DOEPE 29/10/2015 -Pág. 26 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCII • NÀ 204
Aditivo Nº 01; Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de
execução contratual, por mais 90 dias, pelo período de 09/08/2014
até 07/11/2014, como também a prorrogação do prazo de vigência
contratual, por mais 90 dias, pelo período de 08/10/2014 até
06/01/2015; Recife, 09/08/2014. Silvio Roberto Caldas Bompastor.
Secretário Executivo de Projetos Especiais. (*) Processo Nº
297.2013.II.PE.183.SAD; Comissão: CPL II; Modalidade/Nº :
Pregão Eletrônico Nº 183/2013; Objeto Nat.: Serviços; Contrato Nº
: 026/2014; Contratado: Empresa Thiago Sales dos Reis Brito EPP. CNPJ: 07.779.080/0001-74; Valor Contratado: R$ 13.392,60
(treze mil, trezentos e noventa e dois reais e sessenta centavos);
Termo Aditivo Nº 01; Objeto do aditivo: prorrogação de vigência
contratual, por mais 12 (doze) meses, no período de 01/08/2015 a
31/07/2016; Recife, 31/07/2015. Cristina Maria da Silva Monteiro.
Superintendente de Gestão. (*) Processo Nº 268.2014.IX.PE.177.
SECID; Comissão: CPL IX; Modalidade/Nº : Pregão Eletrônico Nº
177/2014; Objeto Nat.: Serviços; Contrato Nº : 002/2015;
Contratado: Alves Correia Serviços, Manutenção e Conservação
LTDA. CNPJ: 13.497.113/0001-96; Valor Contratado: R$
318.418,56 (trezentos e dezoito mil, quatrocentos e dezoito reais e
cinquenta e seis centavos); Termo Aditivo Nº 01; Objeto do
aditivo: supressão de 02 (dois) motoristas dos serviços
especificados de mão de obra no Anexo I, item 1.1, a partir de
01/06/2015, à quantidade originalmente contratada, no valor
unitário mensal cada de R$ 3.215,68 (três mil, duzentos e quinze
reais e sessenta e oito centavos), passando o total mensal para
R$ 12.862,72 (doze mil oitocentos e sessenta e dois reais e
setenta e dois centavos); Recife, 01/06/2015. Cristina Maria da
Silva Monteiro. Superintendente de Gestão. (*) (**)
(F)
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 015/2015 CGM-SP X SCGE-PE
OBJETO: Desenvolvimento conjunto de projetos e ações que
possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para
a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento
do controle social e para o fortalecimento da gestão pública nos
respectivos âmbitos de atuação. PARTÍCIPES: Prefeitura Municipal
de São Paulo (Controladoria-Geral) e o Estado de Pernambuco
(Secretaria da Controladoria-Geral do Estado). VIGÊNCIA: 60
(meses) a partir de 26/08/2015. NATUREZA: Gratuita.
Rodrigo Gayger Amaro
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
(F)
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 12/2015. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de limpeza e
conservação predial, de forma contínua, a serem executados nas
dependências da Secretaria da Controladoria Geral do Estado.
CONTRATADA: TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
EIRELI – ME. VALOR ANUAL: R$ 106.183,70 (cento e seis
mil, cento e oitenta e três reais e setenta centavos). NOTA DE
EMPENHO: 2015NE000188. VIGÊNCIA: de 01/09/2015 até
31/08/2016. PROC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069.2015 –
Processo Nº 128.2015.VI.PE.069.SCGE.
Rodrigo Gayger Amaro
Secretário da Controladoria -Geral do Estado
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA.
CONCEDENTE: Secretaria de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude-SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04.
CONVENENTE: Nº 106/2015 – Associação Martha Suzana de
Judô. CNPJ/MF Nº 07.791.861/0001-84; OBJETO: Promoção
da Capoeira, Futebol, Futsal e Karatê, como forma de
incentivar valores educacionais, sociais e culturais as crianças
e adolescentes. VALOR TOTAL CONVENIADO: R$ 165.000,00
(cento e sessenta e cinco mil reais), sendo RECURSO DA
CONCEDENTE: 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e
CONTRAPARTIDA DA CONVENENTE: R$ 15.000,00 (quinze
mil reais); VIGÊNCIA: 01/10/2015 à 31/03/2016. CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA. CONCEDENTE:
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e JuventudeSDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04. CONVENENTE: Nº
105/2015 – Creche Beneficente Menino Jesus. CNPJ/MF Nº
09.437.609/0001-05; OBJETO: Adquisição de colchonetes
escolar e toalhas de banho para serem utilizadas pelas 180 (cento
e oitenta) crianças na faixa etária de 0 (zero) a 6 (seis) anos.
VALOR TOTAL CONVENIADO: R$ 33.139,20 (trinta e três mil,
cento e trinta e nove reais e vinte centavos), sendo RECURSO DA
CONCEDENTE: 30.000,00 (trinta mil reais), e CONTRAPARTIDA
DA CONVENENTE: R$ 3.139,20 (três mil, cento e trinta e nove
reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 01/11/2015 à 31/12/2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CPLOSE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME, EPP e MEI
PL.018.2015.PE.003.2015. OBJETO: Prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, por
demanda, de ar condicionado do SPLIT e de ar condicionado
do tipo JANELA. Data inicial de Propostas: 29/10/2015 às
13:00 horas. Data final de propostas: 12/11/2015 às 13:00 horas
e Data inicial da disputa: 12/11/2015 às 14:00 horas. O Edital
encontra-se disponível na página www.compras.pe.gov.br
ou www.licitacoes.pe.gov.br Recife, 28 de outubro de 2015.
FRANCIMILTON DOS SANTOS - Pregoeiro da CPLOSE
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE AJUSTE E QUITAÇÃO DE CONTAS, VINCULADO
AO CONTRATO DE GESTÃO N° 001/2014, CNPJ/MF N°
06.035.073/0001-03. Objeto: continuidade às ações de apoio
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
executivo, técnico, operacional e logístico ao Programa de
Merenda Escolar da Rede Pública Estadual de Ensino. O
pagamento deverá ser efetuado em até 30 (trinta) dias, contados
da data de assinatura. Data da assinatura: 28/10/2015.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO N 29/2015. Contratada: EMPRESA GL ELETROELETRONICOS LTDA., CNPJ/MF Nº 52.618.139/0030-31.
Objeto: Aquisição de 180 (cento e oitenta) estabilizadores.
Valor: R$ 31.896,00 (trinta e um mil, oitocentos e noventa e seis
reais). Vigência: 12 (doze) meses. Origem: Adesão a Ata de
Registro de Preços n° 001/2015, Pregão Eletrônico n° 064/2015
da Universidade Federal do Maranhão – UFMA – Processo n°
23115.011567/2014-05. Data: 14.10.2015. ÂNGELLA MOCHEL
DE SOUZA NETTO, Secretária Executiva de Gestão Estratégica
– SEMPETQ. PAULO SÉRGIO MOREIRA MUNIZ FILHO,
Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação – SEMPETQ.
(F)
0
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº 033/2015-II PE Nº 009/2015-II OBJETO: Aquisição de Livros
Paradidáticos – Auto da Compadecida, A Ilha Perdida e o Príncipe
Feliz e Outros Contos. ADJUDICO, em favor das empresas:
PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA, Lote 01-A, 01-B e 02-B no
valor total de 89.472,84; EDITORA ATICA LTDA, Lote 02-A no
valor total de R$ 80.700,00; M2 COMÉRCIO GERAL LTDA, Lote
03 no valor total de R$ 19.890,40. Recife, 28 de outubro de 2015.
Solange Nazaré. Pregoeira da CPLMSG-II/SEE.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL - PROFISCO
ATO DE ADJUDICAÇÃO E RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2015 - PL Nº 21/2015 ADJUDICO, nos termos da Lei Nº 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante MAXXIMA
SOLUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - ME – CNPJ Nº
19.281.817/0001-03, com proposta no valor total de R$ 18.645,00
(dezoito mil, seiscentos e quarenta e cinco reais). Recife,
28.10.2015. Patricia de Lucena Farias – Pregoeira.
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 057/2015 –
Contratante: Estado de Pernambuco/Secretaria da Mulher CNPJ: 09.601.781/0001-44, Contratado: Associação Renascer
do Sítio Angélica, CNPJ/MF: 07.671.529/0001-86, Processo
Licitatório Nº 046/2015-SECMULHER/PE; Procedimento de
Dispensa Nº 034/2015. Objeto: Alteração do Parágrafo Único,da
Cláusula Quarta – Do Preço e das Condições de Pagamento –
do Contrato firmado. Assinatura: 09/10/2015. Recife, 26/10/2015.
Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA
PARA ME/EPP/MEI E COOPERATIVA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2015 CEL – PL Nº 48/2015
OBJETO: Aquisição de licença de uso do software Windows
SharePoint Server, com garantia de Software Assurance por
36 (trinta e seis) meses, conforme condições e especificações
técnicas contidas no anexo II do edital. Recebimento das
Propostas até: 13/11/2015 às 11h00min. Início da Disputa:
13/11/2015, às 11h30min Horário de Brasília. O edital, na
íntegra, poderá ser retirado no site www.licitacoes-e.com.
br ou http://www.licitacoes.pe.gov.br/web/ListaLicitacao.aspx
- Painel de Licitações-Secretaria da Fazenda-SEFAZ-CEL,
ou pessoalmente mediante o fornecimento de um pen drive, no
edifício sede da Secretaria da Fazenda, sito à Rua do Imperador,
s/n, 5º andar, sala 501, Bairro Santo Antônio – Recife/PE, no
horário das 08h às 17h. Informações pelo fone: (0**81) 3183-6211.
Recife, 28/10/2015. Patricia de Lucena Farias - Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
DE PUBLICIDADE DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA
PARA ME/EPP/MEI E COOPERATIVA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2015 CEL – PL Nº 35/2015
Tendo em vista o término da greve nas Agências do Banco do Brasil
possibilitando o credenciamento de fornecedores interessados
em participar da licitação em epígrafe, comunico que foram
mantidos na integra os termos do edital, ficando reaberto o prazo
de publicidade, cujas datas de realização do certame passam a
ser as seguintes: Recebimento das Propostas até: 16/11/2015
às 11h00min. Início da Disputa: 16/11/2015, às 11h30min
Horário de Brasília. O edital, na íntegra, poderá ser retirado no
site www.licitacoes-e.com.br ou http://www.licitacoes.pe.gov.br/
web/ListaLicitacao.aspx - Painel de Licitações-Secretaria da
Fazenda-SEFAZ-CEL, ou pessoalmente mediante o fornecimento
de um pen drive, no edifício sede da Secretaria da Fazenda, sito
à Rua do Imperador, s/n, 5º andar, sala 501, Bairro Santo Antônio
– Recife/PE, no horário das 08h às 17h. Informações pelo fone:
(0**81) 3183-6211. Recife, 28/10/2015. Patricia de Lucena
Farias - Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2015 – PL Nº 36/2015
Nos termos da Lei Nº 10.520/02 e conforme disposto no inciso I do
art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/09, adjudico o único lote
licitado, objeto do certame em tela, à empresa TRANSPORTADORA
ROCHA B
RASIL LTDA EPP, CNPJ 11.443.025/0001-86, com
proposta final no valor mensal estimado de R$ 24.769,16 (vinte e
quatro mil, setecentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos),
totalizando o valor global estimado de R$ 297.229,92 (duzentos e
noventa e sete mil, duzentos e vinte e nove reais e noventa e
dois centavos) para o período de 12 (doze) meses. EMPRESAS
CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS: Vide Ata da Sessão
Pública e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos
aos autos e disponíveis no site www.compras.pe.gov.br. O processo
foi homologado pela autoridade competente em 28.10.2015.
Informações pelo fone (fax): (0**81) 3183.6123. Recife, 28.10.2015.
Odacy Wellington da Silva – Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 026/2011. CONTRATADA:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses no
período de 02/11/2015 a 01/11/2016.
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
4º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Financeira Nº
037/2014
CONCEDENTE: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de SERRITA/CNPJ- Nº
11.361.250/0001-73
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio Nº
037/2014, pelo período de 180 (cento e oitenta ) compreendido
entre 01/07/2015 a 30/12/2015
ASSINATURA: 30/06/2015
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
3ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 122/2014, referente ao Processo Licitatório
Nº 212.2014.CPLM.PE.122, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL
FORNECIMENTO DE CAMISAS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE – SES/PE. Fica registrado o seguinte
preço: MALHAS RECIFE LTDA – ITENS 01; 02; 03; 04; 05; 06
e 07, no valor unitário para os respectivos itens R$ 5,97; 5,93;
5,93; 5,93; 6,10; 6,29 e 6,23, perfazendo um valor global de
R$ 1.864.450,00. Vigência: 28/01/2015 a 28/01/2016. Recife, 28
de Outubro de 2015. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO
PROCESSO CPLL Nº 44/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2015. ADIADO “SINE DIE”, por
necessidade de retificação no edital. Recife, 28 de outubro de
2015. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/Pregoeira do
LACEN/SES/PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
EM, 28/10/2015
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/GGAJ
EXTRATOS DE CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2014
CONTRATADA:
FORTE
ENGENHARIA E
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA.
PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2014, PROCESSO LICITATÓRIO
N° 083/2014
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação do prazo do Contrato n° 052/2014, pelo período de
12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial
em 01/09/2015 e o seu termo final 31/08/2016.
PREÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O valor total do presente TERMO ADITIVO será de R$
4.294.200,24(quatro milhões, duzentos e noventa e quatro mil,
duzentos reais e vinte e quatro centavos), com valor mensal
de R$ 357.850,02 (trezentos e cinquenta e sete mil, oitocentos
e cinquenta reais e dois centavos), que deverá ser pago a
CONTRATADA, mediante apresentação da nota fiscal/fatura
atestada pelo setor competente da CONTRATANTE, através da
seguinte dotação orçamentária:
Recife, 29 de outubro de 2015
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.244.0909.4323.0248;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA DE EMPENHO: 2015NE008958, emitida em 26/08/2015.
DATA DE ASSINATURA: 01/09/2015.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2013
CONTRATADA: PRO-IMAGEM DIAGNÓSTICO LTDA.
PROCESSO CPLS N° 052/2012, INEXIGIBILIDADE N° 07/2012.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação do prazo do Contrato ora aditado, pelo período de
12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial
o dia 01/03/2015 e o seu termo final o dia 28/02/2016.
PARÁGRAFO ÚNICO: Fica desde já convencionado que o
contrato ora aditado será rescindido nos termos do Artigo 79,
inciso II da Lei 8.666/93, quando da conclusão do Processo
Licitatório, ora em tramitação.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O valor total do presente instrumento será de R$ 364.272,00 (trezentos
e sessenta e quatro mil e duzentos e setenta e dois reais), com valor
mensal de R$ 30.355,98 (trinta mil, trezentos e cinquenta e cinco mil
e noventa e oito centavos), que deverá ser pago a CONTRATADA com
os recurso oriundos das seguintes Dotações Orçamentárias:
FONTE: 0144000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA DE EMPENHO: 2015NE002273, emitida em 02/01/2015.
DATA DE ASSINATURA: 01/03/2015.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 498/2010
CONTRATADA: CLÍNICA NEFROLÓGICA DE CARUARU LTDA
(SOS RIM)
PROCESSO LICITATÓRIO CPLS N° 297/2010, INEXIGIBILIDADE
N° 036/2010.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado,
pelo período de 12 (doze) meses; e o acréscimo de serviço no
percentual de 25% (vinte e cinco por cento) ao mês.
VIGÊNCIA: O presente instrumento terá seu termo
inicial em 01/01/2015 e o seu termo final em 31/12/2015
para complementação do prazo , dentro da prorrogação
excepcional, nos termos do § 4° do art. 57 da Lei 8.666/93
PARÁGRAFO ÚNICO: Fica desde já convencionado que o
Contrato ora aditado será rescindido nos termos do Artigo 79,
inciso II da Lei 8.666/93, quando da conclusão do Processo
Licitatório, ora em tramitação.
PREÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O valor total do presente instrumento será de R$ 236.400,00
(duzentos e trinta e seis mil e quatrocentos reais), com valor
mensal de R$ 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais), que
deverá ser pago a CONTRATADA com os recursos oriundos da
seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA DE EMPENHO: 2015NE001773, emitida em 02/01/2015.
FONTE: 0144000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA DE EMPENHO: 2015NE001772, emitida em 02/01/2015.
DATA DE ASSINATURA: 02/01/2015.
CONVÊNIO Nº 005/2015.
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES/
PE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS – SJDH/PE
RESPONSAVÉL CONVENENTE: PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA
OBJETO: Constitui do presente termo, a execução, pela SJDH/PE,
mediante a descentralização de crédito orçamentário pertencente à SES/
PE, de ações e serviços de atenção à saúde da população carcerária,
para Implementação da Assistência Farmacêutica Básica do Sistema
Prisional em Pernambuco, de acordo com Plano de Trabalho, aprovado
pelo Secretário Estadual de Saúde, que integra este instrumento,
independentemente de transcrição.
VIGÊNCIA: O presente termo vigorará pelo prazo de 12 (doze)
meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
mediante termo aditivo, para tanto devendo a SJDH apresentar, no
prazo mínimo de 60 (sessenta) dias antes do término da vigência,
Plano de Trabalho contendo novo cronograma de execução das
ações, o qual será submetido à análise e visto da área técnica da
SES/PE e à aprovação do Secretário Estadual de Saúde.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 23/10/2015.
EXTRATO DE CONVÊNIO
7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 005/2013
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: ANA MARIA MARTINS CÉZAR
DE ALBUQUERQUE
CONVENENTE:
REAL
HOSPITAL
PORTUGUÊS
DE
BENEFICÊNCIA EM PERNAMBUCO
RESPONSAVÉL CONVENENTE: ALBERTO FERREIRA DA COSTA
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração
do Plano de Trabalho, para ajustar o valor financeiro à produção
na Alta Complexidade e no Componente FAEC, com efetivo
desempenho no período de janeiro a junho no exercício de 2014.
VALOR: R$ 3.114.249,01.
FONTE: 0144
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B145.
ELEMENTO: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO: 014747, de 01/09/2014.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 16/10/2014
ERRATA DE EXTRATO
No Extrato do CONTRATO Nº 029/2015, CONTRATADA:
CAVALCANTI MENEZES SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ/MF Nº
10.586.111/0001-85, publicado no DOE/PE: 08/10/2015, ONDE SE
LÊ: CONTRATO Nº 029/2015, LEIA-SE: CONTRATO N° 035/2015.
(F)