DOEPE 28/05/2016 -Pág. 42 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
42 - Ano XCIII • NÀ 98
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FONTE: 0101000000
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.B584.
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº : 2014NE010696, emitida em: 19/06/2014.
DATA DE ASSINATURA: 20/06/2014.
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO: 252.2016.CPLME.DL.078 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 078/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 02.06.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
PARICALCITOL – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 5MCG/ML, FORMA
FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO
AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA.
AMPOLA COM 1ML
4.000
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira Nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 27/05/2016,
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 071/2015
EMPRESA SOSERVI – SOCIEDADE DE SERVIÇOS GERAIS LTDA
PROCESSO Nº 221.2013.VII.PE.122.SES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2013
CNPJ/MF sob o Nº 09.863.853/0001-21
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de 205 (duzentos e cinco) postos de trabalhos de maqueiros, Lote I, para
atender as necessidades das unidades hospitalares da Secretaria Estadual de Saúde, por meio de empresa especializada, conforme
Termo de Referência anexo III deste edital do pregão eletrônico Nº 122/2013, processo Nº 221.2013.VII.PE.122.SES e tabela abaixo:
PREÇO UNITÁRIO
POR FUNCIONÁRIO
DESCRIÇÃO/JORNADA
QUANTIDADE DE
PROFISSIONAIS
Prestação de mão de obra do tipo
maqueiros – jornada de 12x36 horas,
noturno, com insalubridade média (20%)
61
R$ 2.433,65
R$ 148.452,65 R$ 1.781.431,80
Prestação de mão de obra do tipo
maqueiros – jornada de 12x36 horas,
diurno, com insalubridade média (20%)
139
R$ 2.131,87
R$ 296.329,93 R$ 3.555.959,16
Prestação de mão de obra do tipo
maqueiros – jornada de 12x36 horas,
noturno, com insalubridade máxima (40%)
2
R$ 2.802,01
R$ 5.604,02
R$ 67.248,24
Prestação de mão de obra do tipo
maqueiros – jornada de 12x36 horas,
diurno, com insalubridade máxima (40%)
3
R$ 2.449,93
R$ 7.349,79
R$ 88.197,48
PREÇO MENSAL
Recife, 28 de maio de 2016
PREÇO ANUAL
VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por interesse das
partes, até o limite de 60 meses, nos termos do art. 57, II da Lei Nº 8.666/93.
PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 5.492.836,68 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e dois mil,
oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos).
Data de Assinatura:02/01/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 123/2013
EMPRESA CENTRO DE DIAGNÓSTICO BORIS BERENSTEIN LTDA.
PROCESSO CPLS Nº 052/2012 - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo período de
12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o dia 26/04/2015 e o seu termo final o dia 25/04/2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente instrumento será de R$ 87.278,40 (oitenta e sete mil, duzentos e setenta e oito
reais e quarenta centavos), com parcela mensal de R$ 7.273,20 (sete mil, duzentos e setenta e três reais e vinte centavos), que deverá
ser pago a CONTRATADA com os recursos oriundos da seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0144000000
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº : 2015NE001758, emitida em: 02/01/2015.
DATA DE ASSINATURA: 24/04/2015.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 418/2012
EMPRESA WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA.
PROCESSO CPLS Nº 083.2012.III.PE.051.SES.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo período de
12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o dia 31/08/2015 e o seu termo final o dia 30/08/2016
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente instrumento será de R$ 308.119,50, com parcela mensal de R$ 25.676,62, que
deverá ser pago a CONTRATADA com os recursos oriundos da seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0101000
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.B077.
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº : 2015NE002522.
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2015.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 055/2013 - EMPRESA CINZEL
ENGENHARIA LTDA
PROCESSO CEL Nº 041/2012 - CONCORRÊNCIA Nº 015/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a readequação de planilha contratual, com redução de valor em R$ 3.187,79
(três mil, cento e oitenta e sete reais e setenta e nove centavos), reflexo equivalente a -0,01%, ao Contrato Nº 055/2013, com fundamento
no Parecer Técnico da Diretoria Geral do Programa de Acompanhamento de Ações Especiais de Construção e Justificativa Técnica da
Gerência Geral de Projetos Especiais datada de 14 de dezembro de 2015.
O contrato passará a ter o valor de R$ 46.751.101,55 (quarenta e seis milhões, setecentos e cinquenta e um mil, cento e um reais e
cinquenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO vigorará nos termos do Contrato.
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2015.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2012
CONTRATADA: HIGIENE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
PROCESSO CPLS Nº 047.2012.III.PE.033.SES.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo período de
12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o dia 20/06/2014 e o seu termo final o dia 19/06/2015.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente instrumento será de R$ 8.038.437,84, que deverá ser pago a CONTRATADA com
os recursos oriundos das seguintes Dotações Orçamentárias:
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 012/2015.
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES/PE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER
RESPONSAVÉL CONVENENTE: Dr. HÉLIO DE ARAÚJO FONSECA JÚNIOR
OBJETO: Objetiva o presente Instrumento, o repasse pela CONCEDENTE a CONVENENTE, de recursos financeiros, destinados a
atender a demanda promovida pelas Emendas Parlamentares: Nº 190/2014, Nº 252/2014, Nº 375/2014, Nº 389/2014, Nº 436/2014 e Nº
455/2014, de acordo com o Plano de Trabalho e Nota Técnica em anexo, que ficam fazendo parte integrante do presente CONVÊNIO,
independentemente de transcrição.
VALOR: O valor total do presente CONVÊNIO é de R$ 155.620,00 (cento e cinquenta e cinco mil e seiscentos e vinte reais), sendo
R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) da CONCEDENTE, que será repassado em parcela única a ser depositado na Conta Corrente
de Nº 99.902-4, Agência: 1814-7, Banco de Brasil e R$ 15.620,00 (quinze mil e seiscentos e vinte reais) da CONVENENTE a título de
Contrapartida.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente CONVÊNIO correrão por conta da seguintes Dotações
Orçamentárias:
FONTE: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.EEI8
NOTA DE EMPENHO Nº : 010285, de 01/10/2015;
FONTE: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553..EEJB
NOTA DE EMPENHO Nº : 010286, de 01/10/2015;
FONTE: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.EEIP
NOTA DE EMPENHO Nº : 010284, de 01/10/2015;
FONTE: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.EEIT
NOTA DE EMPENHO Nº : 010294, de 01/10/2015;
FONTE: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.EEHW
NOTA DE EMPENHO Nº : 010282, de 01/10/2015;
FONTE: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.EEIX
NOTA DE EMPENHO Nº : 010283, de 01/10/2015.
VIGÊNCIA: O presente CONVÊNIO vigorará pelo período de 06 (seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 29/12/2015.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
CLÍNICOS BÁSICOS (INJETÁVEIS DE GRANDE E PEQUENO
VOLUME), VISANDO ATENDER AS UNIDADES PRISIOANSI DO
ESTADO DE PERNAMBUCO. Adjudico, nos termos do art. 43, inc.
VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório Nº 153.2016.
CPLME.PE.078 Pregão Eletrônico Nº 078/2016 e ADJUDICO
seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa:
COMERCIAL VALFARMA LTDA – ITENS 07, 11 e 12 - no valor
total para os respectivos itens de R$ 33.200,00, R$ 8.400,00 e
R$ 16.200,00; DROGAFONTE LTDA – ITENS 05 e 15 - no valor
total para os respectivos itens de R$ 8.750,00 e R$ 135.000,00;
FARMACE IND QUIMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA
– ITENS 01, 03, 04, 08, 09, 10, 13 e 14 - no valor total para os
respectivos itens de R$ 26.000,00, R$ 40.000,00, R$ 22.350,00,
R$ 9.250,00, R$ 108.000,00, R$ 7.200,00, R$ 7.800,00 e R$
61.750,00; TRÊS LEÕES MATERIAL HOSPITALAR LTDA – ITEM
02 - no valor total para o respectivo item de R$ 30.000,00; por
ter cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital.
Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classificação do
Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site
www.recompras.pe.gov.br. Recife, 16.05.2016. João Luiz Vieira de
Oliveira. Pregoeiro/CPLME-SES.
(F)
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE)
MESES
PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos
termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo
licitatório Nº 074.2016.CPLME.PE.041 Pregão Eletrônico Nº
041/2016 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor
preço por item, a empresa: E.M.S S/A – LOTE 7 – LOTE 4B
e LOTE 6 – LOTE 4A - no valor total para os respectivos itens
de R$ 51.255,18 e R$ 153.765,54; LABORATÓRIO QUIMICO
FARMACÊUTICO BÉRGAMO LTDA – LOTE 5 – LOTE 3B e
LOTE 4 – LOTE 3A - no valor total para os respectivos itens
de R$ 286.489,84 e R$ 859.503,74; TC ATUAL COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA – LOTE 3 – LOTE 3 - no valor total
para o respectivo item de R$ 51.186,96; por ter cumprido
efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata
da Sessão Publica e Relatório de Classificação do Pregão
Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www.
recompras.pe.gov.br. Recife, 27.05.2016. João Luiz Vieira de
Oliveira. Pregoeiro/CPLME-SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE)
MESES
PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos
termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo
licitatório Nº 154.2016.CPLME.PE.079 Pregão Eletrônico Nº
079/2016 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço
por item, a empresa: D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – LOTE 1 – LOTE 1 A +
2B - no valor total para o respectivo item de R$ 97.327,44; por
ter cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital.
Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classificação do
Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site
www.recompras.pe.gov.br. Recife, 27.05.2016. Everaldo José
de Albuquerque Serpa. Pregoeiro/CPLME-SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e
em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 033/2016, referente ao processo Nº 055.2016.CPLME.
PE.033, resolve REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS CLINICOS SÓLIDOS, PARA ATENDER AS
UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Fica
registrado o seguinte preço: DROGAFONTE LTDA – ITEM 03,10 e
12 no valor unitário para os respectivos item R$ 0,35 R$ 0,05 e R$
0,91, perfazendo um valor global de R$ 115.935,00. Recife, 27 de
Maio de 2016. JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO. Secretário
Executivo de Administração e Finanças
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 036/2016, referente ao processo Nº
067.2016.CPLME.PE.036, resolve REGISTRO DE PREÇOS