DOEPE 16/06/2016 -Pág. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de junho de 2016
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO - IPA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº : 031/2016. Processo
Nº : 005/2016. CPL-II. Serviços de Engenharia. Contratação
de empresa na área de engenharia elétrica para prestação de
serviço de interligação do bloco do Laboratório de Bactérias
Entomopatológicas –LPBE - à subestação de energia elétrica
do IPA. Fundamentação legal: art. 24, inciso IV, Lei 8.666/93.
Contratado: HITEC - Engenharia e Construção Ltda. CNPJ:
03.538.798/0001-18. Valor: R$ 274.947,03. Informações
adicionais: Podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão,
situado a Av. Gal. San Martin, 1371, Bongi, Recife - PE CEP:
50761-000 ou através do Fone/fax: 05581-3184-7261, no horário
de 8h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira. Recife, 15/06/2016.
Gabriel Alves Maciel / Diretor-Presidente (*)(**)(***)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
ADJUDICAÇÃO.
Proc. Nº 007/2016–PE Nº 004/2016 – CPL1. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: INCOMEL INDÚSTRIA
DE MOVEIS LTDA, CNPJ 08.706.350/0001-80, para o lote 01,
no valor total de R$ 1.199,85; MOVEARTE COM E SERV. DE
MOVEIS DE AÇO E M. LTDA, CNPJ 07.626.934/0001-82, para
o lote 02, no valor total de R$ 7.500,00. Recife, 15 de Junho de
2016. Adriana Beltrão Burgos – Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 129.2016.VI.PE.093.FUNDARPE
RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTE: XERIFE VIGILÂNCIA EIRELI EPP
DECISÃO
À vista das informações prestadas pelo pregoeiro, Sr. Nelson
Azevedo, constantes na resposta ao recurso administrativo
interposto no certame licitatório em epígrafe, ficou devidamente
demonstrado que a licitante ASA BRANCA SEGURANÇA
PRIVADA LTDA cumpriu com todas as exigências do ato
convocatório e propôs o menor preço global da licitação em tela.
Isto posto julgo, com base no art.4º, inc. XXI da Lei Nº 10.520/2002,
IMPROCEDENTE o recurso interposto e ADJUDICO o objeto em
favor da licitante ASA BRANCA SEGURANÇA PRIVADA LTDA,
CNPJ 12.564.433/0001-59, por ter proposto o menor valor global
de R$ 3.453.054,72 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e
três mil, cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos)
para o período de 12 (doze) meses.
Recife, 14 de junho de 2016.
Rafael Vilaça Manço.
Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 147.2016.VI.PE.106.UPE
ADJUDICO, nos termos da Lei Nº 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante SERCOSERV
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ Nº 08.717.223/000186 por ter cumprido com todas as exigências do ato convocatório
e proposto o menor preço global de R$ 269.743,33 (duzentos e
sessenta e nove mil, setecentos e quarenta e três reais e trinta e
três centavos), para o período de 12 meses. Recife, 15 de junho
de 2016. Nelson G. de Azevedo. Pregoeiro da CCPLE VI.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Kennedy, Nº 1001, bairro Peixinhos, na Cidade de Olinda, para
instalação e funcionamento de uma unidade do Expresso Cidadão,
ao custo estimado de R$ 410.187,00 (quatrocentos e dez mil,
cento e oitenta e sete reais), pelo período de 12 (doze) meses.
Recife, 15 de junho de 2016. Rafael Vilaça Manço. Gerente Geral
de Licitações
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VIII
PROCESSO Nº 066.2016.VIII.PP.002.IPA
ATO DE ADJUDICAÇÃO
OBJETO: Formação de Registro de Preços, visando a possível
aquisição de sementes de palma forrageira formato Raquete e
formato Orelha de Elefante, de forma parcelada, para atender as
necessidades do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA. Tudo
em conformidade com as especificações técnicas constantes
neste Termo de Referência e demais anexos ao Edital de regência.
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do
certame licitatório em epígrafe, em favor dos licitantes Paulo
Ernesto do Rêgo Filho ME , CNPJ Nº 02.035.769/ 0001-70, por
ter proposto o menor preço para os lotes 1A , 3A e 8A no valor
total de R$ 619.579,00 (seiscentos e dezenove mil, quinhentos e
setenta e nove reais), F. Maciano Bezerra Agropecuária ME, cnpj
Nº 19.680.571/0001-42, por ter proposto o menor preço para o lote
2A , 2B no valor total de R$ 446.400,00 (quatrocentos e quarenta
e seis mil e quatrocentos reais), Rend Brasil Ltda EPP, cnpj Nº
11.157.255/0001-89 por ter proposto o menor preço para o lote 4A
, 5A, 10A, e 4B valor total de R$ 574.192,87(quinhentos e setenta e
quatro mil, cento e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos),
Boa Safra Distribuidora LTDA ME cnpj Nº 09.304.855/0001-80 por
ter proposto o menor preço para os lotes 6-A, 7-A e 9-A no valor
total de R$ 668.995,90(seiscentos sessenta e oito mil, novecentos
e noventa e cinco reais e noventa centavos), Paulo Siqueira Souza
cpf Nº 020.711.934-15 por ter proposto o menor valor para os lotes
1-B, 3-B, 4-B, 5-B, 6-B, 7-B, 8-B, 9-B, 10-B no valor total de R$
4.053.771,00 (quatro milhões, cinquenta e três mil, setecentos e
setenta e um reais) totalizando um valor de R$ 6.362.938,77 (seis
milhões, trezentos e sessenta e dois mil, novecentos e trinta e
oito reais e setenta e sete centavos) e , por terem cumprido as
exigências do instrumento convocatório.. Recife, 15 de junho de
2016. Bruno Cintra Lira. Pregoeiro CCPLE VIII.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 001/2016 – CGPE /DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 001/2016 – CGPE
CHAMAMENTO PÚBLICO
Objeto: Contratação da prestação dos serviços de Monitoramento
Permanente do Processo de Aferição do Desempenho da
Concessionária mediante a utilização do sistema do Quadro de
Indicadores de Desempenho (QID), que determinará o percentual
do cumprimento dos índices de serviço da Concessionária
contratada mediante Contrato de Concessão Patrocinada para
a exploração da Ponte de Acesso e Sistema Viário do Destino
de Turismo e Lazer Praia do Paiva, tudo em conformidade
com o Termo de Referência. Valor máximo aceitável: R$ R$
230.893,91 (duzentos e trinta mil, oitocentos e noventa e
três reais e noventa e um centavos). Prazo de execução: 180
(cento e oitenta) dias. Os documentos devem ser apresentados
na Secretaria Executiva de Projetos Especiais da Secretaria
de Administração, no horário das 09h00 às 17h00, na Avenida
Engenheiro Antônio de Góes, 194, 4º Andar, Pina, Recife/PE, até
o dia 21/06/2016. O Termo de Referência e seus anexos deverão
ser solicitados através do e-mail: [email protected] Recife, 15
de junho de 2016. HENRIQUE ARRUDA DORNELLAS CAMARA.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Programa
Estadual de Parceria Público-Privada.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE V
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 262.2015.V.PE.152.SETRA
ADJUDICO, nos termos da Lei Nº 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante SECOSERV
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ Nº 08.717.223/000186 por ter cumprido com todas as exigências do ato convocatório e
proposto o menor preço global no valor de R$ 160.659,79 (cento e
sessenta mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e nove
centavos), para o período de 12 meses. Roberta Didier da Fonte,
Pregoeira CCPLE V.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE VII
2º AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO
Nº
028.2016.VII.PE.018.SES
OBJETO:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de esterilização, reesterilização e/ou reprocessamento de
artigos médico-hospitalares termossensíveis pela tecnologia de
PLASMA DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO. Valor estimado R$
3.611.520,00 (três milhões, seiscentos e onze mil, quinhentos e
vinte reais). Entrega das Propostas até 01/07/2016, às 09:50h;
Início da Disputa: 01/07/2016, às 10:00h (horário de Brasília). O
edital na íntegra está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br
ou www.compras.pe.gov.br. Recife, 15 de junho de 2016. Cirilo
Veloso, Pregoeiro da CCPLE VII.
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
CT 014/2016.
ASSOCIAÇÃO DOS CAPRINO-OVINOCULTORES DO VALE DO
IPOJUCA - ACOVIPA.
OBJ: CONTRATAÇÃO DE LATICÍNIOS, ASSOCIAÇÕES E
COOPERATIVAS DE AGRICULTORES CREDENCIADOS NO
PRONAF/PE, PARA FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE
LEITE DE VACA E/OU CABRA, PASTEURIZADO INTEGRAL,
DESTINADO AO PROGRAMA LEITE DE TODOS.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE000346 DE 30/03/2016 - R$
1.219.556,00.
VIGÊNCIA: 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 19/04/2016.
CT 021/2016.
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE E DOS
VAQUEIROS DE SERTÂNIA E REGIÃO - ASVASERE.
OBJ: CONTRATAÇÃO DE LATICÍNIOS, ASSOCIAÇÕES E
COOPERATIVAS DE AGRICULTORES CREDENCIADOS NO
PRONAF/PE, PARA FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE
LEITE DE VACA E/OU CABRA, PASTEURIZADO INTEGRAL,
DESTINADO AO PROGRAMA LEITE DE TODOS.
NOTAS DE EMPENHO: 2016NE000417 DE 29/04/2016 - R$
366.600,00 – 2016NE000418 DE 29/04/2016 – R$ 91.500,00.
VIGÊNCIA: 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 19/04/2016.
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Contrato N° 008/2016 - Errata de publicação de 21 de maio
de 2016 - SECTI/TRANS-SERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS
LTDA. Onde se lê: Vigência: de 13/05/2016 a 12/05/2016, leia-se:
Vigência: de 13/05/2016 a 12/05/2017.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO
TP Nº 001/2015 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para a conclusão dos serviços remanescentes da AIS de Caruaru,
situada na BR 104, Km 67, Caruaru – PE. A CEL faz conhecer
aos participantes e interessados que realizou análise e julgamento
do RECURSO interposto pela Empresa JEPAC CONSTRUÇÃO
LTDA - CNPJ: 03.608.944/0001-34, contra o resultado do
Julgamento de sua INABILITAÇÃO, bem como de HABILITAÇÃO
da empresa GILDETE CORDEIRO DA SILVA EIRELI – ME –
CNPJ: 10.698.641/0001-15. Baseada no PARECER TÉCNICO
da GAE/SDS, constante na CI Nº 129.2016-GAE/SDS de
01.06.2016; no PARECER TÉCNICO descrito na NOTA TÉCNICA
Nº 001/2016-SECONT/SAF/SDS de 09.06.2016, e no PARECER
DE JULGAMENTO DE RECURSO DA CEL/SDS de 15.06.2016,
a CEL/SDS julga IMPROCEDENTE as alegações do recurso
interposto pela JEPAC CONSTRUÇÃO LTDA, por entender que
os argumentos apresentados não prosperam contra a decisão de
sua INABILITAÇÃO, ao tempo que mantém a HABILITAÇÃO da
empresa GILDETE CORDEIRO DA SILVA EIRELI – ME. Desde
já informa que fica marcado para o dia 21.06.2016, às 15:00hs, a
Sessão de Abertura da Proposta Técnica e Comercial da empresa
habilitada. Recife, 15 de junho de 2016. MARCOS SILVA DE LIMA
- Presidente da Comissão Especial de Licitação.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2015
Processo Nº : 201.009.3.004-12. Modalidade: Concorrência.
Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Descrição:
Contratação
de
Empresa
Especializada
visando
o
Fornecimento, Transporte (CIF) e Instalação de Vigas
Metálicas. Contrato: 013/2015. Contratada: ECOPONTES –
SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTÁVEIS LTDA. CNPJ Nº
13.613.420/0001-95. Valor Contratado: R$1.493.160,00 (hum
milhão, quatrocentos e noventa e três mil, cento e sessenta reais).
Prazo de duração: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após
a ordem de serviço. Data de Assinatura: 28/12/2015. Gerência
Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOVIMENTO
ECONÔMICO
AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO Nº 008.2016-PREGÃO PRESENCIAL Nº 001.2016
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de
Pernambuco comunica a todos os interessados que a sessão
de abertura para credenciamento e recebimentos dos envelopes
de propostas e documentos de habilitação relativos ao processo
licitatório Nº 008/2016, na modalidade Pregão Presencial de no
001/2016, que tem como objeto a carga, transporte e destinação
final do material presente no Coqueiral de Olinda, bem a
regularização da área, será prorrogada para data a ser divulgada,
por motivo de alterações no Edital. Recife, 15 de junho de 2016.
Antônio Luiz Ferreira. Pregoeiro.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 003/2013. Comissão: CEL/OSE/SRHE. Modalidade:
Concorrência Nº 002/2013. Objeto Nat.: Obras de Engenharia.
Objeto Descr.: Conclusão das Obras de Construção da Barragem
de Gatos, localizada em Lagoa dos Gatos/PE.Contrato:011/2013.
Contratada:Cinzel Engenharia Ltda. CNPJ: 08.059.768/000142. Termo Aditivo: 03. Prazo Inicial: 15 (quinze) meses. Prazo
Acrescido: 12 (doze) meses. Prazo Acrescido Acumulado:
50 (cinquenta) meses, vigorando até 24/06/2017. Data de
Assinatura: 14/06/2016.
Recife, 15/06/2016. Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL I
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
8º T.A. AO CT 056/2013.
CENTRO
DE ABASTECIMENTO
E
LOGÍSTICO
DE
PERNAMBUCO - CEASA/PE-OS.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA, VISANDO À
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2016.
ASSINADO: 04/05/2016.
GGLIC/CCPLE X
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 198.2016.X.DL.038.SAD - Reconheço e ratifico,
para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, à vista
do Parecer Nº 010/2016 - CCPLE X e da justificativa do órgão de
origem, a Dispensa de Licitação em epígrafe fundamentada no
art. 24, inciso X da lei supra, cujo objeto é a locação de espaço
comercial, medindo 1.754,50 m², situado na Av. Presidente
3º T.A. AO CT 008/2015.
AQUICULTURA SANTA CLARA LTDA. – ME.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA E QUARTA,
VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E
VIGÊNCIA ATÉ 30/10/2016.
ASSINADO: 27/04/2016.
(F)
EXTRATO DE RESULTADO
PROCESSO Nº 010/2016 – CONVITE Nº 001/2016. Objeto:
Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de
Serviços Complementares e Adaptações com Reforma da Sala
Nº 66, onde funciona o Projeto Humanidade e dos sanitários do
Edifício sede da SDSCJ. LICITAÇÃO DESERTA. Recife, 10 de
junho de 2016. Lúcia de Fátima da Granja dos Santos - Pregoeira/
Presidente
PROCESSO Nº 002/2016 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016 REPETIÇÃO. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na
Execução de Serviços Complementares à Adaptação no Centro
Ano XCIII • NÀ 111 - 19
Social Urbano da Imbiribeira, com endereço a Av. Manoel Serafim
do Couto, S/N – Imbiribeira - Recife-PE. LICITAÇÃO DESERTA.
Recife, 14 de junho de 2016. Lúcia de Fátima da Granja dos
Santos - Pregoeira/Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2016
CONVITE Nº 001/2016 – REPETIÇÃO
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução
de Serviços Complementares e Adaptações com Reforma da Sala
Nº 66, onde funciona o Projeto Humanidade e dos Sanitários do
Edifício sede da SDSCJ. Valor máximo aceitável: R$ 40.458,49
(quarenta mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta
e nove centavos). Data da sessão inaugural: 28/06/2016, às
09:00h. A cópia do Edital será disponibilizada aos interessados,
mediante a apresentação de pen-drive, na Comissão Permanente
de Licitação I, situada na Av. Cruz Cabugá, Nº 665, sala Nº 53,
Santo Amaro - Recife/PE. Informações: fones 81 3183.3025/3060,
no horário das 08 às 15:00h. Recife, 15 de junho de 2016. Lúcia de
Fátima da Granja dos Santos – Presidente da CPL I.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3º TERMO ADITIVO AO CT. Nº 090/2014. CONTRATADA:
ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA., CNPJ/ME:
11.436.813/0001-45. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12
meses, correspondente ao período de 01/05/2016 a 30/04/2017.
Empenhos: 2016NE000646 e 2016NE000467. Valor Global: R$
41.720.159,64. Data de Assinatura: 29/04/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CT. Nº 058/2015. CONTRATADA:
MCP REFEIÇÕES LTDA., CNPJ/ME: 06.088.039/0003-50.
Objetos: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, cor
respondente ao período de 05/03/2016 a 04/03/2017 e supressão
de aproximadamente 20,38%. Empenhos: 2016NE000673
e 2016NE000672. Valor Global: R$ 1.697.298,00. Data de
Assinatura: 04/03/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3º TERMO ADITIVO AO CT. Nº 091/2014. CONTRATADA: LIBER
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA., CNPJ/ME:
11.841.434/0001-30. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12
meses, correspondente ao período de 01/05/2016 a 30/04/2017.
Empenho: 2016NE000650. Valor Global: R$ 17.842.941,12.
Data de Assinatura: 29/04/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3º TERMO ADITIVO AO CT. Nº 211/2014. CONTRATADA:
LIBER CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.,
CNPJ/ME: 11.841.434/0001-30. Objeto: Alteração do valor
contratual decorrente da negociação de preços e acréscimo de
aproximadamente 18,44%. Empenho: 2016NE001664. Valor
Global: R$ 6.460.977,60. Data de Assinatura: 01/03/2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A STI/SEFAZ solicita a apresentação de cotações de preço para
contratação de empresa especializada em serviços de assistência
técnica, para manut. preventiva e corretiva c/substit. de peças
em 02 un de fita da marca IBM, modelo 3576L5B e 03 módulos
de expansão da marca IBM, modelo 3576E9U. As empresas
interessadas poderão obter o Termo de Referência e apresentar
cotação, via e-mail [email protected], até o dia
22.06.2016. Recife, 16/06/2016. Carlos Henrique Romão Paiva –
Gerência de processos de Suporte.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA
DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/ SEMAS, torna público
o resultado de HABILITAÇÃO do PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 008/2016; TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016; OBJETO:
Contratação de empresa especializada, Pessoa Jurídica, para
prestação de serviços de engenharia para construção de
três casas do mel, localizadas nos municípios de Carnaíba,
Parnamirim e Serrita, para subsidiar a implantação de módulos
de manejo sustentável da agrobiodiversidade para o combate
à desertificação no semiárido pernambucano. Empresas
HABILITADAS: CONSTRUTORA PITOMBEIRA LTDA EPP, CNPJ
Nº 08.561.439/0001-03; EWG SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ Nº
03.792.129/0001-78; CONSTRUTORA PAULISTA LTDA, CNPJ
Nº 35.532.332/0001-00; J.BENEVIDES DA SILVA EIRELES
– EPP, CNPJ Nº 17.696.801/0001-36 e LEANDRO SAMPAIO
ENGENHARIA EIRELLI – EPP, CNPJ Nº 22.328.425/0001-67,
por atenderem as exigências editalícias; Empresa INABILITADA:
DINIZ ENGENHARIA CIVIL, CNPJ Nº 19.367.352/0001-08,
por desatender ao item 5.4.3 letra D e 5.4.4 letra B. Abre-se o
prazo recursal conforme determina o art. 109, alínea “a” da Lei
8.666/93 e alterações posteriores, e caso não haja interposição
de recurso, fica desde já, marcada a abertura do envelope das
propostas de preços para o dia 30/06/2016 às 14:30 horas,
na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS,
situada na Av. Cons. Rosa e Silva, Nº 1339, Bairro Graça, Recife –
PE. Informações no endereço retro mencionado ou pelo fone: (81)
3184-7940/ 3184-7941. Recife, 15.06.2016 – Patrícia Lins Coelho
Brandão- Presidente da CPL.
(F)