DOEPE 30/06/2016 -Pág. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de junho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 119 - 17
ANEXO II
CALENDÁRIO
EVENTO
Inscrições
Resultado preliminar
Recursos ao resultado preliminar
DATA/ PERÍODO
30/6/2016 a 21/7/2016
30/7/2016
31/7/2016 a 2/8/2016
Resultado definitivo
LOCAL
Endereço eletrônico: http://ead.saude.pe.gov.br
Endereço eletrônico: http://ead.saude.pe.gov.br; e www.saude.pe.gov.br
Endereço eletrônico: http://ead.saude.pe.gov.br
Diário Oficial do Estado de Pernambuco e Endereços eletrônicos:
http://ead.saude.pe.gov.br; e www.saude.pe.gov.br
E-mail informado pelo candidato no formulário de inscrição
5/8/2016
Convocação para matrícula
A partir do dia 5/8/2016
Instrutor perfil 3
50
ANEXO III
TABELA DE PONTUAÇÃO PARA AVALIAÇÃO CURRICULAR
ITEM
Experiência profissional em cargo de gestão no SUS, exceto
direção hospitalar.
Experiência profissional em cargo de direção hospitalar no SUS.
Atividade de preceptoria de graduação ou pós-graduação na
modalidade Residências em Saúde.
PONTUAÇÃO UNITÁRIA
PONTUAÇÃO MÁXIMA
2,5 pontos por semestre.
35
2,5 pontos por semestre.
15
5 pontos por semestre.
20
Participação em curso de aperfeiçoamento na área de saúde
(mínimo 180h de duração).
15
15
Participação em curso de qualificação na área de saúde (mínimo
40h de duração).
5
5
5 pontos por publicação
10
Publicação em mostras de experiência do SUS/congressos na
área de saúde pública como primeiro/a autor/a.
TOTAL
Instrutor perfil 4
Instrutor perfil 5
40
15
100
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NAS EDIÇÕES DE 28 E 29/06/2016)
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA
EDITAL PARA SELEÇÃO DE INSTRUTORES
A Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (SEGTES), por meio da Escola de Governo em Saúde Pública de
Pernambuco (ESPPE), em parceria com a Rede Brasileira de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública (REDESCOLA) e Centro
de Pesquisas Aggeu Magalhães da Fundação Oswaldo Cruz em Pernambuco (CPqAM-FIOCRUZ/PE), tornam públicas, por meio deste
edital, as normas para o processo de Seleção de Instrutores do Curso de Especialização Lato Sensu em Saúde Pública.
Instrutor perfil 6
25
I.
Fica instituída a Comissão Coordenadora do certame, responsável pelo acompanhamento da execução do processo seletivo,
ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência da primeira:
NOME
Célia Maria Borges da Silva Santana
Pedro Costa Cavalcanti de Albuquerque
Ricarda Samara da Silva Bezerra
Rita Maria Spósito Antonino Tenório
MATRICULA
350.391-7
368.193-9
233.662-6
346.637-0
INSTITUIÇÃO
SES
SES
SES
SES
Instrutor perfil 7
30
II. É da responsabilidade da Comissão Coordenadora a criação de todos os instrumentos necessários para inscrição, avaliação
curricular, formação pedagógica, recebimento dos recursos, elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que
se fizerem necessários.
III. O curso está vinculado ao projeto intitulado: Acreditação Pedagógica dos Cursos lato sensu em Saúde Pública e Formação em Saúde
Pública: uma possibilidade de caminhos convergentes, sobre Termo de Cooperação nº 224/2013 celebrado entre a Escola Nacional de
Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz) e a Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
do Ministério da Saúde (SGTES/MS). O projeto é apoiado pela Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde
(Fiotec), por meio do Projeto ENSP-021 Fio 14. A gestão do projeto é compartilhada entre ENSP/Fiocruz e ESPPE.
Instrutor perfil 8
40
IV. Os recursos necessários para execução do curso serão provenientes do Ministério da Saúde, ficando a cargo da Fundação para o
Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (FIOTEC) sua execução e prestação de contas. Não haverá repasses ao Fundo
Estadual de Saúde de Pernambuco.
a) Diploma ou Declaração de Conclusão de
graduação na área de saúde emitido por
Instituição oficialmente reconhecida pelo
MEC; e
b) Diploma ou Declaração de Conclusão
de curso de pós-graduação stricto sensu
(mestrado ou doutorado) em Saúde Pública/
Saúde Coletiva, realizado por instituição
oficialmente reconhecida pelo MEC.
a) Diploma ou Declaração de Conclusão de
graduação na área de saúde emitido por
Instituição oficialmente reconhecida pelo
MEC; e
b) Diploma ou Declaração de Conclusão
de curso de pós-graduação stricto sensu
(mestrado ou doutorado) na área de saúde,
economia ou administração, realizado por
instituição oficialmente reconhecida pelo MEC.
a) Diploma ou Declaração de Conclusão de
graduação na área de saúde emitido por
Instituição oficialmente reconhecida pelo
MEC; e
b) Diploma ou Declaração de Conclusão
de curso de pós-graduação stricto sensu
(mestrado ou doutorado) em Saúde Pública/
Saúde Coletiva ou em avaliação em saúde,
realizado
por
instituição
oficialmente
reconhecida pelo MEC.
a) Diploma ou Declaração de Conclusão de
graduação na área de saúde emitido por
Instituição oficialmente reconhecida pelo
MEC; e
b) Diploma ou Declaração de Conclusão
de curso de pós-graduação stricto sensu
(mestrado ou doutorado) em Saúde Pública/
Saúde Coletiva, realizado por instituição
oficialmente reconhecida pelo MEC.
a) Diploma ou Declaração de Conclusão de
graduação na área de saúde emitido por
Instituição oficialmente reconhecida pelo
MEC; e
b) Diploma ou Declaração de Conclusão
de curso de pós-graduação stricto sensu
(mestrado ou doutorado) em Saúde Pública/
Saúde Coletiva, realizado por instituição
oficialmente reconhecida pelo MEC.
a) Diploma ou Declaração de Conclusão de
graduação na área de saúde emitido por
Instituição oficialmente reconhecida pelo
MEC; e
b) Diploma ou Declaração de Conclusão
de curso de pós-graduação stricto sensu
(mestrado ou doutorado) em Saúde Pública/
Saúde Coletiva, realizado por instituição
oficialmente reconhecida pelo MEC.
Garanhuns
1
Serra Talhada
1
Garanhuns
1
Serra Talhada
1
Garanhuns
1
Serra Talhada
1
Garanhuns
1
Serra Talhada
1
Garanhuns
1
Serra Talhada
1
Garanhuns
1
Serra Talhada
1
Garanhuns
1
Serra Talhada
1
Garanhuns
1
Serra Talhada
1
V. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
ANEXO ÚNICO
Instrutor perfil 9
70
1.DO OBJETO
Selecionar 10 (dez) instrutores que atuarão nas turmas do Curso de Especialização Lato Sensu em Saúde Pública, com carga horária
de 360 (trezentas e sessenta) horas, sendo 288 (duzentas e oitenta e oito) horas-aula realizadas em sala de aula e 72 (setenta e duas)
horas de acompanhamento de atividades de dispersão. O curso tem duração prevista de um ano e início previsto para o mês de agosto
do corrente ano. As aulas serão ministradas de quarta a sexta-feira, das 08:00 às 18:00, uma vez ao mês. O curso visa formar sanitaristas
comprometidos ética e politicamente com a transformação das condições de saúde a partir da formação em serviço no SUS, de forma
regionalizada e interdisciplinar.
2.
DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, LOCAIS DE TRABALHO, ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÃO.
2.1. REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO, JORNADA DE TRABALHO E LOCAIS DE TRABALHO.
Perfil
Instrutor
perfil 1
Horas-aula
Por local de trabalho
Requisitos mínimos exigidos
40
a) Diploma ou Declaração de Conclusão de
graduação em qualquer área de conhecimento
emitido
por
Instituição
oficialmente
reconhecida pelo MEC; e
b) Diploma ou Declaração de Conclusão
de curso de pós-graduação stricto sensu
(mestrado ou doutorado) em Saúde Pública/
Saúde Coletiva, realizado por instituição
oficialmente reconhecida pelo MEC.
a) Diploma ou Declaração de Conclusão de
graduação na área de saúde emitido por
Instituição oficialmente reconhecida pelo
MEC; e
b) Diploma ou Declaração de Conclusão
de curso de pós-graduação stricto sensu
(mestrado ou doutorado) na área de ciências
humanas ou sociais, realizado por instituição
oficialmente reconhecida pelo MEC.
Instrutor perfil 2
15
Instrutor perfil 10
Local de
trabalho
Número de
vagas
Garanhuns
1
Serra Talhada
1
a) Diploma ou Declaração de Conclusão de
graduação na área de saúde emitido por
Instituição oficialmente reconhecida pelo
MEC; e
b) Diploma ou Declaração de Conclusão
de curso de pós-graduação stricto sensu
(mestrado ou doutorado) em Saúde Pública/
Saúde Coletiva, ou em educação profissional
em saúde, ou em educação para o ensino
na área de saúde, realizado por instituição
oficialmente reconhecida pelo MEC.
2.1.1. O candidato contratado ministrará aulas nos municípios indicados por ele no formulário de inscrição, podendo por eventualidade
ou pela necessidade do serviço, ocorrer mudança dos municípios previstos para realização das aulas.2.2. ATRIBUIÇÕES DOS
INSTRUTORES SELECIONADOS
2.2.1. Ministrar aulas cumprindo rigidamente o dia e horário pré-determinado pela Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco
(ESPPE), interagindo com os alunos e estabelecendo relação de ensino-aprendizagem, focando na qualidade e na excelência dos
resultados finais individuais e coletivos;
Garanhuns
1
2.2.2. Participar de reuniões, quando convocado pela ESPPE, para alinhamento pedagógico e realização de conselhos de classe e de curso.
2.2.3. Registrar todas as aulas, ocorrências, avaliações e outras informações no Diário de Classe, mantendo todas as informações
atualizadas diariamente, inclusive passando todas essas informações para os sistemas informatizados porventura implantados pela ESPPE.
2.2.4. Assumir a responsabilidade técnica por todas as aulas ministradas e por sua conduta ética, moral e profissional na sala de aula.
2.2.5. Ministrar aulas sobre o conteúdo programático do perfil ao que concorre de acordo com Anexo III.
2.2.6. Manter a ESPPE informada quanto a seu endereço, telefones (convencional e celular), e-mail, para pronto atendimento quando
convocado.
Ou
a) Diploma ou Declaração de Conclusão
de graduação na ciências humanas ou
sociais emitido por Instituição oficialmente
reconhecida pelo MEC; e
b) Diploma ou Declaração de Conclusão
de curso de pós-graduação stricto sensu
(mestrado ou doutorado) em Saúde Pública/
Saúde Coletiva, realizado por instituição
oficialmente reconhecida pelo MEC.
30
a) Diploma ou Declaração de Conclusão de
graduação na área de saúde emitido por
Instituição oficialmente reconhecida pelo
MEC; e
b) Diploma ou Declaração de Conclusão
de curso de pós-graduação stricto sensu
(mestrado ou doutorado) em Saúde Pública/
Saúde Coletiva, ou em educação profissional
em saúde, ou em educação para o ensino
na área de saúde, realizado por instituição
oficialmente reconhecida pelo MEC.
Serra Talhada
1
2.2.7. Assumir todas as despesas inerentes a transporte, alimentação, hospedagem, e quaisquer outras decorrentes do curso, ficando a
Fiotec responsável apenas pelo pagamento dos valores referentes à hora aula ministrada.
2.2.8. Constituem situações para desligamento do instrutor do Curso de Especialização em Saúde Pública:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
Prestar informações falsas para a Administração, de qualquer ordem.
Negar atendimento a qualquer aluno, quando indagado sobre assunto de sua competência.
Descumprir as diretrizes de educação definidos pela ESPPE.
Afastar-se do local de trabalho antes do término da jornada, sem prévia autorização ou motivo que o justifique.
Recusar-se a ministrar aula de tema previsto na grade curricular, conforme Anexo III.
Deixar de cumprir com obrigações previstas neste Edital.