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Poder Executivo ● 10/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 148
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE DE 09 DE AGOSTO DE 2016
O Diretor Presidente em Exercício da Fundação de Atendimento
Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da
FUNASE e o interesse público, RESOLVE:
Nº 227 - Publicar o Término do Contrato do CTD: ELIAQUIM
JOSÉ DE SANTANA, Ag. Socioeducativo, admissão: 04/08/2014,
término: 04/08/2016.
Nº 228 – Rescindir os contratos dos Agentes Socioeducativos:
Sandro Manoel da Silva, Mat. 20.551-6, Heitor Cesar Rodrigues
Cavalcanti, mat. 40.937-5, Cleibson Nogueira da Silva, mat.
40.924-3, Joana Darc Inácio Dias, mat. 40.947-2, Valdeci Junior
Santana da Silva, mat. 40.968-5, Suedrique Manoel Lima, mat.
40.965-0, a partir de 08/08/2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE

FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 078/2016 - A Diretora Presidente da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso
das atribuições que lhe são conferidas, considerando o pedido
de exoneração constante do Processo nº 258/2016; RESOLVE:
I - exonerar, a pedido, da servidora ELISANGELA MELQUIADES
SILVA, matrícula 6318-5, do cargo efetivo de Técnico de
Enfermagem do Quadro Permanente da Fundação Hemope, com
fundamento no art. 82, inciso I, da Lei nº 6.123, de 02 de julho de
1968, com efeitos retroativos ao dia 02 de maio de 2016; II - esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao dia 02 de maio de 2016. Publique-se e cumpra-se.
Recife, 1º de agosto de 2016.
Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
(F)

JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE,
no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte Portaria:
Portaria nº 22/2016 – Designar a servidora Raquel Oliveira
da Silva, matrícula n° 2173-3, para responder pela Unidade de
Digitalização de Processos, Função Gratificada de Supervisão
FGS-2, em substituição, à titular, Juliana Souza Beviláqua,
matrícula nº 2162-8, durante o período de 04/07/2016 a
12/08/2016. Recife, 04 de julho de 2016. Taciana Coutinho
Bravo-Presidente.
(REPUBLICADA POR CONTER INCORREÇÕES NO ORIGINAL)
(F)

Licitações e Contratos
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
EXTRATO 4º TA CONVÊNIO Nº 031/2010
Concedente: SEPLAG-PE. Proponente: AMUPE. Interveniente:
Agência CONDEPE/FIDEM. Objeto: Prorrogação de Prazo do
Convênio nº 031/2010, fica prorrogado até 31/12/2016, o convênio
que ora se adita. Data: 04/01/2016
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: CONVITE nº 009/2016 DRM/CEL2 –
EXECUÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DE TRAVESSIA AÉREA EM AÇO
CARBONO DN 400 MM NA EEAB CAIXA D´ÁGUA, BAIRRO DE
CAIXA D´ÁGUA, MUNICÍPIO DE OLINDA. Data: 23/08/16 às 10h.
CONVITE nº 010/2016 DRM/CEL2 - EXECUÇÃO DE TRAVESSIA
AÉREA DN 600MM, PEAD, SOBRE ESTRUTURA METÁLICA
TRELIÇADA, EM ADUTORA PERTENCENTE AO SISTEMA
PRODUTOR INTEGRADO GURJAÚ-PIRAPAMA, NO MUNICÍPIO
DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE. Data: 23/08/16 às
11h. Editais disponíveis dia 10/08/16. Edital e Informações: Av.
Mário Melo, nº 126 – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP:
50.040.010, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9301/9303/9304/9310
ou através do site www.compesa.com.br. Eliane Mª de M.
Anastácio – Presidente da CEL2. Resultados de Licitação:
PGE nº 109/2016 DMA/CEL1 – Licitação Fracassada. PGE SRP
nº 081/2016 DMA/CEL1 – Empresas Vencedoras: NUTRINE
COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – Lote 01
– valor R$ 50.080,75. TUTTO LIMP. DISTRIBUIDORA LTDA
– Lote 02 – valor R$ 43.158,00. DIFERENCIAL COMÉRCIO
ATACADISTA EIRELI EPP – Lote 03 – valor R$ 31.896,70. Mauro
Luiz G. Veloso – Pregoeiro. PGE SRP 073/2016 CSL – Empresas
Vencedoras: TIGRE S.A – TUBOS E CONEXÕES – Lote 02 – valor
R$ 39.912,00. Lote 07 – valor R$ 106.038,00. Lote 13 – valor R$
116.939,20. DOAL PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA –
Lote 03 – valor R$ 26.650,00. M. M. G. COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - Lote 09 – valor R$ 15.352,80. HIDROPLAST INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA – Lote 10 – valor R$ 38.911,50. PONTO
CERTO MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA – Lote
16 – valor R$ 153.846,00. Adriana P. de Oliveira – Pregoeira.
PGE SRP nº 102/2016 CEL1 – Empresa Vencedora: RELUZ
NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – Lote 01 – valor R$
9.677.220,00. Maria Estér de C. Pedrosa – Pregoeira.
(F)

CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATOS (CT)
CT 004/16-DCC, Emprel – Empresa Municipal de Informática,
Serviço de Atualização da Base de Dados referentes à TPEI/2016
do Município de Recife, Vigência de 23/05/2016 a 22/11/2016,
Valor Total de R$ 40.428.75. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA
CUNHA FILHO - Cel BM Comandante Geral do CBMPE.
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 1137/2016. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2016.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de modernização de 1 (um) elevador no prédio do Edifício-Sede
do DER/PE, com manutenção preventiva e corretiva, englobando a
execução dos serviços e substituição das peças. Entrega de Propostas
até 22/08/2016, às 09:00 horas. Início da Disputa: 22/08/2016, às 10:00
horas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília. O edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico
www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 09 de agosto de 2016. Cid de
Paula Gomes Filho – Pregoeiro
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 01/2016. Proc.
Financeiro n° 013/2016 CPL. Apresentação artística de CÉSAR
MICHILES, para 1 (uma) apresentação na festa de 101 anos
de Lourival Batista, no Município de São José do Egito/PE, no
dia 04/01/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: LUA PRODUÇÕES ARTISTICAS
LTDA - ME. CNPJ: 12.297.391/0001-86. Valor Total: R$ 10.000,00.
Recife, 04/01/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da
Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 701/2016.
Proc. Financeiro n° 1938/2016 CPL. Apresentação artística do
MARACATU ENCANTO DO PINA, para 1 (uma) apresentação
na programação do 26º Festival de Inverno de Garanhuns, no
município de Garanhuns/PE, no dia 29/07/2016. Fundamentação
Legal: Caput do Art. 25, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
IDALENE MÁRCIA DE OLIVEIRA - ME. CNPJ: 20.861.625/000155. Valor Total: R$ 9.000,00. Recife, 26/07/2016. Márcia Maria da
Fonte Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO
a Inexigibilidade Nº 624/2016. Proc. Financeiro n° 1793/2016 CPL.
Apresentação artística de LIV MORAES, para 1 (uma) apresentação
na programação do 26º Festival de Inverno de Garanhuns, no
município de Garanhuns/PE, no dia 27/07/2016. Fundamentação
Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: JERRU
COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA - ME. CNPJ: 10.265.998/0001-00. Valor Total: R$ 25.000,00.
Recife, 20/07/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da
Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 637/2016.
Proc. Financeiro n° 2018/2016 CPL. Apresentação artística de
ERASTO VASCONCELOS, para 1 (uma) apresentação na
programação do 26º Festival de Inverno de Garanhuns, no município
de Garanhuns/PE, no dia 29/07/2016. Fundamentação Legal: Art.
25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: OLIVEIRA E
GUIMARÃES PRODUTORA ARTISTICA E CULTURAL LTDA ME . CNPJ: 08.878.752/0001-61. Valor Total: R$ 12.000,00. Recife,
21/07/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 638/2016. Proc.
Financeiro n° 2004/2016 CPL. Apresentação artística de VITOR
ARAÚJO, para 1 (uma) apresentação na programação do 26º Festival
de Inverno de Garanhuns, no município de Garanhuns/PE, no dia
29/07/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal
8.666/93. Contratado: BABEL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME. CNPJ: 02.185.725/0001-27. Valor Total: R$ 14.000,00. Recife,
21/07/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 639/2016. Proc.
Financeiro n° 2010/2016 CPL. Apresentação artística de RAPADURA
XIQUE CHICO, para 1 (uma) apresentação na programação do 26º
Festival de Inverno de Garanhuns, no município de Garanhuns/
PE, no dia 29/07/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III,
da lei Federal 8.666/93. Contratado: S R DE OLIVEIRA MELO ME. CNPJ: 12.919.669/0001-60. Valor Total: R$ 10.000,00. Recife,
21/07/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 671/2016. Proc.
Financeiro n° 1891/2016 CPL. Apresentação artística de AMIGOS
SERTANEJOS, para 1 (uma) apresentação na programação da
58ª Festa dos Estudantes de Triunfo 2016, no município de Trinfo/
PE, no dia 23/07/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da
lei Federal 8.666/93. Contratado: HDF PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA - ME. CNPJ: 00.886.8330/0001-00. Valor Total: R$ 30.000,00.
Recife, 22/07/2016. Márcia Maria da Fonte -Souto- Presidente da
Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 712/2016.
Proc. Financeiro n° 2024/2016 CPL. Apresentação artística de
ALCEU VALENÇA, para 1 (uma) apresentação na programação do
26º Festival de Inverno de Garanhuns, no município de Garanhuns/
PE, no dia 27/07/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da
lei Federal 8.666/93. Contratado: MV PRODUÇÕES ARTISTICAS
LTDA - EPP. CNPJ: 07.422.115/0001-13. Valor Total: R$ 120.000,00.
Recife, 27/07/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da
Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 571/2016.
Proc. Financeiro n° 1833/2016 CPL. Apresentação artística de
GENNARO, para 1 (uma) apresentação na programação do 26º
Festival de Inverno de Garanhuns, no município de Garanhuns/PE, no
dia 28/07/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal
8.666/93. Contratado: KATIANE DE MEIRELLES MARANHAO ME. CNPJ: 01.539.415/0001-09. Valor Total: R$ 17.700,00. Recife,
15/07/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 553/2016. Proc.
Financeiro n° 1737/2016 CPL. Apresentação artística de N’ ZAMBI,
para 1 (uma) apresentação na programação do 26º Festival de Inverno
de Garanhuns, no município de Garanhuns/PE, no dia 27/07/2016.
Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93.
Contratado: MOREIRA & RODRIGUES PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA - ME. CNPJ: 19.034.916/0001-90. Valor Total: R$ 11.000,00.
Recife, 14/07/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da
Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 610/2016.
Proc. Financeiro n° 2056/2016 CPL. Apresentação artística da
BANDA N’ ZAMBI, para 1 (uma) apresentação na programação
do São João do Alceu Valença, no estado de São Paulo/SP, no
dia 31/07/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: PÁGINA 21 COMUNICAÇÃO LTDA
- EPP. CNPJ: 03.450.528/0001-50. Valor Total: R$ 8.100,00. Recife,
19/07/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 545/2016. Proc.
Financeiro n° 1613/2016 CPL. Apresentação artística de SILVÉRIO
PESSOA, para 1 (uma) apresentação na programação do São João
do Alceu Valença, no estado de São Paulo/SP, no dia 31/07/2016.
Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93.
Contratado: S.L. PESSOA SHOWS - ME. CNPJ: 04.375.656/000140. Valor Total: R$ 20.000,00. Recife, 13/07/2016. Márcia Maria da
Fonte Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO
a Inexigibilidade Nº 572/2016. Proc. Financeiro n° 2047/2016
CPL. Apresentação artística de MANO WALTER, para 1 (uma)
apresentação na 16ª Missa do Vaqueiro 2016, no município de

Floresta/PE, no dia 17/07/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso
III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: NS ENTRETENIMENTO
ARTISTICO LTDA - ME. CNPJ: 17.899.078/0001-92. Valor Total:
R$ 70.000,00. Recife, 15/07/2016. Márcia Maria da Fonte SoutoPresidente da Fundarpe.
(F)

FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 237/2016. Processo nº 2065/2016. Constitui objeto
deste Instrumento a contratação de pessoa jurídica, especializada
no ramo de engenharia civil e com acervo técnico em edificações
consideradas patrimônio histórico e cultural, para prestação
de serviços de engenharia de manutenção predial preventiva e
corretiva na Casa Oliveira Lima – CONSELHO DE CULTURA.
Contratado: JME ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 24.061.780/000148. Valor R$ 55.815,74 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e quinze
reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses a
contar da assinatura do contrato.
Contrato nº 238/2016. Processo nº 2064/2016. Constitui objeto
deste Instrumento a contratação de pessoa jurídica, especializada
no ramo de engenharia civil e com acervo técnico em edificações
consideradas patrimônio histórico e cultural, para prestação
de serviços de engenharia de manutenção predial preventiva e
corretiva no Museu de Arte Contemporânea - MAC. Contratado:
JME ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 24.061.780/0001-48. Valor R$
63.775,58 (sessenta e três mil, setecentos e setenta e cinco reais
e cinquenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar
da assinatura do contrato. Recife/PE, 09/08/2016. Márcia Maria da
Fonte Souto. Presidente da FUNDARPE.
(F)

Recife, 10 de agosto de 2016
Empresa Vencedora conforme descrição: Fica Registrado
os seguintes preço: E.TAMUSSINO E CIA LTDA LOTE
COTA PRINCIPAL ITEM 03 (R$204,44,) LOTE RESERVA
ITEM-03 (R$204,44) BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL
LTDA LOTE (COTA PRINCIPAL) ITEM 01 (R$300,00) ITEM
02(R$333,33) LOTE COTA RESERVA ITEM 01 (R$300,00)
ITEM 02(R$333,33) BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA LOTE COTA PRINCIPAL
ITEM 04(R$66,43) 07(R$176,71) LOTE COTA RESERVA ITEM
04(R$66,43) 07(R$176,71) ENDOCENTER COMERCIAL LTDA
(LOTE PRINCIPAL) ITENS: 05 (R$522,75) 06(R$581,81) (COTA
REESRVA) ITENS: 05 (R$522,70) 06 (R$581,81)
Célia de Souza Bastos Didier
Gerente de Suprimentos /HGV/Recife, 08/08/2016.
(F)

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, neste Ato representado
pelo HOSPITAL GETULIO VARGAS, nos termos do que dispõem
as Leis 8.666-93 e 10.520-02 e em face do resultado obtido nos.
CONTRATO nº19/2016 Processo nº 104/2015 Pregão nº 72/2015,
CONTRATADA ANTARTIDA REFRIGERAÇÃO LTDA-ME
Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM
EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADORES CENTRAL.
Valor Global R$ 197.976,00(cento e noventa e sete mil
novecentos e setenta e seis reais). Por 12(doze) meses.
Célia de Souza Bastos Didier
Gerente de Suprimentos /HGV/ Recife, 08/08/2016.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 272/2016. Proc.
Financeiro n° 355/2016 CPL. Apresentação artística de LUCINHA
GUERRA, para 1 (uma) apresentação no ciclo carnavalesco
2016 no Estado de Pernambuco, no município de Olinda/PE, no
dia 06/02/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: R&A PRODUÇÕES EVENTOS E
COMERCIO LTDA ME. CNPJ: 05.060.328/0001-17. Valor Total:
R$ 11.000,00. Recife, 05/02/2016. Márcia Maria da Fonte SoutoPresidente da Fundarpe.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0142/2013.
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, REFERENTE
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
GRÁFICOS PARA O HAM. CONTRATADO: COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO-CEPE. CNPJ: 10.921.252/0001-07. VALOR GLOBAL
ANUAL: R$ 42.445,92(QUARENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS
E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).
PRAZO ACRESCIDO: 12 MESES. NOVA VIGÊNCIA: DE 01/07/2016
A 30/06/2017. RECIFE, 08 DE AGOSTO DE 2016.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO TERMO ADITIVO ARP E
TERMO ADITIVO DE CONTRATOS
TERCEIRO TERMO ADITIVO ARP nº 15/2013 a; Partes: SES –
Hospital Getúlio Vargas e a empresa OXILAB LUIZ GUSTAVO
BATISTA CAVALCANTI-ME
Objeto: Prorrogação do Contrato para Prorrogação de 12(doze)
meses; Origem: ao Processo nº 24/2013, Inexigibilidade 02/2013.
Célia de Souza Bastos Didier
Gerente de Suprimentos /HGV/ Recife, 08/08/2016
(F)

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preço nº01/2016 Proc. nº01/2016 RESOLVE
REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE .
Empresa Vencedora conforme descrição:Fica Registrado os
seguintes preços: CONSERVI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
ITENS;02 (R$403)03(R$0,47)16(R$37,50).V.T.A MACHADO DE
ARRUDA EPP. ITENS;01 (R$1,29)04(R$4,63)10(R$0,85)12(R$
4,93)13(R$0,85)17(R$29,99) 19(R$7,29) 20(R$9,50) 21(R$0,94)
JUNIPERO LTDA-ME ITEM;07 (R$17,70) MAXIM QUALITTA
COMERCIO LTDA-ME ITNES: 05(R$0,55)14(R$1,50)15(R$13,00).
Registro de Preço nº42/2015 Proc. nº58/2015 RESOLVE
REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAL PARA ANGIOPLASTIA.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2016
de Freitas, ratifica com amparo nos artigos 25, I, e 26, da Lei
nº 8.666/93, a instauração do processo de Inexigibilidade para
contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, inscrita
no C.N.P.J./M.F., sob o Nº 11.735.586/0001-59, situada na Rua
Acadêmico Hélio Ramos, n º 336, Engenho do Meio, Recife-PE,
cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de locação de dosimetros de radiação para
os servidores/funcionários do setor de imagem e blocos cirúrgicos
deste hospital, com reposição mensal dos dosimentros, leitura e
registro das doses de radiação recebida por cada usuário monitorado
e emissão de relatórios mensal e anual, pelo período de 12(doze)
meses, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, nos
termos do Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 ao valor trimestral
de R$ 4.067,70 (quatro mil, sessenta e sete reais e setenta
centavos), perfazendo um valor total de R$ 16.270,80 (dezesseis
mil, duzentos e setenta reais e oitenta centavos), a ser pago em
até 30 (trinta) dias após a emissão do aceite técnico respectivo da
Gerência de Radiologia do HOF, determina a publicação no Diário
Oficial do Estado. Recife, 09 de Agosto de 2016- Iaracy Soares de
Melo.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2016
A Diretora Geral do Hospital Otávio de Freitas, Ratifica e Reconhece
com amparo no Artigo 24, Inciso VIII da Lei nº 8666/93, a instauração
da Dispensa de Licitação n° 001/2016, Processo nº 028/2016,
referente à Contratação Direta da COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE, CNJP 10.921.252/0001-07, com sede na
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife/PE – CEP 50.100140, para prestação dos Serviços de Publicação de Matérias
Legais no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, pelo período de
12(doze) meses, ao valor de R$ 91,70 (noventa e um reais e setenta
centavos) pela unidade de cm²/coluna de publicação de matéria,
perfazendo o valor total estimado de R$ 200.272,80 (duzentos mil,
duzentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), a ser pago
mensalmente conforme a publicação das referidas matérias. Recife,
09 de Agosto de 2016- Iaracy Soares de Melo.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATPO DE ARP
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HOF Nº 011/2016 PREGÃO
ELETRONICO Nº 010/2016- Objeto: Fornecimento para eventual
aquisição de Medicamentos para o Hospital Otavio de Freitas- Fornecedor:
TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP. N° ARP
056/2016 – Valor total: 17.025,84 (Dezessete mil, vinte e cinco reais e
oitenta e quatro centavos) Vigência: 08/08/2016 a 07/08/2017-Recife, 09
de Agosto de 2016- Rozinete Pereira Alves- Pregoeira.
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 024/2015 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 023/2015-Objeto: Registro de Preços para
contratação de Empresa especializada em manutenção preventiva
com substituição total de peças, para 02(duas) autoclaves com
osmose e reversa para Hospital Otávio de Freitas pelo período de
12(doze) meses - Empresa: RAWELL COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA ME. Lote 01- R$ (104.100,00). Recife, 08 de Agosto de
2016- Renato Nascimento Mendes de Lima- Superintendente
Administrativo e Financeiro.
(F)

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2016 PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - SERINGAS
O Hospital Otávio de Freitas, convoca todos os interessados no fornecimento dos materiais abaixo especificados, a entregar Proposta
Comercial e amostra do produto ofertado, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação, em Caráter de urgência, até
às 16:00 horas, do dia 12.08.2016, para atender as necessidades do HOF, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24º, inciso IV da lei
nº 8.666/93, pelo período de até 180(cento e oitenta) dias:

ITEM

1

COD.
E-FISCO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UNIDADE
DE MEDIDA

QUANTIDADE P/
06 (SEIS) MESES

131954

SERINGA DESCARTAVEL - EM PLASTICO,
ATOXICO,
APIROGENICO
INTEGRO
E
TRANSPARENTE, APRESENTANDO RIGIDEZ E
RESISTENCIA MECANICA NA SUA UTILIZACAO,
CORPO COM GRADUACAO MILIMETRADA,
EMBOLO BORRACHA ATOXICA NA PONTA,
BICO LATERAL LUER, OXIDO DE ETILENO,
SILICONIZADA, COM CAPACIDADE DE 20ML,
SEM AGULHA, CONF. NBR-09752, ART.31
L.8078/90 E PORT.N.1/96-M.S

UNIDADE

80.000

VALOR
UNITÁRIO
MÉDIO

VALOR
TOTAL
MÉDIO