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Poder Executivo ● 05/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIII • NÀ 81
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM

AVISOS DE LICITAÇÃO
(LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP e MEI, Art. 48 da Lei
147/2014).
PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2016 – PL nº 007/2016-Objeto: a
prestação dos serviços contínuos de locação de frota de veículos,
acompanhados de motorista, destinados ao Transporte Escolar
de alunos da Rede Pública Municipal, abrangendo toda a zona
urbana e rural do Município de Aliança, conforme especificações
técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo I, e demais
anexos deste Edital. Abertura às 08h00min horas do dia 17 de
maio de 2016, na CPL na Rua Domingos Braga, s/n – Centro –
Aliança/PE. Em 04 de maio de 2016 - Maria Edna Urbano Lopes
Araújo – Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2016 PL Nº008/2016.
OBJETO: a contratação de empresa para executar serviços
de manutenção corretiva e preventiva dos veículos que
compõem a frota oficial deste município, com fornecimento
de peças, de acordo com as condições e especificações previstas
no Termo de Referência – Anexo I edital e demais anexos.
Abertura às 11h30min do dia 17 de maio de 2016, na CPL na Rua
Domingos Braga, s/n – Centro – Aliança/PE. Em 04 de maio de
2016 - Maria Edna Urbano Lopes Araújo – Pregoeira.
(84377)

DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e RATIFICO o PROCESSO Nº 048/2016 referente à
CONTRATAÇAÕ DIRETA POR INTERMÉDIO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO DA EMPRESA MASTERS PHARMACEUTICALS
IMP. E EXP. DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA PARA O
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
LENALIDOMIDA 15MG E 25MG (REVLIMID®), CÁPSULA,
VISANDO ATENDER PACIENTE CONTEMPLADO COM AÇÃO
JUDICIAL.
Amparo legal: Inciso IV do artigo 24 da Lei Nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
O valor informado para a contratação do medicamento
LENALIDOMIDA 15MG (REVLIMID®), CÁPSULA é U$D
439.546,25 (quatrocentos e trinta e nove mil, quinhentos
e quarenta e seis dólares de vinte e cinco centavos), com
valor unitário de U$D 312,40 (trezentos e doze dólares e
quarenta centavos), relativo a um quantitativo de 1.407 (um mil,
quatrocentos e sete) cápsulas.
Com base na taxa de câmbio praticado no dia 29 de dezembro
de 2015 (fls. 009) que representa o preço em moeda nacional (R$
3,8486) de uma unidade de moeda estrangeira, dólar americano
(US$ 1,00), o valor global em reais foi de R$ 1.691.637,70 (um
milhão, seiscentos e noventa e um mil, seiscentos e trinta e sete
reais e setenta centavos).
O valor informado para a contratação do medicamento
LENALIDOMIDA 25MG (REVLIMID®), CÁPSULA é U$D
344.031,25 (trezentos e quarenta e quatro mil, trinta e um
dólares e vinte e cinco centavos), com valor unitário de U$D
334,34 (trezentos e trinta e quatro dólares e trinta e quatro
centavos), relativo a um quantitativo de 1.029 (um mil e vinte e
nove) cápsulas.
Com base na taxa de câmbio praticado no dia 29 de dezembro
de 2015 (fls. 009) que representa o preço em moeda nacional (R$
3,8486) de uma unidade de moeda estrangeira, dólar americano
(US$ 1,00), o valor global em reais foi de R$ 1.324.038,67 (um
milhão, trezentos e vinte e quatro mil, trinta e oito reais e sessenta
e sete centavos). Perfazendo o TOTAL GERAL EM DOLAR de
U$D 783.520,64 (setecentos e oitenta e três mil, quinhentos e
vinte dólares e sessenta e quatro centavos); e em REAL de R$
3.015.457,53 (três milhões, quinze mil, quatrocentos e cinqüenta
e sete reais e cinqüenta e três centavos). Recife 04/05/2016. José
Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 031/2016,
Processo CPLME Nº 107/2016, referente à contratação direta
da empresa COMERCIAL MOSTAERT LTDA, para fornecimento
imediato e integral do medicamento PEGVISOMANTO 10MG, PÓ
LIOFILIZADO INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA, no quantitativo
de 360 (trezentos e sessenta) frascos, com o valor unitário
de R$ 177,01 (cento e setenta e sete reais e um centavo),
perfazendo o valor global de R$ 63.723,60 (sessenta e três
mil, setecentos e vinte e três reais e sessenta centavos),
visando atender demanda judicial em nome das pacientes IVANE
MARIA DA SILVA ARAÚJO, processo Nº 0274123-9; e MARIA
DE LOURDES SOARES DE MEDEIROS, processo Nº 003322135.2014.8.17.0001, por um período de aproximadamente 180
(cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV da
Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 04/05/2016. José
Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE)
MESES
PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos
termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo
licitatório Nº 100.2016.CPLME.PE.057 Pregão Eletrônico Nº
057/2016 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor
preço por item, a empresa: ABBOTT LABORATÓRIOS DO
BRASIL LTDA – ITEM 05 - no valor total para o respectivo
item de R$ 473.328,00; VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA ME – ITEM 03 no valor total para o respectivo item de R$ 4.568,40; por ter
cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital.
Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classificação do
Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site
www.recompras.pe.gov.br. Recife, 04.05.2016. Everaldo José
de Albuquerque Serpa. Pregoeiro/CPLME-SES.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO
POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO NO EDITAL O
PROCESSO CPLL Nº 10/2016, – PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2016, SERÁ ADIADO
PARA O DIA 17/05/2016 ÁS 11:00h. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS, com validade de 12 (doze) meses, para fornecimento
de meio de cultura OGAWA KUDOH para diagnóstico da
tuberculose. Horário de Brasília/DF. O Edital na íntegra poderá
ser retirado no site: www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 04 de
Maio de 2016. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/
Pregoeira do LACEN/SES/PE.
(F)

1ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 290/2015, referente ao Processo Licitatório
Nº 436.2015.CPLM.PE.290, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIDRÁULICA VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
CAPITAL DA CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI
ME – ITENS 14; 17; 18; 19; 21; 23; 24 e 25, no valor unitário para
os respectivos itens R$ 1,57; 0,72; 2,56; 9,60; 3,28; 4,10; 10,84
e 15,30. Vigência: 04/02/2016 a 04/02/2017; M. M. FONTES DE
MENEZES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP –
ITENS 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 10; 11; 12; 13; 15; 16; 22;
26; 27; 28; 29 e 30, no valor unitário para os respectivos itens R$
0,23; 0,25; 0,78; 1,51; 1,72; 0,42; 4,88; 10,96; 0,55; 0,48; 2,88;
1,68; 6,13; 0,69; 2,63; 14,90; 2,45; 9,90; 14,70 e 10,80. Vigência:
04/02/2016 a 04/02/2017. Recife, 04 de Maio de 2016. José
Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de Administração
e Finanças – SEAF/SES.
1ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93
e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão
Eletrônico para Registro de Preços Nº 326/2015, referente
ao Processo Licitatório Nº 497.2015.CPLM.PE.326, resolve
REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DESTA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO – SES/PE. Fica registrado o seguinte preço:
G10 CENTRAL DE VENDAS LTDA ME – ITENS 09 e 10,
no valor unitário para os respectivos itens R$ 3,29 e 8,85.
Vigência: 04/02/2016 a 04/02/2017. Recife, 04 de Maio de
2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
1ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 347/2015, referente ao Processo Licitatório
Nº 539.2015.CPLM.PE.347, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIDRÁULICA, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA A REDE DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
Fica registrado o seguinte preço: BEZERRA E LIMA MATERIAIS
E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME – ITENS 01; 02;
04; 06; 07; 09; 11; 12; 15; 18; 19 e 20, no valor unitário para os
respectivos itens R$ 59,79; 73,97; 158,86; 16,99; 12,99; 100,87;
1,49; 28,90; 169,00; 3,19; 1,59 e 6,09. Vigência: 04/02/2016 a
04/02/2017; CAOLIM COMÉRCIO & ENGENHARIA LTDA ME
– ITEM 17, no valor unitário para o respectivo item R$ 36,40.
Vigência: 04/02/2016 a 04/02/2017. Recife, 04 de Maio de
2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
ERRATA DO AVISO DE ATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 077/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2016
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE TIRAS PARA CONTROLE
GLICÊMICO, VISANDO ATENDER AS UNIDADES PRISIONAIS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO. ONDE LÊ-SE: Valor total para
o respectivo item de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), LEIASE: Valor total para o respectivo item de R$ 55.000,00 (cinquenta
e cinco mil reais). Publicado no DOE de 27/04/2016. Recife, 04 de
Maio de 2016. Maria Eulília Ferraz Novaes - Presidente/Pregoeira
da CPLM/SES-PE.
(F)

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA–CPLOSE
EXTRATO DE CONTRATO
CONVITE Nº01/2016 – PL N.º010/2016
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para
Execução das obras de reforma do Prédio das Instalações do
Programa Bolsa Família, no Município de Abreu e Lima/PE,
celebrado entre o MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA e a empresa:
JCM CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. No valor global para de R$
93.906,83(noventa e três mil, novecentos e seis reais e oitenta e
três centavos). Prazo de execução: 03(três) meses. Vigência: 31
de dezembro de 2016. Abreu e Lima, 04 de Maio de 2016. Rejane
Barbosa de Macedo - Presidente CPLOSE.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO- 2º Chamamento
PROCESSO LICITATORIO nº. 05/2016
Tomada de Preço nº 01/2016
Comissão: CPL/SEDE
Objeto Nat.: Obras
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
de construção de pavimentação em paralelepípedos em
diversas ruas do Município de Araripina, conforme anexos I
e III.
Valor Máximo: R$ Para o Lote I (Rua Projetada- Rod BR 316,
KM 23; Rua Projetada-Final Travessa José Joaquim Lopes; Rua
José Pereira de Souza- Complemento; Rua Projetada -Travessa
Lídio Marinho Muniz; Rua Régis Pereira- Gergelim) o valor de
R$ 249.600,73( duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos
reais e setenta e três centavos ); Lote II (Rua Projetada – Br
316, KM23,5;Rua Travessa João Paulo II; Rua João Paulo IIComplemento) o valor de R$ 163.334,84 ( cento e sessenta e
três mil, trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro
centavos); Lote III ( Avenida Manoel Jacó de Souza) R$
336.002,28 ( trezentos e trinta e seis mil, dois reais e vinte e oito
centavos); Lote IV ( Rua Jaime Araújo- Canal; Avenida Raimunda
Reis de Alencar – Complementação; Rua Travessa Antonieta
Salatiel de Alencar Arraes) R$ 396.470,90 ( trezentos e noventa
e seis mil, quatrocentos e setenta reais e noventa centavos) e
Lote V ( Rua João Lyra Neto- Complemento, Rua Joaquim Alves
de Castro- Complemento, Rua Sargento Orlando – Complemento,
Rua Procópio José Modesto – Complemento, Rua Cornélio
Alencar-Complemento, Rua José Saraiva Correia- Complemento
e Rua 11 de setembro – Complemento) R$141.983,96 ( cento e
quarenta e um mil, novecentos e oitenta e três reais e noventa
e seis centavos).
Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL/SEDE,
localizada na Rua Joaquim R. Nogueira, nº 171- Andar-Galeria
Mimosa Simeão, Centro, Araripina-PE, CEP: 56280-000; em 23
de maio de 2016 às 10:00h.
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do Fone: (87) 3873-2113, e/ou pelo e-mail:
[email protected], no horário das 08:00h as
14:00h, de segunda a sexta-feira.
Araripina-PE, 20 de abril de 2016.
CARLA FERNANDA DE ANDRADE CARVALHO
Presidente da CPL
(84336)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DE
MARIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 012/2016 – Natureza: Serviço - Objeto:
Contratação de Empresa capacitada para Execução do Projeto
Educacional de Suporte a Rede Municipal de Ensino de Belém
de Maria. Valor de Orçamento: R$ 59.290,00 - Data e Hora:
17/05/2016 às 08:30 hs –
Pregão Presencial SRP nº 013/2016 – Natureza: Compra Objeto: Aquisição de Pães destinado a Merenda Escolar do
M u n i c í p i o d e B e l é m d e M a r i a - Valor de Orçamento:
R$ 115.200,00 - Data e Hora: 17/05/2016 às 11:00 hs
Pregão Presencial nº 014/2016 – Natureza: Compra - Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza para o
M u n i c í p i o d e B e l é m d e M a r i a - Valor de Orçamento:
R$ 39.988,00 - Data e Hora: 18/05/2016 às 08:30 hs.
Pregão Presencial nº 015/2016 – Natureza: Compra - Objeto:
Compra de Equipamentos e Materiais Permanente para o Fundo
Municipal de Assistência Social de B e l é m d e M a r i a - Valor
de Orçamento: R$ 14.540,00 - Data e Hora: 18//05/2016 às
11:00 hs - Local: sala de cpl, Prefeitura Municipal na Rua João
Pessoa nº 10 – Centro – Belém de Maria – PE. Mais Informações:
de segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, pelo email: cpl.
[email protected] - Belém de Maria, 04 de maio de
2016 - Rogerson Silva Fonseca – Pregoeiro
(84363)

CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 001/2016. Modalidade: Contratação Direta (art. 24,
inciso II, LLC). CPL. Licença de uso e manutenção do conjunto
de páginas eletrônicas e gráficas do sistema do Portal da
Transparência pela CONTRATADA, mediante uso do endereço
www.camarabelojardim.pe.gov.br,
através
da
plataforma
Wordpress, pelo período de 12 meses. Contratada: KARINE
MARIA DA SILVA SANTANA CARVALHO – 06090049484, CNPJ
nº 18.236.441/0001-52. Valor: R$6.600,00. Vigência: 05/01/2016
a 31/12/2016. Belo Jardim, 05/01/2016. Gilvandro Estrela de
Oliveira – Presidente. (*)
Contrato nº 002/2016. Modalidade: Contratação Direta (art. 24,
inciso II, LLC). CPL. Divulgação dos Atos Legislativo deste Poder
Legislativo Municipal no Jornal “A Tributa”, a ser veiculado em
01 (uma) página inteiro por edição, com periodicidade mensal,
pelo período de 12 meses. Contratada: E. C. PROPAGANDA,
PROMOÇÕES E VENDAS, CNPJ nº 35.711.720/0001-40. Valor:
R$6.000,00. Vigência: 05/01/2016 a 31/12/2016. Belo Jardim,
05/01/2016. Gilvandro Estrela de Oliveira – Presidente. (*)

Recife, 5 de maio de 2016
Contrato nº 003/2016. Modalidade: Contratação Direta (art. 24,
inciso II, LLC). CPL. Prestação de serviços de manutenção dos
computadores da Câmara Municipal de Belo Jardim, englobando
os softwares e hardwares, pelo período de 12 meses. Contratado:
EMANUEL MONTEIRO DA SILVA, CPF nº 011.338.924-85. Valor:
R$ 7.200,00. Vigência: 05/01/2016 a 31/12/2016. Belo Jardim,
05/01/2016. Gilvandro Estrela de Oliveira – Presidente. (*)
Contrato nº 004/2016. Modalidade: Contratação Direta (art. 24,
inciso II, LLC). CPL. Divulgação de Propagando Institucional
deste Poder Legislativo Municipal, compreendendo os Atos
Legislativos e assuntos de utilidade pública, na Rádio Itacaité FM,
com periodicidade de 10 (dez) chamadas diárias de 30 (trinta)
segundos, e apoio cultural de 20 (vinte minutos) no programa
da sexta-feira, pelo período de 02 meses. Contratada: ITACAITÉ
RÁDIO DIFUSÃO LTDA-ME, CNPJ nº 08.073.272/0001-23. Valor:
R$ 4.000,00. Vigência: 05/01/2016 a 05/03/2016. Belo Jardim,
05/01/2016. Gilvandro Estrela de Oliveira – Presidente. (*)
Contrato nº 005/2016. Modalidade: Contratação Direta (art. 24,
inciso II, LLC). CPL. Divulgação de Propagando Institucional
deste Poder Legislativo Municipal, compreendendo os Atos
Legislativos e assuntos de utilidade pública na Rádio Bitury AM,
com periodicidade de 05 (cinco) chamadas diárias de 30 (trinta)
segundos, e apoio cultural de 20 (vinte minutos) no programa
da sexta-feira, pelo período de 02 meses. Contratada: RÁDIO
BITURY AM LTDA, CNPJ nº 09.815.150/0001-28. Valor: R$
3.000,00. Vigência: 05/01/2016 a 05/03/2016. Belo Jardim,
05/01/2016. Gilvandro Estrela de Oliveira – Presidente. (*)
Contrato nº 006/2016. Processo nº 001/2016. CPL. Contratação
de serviços de assessoria jurídica em direito administrativo, com
ênfase em direito municipal, englobando o acompanhamento das
demandas judiciais existentes em que a Câmara Municipal do Belo
Jardim seja parte, interveniente ou opoente, em 1ª e 2ª instância,
nas áreas de atos de pessoal, gestão pública e planejamento,
e consultoria com vista ao cumprimento das metas e deveres
impostos pela lei de responsabilidade fiscal, pela legislação
de direito financeiro, e pelas recomendações, determinações
e decisões do TCE-PE, além da área de licitações e contratos
públicos, a serem disponibilizados à Câmara Municipal de Belo
Jardim, conforme projeto básico (anexo I), pelo prazo de 11 meses.
Contratada: GALINDO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS,
CNPJ nº 15.171.710/0001-51. Valor: R$ 59.400,00. Vigência:
01/02/2016 a 31/12/2016. Belo Jardim, 01/02/2016. Gilvandro
Estrela de Oliveira – Presidente. (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2015. Alteração do Prazo e
Valor do Contrato referente à Prestação de serviços de assessoria
jurídica em direito administrativo, com ênfase em direito municipal,
englobando o acompanhamento das demandas judiciais
existentes em que a câmara municipal de Belo Jardim seja parte,
interveniente ou opoente, em 1º e 2º instâncias, nas áreas de
atos de pessoal, gestão pública e planejamento, e consultoria
com vista ao cumprimento das metas e deveres impostos pela lei
de responsabilidade fiscal, pela legislação de direito financeiro,
e pelas recomendações, determinações e decisões do TCEPE, além da área de licitações e contratos públicos, a serem
disponibilizados à Câmara Municipal de Belo Jardim. Contratado:
DIEGO AUGUSTO FERNANDES GONÇALVES DE SOUZA, CPF
nº 061.601.114-85, OAB/PE nº 30.273. Valor Acrescido: 5.000,00.
Valor atual do Contrato: R$60.000,00. Prazo Acrescido: 30 dias.
Nova vigência: 01/01/2016 a 31/01/2016. Belo Jardim, 29/12/2015.
Gilvandro Estrela de Oliveira – Presidente. (*)
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2015. Alteração do Prazo
e Valor do Contrato referente à Prestação de Serviços de
Assessoria e Consultoria Jurídica em Técnica Legislativa, a
serem disponibilizados à Câmara Municipal de Belo Jardim.
Contratado: GIVALDO SEVERINO DOS SANTOS JUNIOR, OAB/
PE nº 29.929. Valor Acrescido: 32.400,00. Valor atual do Contrato:
R$62.100,00. Prazo Acrescido: 12 meses. Nova vigência:
01/01/2016 a 31/12/2016. Belo Jardim, 29/12/2015. Gilvandro
Estrela de Oliveira – Presidente. (*)
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2015. Alteração do Prazo
e Valor do Contrato referente à Prestação de serviços de
assessoria e consultoria técnica especializada, para orientação
e acompanhamento técnico e contábil, incluindo a locação de
softwares destinados ao controle contábil, consoante Legislação
vigente, de acordo com as especificações anexas a este Edital.
Contratada: GG GALVÃO ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE
E CONSULTORIA EM FINANÇAS PÚBLICAS S/S – ME, CNPJ
nº 05.461.310/0001-27. Valor Acrescido: 60.000,00. Valor atual
do Contrato: R$ 130.000,00. Prazo Acrescido: 10 meses*. Nova
vigência: 11/03/2016 a 31/12/2016. Belo Jardim, 08/03/2016.
Gilvandro Estrela de Oliveira – Presidente. (*)
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2015. Alteração do Prazo e
Valor do Contrato referente à Prestação de Serviços de Assessoria
e Consultoria em RH e Departamento de Pessoal, a serem
disponibilizados à Câmara Municipal de Belo Jardim. Contratada:
BETA INFORMÁTICA LTDA EPP, CNPJ nº 24.448.730/000118. Valor Acrescido: 12.000,00. Valor atual do Contrato: R$
22.000,00. Prazo Acrescido: 12 meses. Nova vigência: 01/01/2016
a 31/12/2016. Belo Jardim, 29/12/2015. Gilvandro Estrela de
Oliveira – Presidente. (*) (***)
(84386)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BUENOS
AIRES - PE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa n° 03/2016. Processo
n°09/2016. CPL. Compras. Aquisição em caráter de urgência de
medicamentos, material odontológico, material penso e produtos
químicos para atender a Secretaria Municipal de Saúde/Fundo
Municipal de Saúde de Buenos Aires - PE. Fundamentação
Legal: Art. 24 da Lei 8.666/93 e com fundamento no, inciso IV do
mesmo diploma legal. Contratado: A.R. Verissimo LTDA – CNPJ:
04.419.989/0001-23. Valor: R$: 90.018,60 (noventa mil dezoito
reais e sessenta centavos). Buenos Aires, 04 de maio de 2016.
Gislan de Almeida Alencar – Prefeito.
(84352)

Polícia Militar

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