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DOEPE 07/06/2016 -Pág. 26 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIII • NÀ 104
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 06/06/2016
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 074/2015
CONTRATADA:CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA
SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO LTDA.
CNPJ/MF Nº 10.248.599/0001-30
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 706/2013 - INEXIGIBILIDADE Nº
054/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO DE
CREDENCIAMENTO, a realização, pelo CREDENCIADO, de
internação hospitalar com prestação de assistência integral
em saúde em Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto,
objetivando atender as necessidades dos pacientes críticos
de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS,
consoante condições estabelecidas no Termo de Referência do
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 706/2013 - INEXIGIBILIDADE Nº
054/2013, que fica fazendo parte integrante do presente Termo,
independentemente de transcrição.
VALOR TOTAL: R$ 4.231.944,30
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
Credenciamento estão programadas em dotação orçamentária
própria, prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o
exercício de 2015, na classificação abaixo:
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº : 2015NE00009772, emitida em
01/09/2015.
VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento vigorará por 12
(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, por interesse das partes, até o limite de 60 (sessenta)
meses, nos termos do artigo 57, II, da Lei 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2015
CONTRATO Nº 023/2016
CONTRATADA:EDITORA NDJ LTDA.
CNPJ/MF sob o Nº 54.102.785/0001-32,
Processo CPLS n° 615/2015
Obejto: Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de
01 (uma) assinatura anual do Boletim de Licitações e Contrato BLC, a fim de atender as necessidades da Comissão de Licitação
CPLS para o exercício de 2016, tudo de conformidade com o
especificado no PROCESSO LICITATÓRIO CPLS Nº 615/2015 –
INEXIGIBILIDADE Nº 076/2015 e na proposta da CONTRATADA,
que ficam fazendo parte integrante deste instrumento
independentemente de transcrição, não sendo admitida qualquer
espécie de subcontratação do objeto avençado, de acordo com os
artigos 13 § 3º e 25, II da Lei Nº 8.666/93.
PREÇO:Pelo fornecimento da Assinatura, objeto deste contrato,
o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$
9.450,00 - (nove mil quatrocentos e cinquenta reais), em uma
única parcela, mediante apresentação da fatura/nota fiscal
devidamente atestada pelo setor competente do CONTRATANTE;
VIGÊNCIA:O Contrato terá vigência de 12 (dois) meses a partir da
data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício
de 2016, na classificação abaixo:
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530.401;
ATIVIDADE: 10.122.0984.4405.0000;
ELEMENTO: 3.3.90.39; NOTA de EMPENHO: 005387, emitida
em 01/03/16, no valor de R$ 9.450,00 – (nove mil quatrocentos
e cinquenta reais).
Data de Assinatura: 01/06/2016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº 256/2013
EMPRESA PROJEÇÃO ENGENHARIA LTDA
PROCESSO Nº 088/2013 - CONVITE Nº 002/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
suspensão do prazo de vigência do Contrato, ora aditado, com
fundamento na Nota Técnica Nº 029 da Gerência de Engenharia e
Manutenção datada de 09 de março de 2016, ficando suspenso o
prazo de vigência contratual, bem como o prazo de execução dos
serviços, a partir da data de 10/03/2016.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO suspende o prazo
contratual a partir do dia 10/03/2016, ficando o seu reinício
condicionado à retomada da execução da obra objeto do contrato
Nº 081/2013 firmado com a empresa CONSTRUTORA SBM LTDA
e empenhamento do valor da obra no exercício 2016, bem como
a assinatura de um novo aditivo contratual de retomada de prazo.
Data de Assinatura:10 de março de 2016.
(F)

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DA ALIANÇA-PE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Câmara Municipal da Aliança-PE, faz saber que o julgamento
das Contas do Município da Aliança-PE, exercício de 2010 de
responsabilidade do Ex-Prefeito, o Sr. Azoka José Maciel Gouveia,
se realizará na Sessão Ordinária do dia 21/06/2016 14:30hs,
ficando notificado qualquer pessoa que queira defender os atos
da gestão, para comparecer na Sessão Ordinária e apresentar
defesa oral. Aliança, 31, de maio de 2016. Erivaldo Ferreira da
Silva-Relator.
(85252)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE torna público
que realizará licitação Pregão Presencial SS Nº 009/2016,
PROCESSO LICITATORIO SS Nº 024/16, OBJETO: Aquisição de
material permanente tipo equipamentos hospitalar, para atender
aos PSFS, Centro de Especialidades Odontológicas CEO, Centro
de Saúde da Mulher, Policlínica, Centro de Especialidades
Medicas Santa Ramos, Clinica de Fisioterapia, Laboratório de
Analises e Centro de Atenção Psicossocial – CAPS e CAPS AD III
do município de Arcoverde, por um período de 12 (Doze) meses.
Abertura: 17/06/16, às 09 (Nove) horas. Outras informações nos
dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no prédio da Prefeitura,
a Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 – Arcoverde. Tel.
087 3821-9004. Maria Fernanda de Araujo Lins – Pregoeira.
(85241)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 003/2016-FMS - PL Nº 003/2016
-FMS. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou jurídica,
visando prestar os serviços de confecção de Próteses
Dentárias, com fornecimento através de entrega parcelada,
conforme relação descrita no Termo de Referência. Início do
acolhimento das propostas: 07/06/2016 às 13:00h. Encerramento
do acolhimento das propostas: 20/06/2016 às 09:30h. Abertura
das Propostas: 20/06/2016 às 09:30h. Abertura da Sessão pública
de lances no dia 20/06/2016, às 10:00h. Edital disponível no site:
www.licitacoes-e.com.br. Licitação Eletrônica nº 632317.
Informações
no
site:
www.calcado.pe.gov.br
e
por
e-mail: [email protected]. Calçado, 06 de junho de
2016. Expedito Cláudio da Silva - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
TIPO: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº: 003/2016. Pregão (Eletrônico) Nº 003/2016. Objeto
Nat.: Compras. Objeto Descr.: Aquisição de material pedagógico,
para entrega de forma parcelada, destinados as Escolas da Rede
Municipal de Ensino deste Município, através da Secretaria de
Educação, Cultura e Desportos. Valor Máximo Aceitável: R$
681.162,15. Após o encerramento do Pregão, comunica-se sua
Homologação e Adjudicação de seus objetos da seguinte
maneira: ZL COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ: 05.946.524/000193, LOTES: de 01 ao 78 e de 80 ao 84. UNISUPRI OFFICER
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA,
CNPJ: 07.630.001/0001-69, LOTE: 79. Valor obtido no certame:
R$ 552.965,60. Informações adicionais: Mais informações podem
ser obtidas diretamente na Sede do Órgão, situado na Rua João
Alexandre da Silva, 84, 1º Andar - Centro - Calçado - PE. CEP.
55.375-000, ou através do fone/fax: (87) 3793-1255, no horário
08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Calçado, 06 de junho
de 2016. José Elias M. de Lima - Prefeito.
(85265)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CAMUTANGA/PE
Aviso Revogação de Licitação
Processo Licitatório Nº003/2016 - Pregão Presencial
Nº003/2016 fica revogada a licitação supracitada, com base
no parecer jurídico contido no processo nº 003/2016 Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de um Veículo 07
lugares, 0 Km.
Aviso de Licitação
Processo Licitatório Nº004/2016 - Pregão Presencial
Nº004/2016 O Fundo Municipal de Saúde Município de
Camutanga torna público para conhecimento dos interessados o
Pregão Presencial nª 004/2016 visando à Contratação de pessoa
jurídica para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes,
tais como: mobiliário, informática e áudio visual, equipamentos
eletrônicos, material permanente médico hospitalar, aparelhos
e equipamentos odontológicos para estruturação das Unidades
Básicas de Saúde do Município de Camutanga-PE. A serem
executados por tipo Menor Preço por Item, com abertura para o
dia 20/06/2016, as 10:30 hs.
Processo Licitatório Nº005/2016 - Pregão Presencial
Nº005/2016 O Fundo Municipal de Saúde Município de
Camutanga torna público para conhecimento dos interessados o
Pregão Presencial nª 005/2016 visando à Contratação de pessoa
jurídica para Aquisição de 01(um) veículo tipo passeio, zero
Km, capacidade para 07 (sete) lugares, motor 1.4 Flex, 4 portas
com portas laterais traseiras deslizantes dos lados (motorista e
passageiro), modelo e ano de fabricação 2016/2016, Air Bag
duplo, freios ABS, direção hidráulica, ar condicionado, vidros e
travas elétricas, cor branca, transmissão manual com 05 (cinco)
marchas. A serem executados por tipo Menor Preço, com abertura
para o dia 22/06/2016, as 10:30 hs.
Os editais estão disponíveis no prédio da Prefeitura Municipal
de Camutanga-PE, situada à Av: Presidente Getúlio Vargas,
240, Centro – Camutanga – PE, telefone: (81) 3652-1162. Paulo
Antônio da Rocha Monteiro – Pregoeiro. Camutanga (PE), 03 de
junho de 2016.
(85245)

PREFEITURA MUNICIPAL DO CARPINAESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 00027/2016. . Pregão Presencial Nº 00014/2016.
Compra. Restrita à participação de Microempresas, Empresas
de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de
Registro de Preços para contratações futuras. AQUISIÇÃO DE
MATERIAS DO TIPO: CONSTRUÇÃO, ELETRICO, HIDRAULICO
E OUTROS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
DO MUNICIPIO DO CARPINA/PE. Valor: R$ 497.429,96. Data
e Local da Sessão de Abertura: 20/06/2016 às 09:00h. Praça de
São Jose, 95, São Jose, Carpina - PE. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura, ESTADO DE PERNAMBUCO, DIÁRIO OFICIALDE
PE. E DOS MUNICÍPIOS ou através do Fone: (81) 36211546, no
horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através
de solicitação por e-mail: [email protected]. Carpina,
06/06/2016. Anne Karolyne dos Santos Amorim. Pregoeira Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 00028/2016. Pregão Presencial Nº 00015/2016.
Compra. Visando formar Sistema de Registro de Preços
para contratações futuras. AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA
VEICULOS AUTO MOTOR. Valor total estimado dos veículos: R$
3.453.900,00, desconto percentual mínimo para as peças de 10%
(dez por cento). Data e Local da Sessão de Abertura: 21/06/2016
às 09:00h. Praça de São Jose, 95, São Jose, Carpina - PE. Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura, ESTADO DE PERNAMBUCO,
DIÁRIO OFICIAL E DOS MUNICÍPIOS ou através do Fone: (81)
36211546, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou,
ainda, através de solicitação por e-mail: CPL.CARPINA@GMAIL.
COM Carpina, 06/06/2016. Anne Karolyne dos Santos Amorim.
Pregoeira Oficial.
(85246)

PREFEITURA DE CARUARU
Extrato de Contrato
ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2015
PREGÃO 015/2014/UNIÃO/MINISTÉRIO DA CULTURA
CONTRATADA: SERRA MOBILIE INDÚSTRIA E COMERCIO
LTDA - ME- CNPJ/MF 07.875.146/0001-20. Objeto: Aquisição de

mobiliários. Valor R$ 52.277,00 (cinquenta e dois mil duzentos e
setenta e sete reais). Vigência: 120 (cento e vinte dias). Caruaru PE, 24 de março de 2016. José Queiroz Lima – Prefeito.
(85247)

PREFEITURA DE CARUARU
Extrato de Contrato
ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2015
PREGÃO 015/2014/UNIÃO/MINISTÉRIO DA CULTURA
CONTRATADA: WTWC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS
LTDA- CNPJ/MF 05.634.834/0001-72. Objeto: Aquisição de
mobiliários. Valor R$ 19.403,18 (dezenove mil quatrocentos e
três reais e dezoito centavos). Vigência: 120 (cento e vinte dias).
Caruaru - PE, 24 de março de 2016. José Queiroz Lima – Prefeito.
(85248)

PREFEITURA DE CARUARU
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 034/2016 DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 005/2016 - O prefeito do Município de Caruaru
torna público que Reconhece e Ratifica a Dispensa de Licitação
para locação dos imóveis localizados na Rua Armando da Fonte,
197 – Sala 03 e sala 04 – Bairro Mauricio de Nassau – Caruaru
- PE, destinadas a Secretaria da Criança do Adolescente e de
Políticas Sociais, com o Sr. Bernardo de Lima Barbosa -CPF/MF
nº. 031.276.214-34, no valor total mensal de R$ 3.100,00 (três mil
e cem reais); fazendo-o com fundamento no inciso X do artigo
24, na forma do artigo 26, ambos da Lei 8.666/93 e nos termos
do PJM. Caruaru, 01 de junho de 2016. José Queiroz de Lima Prefeito.
((85249)

PREFEITURA DE CARUARU
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL/SAD
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 018/2016
PROCESSO DE LICITAÇÃO 015/2016 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 012/2016
Contratada:
BETA
SOLUTION
COMÉRCIO
ELETRO
ELETRÔNICO LTDA-ME
CNPJ/MF 11.028.345/0001-70. Objeto: Fornecimento de papel,
tipo A4, destinados as diversas secretarias do Município. Valor
total: R$ 46.035,00 (Quarenta e seis mil e trinta e cinco reais).
Data: 20/04/2016. Vigência 31/12/2016.
CONTRATO Nº. 019/2016
PROCESSO DE LICITAÇÃO 015/2016 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 012/2016
Contratada:
BETA
SOLUTION
COMÉRCIO
ELETRO
ELETRÔNICO LTDA-ME
CNPJ/MF 11.028.345/0001-70. Objeto: Fornecimento de papel,
tipo A4, destinado a Secretaria da Criança, do Adolescente e
de Políticas Sociais. Valor total: R$ 17.820,00 (Dezessete mil
oitocentos e vinte reais). Data: 20/04/2016. Vigência 31/12/2016.
CONTRATO Nº. 021/2016
PROCESSO DE LICITAÇÃO 020/2016 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 017/2016
Contratada: BRUNO E PAULA RAÇÕES LTDA – ME - CNPJ/MF
07.762.730/0001-79
Objeto: Fornecimento de ração animal destinada aos cães e gatos
alojados na dependência da Gerência de Proteção Animal. Valor
total: R$ 99.925,00 (noventa e nove mil novecentos e vinte e cinco
reais). Data: 29/04/2016. . Vigência 31/12/2016.
CONTRATO Nº. 022/2016
PROCESSO DE LICITAÇÃO 021/2016 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 018/2016
Contratada: J. E. DA COSTA JUNIOR EIRELI -ME- CNPJ/MF
24.208.439/0001-72
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis
(hortifrutícolas). Valor total R$ 343.062,33 (trezentos e quarenta
e três mil sessenta e dois reais e trinta e três centavos). Data:
29/04/2016. Vigência 31/12/2016.
CONTRATO Nº.023 0/2016
PROCESSO DE LICITAÇÃO 023/2016 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 020/2016
Contratada: M M DA S BORGES FREIRE E CIA LTDA - CNPJ/
MF 20.524.322/0001-47
Objeto: Fornecimento de material de higiene pessoal. Valor total R$
118.209,40 (cento e dezoito mil duzentos e nove reais e quarenta
centavos). Data: 29/04/2016. . Vigência 31/12/2016.
CONTRATO Nº. 024/2016
PROCESSO DE LICITAÇÃO 024/2016 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 021/2016
Contratada: PNEUS & CIA LTDA - EPP CNPJ/MF
70.174.909/0001-41
Objeto: Fornecimento de pneus, destinados a Secretaria de
Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar. Valor total R$
110.488,00 (Cento e dez mil quatrocentos e oitenta e oito reais).
Data: 29/04/2016. Vigência 31/12/2016.
CONTRATO Nº. 025/2016
PROCESSO DE LICITAÇÃO 024/2015 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 021/2016
Contratada: JB COMERCIO DE PEÇAS PARA VEICULOS
EIRELI - EPP - CNPJ/MF . 20.831.339/0001-47
Objeto: Fornecimento de pneus, destinados a Secretaria de
Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar. Valor total: R$
101.138,00 (cento e um mil cento e trinta e oito reais). Data:
29/04/2016. Vigência 31/12/2016.
CONTRATO Nº. 026/2016
PROCESSO DE LICITAÇÃO 024/2015 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 021/2016
Contratada: CESA RODAS COMERCIAL LTDA - ME - CNPJ/MF
. 04.896.962/0001-21
Objeto: Fornecimento de pneus e acessórios, destinados a
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar. Valor
total R$ 120.412,00 (cento e vinte mil quatrocentos e doze reais)
Data: 29/04/2016. Vigência 31/12/2016.
CONTRATO Nº. 028/2016
PROCESSO DE LICITAÇÃO 022/2016 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 019/2016
Contratada: J. M. DA SILVA ALIMENTOS - ME - CNPJ/MF .
15.471.397/0001-77
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis,
destinados a SCAPS.Valor total R$ 148.242,00 (Cento e quarenta
e oito mil duzentos e quarenta e dois reais). Data: 04/05/2016.
Vigência 31/12/2016.
CONTRATO Nº. 029/2016
PROCESSO DE LICITAÇÃO 022/2016 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 019/2016
Contratada: TAYANE CARVALHO CHAVES DE MELO – ME CNPJ/MF . 12.058.073/0001-13

Recife, 7 de junho de 2016
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis,
destinados a SCAPS. Valor total R$ 95.153,10 (noventa e cinco mil
cento e cinquenta e três reais e dez centavos). Data: 04/05/2016.
Vigência 31/12/2016
CONTRATO Nº. 030/2016
PROCESSO DE LICITAÇÃO 022/2016 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 019/2016
Contratada: J. A. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ/
MF . 10.865.935/0001-94
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis,
destinados a SCAPS. Valor total R$ 170.169,53 (cento e setenta
mil cento e sessenta e nove reais e cinquenta e três centavos).
Data: 04/05/2016. Vigência 31/12/2016.
CONTRATO Nº. 031/2016
PROCESSO DE LICITAÇÃO 022/2016 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 019/2016
Contratada: NUTRINOR COMÉRCIO ATACADISTA DE
ALIMENTOS LTDA - CNPJ/MF . 12.686.013/0001-45
Objeto:
Fornecimento
de
gêneros
alimentícios
não
perecíveis,destinados a SCAPS. Valor total R$ 21.100,00 (vinte e
um mil e cem reais). Data: 04/05/2016. Vigência 31/12/2016.
CONTRATO Nº. 032/2016
PROCESSO DE LICITAÇÃO 022/2016 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 019/2016
Contratada: MEGA FÁCIL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CNPJ/MF . 01.046.043/0001-70
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis,
destinados a SCAPS. Valor total R$ 40.819,51 (Quarenta mil
oitocentos e dezenove reais e cinquenta e um centavos). Data:
04/05/2016. . Vigência 31/12/2016.
CONTRATO Nº. 033/2016
PROCESSO DE LICITAÇÃO 026/2016 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 022/2016
Contratada:
PDCA
ENGENHARIA
PLANEJAMENTO
DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA CNPJ/MF . 11.019.554/0001-57. Objeto: Contratação dos serviços
de elaboração de projetos executivos de engenharia, para obras
de pavimentação em Caruaru-PE. Valor global R$ 223.260,94
(duzentos e vinte e três mil duzentos e sessenta reais e noventa
e quatro centavos). Data: 01/06/2016. Vigência 12 (doze) meses.
CONTRATO Nº. 034/2016
PROCESSO DE LICITAÇÃO 028/2016 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 023/2016
Contratada: AVALON COMERCIO DE DESCARTAVEL E
REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP
CNPJ/MF 07.644.650/0001-19. Objeto: Fornecimento de produtos
de limpeza pesada. Valor total R$ 79.680,00 (setenta e nove mil
seiscentos e oitenta reais). Data: 01/06/2016. Vigência 31/12/2016.
CONTRATO Nº. 035/2016
PROCESSO DE LICITAÇÃO 029/2015 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 024/2016
Contratada: P & A COMERCIO DE PNEUMÁTICOS LTDA - EPP
- CNPJ/MF . 10.578.395/0001-68
Objeto: Fornecimento de pneus e acessórios, destinados a
Secretaria de Serviços Urbanos. Valor total R$ 116.738,00 (cento
e dezesseis mil setecentos e trinta e oito reais) Data: 01/06/2016.
Vigência 31/12/2016.
(85250)

PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES
O Município das Correntes torna público o PL nº. 010/2016. TP nº.
002/2016. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execultar obras de construção de 01 (uma) sede própria para o
IPSEC. Valor máximo aceitável R$ 149.964,52 (Cento e quarenta
e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e
dois centavos). Abertura: 24/06/2016 às 08:30hs. Interessados,
adquirir o edital na CPL, sito a Praça Agamenon Magalhães,
64 - Centro - Correntes-PE, de segunda a sexta-feira das 08:00 às
12:00hs, fone: (87) 3772-1158. Email: [email protected].
Edimilson da Bahia de Lima Gomes - Prefeito.
(85244)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORTÊS
– PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 012/2016 - Comissão: CPL – Modalidade: Tomada
de Preço nº 001/2016. Objeto Nat.: Obra - Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DE UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE – UBS, PORTE 1, NA LOCALIDADE DE
BARRA DE JANGADA, MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE. Valor
Máximo Aceitável: R$ 407.013,64 (Quatrocentos e sete mil treze
reais e sessenta e quatro centavos). Local e Data da Sessão
de Abertura: Prefeitura Municipal de Cortês – Rua Cel. José
Belarmino, 48, centro, Cortês – PE, 22.06.2016, Horário: 09:00h.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do fone/fax: 0813687-1649, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sextafeira. Cortês, 06 de Junho de 2016. José Urbano Dias Júnior –
Presidente da CPL.
(85257)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CORTÊS – PE
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 008/2016
DISPENSA Nº 001/2016
Ratifico o ato da Comissão Permanente de Licitação que dispensou
a licitação, com fundamento no art. 24, inciso I, a favor da empresa
CONSTRUPAV CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA
– ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.668.477/0001-05, para a
Prestação de Serviços de Iluminação Externa do Hospital Senador
Antônio Farias, conforme Projeto Básico acostado aos autos, pelo
valor de R$ 4.880,00 (quatro mil oitocentos e oitenta reais), face
ao disposto no art. 26 da Lei n. 8.666/93, vez que o processo se
encontra devidamente instruído. Artur Leonardo Coelho Jordão –
Secretário Municipal de Saúde.
(85258)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CORTÊS – PE
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 009/2016
DISPENSA Nº 002/2016
Ratifico o ato da Comissão Permanente de Licitação que dispensou
a licitação, com fundamento no art. 24, inciso I, a favor da empresa
CONSTRUPAV CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA
– ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.668.477/0001-05, para a

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