DOEPE 06/10/2016 -Pág. 28 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
28 - Ano XCIII • NÀ 188
89, como vencedora dos itens 01, 02, 03, 05, 07, 08, 10, 17, 21, 22
e 23, Valor Total: R$ 52.950,00. COMERCIAL MASTER LTDAME, CNPJ 11.791.908/0001-87 como vencedora dos itens 04,
06, 09, 13, 18 e 24, Valor Total: R$ 37.180,00; MERCONSUMO
LTDA-ME, CNPJ 05.215.437/0001-66, como vencedora dos itens
11, 12, 14, 15, 16, 19 e 20, Valor Total: R$ 44.580,00.
Mário Cavalcanti de Albuquerque. Interventor Estadual
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
das necessidades das Unidades de Saúde; O valor do contrato
não será alterado permanecendo em R$ 6.720.000,00 (seis
milhões setecentos e vinte mil reais) a serem pagos em parcelas
mensais de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais).
CONTRATADA: CASA DE FARINHA LTDA-EPP - CNPJ/MF sob o
nº 07.694.626/0001-94. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações. Maria Cristina Soares Paulino,
Secretária de Saúde. Ipojuca, 25 de agosto de 2016.
(F)
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Leia-se desta forma a HOMOLOGAÇÃO E AJDUDICAÇÃO do
Processo nº 017/2016-CEL, PP nº 012/2016-CEL, publicado no
DOE nº 187, de 05/10/2016, fls13. NORTEPHARMA PRODUTOS
FARMACEUTICOS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-ME,
CNPJ Nº 16.720.709/0001-00 como vencedora dos itens: 01, 04,
05, 08, 09, 10, 13, 16, 18, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37,
38, 39, 41, 42, 44, 49, 51, 52, 53, 55, 56, 69, 71, 73, 74, 75, 76,
77, 78, 80, 83, 84, 86, 87, 89, 93, 95, 98, 99, 100, 103, 105, 106,
115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 135,
136, 137, 138, 141, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165,
166, 167, 168, 169, 179, 180, 183, 184, 185, 186, 188, 198, 199,
200, 201, 202, 203, 204, 205, 207, 208, 211, 212, 217, 218, 219,
220, 221, 222, 226, 227, 229, 230, 246, 269, 271, 272, 273, 274,
275, 278, 279, 280, 282, 283, 288, 289, 290, 293, 296, 297 no
valor total de R$ 163.143,10. E DENTAL MARIA LTDA, CNPJ Nº
09.222.369/0001-13, como vencedora dos itens 02, 03, 06, 07, 11,
14, 15, 17, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 43, 45, 46, 47, 48, 50,
54, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 72, 79, 81, 82,
85, 90, 91, 92, 94, 96, 97, 101, 102, 104, 107, 108, 109, 110, 111,
112, 113, 114, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 139, 140,
142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154,
155, 156, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 181, 182,
187, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 197, 206, 209, 210, 213,
214, 215, 216, 223, 224, 225, 228, 231, 232, 233, 234, 235, 236,
237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 247, 248, 249, 250,
251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263,
264, 265, 266, 268, 270, 276, 277, 281, 284, 287, 291, 292, 294,
295, 298, 299, 300, no valor total de R$ 163.446,73. O certame
apresentou os seguintes itens FRACASSADOS: 12, 21, 40, 88,
196, 267, 285, 286.
PUBLICAÇÃO NO DOE nº 186, de 04/10/2016, fl. nº 15, Onde
se lê: Objeto: “Serviço de reforma com ampliação do Hospital
......”. Valor total estimado: R$ 957.698,67. Leia-se: Objeto:
“Serviço de manutenção do Hospital....”. Valor total estimado:
R$ 878.496,08. Informações e obtenção do edital: cel.gravata@
hotmail.com
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE FINANÇAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2013
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO PMI Nº 229/2013
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 229/2013
-OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo prorrogar o
prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses.
Com termo inicial em 13/09/2016 e termo final em 13/09/2017.
CONTRATADA: GESTTO - ASSESSORIA & CONSULTORIA
LTDA - CNPJ/MF sob o nº 12.851.516/0001-29. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Fabiana da Silveira
Xavier, Secretária de Finanças. Ipojuca, 13 de setembro de 2016.
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO PMI Nº 054/2011
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 054/2011 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual original,
por mais 90 (noventa) dias, com termo inicial em 07 de agosto
de 2016, a fim de dar continuidade à prestação de serviços
de esterilização pelo método a vapor de baixa temperatura e
formaldeído, para atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. CONTRATADA: EMBRAESTER EMPRESA
BRASILEIRA DE ESTERELIZAÇÃO LTDA - CNPJ/MF sob o nº
35.343.136/0001-89. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, §4º da Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações. Maria Cristina Soares Paulino,
Secretária de Saúde. Ipojuca, 02 de agosto de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15277/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2016
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 117/2016
CONTRATO PMI Nº 117/2016 - OBJETO: Aquisição em caráter
emergencial de MEDICAMENTOS (ITENS DESERTOS E
FRACASSADOS) decorrente dos Processos Licitatórios nºs:
4752/2016 e 136/2015, Pregão Presencial - Sistema de Registro
de Preços nºs 005/2016 e 026/2015, respectivamente, com a
finalidade de atender a Rede Municipal de Saúde, garantindo o
aporte farmacêutico necessário ao funcionamento das Unidades
de Saúde, pelo prazo de 90 (noventa) dias. CONTRATADA:
DEPOSITO GERAL SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ/MF sob o nº 06.224.321/0001-56. PRAZO DE VIGÊNCIA: O
Contrato vigorará por 90 (noventa) dias, contados da sua assinatura
e com obediência aos créditos orçamentários, nos termos do
Artigo 15, §3º, inciso III da Lei nº. 8.666/93. VALOR GLOBAL:
R$396.998,80 (trezentos e noventa e seis mil, novecentos e
noventa e oito reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV. Maria Cristina Soares Paulino,
Secretária de Saúde. Ipojuca, 12 de setembro de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO PMI Nº 206/2013
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 206/2013
- OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, com termo inicial em 09 de setembro de 2016 e termo
final em 08 de setembro de 2017, para dar continuidade à
prestação de serviços de produção, fornecimento, manipulação
e distribuição de refeição, com todos os gêneros alimentícios
para pacientes, acompanhantes e funcionários, para atendimento
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18174/2016
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 044/2016
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 044/2016,
referente à aquisição de Cota de Patrocínio tipo Ouro, referente
ao evento “ESTAÇÃO DA CRIANÇA”, o qual acontecerá nos
dias 09, 15 e 22 de outubro de 2016, em Ipojuca sede, Camela
e Nossa Senhora do Ó. CONTRATADA: LIBRE PROMOÇÃO DE
EVENTOS LTDA EPP, CNPJ/MF nº. 03.870.448/0001-54. VALOR
TOTAL R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Fundamento Legal: Art.
25, III da Lei Federal 8.666/93 e demais normas de direito publico
aplicáveis. RUI XAVIER. Secretário de Turismo e Cultura. Ipojuca,
05 de outubro de 2016.
(F)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
CONCOVAÇÃO ETAPA DE LANCES
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9058/2016 EDITAL N°
052/2016 PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2016; OBJETO:
Aquisição de Material de Resgate para o SAMU com a finalidade
de atender a rede municipal de saúde, garantindo o aporte
necessário para o funcionamento do SAMU, pelo período de
doze meses. O município do Ipojuca no uso de suas atribuições
legais, representada neste ato por sua comissão permanente
de licitações torna público que no dia 11.10.2016 às 10h00min
na sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua CEL. João de
Souza Leão, S/N realizaremos a 2ª sessão para etapa de lances,
negociação direta, abertura e verificação de documentação
constante no envelope de Habilitação da licitante Classificada.
Ipojuca, 05 de outubro de 2016; Ajax Lins Pereira Neto – Diretor
Presidente Pregoeiro.
AVISO DE CERTAME
O município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais,
representado neste ato por sua comissão permanente de licitações
torna público que realizará o PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 4360/2016 EDITAL N° 053/2016 PREGÃO PRESENCIAL
N° 038/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de esterilização, reesterilização e/
ou reprocessamento de artigos médico - hospitalares termos
sensíveis pela tecnologia de PLASMA DE PERÓXIDO DE
HIDROGÊNIO (PPH) E VAPOR DE BAIXA TEMPERATURA
E FORMALDEIDO (VBTF), VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 811.490,60 (oitocentos e onze mil quatrocentos e noventa
reais e sessenta centavos). ETAPAS: CREDENCIAMENTO E
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES “A” e “B” - 19/10/2016 das
09h30min até as 09h59min; ABERTURA DOS ENVELOPES “A”,
CONFERÊNCIA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 19/10/2016
a partir das 10h00min; ETAPA DE LANCES: a definir, após
parecer Técnico; LOCAL: Sede da Prefeitura do Ipojuca/PE.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário local; DISPONIBILIZAÇÃO
DE EDITAL: o edital na íntegra poderá ser adquirido por solicitação
através do e-mail: [email protected] ou de forma presencial,
mediante um portador munido de (MIDIA CD/DVD E CÓPIA DE
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO CNPJ/MF DA EMPRESA), na
sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua CEL. João de Souza
Leão, S/N, 1° andar, sala da Diretoria de Licitações, de segunda
a sexta, IMPRETERIVELMENTE no horário das 08h00min às
14h00min. Em ambas as formas de solicitação a disponibilização
se dará mediante preenchimento de protocolo; Ipojuca, 05 de
outubro de 2016; Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente
Pregoeiro.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD - UPL - COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2016-SEDO P.L.
Nº092/2016 - UG: PMO.
OBRAS E/OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Objeto:
EXECUÇÃO
DE
OBRA
DE
ENGENHARIA
PARA
CONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL, LOCALIZADO NA RUA VICÊNCIA, S/N JARDIM
BRASIL (CUCA LEGAL), NO MUNICÍPIO DE OLINDA – PE R$
1.284.663,85 (Hum Milhão, duzentos e oitenta e quatro mil,
seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos).
Abertura: 27/10/2016 às 09:30 horas, na sede da UPL, sita à
Avenida Santos Dumont, nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/
PE, CEP 53-010-230. Os interessados poderão adquirir Editais
e Anexos, ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), importância essa
não reembolsável, que deverá ser efetuada através de um
comprovante de depósito na C/C: 10769-7, Ag.: 2365-5, Banco
do Brasil, ou ainda, GRATUITAMENTE mediante o fornecimento
de CD ou Pen Drive no referido endereço da sessão de abertura
ou através do Fone/Fax: (81) 3439-3593/3439-9417 no horário
das 8:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira ou ainda por
E-mail: [email protected]. Olinda, 05 de outubro de
2016. Mônica Maria Batista Pereira. Presidente da COPAL/
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
PROC. Nº 060/2016 – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2016
Retifica-se a data da T.P. Nº 008/2016. Onde se lê, data e local da
sessão de Abertura: 18/10/2016, às 9:00hs, lêa-se, Data e local
da sessão de Abertura: 21/10/2016, às 9:00hs. Panelas, 04 de
Outubro de 2016. Zenilda Lopes Bandeira Lins – Presidente.
(88119)
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS-PE.
Aviso de Anulação de Licitação nos autos do Processo nº
034/2016 e Concorrência nº 001/2016, cujo Objeto: Contratação
de Empresa de Engenharia para Executar Obra de Pavimentação
em Paralelepípedos Graníticos de diversas Ruas do Loteamento
Canoés, neste Município, Valor Máximo Aceitável: R$ 1.198.077,21
Despacho do Sr. Prefeito, autorizo a anulação de Processo
034/2016. Extrato de Ata de Registro de Preços: Ata nº 010/2016
- P.L. nº 050/2016-Pregão nº 030/2016. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços em
Locação, Instalação, Produção, Montagem e Desmontagem de
Estruturas, Palco, Som e Iluminação, Gerador, Banheiro Químicos
e Pórtico, para as Festividades, deste Município, Empresa: Studio
Night Eireli-ME, CNPJ nº 24.395.873/0001-09, com o valor de R$
189.450,00, prazo de validade de 12 (doze) meses a contar de sua
assinatura. Ata nº 011/2016. P.L. nº 050/2016-Pregão nº 030/2016.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação
de Serviços em Locação, Instalação, Produção, Montagem e
Desmontagem de Estruturas, Palco, Som e Iluminação, Gerador,
Banheiro Químicos e Pórtico, para as Festividades, deste
Município, empresa Tarciano de Assis Teixeira-ME, CNPJ nº
08.604.460/0001-30, com o valor R$ 56.500,00 prazo de validade
de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, Ata nº 012/2016,
P.L. nº 050/2016-Pregão nº 030/2016. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços em
Locação, Instalação, Produção, Montagem e Desmontagem de
Estruturas, Palco, Som e Iluminação, Gerador, Banheiro Químicos
e Pórtico, para as Festividades, deste Município, empresa Mega
Star Produções Ltda-ME, com CNPJ nº 09.566.470/0001-91,
com o valor proposta de R$ 18.000,00, prazo de validade de 12
(doze) meses a contar de sua assinatura, Extrato de Contrato:
Contrato 063/2016-P.L.nº 037/2015-Pregão nº 018/2016,Objeto;
prestação de serviços de lavagem de veículos, para atender os
veículos deste Município, empresa Elias Jose da Silva-Lavajato
Deus e Mais – CNPJ nº 19.693.819/0001-00, com o valor de
R$ 92.311,00, Contrato 065/2016. P.L. 042/2016, Pregão nº
026/2016, objeto prestação de serviços de locação de caminhão
tipo caçamba, para atender as necessidades deste Município,
empresa R M B Engenharia e Assessoria Eireli-EPP, com CNPJ
nº 09.039.297/0001-73, com o valor de R$ 198.000,00, Contrato
de nº 067/2016, P.L. 046/2016 e Pregão nº 029/2016, objeto
fornecimento um veículo tipo pick-up 4x4, Ano/modelo mínimo
2016/2017 (0KM), destinado para a Secretaria Municipal de
Educação deste Município, empresa Italiana Automóveis do
recife Ltda, com o CNPJ nº 02.472.105/0001-79, com o valor R$
128.700,00, Contrato de nº 068/2016, P.L. 039/2015-Concorrência
nº 001/2016,objeto: contratação de empresa de engenharia para
executar obra de pavimentação em paralelepípedos graníticos
de diversas ruas dos loteamento Austriclinio Carlos de Lorena
e Condado, deste Município, empresa Construtora Sentra Ltda
-EPP, com o CNPJ nº 20.520.477/0001-05, com o valor de R$
488.661,49, Contrato nº 069/2016 – P.L. nº 053/2016-Inexigibilidade
nº 007/2016, Contratação da Dupla Neto e Diego, Banda Forro
das Estrelas, empresa Ideia Produções e Locação de Estruturas
e Iluminação Ltda, com CNPJ nº 12.924.119/0001-30, com o
valor de R$ 75.000,00, Contrato nº 070/2016, P.L. nº 052/2016,
Inexigibilidade nº 006/2016, contratação das Bandas Sedutora,
Pedrinho Pegação, Gabrel Diniz e Dorgival Dantas, empresa
Cleiton Marcelino de Souza-ME, CNPJ nº 12.319.583/0001-05,
com o valor de R$ 278.000,00.Outras informações podem ser
obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do Fone/Fax; 81.3536 1213, no horário de 08:00h às 12:00 h,
de segunda a sexta. Pombos, em 05 de outubro de 2016. Josuel
Vicente-Prefeito.
(88115)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO –. Processo
Nº: 065/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial
Nº 038/2016 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de material e serviços
de serralharia. Valor Máximo Aceitável: R$ 142.592,95 (cento e
quarenta e dois mil, quinhentos e noventa e dois reais e noventa
e cinco centavos). Comunica-se sua homologação e adjudicação
de seu objeto da seguinte maneira: Dimas e Edimilson Ferragens
Ltda ME CNPJ nº 25.197.182/0001-63 com valor global de R$
141.705,00 (cento e quarenta e um mil, setecentos e cinco reais)
para os itens 01 ao 09. Informações adicionais: Mais informações
podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado a Rua
Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória de
Santo Antão/PE ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no
horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de
Santo Antão, 05 de outubro de 2016. Elias Alves de Lira - Prefeito.
(F)
Publicações Particulares
ADMINISTRADORA CENTROS COMERCIAIS
RECIFE S/C LTDA – EM LIQUIDAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
Ficam convidados, nos termos do artigo 123, da Lei nº 6.404/76, do
disposto nos Atos Constitutivos da Sociedade, e no artigos 1.103
e 1.152, § 3º do Código Civil Brasileiro, os Sócios da Sociedade,
para se reunirem em Assembleia Extraordinária que ocorrerá em
19 de outubro de 2016, às 10:00h (primeira convocação), com
a presença de 2/3 (dois terços) do Capital Social votante, e às
11:00h (segunda convocação), com a presença de metade do
Capital votante mais um, para deliberar sobre os assuntos abaixo.
ORDEM DO DIA
1 – Apresentação dos livros fiscais e da DIPJ do ano calendário
2015.
2 – Apresentação do Balanço Patrimonial de encerramento,
datado de outubro de 2016, para deliberação sobre a distribuição
do saldo de caixa.
3 – Deliberação acerca da extinção da Sociedade.
4 – Outros assuntos de interesse da Sociedade e necessários à
deliberação sobre a extinção.
Recife,
06 de outubro de 2016.
ADMINISTRADORA CENTROS COMERCIAIS RECIFE S/C
LTDA – EM LIQUIDAÇÃO
(88128)
Recife, 6 de outubro de 2016
ALTO JAURU ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 01.395.648/0001-77
NIRE 26.300.017.911
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas para a ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA que se realizará no dia 17 do
mês de outubro do corrente ano de 2016, às 10h, em primeira
convocação, na sede social da Companhia, localizada na Avenida
Engenheiro Domingos Ferreira, n.° 2.589, sala 801, parte, Bairro
de Boa Viagem, Cep. n.° 51.020-031, na Cidade do Recife, Estado
de Pernambuco, para apreciar e deliberar acerca da proposta
de alienação do veículo de placa NUE 0215, de propriedade da
Companhia. Recife/PE, 06 de outubro de 2016. Pedro Pontual
Marletti, Diretor Jurídico.
(88122)
BANDA DE COURO ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF 19.905.727/0001-46
NIRE n.º 26.300.022.231
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 10h30min do dia 02 de maio de 2016, na sede
social da Companhia. I – QUORUM: todos os membros do
Conselho de Administração. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III
- MESA: Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente;
Sr. Bernardo Feldman Neto, Secretário. IV – DELIBERAÇÃO,
tomada à unanimidade de votos dos presentes: após a análise
e apreciação das condições para a celebração do Contrato de
Financiamento junto ao BNDES, este Conselho de Administração
aprova a contratação do empréstimo de longo prazo nas condições
mencionadas abaixo, ressaltando que estas apresentam-se ainda
mais favoráveis que aquelas aprovadas na época de realização
do leilão e que subsidiaram a aprovação do Plano de Negócios
pelas acionistas da Companhia, podendo os adminstradores da
Companhia, para tanto, praticar todos os atos necessários para
esse fim, de forma a restarem atendidas as condições previstas no
quadro constante da ata arquivada na sede da Companhia. Além
das condições previstas na ata, o Contrato de Financiamento
contará com as seguintes garantias: (i) penhor em favor do
BNDES, por parte das acionistas, da totalidade das ações atuais e
futuras da Companhia e quaisquer outras ações representativas do
seu capital social, que venham a ser subscritas, adquiridas ou de
qualquer modo emitidas pela Companhia, até o pagamento integral
de todas as obrigações previstas no Contrato de Financiamento;
(ii) cessão fiduciária dos direitos creditórios de sua titularidade –
da Companhia – decorrentes dos Contratos de Comercialização
de Energia no Ambiente Regulado (“CCEARs”) e dos Contratos de
Comercialização de Energia no Ambiente Livre (“ACL”), incluindo,
ainda, os direitos supervenientes de crédito decorrentes desses
contratos e de quaisquer outros Contratos de Venda de Energia
que vierem a ser celebrados pela Companhia, ou, ainda, quaisquer
outros direitos e/ou receitas que sejam decorrentes do Projeto,
assim como dos direitos creditórios das Contas do Projeto; (iii)
constituição de penhor, em favor do BNDES, de todos os direitos
emergentes da autorização decorrente da Portaria n.° 287, de
20 de junho de 2014 e subsequentes alterações, expedidas
pelo Ministério de Minas e Energia- MME, bem como eventuais
normas ou atos admintrativos da Agência Nacional de Energia
Elétrica – ANEEL que venham a ser emitidas, bem como suas
subsequentes alterações, até o pagamento integral de todas as
obrigações previstas no Contrato de Financiamento; (iv) cessão
fiduciária das máquinas e equipamentos relativos ao Projeto, a
serem adquiridos, montados ou construídos com os recursos
desta operação de financiamento, até o pagamento integral de
todas as obrigações previstas no contrato de financiamento; (v)
constituição de penhor sobre os direitos creditórios decorrentes
dos Contratos de Fornecimento de Aerogerados e de Operação
e Manutenção de Aerogeradores, celebrados entre a Companhia
e a Wobben Windpower Indústria e Comércio Ltda., assim como
a constituição/prestação de outras garantias necessárias à
contratação da operação de crédito ora aprovada, tudo nos termos
das condições determinadas pelo BNDES. V – ARQUIVAMENTO:
ata arquivada na JUCEPE sob n.° 20169030962, em 19 de maio
de 2016. Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor
desta ata. Recife/PE, 06.10.16. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Presidente; Bernardo Feldman Neto, Secretário. Membros
do Conselho: Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente;
Bernardo Feldman Neto, Vice - Presidente; Pedro Pontual Marletti,
Conselheiro.
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BANDA DE COURO ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF nº 19.905.727/0001-46
NIRE nº 26.300.022.231
Extrato da ata das Assembléias Gerais Ordinária e
Extraordinária realizadas às 09h do dia 20 de abril de 2016, na
sede social da Companhia. I - QUORUM: acionistas representando
a totalidade do capital social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III
- MESA: Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente;
Sr. Bernaldo Feldman Neto. IV – Documentos Submetidos à
Assembleia Geral Ordinária: o relatório da administração e as
demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2015, publicados no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco e no jornal Diário da Manhã, em ambos os casos no
dia 31 de março de 2016. V – DELIBERAÇÕES, tomadas todas
à unimidade: (I) pela Assembleia Geral Ordinária - restaram
aprovadas as contas da administração, notadamente os gastos
incorridos e a gestão de tributos da Companhia, bem como o
relatório da administração - Diretoria e Conselho de Administração
- e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2015, que registraram prejuízo no valor de
R$ 64.886,73, que deverá ser acumulado; e (II) pela Assembleia
Geral Extraordinária – aprovado o pagamento, para cada
membro da Diretoria da Companhia, de gratificação extraordinária
no montante total de R$ 39.595,64, aí incluídos todos os encargos
e tributos. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob
o n° 20169104974, em 01 de agosto de 2016. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
06.10.16. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente.
Bernardo Feldman Neto, Secretário. Acionistas: Brennand Energia
S.A, representada por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand
Filho e José Jaime Monteiro Brennand; Companhia Hidro Elétrica
do São Francisco – CHESF, representada por José Carlos de
Miranda Farias e Antônio Varejão de Godoy; e Brennand Energia
Eólica S.A, representada por Pedro Pontual Marletti e Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior.
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