DOEPE 20/11/2015 -Pág. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCII • NÀ 218
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
9421972-7/2015
9411595-7/2015
9428626-1/2015
9427769-8/2015
9423660-3/2015
NOME
Izabel Carneiro da Rocha Teles Horder
Maria Helena de Oliveira
Kátia Fernanda de Miranda Barza
Ana Cláudia Galvão Matos
Vera Lucia de Melo
MAT.
24.808-8
24.657-3
12.728-0
21.076-5
20.580-0
DECÊNIO
4º
4º
2º
3º
3º
item 2, e nego provimento ao recurso do consórcio Projetec/Maia
Melo/Velox, mantendo a habilitação do consórcio Engeconsult/
Concremat. Ao tempo em que marcamos a abertura das
propostas técnicas para o dia 25/11/2015 as 14h30min no
auditório da CPLOSE - CEHAB. Recife, 19 de novembro de 2015.
Ângela Maria Távora Weber. Diretora de Planejamento e Gestão.
(F)
PERÍODO AQUISITIVO
2005 a 2015
2005 a 2015
2005 a 2015
2005 a 2015
2002 a 2012
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO
PROCESSO
9428630-5/2015
9423649-1/2015
9423752-5/2015
9425145-3/2015
9426395-2/2015
9428597-8/2015
9428990-5/2015
9423755-8/2015
MAT.
12.384-6
12.413-3
12.461-3
12.956-9
20.410-2
20.418-8
20.422-6
20.554-0
INÍCIO
02/01/2016
02/12/2015
14/09/2015
01/12/2015
09/12/2015
04/01/2016
02/01/2016
01/12/2015
PRAZO
30 dias
30 dias
30 dias
90 dias
30 dias
30 dias
30 dias
120 dias
PROCESSO
9425358-0/2015
9426375-0/2015
9423642-3/2015
9428929-7/2015
9428852-2/2015
9428741-8/2015
9429819-6/2015
*************
MAT.
20.739-0
21.096-0
21.305-5
203.948-6
233.107-1
243.409-1
364.014-0
********
INÍCIO
01/12/2015
01/12/2015
01/02/2016
04/01/2016
31/10/2015
03/02/2016
03/02/2016
*********
PRAZO
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
180 dias
30 dias
******
ANOTAÇÃO FICHA FUNCIONAL: 9427775-5/2015 – Eliete Elias Cabral, mat. 12.263-7.
INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
9415167-6/2015
NOME
Sebastião Trajano de Souza
MAT.
21.047-1
DECÊNIO
3º
PERÍODO AQUISITIVO
2005 a 2015
(F)
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 008/2015. Contratante: ARPE. Contratada: DATA
VOICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: serviços de
reprografia, encadernação, plastificação, cópias e impressão
digital. Nota de Empenho n°: 2015NE000177, de 01/10/2015.
Valor total: R$ 5.220,00. Data e assinaturas: 10/11/2015.
(F)
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2015/
CPL/001
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/CPL/2015 - EDITAL Nº
001/2015-P
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução
dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de materiais e peças, dos 02 (dois) elevadores
instalados no Edifício Sede da Agência de Regulação dos
Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco
- ARPE. Recebimento de Propostas até 03/12/2015, às 10:30
horas. O início da disputa será no dia 03/12/2015, às 16:00
horas. Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília/DF. Todas as etapas supracitadas serão
operacionalizadas no Sistema de Pregão Eletrônico utilizado
pelo Governo do Estado de Pernambuco, disponível no Portal
Eletrônico de Gestão de Compras, Contratos e Licitação REDECOMPRAS, através do link “Acesso ao Sistema de Pregão
Eletrônico do Governo de Pernambuco”, no endereço http://
www.portais.pe.gov.br/web/seadm/home. O edital, na íntegra,
poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do
dia 20/12/2015. Recife, 19 de Novembro de 2015. Maria Cristina
Kirzner - Pregoeira e Presidente da CPL.
(F)
AVISO DE COTAÇÃO
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Auditoria
Externa, visando à análise das demonstrações contábeis e
procedimentos de controle interno do ITEP/OS, referente ao
exercício de 2015. Prazo para entrega das propostas: 30/11/2015,
17:00hs, na sala da CSUP – Bloco “E” da sede do ITEP/OS. O
Termo de referência encontra-se disponível para retirada na sala
da CSUP. Júlia Faustino Henrique de Lucena Uchôa – Chefe de
Compras.
(79400)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS/CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo nº 075/2015 - Pregão Eletrônico nº 071/2015 - Objeto:
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Gestão,
Manutenção Preventiva e Corretiva para Equipamentos Médico
Hospitalares e Laboratoriais do CISAM, com Reposição Parcial
de Peças. Abertura da Proposta: 03/12/2015 às 10h (horário de
Brasília). Início da Disputa: 03/12/2015 às 11h (horário de Brasília).
Processo nº 076/2015 - Pregão Eletrônico nº 072/2015 - Objeto:
Registro de Preço para Fornecimento Eventual de Material Médicohospitalar (algodão) para o CISAM, Por um Período de 12 (doze)
Meses. Abertura da Proposta: 04/12/2015 às 9h30min (horário de
Brasília). Início da Disputa: 04/12/2015 às 10h (horário de Brasília).
Processo nº 077/2015 - Pregão Eletrônico nº 073/2015 - Objeto:
Registro de Preço para Fornecimento Eventual de Material Médicohospitalar (esparadrapo) para o CISAM, Por um Período de 12 (doze)
Meses. Abertura da Proposta: 04/12/2015 às 9h30min (horário de
Brasília). Início da Disputa: 04/12/2015 às 11h (horário de Brasília).
Os editais, na íntegra, poderão ser retirados no site: www.compras.
pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 19 de novembro de 2015.
Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)
EXTRATO CONTRATO 017/2015
Contratante: Agência Condepe/Fidem. Contratada: CPTECSoluções em Tecnologia da Informação Ltda-ME. Objeto:
Fornecimento de Anti-Vírus. Empenho: 2015NE000316. Vigência:
24 (vinte e quatro) meses contados da assinatura. Data da
Assinatura: 18.11.2015
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE ADESÃO
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 008/2014 ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE TOCANTIS
A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, através de
sua Pregoeira Oficial, torna público a adesão de Registro de Preços
nº 008/2014, como órgão “carona”, advinda do Pregão Presencial
nº 010/2014, realizado pela Assembleia Legislativa do Estado de
Tocantis, referente a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de análise, programação, desenvolvimento
visual e testes de sistemas, voltados à implementação do “Projeto
de Modernização Administrativa” para suprir as necessidades da
ALEPE. Valor Total de R$ 5.590.000,00 (cinco milhões, quinhentos
e noventa mil reais). Empresa: SISTEMATECH INFORMÁTICA
EIRELI-ME. Recife, 19 de novembro de 2015.
Josilene Cavalcanti Correia - Pregoeira
Ratifico a Adesão à Ata de Registro de Preços n.008/2014
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE TOCANTIS Pregão
Presencial nº 010/2014.
Diogo Casé Moraes- Primeiro Secretário
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultados de Licitação: PGE SRP nº 200/2015 CEL2 – Licitação
Fracassada. Maria Eunice Jeronimo de Araujo - Pregoeira.
PGE SRP nº 162 15 CEL2 – Empresa Vencedora: WAVETEL
INSTRUMENTOS DE TESTES LTDA - ME Lote 03 18.500,00. Lote
07 74.000,00. Lotes. 01, 02, 04, 05, 06 e 08 – Fracassados. Marta de
Assis – Pregoeira. PGE SRP nº 156/2015 CEL2 – Licitação Anulada.
PGE nº 170/2015 CEL2 – Licitação Anulada. Aviso de Licitação: PGE
SRP nº 212/2015 - CEL2 – AQUISIÇÃO DE CINTA DE ELEVAÇÃO
DE CARGA, CINTA PARA AMARRAÇÃO DE CARGA, ESLINGA,
MANILHA E CORDA DE SEDA. Abertura das Propostas: 04/12/15
às 10h. Disputa: 04/12/15 às 15h. Edital disponível dia 23/11/15.
Referência de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no www.
licitacoes-e.com.br. Adriana P. de Oliveira – Pregoeira.
(F)
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº 072/2015. INEXIGIBILIDADE Nº
068/2015 - CPL/CPM. OBJETO: CONTRATAÇÃO PELO
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA de
profissional do setor artístico, o músico – cantor ROMERO
BRITO CAVALCANTI NETO nome artístico “Romero Ferro”,
representada por José Ricardo Falcão-ME, para realização de
uma apresentação artística músico-pedagógica – de música
popular, dentro do projeto PALCO PARA TODOS deste CPM,
no dia 26 de novembro de 2015. A Gerente Geral do CPM
resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade nos termos
do Parecer nº 068/2015, vistado pela GGAJ-SEE, totalizando o
valor de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais). Recife, 19 de
novembro de 2015. ROSEANE HAZIN - GGER/CPM.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA - CPM
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
RESPOSTA DO RECURSO ADMINISTRATIVO
Processo Licitatório nº 006/2015 – Concorrência nº 002/2015
RECORRIDA: Comissão Permanente de Licitação de Obras e
serviços de Engenharia - CPLOSE.
RECORRENTES: Empresa JM Engenheiros Consultores Ltda e
consórcio Maia Melo/Velox/Projetec.
DECISÃO: Dou provimento ao recurso da empresa JM
Engenheiros Consultores Ltda, passando a habilitar a mesma
e nego provimento ao recurso do consórcio Maia Melo/Velox/
Projetec, mantendo a habilitação do consórcio Concremat/
Engeconsult. Ao tempo em que marcamos a abertura das
propostas técnicas para o dia 23/11/2015 as 14h30min no
auditório da CPLOSE - CEHAB. Recife, 19 de novembro de 2015.
Ângela Maria Távora Weber. Diretora de Planejamento e Gestão.
(F)
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CPLOSE
RESPOSTA DO RECURSO ADMINISTRATIVO
Processo Licitatório nº 007/2015 – Concorrência nº 003/2015
RECORRIDA: Comissão Permanente de Licitação de Obras e
serviços de Engenharia - CPLOSE.
RECORRENTES: Empresa JM Engenheiros Consultores Ltda e
consórcio Projetec/Maia Melo/Velox.
DECISÃO: Dou provimento parcial ao recurso da empresa JM
Engenheiros Consultores Ltda, passando a habilitar a mesma
na alínea “b” item 6 e mantenho a inabilitação no subitem 2.3 do
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 285/2015. INEXIGIBILIDADE Nº
229/2015. Objeto natureza: contratação de serviços. Comissão:
CPL II. Com INSTITUTO DE OLHOS DR JEOVA RAIMUNDO
LTDA, CNPJ sob o nº 04.924.231/0001-42, totalizando o valor de
R$ 163.776,00 (cento e sessenta e três mil e setecentos e setenta
e seis reais), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável.
Recife, 19/11/2015
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL
- EPTI
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 009.2015.DL.007.EPTI
Reconheço e ratifico, com base na Portaria EPTI nº 024,
publicada em 29/04/2015, com fundamento no disposto no art.
24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista do parecer nº
06/2015-CPL, a Dispensa de Licitação, processo nº 009.2015.
DL.007.EPTI, cujo objeto é a contratação da Investiplan
Computadores e Sistemas de Refrigeração LTDA para prestação
de serviço de locação de equipamentos, tipo estação de
trabalho, padrão microcomputador, com manutenção preventiva
e corretiva, conforme especificações do termo de referência, por
um período de 12 (doze) meses, ou até conclusão do processo
licitatório, no valor global estimado de R$ 9.156,60 (nove mil,
cento e cinquenta e seis reais e sessenta centavos). Paulo
Renato Antunes Guimarães. Diretor de Gestão da EPTI.
(F)
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL
- EPTI
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 010.2015.DL.008.EPTI
Reconheço e ratifico, com base na Portaria EPTI nº 024,
publicada em 29/04/2015, com fundamento no disposto no art.
24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista do parecer nº
07/2015-CPL, a Dispensa de Licitação, processo nº 010.2015.
DL.008.EPTI, cujo objeto é a contratação da OMNI Comércio
e Serviços LTDA., para prestação de serviço de locação de
equipamentos, do tipo notebook, com manutenção preventiva e
corretiva, conforme especificações do termo de referência, por
um período de 12 (doze) meses, ou até conclusão do processo
licitatório, no valor global estimado de R$ 6.840,00 (seis mil,
cento e oitocentos e quarenta reais). Paulo Renato Antunes
Guimarães. Diretor de Gestão da EPTI.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ERRATA
No PROC. LICITATÓRIO Nº 070/2015. INEXIGIBILIDADE Nº
066/2015, referente ao músico JOSÉ MACIEL DOS SANTOS
publicado no Diário Oficial do dia 19 de novembro de 2015:
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE
PERNAMBUCO - FOP
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Onde se lê: (Doze mil reais)
Leia-se: (Sete mil reais)
Recife, 19 de novembro de 2015
ROSEANE HAZIN C. DE MELO - Gerente Geral do CPM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2015
PROCESSO Nº 003/2015
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
O Diretor Presidente do DETRAN/PE resolve Reconhecer e
Ratificar as Inexigibilidades de Licitação nos termos do art. 25,
caput, da Lei nº 8.666/93, Objeto: Contratação de Serviço de
Exames Médicos e/ou Psicológicos para Obtenção, Renovação
Ou Classificação da CNH:
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CPLOSE
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
Licitações e Contratos
Recife, 20 de novembro de 2015
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 277/2015. INEXIGIBILIDADE Nº
223/2015. Objeto natureza: contratação de serviços. Comissão:
CPL II. Com ALBUQUERQUE LIMA CONSULTORIOS LTDA,
CNPJ sob o nº 11.361.653/0001-12, totalizando o valor de R$
491.328,00 (quatrocentos e noventa e um mil e trezentos e vinte e
oito reais), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 278/2015. INEXIGIBILIDADE Nº
224/2015. Objeto natureza: contratação de serviços. Comissão: CPL
II. Com CLINICA E CONSULTORIA DE PSICOLOGIA INTEGRADA
DO RECIFE LTDA, CNPJ sob o nº 14.810.958/0001-52, totalizando
o valor de R$ 131.020,80 (cento e trinta e um mil, vinte reais e oitenta
centavos), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 279/2015. INEXIGIBILIDADE Nº
225/2015. Objeto natureza: contratação de serviços. Comissão:
CPL II. Com CLINICA MEDICA DO TRANSITO LTDA - ME, CNPJ
sob o nº 11.344.279/0001-47, totalizando o valor de R$ 262.041,60
(duzentos e sessenta e dois mil, quarenta e um reais e sessenta
centavos), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 282/2015. INEXIGIBILIDADE Nº
226/2015. Objeto natureza: contratação de serviços. Comissão: CPL II.
Com ARH ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ
sob o nº 35.529.205/0001-43, totalizando o valor de R$ 294.796,80
(duzentos e noventa e quatro mil, setecentos e noventa e seis reais e
oitenta centavos), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 283/2015. INEXIGIBILIDADE Nº
227/2015. Objeto natureza: contratação de serviços. Comissão:
CPL II. Com CLINICA DE PSICODIAGNOSTICO E ORIENTAÇÃO
PROFISSIONAL LTDA, CNPJ sob o nº 07.479.069/0001-99,
totalizando o valor de R$ 114.643,20 (cento e quatorze mil,
seiscentos e quarenta e três reais e vinte centavos), pelo período
de 12 (doze) meses, prorrogável.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 284/2015. INEXIGIBILIDADE Nº
228/2015. Objeto natureza: contratação de serviços. Comissão:
CPL II. Com HUMANU´S PSICOLOGIA LTDA - ME, CNPJ sob
o nº 11.640.086/0001-33, totalizando o valor de R$ 114.643,20
(cento e quatorze mil, seiscentos e quarenta e três reais e vinte
centavos), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
USO
LABORATORIAL (MICROSCÓPIO) PARA ESTA FACULDADE.
ACOLHIMENTO DE PROPOSTA ATÉ : 02/12/2015 AS 16:00H
ABERTURA DAS PROPOSTA: 03/12/2015 A 09: 00H
DISPUTA: 03/12/2015 AS 14:00H
HORÁRIO DE BRASILIA O EDITAL NA INTEGRA ESTA
DISPPONÍVEL NO SITE DO BANCO DO BRASIL WWW.
LICITACOES-E.COM.BR NO LINK DO BANCO DO BRASIL
APARTIR DESTA PUBLICAÇÃO.
Camaragibe 19 DE NOVEMBRO DE 2015
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA
PREGOEIRA E PRESIDENTE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade
de licitação para o seguinte processo: Ref. Proc. Financeiro n°
1748/2015 - Parecer CPL n° 1087/2015. Contratação do artista
JAM DA SILVA, representado legalmente pela empresa DISCOS
LEGAIS PRODUÇÕES LTDA- ME, para 01 (uma) apresentação
na Programação do 25º Festival de Inverno de Garanhuns, no
município de Garanhuns/PE, no dia 23/07/2015, ao preço de
R$ 10.000,00(dez mil reais). Inexigibilidade de licitação, por
inviabilidade de competição, com fundamento legal no inciso III
do artigo 25, combinado com os incisos II e III do parágrafo único
do art. 26, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Recife, 22 de Julho de 2015. Bruno Cesar Abreu
de Siqueira - Presidente da CPL/FUNDARPE. Ratifico as
inexigibilidades de licitação supracitadas, nos termos do parecer
da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n° 8.666/1993 e
alterações posteriores. MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidente da FUNDARPE.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO –
ERRATA
Ref. a Publicação no DOE do dia 01/10/2015, Página 18,
Contratação de Gean Mota, onde se lê: “no município de
Sapucaia/PE” leia-se: “no município de Olinda/PE”. Recife, 19 de
novembro de 2015. Bruno César Abreu de Siqueira - Presidente
da CPL/FUNDARPE
(F)