DOEPE 10/03/2016 -Pág. 31 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de março de 2016
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 001/2016; Ctda: CPTEC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA; Valor: R$ 2.637,80 (dois mil seiscentos e
trinta e sete reais e oitenta centavos); 2015NE000193; Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de
Solução Integrada e gerenciada de software de proteção antivírus
e antispyware; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data da
Assinatura: 13/01/2016. Gustavo Catalano – Secretário Executivo
de Planejamento Turístico e Gestão.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER - PRODETUR NACIONAL/PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 003/2016. Processo Nº 006/2015. CEL. Elaboração
de Estudo de Viabilidade Econômica e de Proposta de Modelo
de Gestão do Sistema de Chuveiros Automáticos Padronizados a
serem implantados nas praias das Cidades do Recife e de Olinda.
Contratado: Ademilton Pereira Lima. CPF: 371.803.396-87. Valor:
R$55.500,00. Vigência: de 15/02/2016 a 13/07/2016. Recife,
15/02/2016. Felipe Carreras. Gestor: Joel Vicente Muniz Costa.
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO
FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
A Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco, Endereço: Av.
Cel. Caribé, 266, Centro, Tel: (87) 3876-1190; Fax: (87) 38761163,
e-mail: [email protected] - através da sua Pregoeira e
Equipe de Apoio torna público os Pregões Presenciais:
PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2016
Pregão Presencial N° 009/2016 – (LICITAÇÃO COM
RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS
- ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E
MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL - MEI) - Objeto: - Contratação
de empresa especializada para fornecimento de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS destinados
a Secretaria Municipal de Educação, referente a MERENDA
ESCOLAR (PNAE) E AO PROGRAMA AABB COMUNIDADE.
Abertura dos envelopes dia 23 de março de 2016 as 09h, hora
local, na Secretaria de Administração, sala da CPL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 013/2016
Pregão Presencial N° 010/2016 – (LICITAÇÃO COM
RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS
- ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E
MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL - MEI) - Objeto: - Contratação
de empresa especializada para Fornecimento de COMBUSTÍVEL
em Belém do São Francisco, destinado as Secretarias Municipais
de Administração, Agricultura, Assistência Social, Educação,
Gabinete do Prefeito, Infraestrutura, do Interior e Saúde. Abertura
dos envelopes dia 23 de março de 2016 as 11h, hora local, na
Secretaria de Administração, sala da CPL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2016
Pregão Presencial N° 011/2016 - (EXCLUSIVO A MICRO
EMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE e
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) - Objeto: - Contratação
de empresa especializada para fornecimento de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS destinados
a Secretaria Municipal de Educação, referente aos JOGOS
ESCOLARES. Abertura dos envelopes dia 29 de março de 2016
as 09h, hora local, na Secretaria de Administração, sala da CPL.
Núbia Maria Amando Granja Coelho – Pregoeira.
(82522)
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
Processo: 001/2016. Pregão Presencial: 001/2016. Objeto
Nat.: Aquisição. Objeto Descr.: Aquisição de 01 (um) veículo
de passeio tipo “hatch”0 km, sem uso anterior, para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Bom Conselho. Empresa
vencedora: GVEL Garanhuns Veículos Limitada. Eliane Ramos
Dias De Melo – Presidente da Câmara. Maiores informações,
na sala da CPL situada Rua Vidal de Negreiros, 24, Centro, Bom
Conselho/PE. Fone: (87) 3771.2211, das 08:00 às 12:00. Bom
Conselho, 09 de março de 2016.
(82510)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
- PE
UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
BUENOS AIRES - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGOEIRO MUNICIPAL
PROCESSO Nº: 03/2016
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 02/2016 - LICITAÇÃO
EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS
DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL – MEI.
ABERTURA: 23/03/2016.
HORÁRIO: 13:00 horas.
LOCAL: - Prefeitura Municipal de Buenos Aires, Praça Antônio
Gomes de Araújo Pereira, 09, Centro – Buenos Aires – PE –
telefone: (81) 3647 1142 – 3647 1144.
NATUREZA DO OBJETO: Aluguel.
DESCRIÇÃO DO OBJETO: Aluguel de veículos de grande, médio
e pequeno porte para diversos serviços de transportes e utilitários
a Pessoa Física ou Jurídica, destinado ao Fundo Municipal de
Saúde de Buenos Aires - PE.
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$: 224.946,00 (duzentos e vinte
quatro mil novecentos e quarenta e seis reais)
INFORMAÇOES ADICIONAIS: Os Editais e maiores
esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal
de Buenos Aires, em dias úteis no horário das 8:00 h. às 12:00h.
Buenos Aires, 09 de março de 2016 – Pregoeiro Municipal.
(82523)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
- PE
UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS
AIRES - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGOEIRO MUNICIPAL
PROCESSO Nº: 06/2016
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 02/2016 - LICITAÇÃO
EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS
DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL – MEI E ABERTA.
ABERTURA: 23/03/2016.
HORÁRIO: 09:00 horas.
LOCAL: - Prefeitura Municipal de Buenos Aires, Praça Antônio
Gomes de Araújo Pereira, 09, Centro – Buenos Aires – PE –
telefone: (81) 3647 1142 – 3647 1144.
NATUREZA DO OBJETO: Aluguel.
DESCRIÇÃO DO OBJETO: Aluguel de veículos de grande, médio
e pequeno porte para diversos serviços de transportes e utilitários
a Pessoa Física ou Jurídica, destinados às diversas secretarias da
Prefeitura do Município de Buenos Aires – PE.
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$: 732.045,60 (setecentos e
trinta e dois mil quarenta e cinco reais e sessenta centavos)
INFORMAÇOES ADICIONAIS: Os Editais e maiores
esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal
de Buenos Aires, em dias úteis no horário das 8:00 h. às 12:00h.
Buenos Aires, 09 de março de 2016 – Pregoeiro Municipal.
(82524)
Cobertas, com Vestiários - padrão FNDE, localizadas na área
urbana deste Município de Garanhuns-PE. Abertura: 14/04/2016
às 09:30h (Horário de Brasília). Edital disponível na CPLC,
sito à Rua 13 de maio, s/n Sala 04 - Santo Antônio, Fone (87)
3762-7019, ou pelo Portal de Licitações, disposto no site Oficial
deste Município: www.garanhuns.pe.gov.br. Janecélia Marins
Campos Branco. Secretária de Educação e Esportes.
(82527)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2015 EDITAL N°
060/2015 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS
N° 027/2015 OBJETO: Registro de Preço para aquisição de
Equipamentos Médicos Hospitalares com instalação, treinamento
entrega e garantia, com a finalidade de atender a rede municipal
de saúde, garantindo o aporte necessário para o funcionamento
das Unidades de Saúde pelo período de doze meses. O município
do Ipojuca no uso de suas atribuições legais, por meio de sua
comissão permanente de licitações e de acordo com a Cota nº
027-2016 emitido pela Procuradoria Geral do Município que
consta nos autos do certame a disposição dos interessados,
julgamos IMPROCEDENTE o Recurso Administrativo impetrado
pela empresa Phoenix Indústria e Comércio de Equipamentos
Científicos Ltda; Ipojuca, 09 de março de 2016. Ajax Lins Pereira
Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
ERRATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 163/2015 EDITAL N°
069/2015 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS
N° 032/2015 OBJETO: Registro de preços com vistas a eventual
aquisição de mobiliários, com vistas ao atendimento as Escolas
da Rede Municipal de Ensino. O município do Ipojuca no uso de
suas atribuições legais, por meio de sua comissão permanente
de licitações e de acordo com Ofício nº 005-2016 emitido pela
Secretaria de Educação que consta nos autos do certame a
disposição dos interessados, torna público que: 1. No Termo
de Referência, no item 9.1 e edital no item 21.1, ONDE SE LÊ:
...5 (dez) dias corridos, LEIA-SE: ...10 (dez) dias corridos. 4. Na
minuta da ata de registro de preços, no item 3.2 ONDE SE LÊ: ...o
prazo de 10(dez) dias LEIA-SE: ...05 (cinco) diais úteis; Ipojuca,
09 de março de 2016. Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente
Pregoeiro.
(F)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA/
PE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016
O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, através da sua
Pregoeira, informa que às 08:30h., do dia 22.03.2016, receberá
os envelopes de Proposta de Preços e de Documentação de
Habilitação para fornecimento de Medicamentos da Farmácia
Básica, Medicamentos de uso Hospitalar, Medicamentos
Excepcionais e Material Penso e Descartável para manutenção
da Unidade Mista Antônia Alves de Melo e Postos de Saúde
do Município para o exercício de 2016. Informação e Edital de
segunda a sexta das 08:00 ás 12:00h. A entrega do edital será
feita até 24 horas antes da data da abertura do certame, na sala da
CPL ou através do telefone (87) 3781.1139 ou 3781.1144 – Ramal
25. Canhotinho, 09 de março de 2016. JUCICLEIDE BORGES
GOMES DA SILVA – PREGOEIRA
(82518)
CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE
CARUARU – CEACA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GOIANA – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 002/2016. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE:
Pregão Presencial 001/2016. NATUREZA DO OBJETO: Aquisição.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros
de alimentação perecíveis. VALOR MAXIMO ACEITÁVEL: R$
106.700,00 (cento e seis mil e setecentos reais). LOCAL E DATA
DA SESSÃO DE ABERTURA: Prédio da Secretaria de Finanças,
situada na Rua São João, 215 – centro – Buíque – PE, às 10:00
(dez)horas do dia 22/03/2016. O edital poderá ser adquirido,
das 08:00 às 12:00 horas de 2ª à 6ª no Prédio da Secretaria de
Finanças, situada na Rua São João, 215 – centro – Buíque – PE.
Fone 87 38552909. Buique/PE, 09 de março de 2016. Fabrício
Gomes da Silva. Pregoeiro.
(82521)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016
EMPRESA VENCEDORA: S A SOUZA CONSTRUTORA LTDA
EPP, CNPJ: 15.088.207/0001-37, valor R$ 842.400,00. Caetés, 09
de março de 2016. Angélica Mirtis dos S. N. Oliveira - Pregoeira.
(82536)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CANHOTINHO/PE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
-Processo Nº: 005/2016
- Comissão: CPL
-Modalidade/Nº: Tomada de Preços Nº 001/2016
-Objeto Nat.: Compra
-Objeto Descr.:Contratação de empresa especializada no
fornecimento de Combustíveis, (Gasolina, Álcool e Diesel), tipo
comum, para uso no abastecimento dos veículos desta CENTRAL
DE ABASTECIMENTO DE CARUARU – CEACA.
Valor Global R$ 53.360,00 (Cinquenta e três mil, trezentos e
sessenta reais) – CNPJ. N° 35.593.870/0001-04 – NUNES
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Maiores informações poderão ser adquiridos na sala da CPL,
situada a Rodovia BR 104 - KM 70 - Pinheirópolis - Caruaru - PE,
no horário das 07:00 as 13:00. Fone: 81.3721-5173.
Caruaru 09 de março de 2016. Talyanne Fernanda Ribeiro de
Barros – Presidente
(82515)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2016
OBJETO: Aquisição de materiais para manutenção de poços
artesianos e dessalinizadores. O pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Cumaru informar a quem interessar que o certame
foi DESERTO. Cumaru, 03 de março de 2016. EDSON LUIZ
RIBEIRO - PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2016 OBJETO: Aquisição
de materiais para manutenção de poços artesianos e
dessalinizadores. ABERTURA DIA 23/03/2016 ÀS 8:00 HORAS
Edital e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da
Prefeitura Municipal do Cumaru, em dias úteis no horário das 8:00
h. às 12:00h. Tel. (81) 3644 – 1156, Cumaru, 09 de março de 2016.
EDSON LUIZ RIBEIRO-PREGOEIRO
(82520)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Aviso de Licitação. Concorrência Nº 007/2016-PMG. O
Município de Garanhuns/PE, CNPJ/MF nº 11.303.906/000100, através da Secretaria de Educação e Esportes, torna pública
a abertura do Processo Licitatório nº. 021/2016 - PMG, cujo
objeto destina-se contratação de empresa de engenharia para
executar os serviços de Construção das Quadras Poliesportivas
fornecimento de Material Médico Hospitalar diversos. Data
e hora de abertura: 24/03/2016 às 13:00 horas. Valor Estimado:
R$1.323.642,95. Informações na sala da Equipe de Pregão, sito
à Rua Domingos Ramos, 09– Centro – Goiana – PE, no horário
das 08:00 às 12:00hs ou pelo site: www.goiana.pe.gov.br. Goiana,
09 de março de 2016. Fernando Luiz de Souza – Pregoeiro.
(82513)
Aviso de Licitação. Concorrência Nº 006/2016-PMG. O
Município de Garanhuns/PE, CNPJ/MF nº 11.303.906/0001-00,
através da Secretaria de Educação e Esportes, torna pública a
abertura do Processo Licitatório nº. 020/2016 - PMG, cujo objeto
destina-se contratação de empresa de engenharia para executar
os serviços de Construção das Creches Pré-escola tipo B modelo Convencional FNDE, localizadas na área urbana deste
Município de Garanhuns-PE. Abertura: 13/04/2016 às 09:30h
(Horário de Brasília). Edital disponível na CPLC, sito à Rua 13
de maio, s/n Sala 04 - Santo Antônio, Fone (87) 3762-7019, ou
pelo Portal de Licitações, disposto no site Oficial deste Município:
www.garanhuns.pe.gov.br. Janecélia Marins Campos Branco.
Secretária de Educação e Esportes.
(82528)
AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PREGÃO 002/2016 –PROCESSO 003/2016 – Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos
eletro eletrônicos e mobiliários Diversos. O Fundo Municipal de
Saúde de Goiana, através de seu Pregoeiro, torna público que
a empresa: empresa OS IND. E COMERCIO DE INFORMÁTICA
LTDA – BYTE OS, ajuizou nesta data, recurso administrativo contra
o resultado do Certame em epígrafe. Do exposto, fica aberto para
os demais concorrentes deste certame, o prazo para contrarrazoar
conforme o Inciso XVIII do art. 4º da Lei 10.520/2002. As razões
dos recursos estão à disposição para todos na sala da Equipe
de Pregão, na Rua Domingos Ramos, 09, Goiana-PE, no horário
das 08h00 às 12h00 horas de segunda a sexta-feira. Goiana,
09/03/2016. Fernando Luiz de Souza- Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PREGÃO 003/2016 –PROCESSO 007/2016 – Objeto: contratação
de empresa especializada de fornecimento de refeições
preparadas, tipo “marmitex”,para café da manhã, almoço, jantar
e ceia. O Município de Goiana, através de seu Pregoeiro, torna
público que a empresa: empresa NUTRISABOR ASSESSORIA
E ALIMENTOS LTDA ajuizou nesta data, recurso administrativo
contra o resultado do Certame em epígrafe. Do exposto, fica
aberto para os demais concorrentes deste certame, o prazo para
contrarrazoar conforme o Inciso XVIII do art. 4º da Lei 10.520/2002.
As razões dos recursos estão à disposição para todos na sala da
Equipe de Pregão, na Rua Domingos Ramos, 09, Goiana-PE,
no horário das 08h00 às 12h00 horas de segunda a sexta-feira.
Goiana, 09/03/2016. Fernando Luiz de Souza- Pregoeiro.
PREFEITURA DE GOIANA – PE, FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE GOIANA E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO
O Município de Goiana através dos órgãos da Administração
Direta e Indireta acima, torna público que DECIDIU firmar em
01 de março de 2016 unilateralmente o Termo de Rescisão de
Contrato de Prestação de Serviços nº053/2014 de 17/04/2014,
até então mantido com a CMTECH COMERCIO E SERVIÇO DE
INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ/MF sob o n.º 04.101136/0001-49, com sede na Av.
Barbosa Lima,149-sala312 – Recife – Antigo - Recife/PE. Goiana,
09 de março de 2016. Frederico Gadêlha Malta de Moura Júnior
-Prefeito.
(82514)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
FUNDO MUNICIPAL DE ASISTÊNCIA SOCIAL
Ano XCIII • NÀ 45 - 31
AVISO DE LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA
RESERVADA PARA MICRO EMPRESAS, EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016 – REGISTRO DE
PREÇOS - PROCESSO Nº 007/2016– OBJETO: Contratação
empresa para o Registro de Preços, com validade de 09 (nove)
meses, para o fornecimento de Medicamentos diversos. Data
e hora de abertura: 23/03/2016 às 08:30 horas. Valor Estimado:
R$3.129.908,00. Informações na sala da Equipe de Pregão, sito
à Rua Domingos Ramos, 09– Centro – Goiana – PE, no horário
das 08:00 às 12:00hs ou pelo site: www.goiana.pe.gov.br. Goiana,
09 de março de 2016. Fernando Luiz de Souza – Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA – PE
AVISO DE LICITAÇÃO – EXCLUSIVA PARA MICRO
EMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016 – REGISTRO DE
PREÇOS – PROCESSO Nº 008/2016– OBJETO: Contratação
empresa para o Registro de Preços, com validade de 09 (nove)
meses, para o fornecimento de Medicamentos diversos. Data
e hora de abertura: 23/03/2016 às 13:00 horas. Valor Estimado:
R$3.837.259,00. Informações na sala da Equipe de Pregão, sito
à Rua Domingos Ramos, 09– Centro – Goiana – PE, no horário
das 08:00 às 12:00hs ou pelo site: www.goiana.pe.gov.br Goiana,
09 de março de 2016. Fernando Luiz de Souza – Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA – PE
AVISO DE LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA
RESERVADA PARA MICRO EMPRESAS, EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016 – REGISTRO DE PREÇOS
- PROCESSO Nº 009/2016– OBJETO: Contratação empresa para
o Registro de Preços, com validade de 09 (nove) meses, para o
fornecimento de Material Médico Hospitalar diversos. Data
e hora de abertura: 24/03/2016 às 08:30 horas. Valor Estimado:
R$836.947,50. Informações na sala da Equipe de Pregão, sito à
Rua Domingos Ramos, 09– Centro – Goiana – PE, no horário das
08:00 às 12:00hs ou pelo site: www.goiana.pe.gov.br. Goiana, 09
de março de 2016. Fernando Luiz de Souza – Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA – PE
AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUISVA PARA MICRO EMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016 – REGISTRO DE PREÇOS
- PROCESSO Nº 010/2016– OBJETO: Contratação empresa para
o Registro de Preços, com validade de 09 (nove) meses, para o
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2014
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 022/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº
341/2014
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 341/2014 OBJETO: Prorrogação do prazo de execução por mais 150 (cento
e cinquenta) dias consecutivos, com termo inicial em 22/12/2015
e termo final previsto em 20/05/2016; Prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 150 (cento e cinquenta) dias, contados
a partir de 21/02/2016, com término previsto para 21/07/2016.
CONTRATADA: L&R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA EPP CNPJ sob o nº 07.408.234/0001-11. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
65, I, b, § 1º da Lei nº 8.666/93. Margareth Costa Zaponi, Secretária
de Educação. Ipojuca, 21 de dezembro de 2015.
(F)
CÂMARA MUNICIPAL DA ILHA DE
ITAMARACÁ
EDIITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Processante da Câmara Municipal da Ilha de
Itamaracá, através do Oficio nº 001/2016, datado de 24/02/2016,
notificou o Prefeito Paulo Batista Andrade, de todo o teor da
Denúncia apresentada contra ele, encaminhando junto à Denuncia
vasta documentação, tendo o Prefeito denunciado um prazo de
10 (dez) dias, a contar da data do recebimento da notificação
para apresentar a sua defesa junto a esta Comissão, arrolando
testemunhas se assim desejar. A notificação fora enviada mediante
aviso de recebimento (AR). E agora se faz mediante o presente
Edital. Transcorrido o prazo sem pronunciamento do denunciado
será aplicada a pena de revelia e confissão ficta. Luciano R. da
Cunha Amaral – Presidente CP
(81529)
PREFEITURA DA ILHA DE ITAMARACÁ
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal da
Ilha de Itamaracá, em cumprimento a determinação do Ordenador
de Despesa, faz publicar o extrato da rescisão contratual entre
a Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá e a Empresa T&S
ENGENHARIA EIRELI - EPP. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL, ampara no disposto no art. 79,
inciso I, e art. 77 e 78, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RESCISÃO
CONTRATUAL: A rescisão contratual foi feita por ato unilateral
da Administração segundo os dispositivos retromencionado.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA: O motivo da
rescisão contratual deveu-se ao fato da contratada descumprir
com as suas obrigações contratuais, em especial, a Cláusula
Oitava, que se refere ao prazo bem como seus aditivos e Termo
de Compromisso e Ajustamento de Termino da Obra Publica
,que foi totalmente descumprido. CLÁUSULA QUARTA – DAS
DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido o contrato nº 064/2012,
de 28 de setembro de 2012,bem como todos os seus Termos
Aditivos,a partir da data de assinatura deste termo de rescisão
contratual, passando a ter eficácia após publicação, conforme o
disposto no § 1º, do art. 109, da Lei de Licitações vigente.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal da
Ilha de Itamaracá, em cumprimento a determinação do Ordenador
de Despesa, faz publicar o extrato da rescisão contratual entre
a Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá e a Empresa T&S
ENGENHARIA EIRELI - EPP. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual amigável do
contrato de prestação de serviços de engenharia, do tipo obra
pavimentada, das Ruas Valdir Pessoa, Rua da Saudade, Rua
Tancredo Neves, no Bairro do Roque Santeiro, a rescisão em
questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso I, e art.
77 e 78, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. CLÁUSULA SEGUNDA – DO DISTRATO: A rescisão