ouricuri – PE - Processo nº
2015.000006691167-23
- JOSE NIVALDO ALVES MERCEARIA – 0605285-16 – Avenida Central nº 731, Serrolandia, Ipubi – PE - - Processo nº
2015.000006563473-14
No que diz respeito às unidades de saúde sob gerência de outro nível de governo, abaixo relacionadas, o município celebrou o
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO com o ente gerente da unidade e autoriza o Fundo Nacional de Saúde a repassar diretamente ao
fundo designado na planilha abaixo o montante de recursos definido no referido Protocolo, conforme os compromissos estabelecidos:
Nome da Unidade: HOSPITAL DA MIRUEIRA SANATÓRIO PADRE ANTÔNIO MANOEL
CNPJ: 09794975003714
CNES: 2433044
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO
Nº do Termo: 17
Valor Mensal: 297.066,29
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário de Saúde do Paulista
Petrolina – PE, 15 de Outubro de 2015
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
DOCUMENTO 3 – ANEXO I DA PORTARIA 327/07
EXTRATO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS ENTES PÚBLICOS
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 94/2015
Ficam intimados, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, os contribuintes das respectivas Ordens de Serviço
abaixo, devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás
da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomar ciência dos seus termos,
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
- RODRIGUES & FELIX OXIGENIO LTDA ME - 0497804-84 – Avenida Coronel Veremundo Soares, Nossa Senhora das Gracas,
Salgueiro – PE - Processo nº 2015.000005696614-87
- JOAO BATISTA DA SILVA LIMA GESSO E PLACAS – 0353619-05 – Sitio Mandacaru, Zona Rural, Trindade – PE - Processo nº
2015.000005696714-41
- CARLOS ROBSON ROLIM PEIXOTO ME – 0310898-87 – Rodovia BR-316 Parque dos Eucaliptos, Zona Rural, Trindade – PE Processo nº 2015.000005696713-69
Petrolina – PE, 15 de Outubro de 2015.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
Município: PAULISTA
Estado: Pernambuco
No que diz respeito às unidades de saúde sob gerência de outro nível de governo, abaixo relacionadas, o município celebrou o
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO com o ente gerente da unidade e autoriza o Fundo Nacional de Saúde a repassar diretamente ao
fundo designado na planilha abaixo o montante de recursos definido no referido Protocolo, conforme os compromissos estabelecidos:
Nome da Unidade
CNPJ
Ente com gerência sobre
a Unidade (estado/
governo federal)
Número do Termo
Valor
Mês
Fundo para o repasse dos
recursos (municipal, estadual ou
unidade universitária federal)
HOSPITAL
DA MIRUEIRA
SANATÓRIO PADRE
ANTÔNIO MANOEL
09794975003714
Estado
17
297.066,29
FES
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário de Saúde do Paulista
MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇ‹O E TRABALHO
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
Secretário: Evandro José Moreira de Avelar
PORTARIA SEMPETQ Nº 59 DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2015
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições, a partir do que consta nas Comunicações
Internas de nº 120/2015 e 156/2015, ambas da Gerência Administrativa da SEMPETQ, bem como no Parecer emitido pela Gerência de
Assuntos Jurídicos constante dos autos do Processo Administrativo nº 002/2015, instaurado por força de reiterados descumprimentos
contratuais, em especial as disposições contidas na Cláusula Quarta, § 1° e § 2° do Contrato nº 018/2011. RESOLVE: Rejeitar as razões
recursais, manter e aplicar as penalidades a serem impostas a Empresa RIMA SEGURANÇAS LTDA EPP, multa pecuniária e rescisão
contratual, com fulcro no Inciso II, da Cláusula Décima Sexta e Cláusula Décima Sétima do Instrumento Contratual. Dê-se ciência à
Contratada. Recife, 15 de outubro de 2015. ANGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO- Secretária Executiva de Gestão Estratégica da
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
EXTRATO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS
Município: CARUARU
Estado: Pernambuco
No que diz respeito às unidades de saúde sob gerência de outro nível de governo, abaixo relacionadas, o município celebrou o
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO com o ente gerente da unidade e autoriza o Fundo Nacional de Saúde a repassar diretamente ao
fundo designado na planilha abaixo o montante de recursos definido no referido Termo, conforme os compromissos estabelecidos:
SAÐDE
Nome da Unidade: HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
CNPJ: 09794975026927
CNES: 2427419
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO
Nº do Termo: 15
Valor Mensal: 2.801.523,67
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
PORTARIA Nº 370 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato Governamental
nº 619 republicado no Diário Oficial do Estado de 04/02/2015 e considerando os PROTOCOLOS DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES
PÚBLICOS – PCEP’s, resolve publicar os Extratos abaixo:
Nome da Unidade: HOSPITAL REGIONAL JESUS NAZARENO
CNPJ: 09794975020724
CNES: 2351994
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO
Nº do Termo: 16
Valor Mensal: 670.095,39
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
Secretário: José Iran Costa Júnior
Em 15/10/2015
MARIA APARECIDA DE SOUZA
Secretária de Saúde de Caruaru
EXTRATO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS
Município: IGARASSU
Estado: Pernambuco
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
No que diz respeito às unidades de saúde sob gerência de outro nível de governo, abaixo relacionadas, o município celebrou o
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO com o ente gerente da unidade e autoriza o Fundo Nacional de Saúde a repassar diretamente ao
fundo designado na planilha abaixo o montante de recursos definido no referido Protocolo, conforme os compromissos estabelecidos:
Nome da Unidade: HOSPITAL COLÔNIA PROFESSOR ALCIDES CODICEIRA
CNPJ: 09794975001185
CNES: 2347342
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO
Nº do Termo: 18
Valor Mensal: 183.841,59
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES
PATRÍCIA AMÉLIA ALVES RODRIGUES MENDONÇA
Secretária de Saúde de Igarassu
DOCUMENTO 3 – ANEXO I DA PORTARIA 327/07
EXTRATO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS ENTES PÚBLICOS
Município: CARUARU
Estado: Pernambuco
No que diz respeito às unidades de saúde sob gerência de outro nível de governo, abaixo relacionadas, o município celebrou o
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO com o ente gerente da unidade e autoriza o Fundo Nacional de Saúde a repassar diretamente ao
fundo designado na planilha abaixo o montante de recursos definido no referido Termo, conforme os compromissos estabelecidos:
CNPJ
Ente com gerência
sobre a Unidade
(estado/governo
federal)
Número do
Termo
Valor Mensal
Fundo para o
repasse dos
recursos (municipal,
estadual ou unidade
universitária federal)
HOSPITAL REGIONAL
DO AGRESTE
09794975026927
Estado
15
2.801.523,67
FES
HOSPITAL REGIONAL
JESUS NAZARENO
09794975020724
Estado
16
670.095,39
FES
Nome da Unidade
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
DOCUMENTO 3 – ANEXO I DA PORTARIA 327/07
EXTRATO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS ENTES PÚBLICOS
Município: IGARASSU
Estado: Pernambuco
No que diz respeito às unidades de saúde sob gerência de outro nível de governo, abaixo relacionadas, o município celebrou o
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO com o ente gerente da unidade e autoriza o Fundo Nacional de Saúde a repassar diretamente ao
fundo designado na planilha abaixo o montante de recursos definido no referido Protocolo, conforme os compromissos estabelecidos:
MARIA APARECIDA DE SOUZA
Secretária de Saúde de Caruaru
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde