DOEPE 20/08/2016 -Pág. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de agosto de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
0090547-7/2015
LUIZ COELHO DA LUZ
FILHO
231.528-9
MEDICO
MED/FO1/II/A
SECRETARIA DE
SAÚDE
02 ANOS A PARTIR DE
18.12.2015
0525913-7/2015
MARIA ANDRÉA FARIAS
DE MELO BRITO
303.427-5
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE/SUP/I/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
A PARTIR DE 01.01.2016
ATÉ 31.12.2016
Diana Torres Barros da Silva
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
Ano XCIII • NÀ 156 - 5
PORTARIA SEE Nº 3305 DE 11 DE JULHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 053/2016-CEB de 27/06/2016 que aprova à Autorização do Curso Técnico em
Enfermagemdo Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, sem saídas intermediárias, na modalidade presencial, a ser ministrado pelo Centro
de Ensino Técnico Grau T, localizado na Rua Duque de Caxias, nº 80, Timbó, município de Abreu e Lima/PE, mantida pela Organização
Empresarial FM Cursos Técnicos Ltda., CNPJ nº 14.761.948/0001-74, credenciada pela portaria SEE nº 2079, de 25/03/2013. A autorização
será pelo prazo de 06 (seis) anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
(REPUBLICADA POR HAVAR SAÍDO COM INCORREÇÕES NA ORIGINAL)
CASA CIVIL
PORTARIA SEE Nº 3306 DE 11 DE JULHO DE 2016.
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 055/2016-CEB de 27/06/2016 que aprova à Autorização do Curso Técnico
em Contabilidade e do Curso Técnico em Comércio - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na modalidade presencial, sem saídas
intermediárias, a ser ministrado pelo Centro de Educação Profissional Joaquim Nabuco, localizado na Av. Guararapes, nº 203, Santo
Antônio, Recife/PE, mantido pelo Centro de Educação Profissional BJ Ltda., CNPJ nº 07.166.553/0004-00, recredenciado pela Portaria
SE nº 6432 de 09/09/2013. A autorização será pelo prazo de 06 (seis) anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário
Oficial do Estado.
A Gerente Geral, da Secretaria da Casa Civil, proferiu os seguinte despacho:
Em, 19/08/2016
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
Processo SIGEPE 4208612-5/2016, TÂNIA MARIA RODRIGUES, matrícula nº 137.958-5, 01 (um) mês de Licença Prêmio, referente ao
3º (terceiro) decênio, no período de: 22/08 a 20/09/2016.
(REPUBLICADA POR HAVAR SAÍDO COM INCORREÇÕES NA ORIGINAL)
PORTARIA SEE Nº 3307 DE 11 DE JULHO DE 2016.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96
e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 056/2016-CEB de 27/06/2016 que aprova à Autorização do Curso
Técnico em Eletrônica - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, na modalidade presencial, sem saídas intermediárias, a ser
ministrado pela POLITEC, estabelecida na Av. Conde da Boa Vista, nº 1546, Recife/PE, mantida pelo Talento Instituto Politécnico Ltda
- EPP., CNPJ nº 05.808.756/0001-85, recredenciada pela Portaria SE nº 6663 de 27/09/2011. A autorização do curso será pelo prazo de
06 (seis) anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
(REPUBLICADA POR HAVAR SAÍDO COM INCORREÇÕES NA ORIGINAL)
SECTI Nº 015 , DE 19 DE AGOSTO DE 2016.
PORTARIA SEE Nº 3308 DE 11 DE JULHO DE 2016.
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade – PAAP.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos artigos 18 c/c 23 do Decreto Estadual 42.191, de 01 de outubro de 2015, RESOLVE:
Art. 1º Determinar a abertura de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade- PAAP, com o objetivo de apurar indícios de
irregularidade e/ou ilicitudes supostamente cometidas por licitante durante o Processo Licitatório nº 002/2016 CPL/SECTI - Convite
001/2016, conforme relatado através Comunicação Interna nº 04/2016, designando os servidores abaixo relacionados para condução
do referido processo:
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 059/2016-CEB de 27/06/2016 que aprova à Autorização do Curso Técnico
em Cuidados de Idosos do Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, sem saídas intermediárias, a ser ofertado pela
Escola Profissionalizante de Enfermagem Israel, localizada na Avenida Norte, nº 5049, Casa Amarela, Recife/PE, mantida pela Escola
Profissionalizante de Enfermagem Israel, com o CNPJ nº 00.895.222/0001-10, recredenciada pela portaria SE nº 7071 de 11/10/2011. A
autorização será pelo prazo de 06 (seis) anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
(REPUBLICADA POR HAVAR SAÍDO COM INCORREÇÕES NA ORIGINAL)
PORTARIA SEE Nº 3309 DE 11 DE JULHO DE 2016.
NOME
Virgínia Maria Fernandes Alves de Aguiar
Rosângela Maria Gonçalves Guerra
Danielle Cadengue Nunes
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
MATRÍCULA
363.501-5
189.033-6
357.266-8
Recife, 19 de agosto de 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 062/2016-CEB de 27/06/2016 que aprova à Autorização do Curso Técnico
em Radiologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, sem saídas intermediárias, a ser ministrado pelo Centro
de Ensino Técnico Grau T, situada à Rua Duque de Caxias, nº 80, Timbó, Abreu e Lima/PE, mantido pelo FM Cursos Técnicos Ltda,
CNPJ nº 14.761.948/0001-74, credenciada pela portaria SE nº 2079 de 25/03/2013. A autorização será pelo prazo de 06 (seis) anos.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
LEONILDO DA SILVA SALES
Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação
(REPUBLICADA POR HAVAR SAÍDO COM INCORREÇÕES NA ORIGINAL)
PORTARIA SE Nº 3947 DE 19 DE AGOSTO DE 2016
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2974, DE 19/08/2016 – Atribuir ao Cb BM Edilson da Silva Pereira, mat. 707020-9, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Unidade Financeira/SAF/SDS, ficando dispensado o 2º Sgt PM Edinaldo Vitor de Andrade, mat. 950318-8, com efeito
retroativo a 01/08/2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 3946 DE 19 DE AGOSTO 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 42.907/2016, de 12/04/2016, o
qual dispõe sobre a gestão e o uso dos serviços de telemática no âmbito do Poder Executivo Estadual, RESOLVE designar ANA AMÉLIA
BATISTA DA SILVA, matrícula nº 364.898-2, Gestora de Infraestrutura de Tecnologia de Informação e Comunicação, e-mail ana.amelia@
educacao.pe.gov.br, telefones (81)3183-9349 e (81)98494-2172, para exercer a função de Gestor de Telemática, desta Secretaria. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEE Nº 3292 DE 11 DE JULHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 050/2016-CEB de 13/06/2016 que aprova à Renovação de Autorização do
Curso Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, sem saídas intermediárias, a ser ministrado pelo CEAPE –
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Profissional de Pernambuco Ltda. - ME, CNPJ nº 13.107.541/0001-65, recredenciada pela Portaria
SE nº 4702 de 06 de julho de 2011, com funcionamento à Rua Carlos Porto Carreiro, nº 52, Boa Vista, Recife/PE, pelo prazo de 06 (seis)
anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
(REPUBLICADA POR HAVAR SAÍDO COM INCORREÇÕES NA ORIGINAL)
PORTARIA SEE Nº 3293 DE 11 DE JULHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 051/2016-CEB de 13/06/2016 que aprova o Recredenciamento do Serviço
de Tecnologia Alternativa – SERTA,CNPJ -12.048.807/0001-83, mantenedora do SERTA- Unidade de Tecnologia Alternativa – Ibimirim,
recredenciada pela Portaria SE nº 1356 de 24/02/2011, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, localizado no
Povoado Poço da Cruz, Açude Engenheiro Francisco Saboya S/N, Zona Rural de Ibimirim, PE, pelo prazo de 08 (oito) anos, retroativo
a 25/02/2016. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
(REPUBLICADA POR HAVAR SAÍDO COM INCORREÇÕES NA ORIGINAL)
PORTARIA SEE Nº 3294 DE 11 DE JULHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 046/2016-CEB de 06/06/2016 que aprova a Autorização do Curso Técnico
em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, sem saídas intermediárias, a ser ministrado pela
Organização Empresarial BDM Cursos Técnicos Ltda.-ME, CNPJ nº 17.265.443/0001-07, credenciada pela Portaria SEE nº 2848 de
19/05/2014, mantenedora do Centro de Ensino Técnico Grau T, localizado na Av. da Integração, 1553, Maria Auxiliadora, CEP 56.330290 Petrolina/PE, pelo período de seis anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
(REPUBLICADA POR HAVAR SAÍDO COM INCORREÇÕES NA ORIGINAL)
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (1) Um. 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
ER00380/16
NOME
GESLAINE FERREIRA
DE MELO
FUNÇÃO
PROFESSOR DE LÍNGUA
PORTUGUESA
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
19/08/2016 31/12/2016 GARANHUNS
PROJETO
ENSINO
REGULAR
PORTARIA SE Nº 3948 DE 19 DE AGOSTO DE 2016
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2
- OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (11)Onze . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato, para o PROGRAMA
NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO / PRONATEC:
Nº CONTRATO
ET00089/16
NOME
ANDRÉ RIGAUD
MAGALHÃES ALMEIDA
ET00092/16
CLEYTON FERREIRA
GONÇALVES
ET00090/16
EDILEUZA VIEIRA DE LIMA
MORAES
ET00082/16
GELMIRE PESSOA DE
FARIAS FILHO
FUNÇÃO
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
PROFESSOR - PRONATEC
01/08/2016 01/08/2017
BELO JARDIM
COORDENADOR DE POLO PRONATEC
05/08/2016 05/08/2017
CARPINA
ASSISTENTE PEDAGÓGICO PRONATEC
01/08/2016 01/08/2017
RECIFE
PROFESSOR - PRONATEC
01/08/2016 01/08/2017
SÃO BENTO
DO UNA
ASSISTENTE DE NÍVEL MÉDIO PRONATEC
01/08/2016 01/08/2017
ARARIPINA
PROFESSOR - PRONATEC
01/08/2016 01/08/2017
GRAVATÁ
ET00083/16
JOSE DE LIMA OLIVEIRA
ET00091/16
KATIA DANIELA DE
OLIVEIRA SILVA
ET00084/16
LUCAS AUGUSTO DA SILVA
PROFESSOR - PRONATEC
01/08/2016 01/08/2017
ARARIPINA
ET00086/16
MARIA LUCIA RODRIGUES
COORDENADOR DE POLO PRONATEC
01/08/2016 01/08/2017
SÃO JOSÉ DO
BELMONTE
ET00087/16
RERIVALDO GOMES DA
SIVLA
ET00085/16
SANDRA MARIA DE SOUZA
ET00088/16
THIAGO RODRIGUES DE
FRANÇA
PROFESSOR – PRONATEC
01/08/2016 01/08/2017
CARPINA
ASSISTENTE DE NÍVEL MÉDIO PRONATEC
01/08/2016 01/08/2017
SERRA
TALHADA
PROFESSOR - PRONATEC
01/08/2016 01/08/2017
CARPINA
PORTARIA SE/GGDP DE 19 DE 08 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 3949 - Remover MARIA IVANJA FERNANDA VANDERLEI, Prof. LPE, III, D mat. 164.377-0, para a Esc. Maciel Pinheiro, Torre, GRE R
Sul, com 200 h/a mensais a partir de 03.08.16. SIGEPE 04775387/16.
Nº 3950 - Designar MARIA IVANJA FERNANDA VANDERLEI, Prof. LPE, III, D mat. 164.377-0, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Maciel Pinheiro, GRE R Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 03.08.16.
SIGEPE 04775387/16.
Nº 3951 - Tornar sem efeito a Port. 3930 de 18.08.16, referente a ALESSANDRA MARCOS DE AGUIAR, mat. 302.156-4.
Nº 3952 - Designar GILSON ALVES DO NASCIMENTO FILHO, mat. 271.454-0, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS1, do Programa de Educação Integral, da SEEP, a partir de 23.07.16. SIGEPE 04776895/16.