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Poder Executivo ● 08/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 208

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 8 de novembro de 2016

Nº 3942 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO, Secretário de Educação, para, em Brasília – DF
e São Paulo – SP, nos dias 08 e 09 de novembro de 2016, participar do Grupo de Trabalho de Avaliação do Conselho Nacional de
Secretários de Educação – CONSED e do Seminário Internacional Desafios Curriculares do Ensino Médio.

Nº 2.967-Autorizar o afastamento do servidor NELSON PEREIRA DE CARVALHO FILHO, matrícula n°. 3701999, para participar do
Curso de Suporte Avançado de Vida em Cardiologia, nos dias 20 e 21 de agosto de 2016, em Serra Talhada/PE, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.

Nº 3943 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de SEVERINO JOSÉ DE
ANDRADE JÚNIOR, Secretário Executivo de Planejamento e Coordenação, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias
07 e 08 de novembro de 2016, participar do Grupo de Trabalho de Avaliação do Conselho Nacional de Secretários de Educação –
CONSED, designando ALESSANDRA DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 363.505-8, para responder pelo expediente da referida
Secretaria Executiva.

Nº 2.968-Autorizar o afastamento do servidor VLADIMIR CURVELO TAVARES DE SÁ, matrícula n°. 2436981, para participar do 21º
Congresso Mundial da Federação Internacional para a Cirurgia da Obesidade e Distúrbios Metabólicos, no período de 28 de setembro de
2016 a 01 de outubro de 2016, no Rio de Janeiro/RJ, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.969-Autorizar o afastamento do servidor JOSÉ MAURÍCIO CAVALCANTI FERREIRA, matrícula n°. 2458349, para participar do II
Cuidando dos Ouvidos, Nariz e Garganta das Crianças, nos dias 09 a 10 de setembro de 2016, no Belo Horizonte/MG, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.

ATO DO DIA 4 DE NOVEMBRO DE 2016.
Nº 3889 - Nomear CAROLINA FARACHE para exercer o cargo em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria das Cidades,
com efeito retroativo a 01 de novembro de 2016.

Nº 2.970-Autorizar o afastamento do servidor LETÍCIA MARIA CORREIA KATZ, matrícula n°. 2322986, para participar da Oficina
Nacional sobre Implementação de Diretrizes para a Detecção Precoce do Câncer, no período de 05 a 07 de outubro de 2016, no Rio de
Janeiro/RJ, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).

Nº 2.971-Autorizar o afastamento da servidora MARIA TERESA CATTUZZO, matrícula nº. 74586, para participar do ICoMDR II – 2nd
Assembly of International Consortium on Motor Development Research, no período de 08 a 15 de novembro de 2016, em Carolina/EUA,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Secretarias de Estado

Nº 2.972-Autorizar o afastamento do servidor OLAVO ALEXANDRINO LOIOLA PINTO BARBOSA, matrícula nº. 3228, para participar do
15º Simpósio Brasileiro de Qualidade de Software, no período de 24 a 26 de outubro de 2016, em Maceió/AL, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.

ADMINISTRAÇ‹O

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:

Secretário: Milton Coelho da Silva Neto

Nº 2.973-Autorizar o afastamento integral da servidora ANIELE FERNANDA SILVA DE ASSIS, matrícula nº. 2515776, para o exercício
das atividades relativas ao Doutorado em Estudos do Lazer, promovido pela Universidade Federal de Minas Gerais, no período de 01 de
março de 2017 a 31 de julho de 2017, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.

PORTARIAS SAD DO DIA 07.11.2016
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 134, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL resolvem homologar o resultado final do concurso
público regido pela Portaria Conjunta SAD/SDS Nº 101, de 31 de agosto de 2009, que visa ao preenchimento de vagas de Soldado
da Polícia Militar existentes no Quadro Próprio de Pessoal da Polícia Militar de Pernambuco da Secretaria de Defesa Social, conforme
determinação judicial e Anexo Único abaixo:
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração

Nº 2.976-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, à servidora Flávia Soares de
Lacerda, matrícula nº 8843, da COMPESA, com efeito retroativo a 1º de novembro de 2016.

ANEXO ÚNICO

Eriko Bezerra Santos

CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
1º
8,600

Nº 2.974-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, a servidora
Jacilene Queiroz de Aguiar, matrícula nº 281.162-6, do IITB, com efeito retroativo a 16 de outubro de 2016.
Nº 2.975-Tornar sem efeito a Portaria nº 2.882, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de outubro de 2016.

ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social

NOME

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:

PROCESSO
0173999-26.2012.8.17.0001

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições e considerando o disposto no
artigo 11, § 5º do Decreto nº 41.189, de 22 de outubro de 2014, RESOLVE:
Nº 2.977-Publicar o Cronograma de Avaliação de Desempenho, para o ano de 2016, referente ao Grupo Ocupacional de Registro do
Comércio (GORC), da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, conforme tabela abaixo:

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações
RESOLVE:

Edição de Participantes (RH)
Avaliação
Recurso

AD GORC 2016

24/10/16 a 25/11/16
31/10/16 a 25/11/16
26/11/16 a 05/12/16

Nº 2.951-Fazer retornar ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, a servidora Maria Adriana Florentino Maciel Alves, cedida à
Secretaria de Educação, a partir de 02.01.2015.

Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

Nº 2.952-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimento S/A - PERPART, o servidor Severino Ramos de Lima, matrícula nº
2764-1 cedido à Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, a partir de 13.10.2016.

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES – CACEF, no uso de suas atribuições,
com fundamento no Decreto 38.540, de 17/08/2012, RESOLVE:

Nº 2.953-Colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a servidora Maria das Graças Dias Gomes, matrícula nº
170.486-9, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.11.2016 até
31.12.2016.

Nº 2.978-Instaurar os seguintes processos para averiguação de vínculos públicos:

Nº 2.954-Colocar à disposição do Grande Recife Consórcio de Transporte – CTM, a servidora Luiza Cristina de Barros Santos,
matrícula nº 3039-2, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.11.2016
até 31.12.2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.955-Autorizar o afastamento do servidor EMILIANO SIQUEIRA LEAL, matrícula n°. 2465019, para participarem da XV Semana
Brasileira de Aparelho Digestivo – SBAD 2016, no período de 29 de outubro de 2016 a 02 de novembro de 2016, em Belo Horizonte/MG,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.956-Autorizar o afastamento do servidor VANBRUGH PEREIRA OLIVEIRA DE SÁ, matrícula n°. 2443252, para participarem da XV
Semana Brasileira de Aparelho Digestivo – SBAD 2016, nos dia 29 e 30 de outubro de 2016, em Belo Horizonte/MG, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 2.957-Autorizar o afastamento das servidoras ISABEL REGALADO DA SILVA, matrícula nº. 2239043, MARLEIDE FERRAZ TORRES,
matrícula nº. 2274000 e CRISTIANNE LUCAS PINHEIRO OLIVEIRA, matrícula nº. 3193632, para participarem do IV Congresso
Pernambucano de Pediatria, no período de 27 a 29 de outubro de 2016, em Recife/PE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.958-Autorizar o afastamento do servidor DOMINGOS SAVIO DA SILVA DUARTE, matrículas n°. 2459370, para participar do 23º
Congresso Brasileiro de Perinatologia, no período de 14 a 18 de setembro de 2016, em Gramado/RS, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 2.959-Autorizar o afastamento da servidora SILVIA GABRIELLE BORBA DE LIMA, matrícula n°. 2546116, para participar do 23º
Congresso Brasileiro de Perinatologia, no período de 15 a 17 de setembro de 2016, em Gramado/RS, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 2.960-Autorizar o afastamento do servidor CARLOS EDUARDO CAIADO ANUNCIAÇÃO, matrícula n°. 2457172, para participar do
19º Congresso Brasileiro e 12ª Jornada Paulista de Mastologia, no período de 05 a 08 de outubro de 2016, em São Paulo/SP, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.961-Autorizar o afastamento do servidor EDUARDO HENRIQUE WANDERLEY ARCOVERDE, matrícula n°. 2449323, para
participar do 48º Congresso Brasileiro de Ortopedia e Traumatologia, no período de 17 a 19 de novembro de 2016, em Belo Horizonte/
MG, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.962-Autorizar o afastamento da servidora DARA ANDRADE FELIPE, matrícula n°. 3662209, para participar do 54º Congresso
Brasileiro de Educação Médica, no período de 12 a 15 de outubro de 2016, em Brasília/DF, sendo as despesas com inscrição e diárias
custeadas através da fonte 0104 e com passagens através da fonte 0101.
Nº 2.963-Autorizar o afastamento da servidora ADRIANA DE LUCENA ARAUJO MELO, matrícula n°. 2458047, para participar do
Congresso Brasileiro de Terapia Intensiva, no período de 08 a 12 de novembro de 2016, em Porto Alegre/RS, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 2.964-Autorizar o afastamento da servidora MARIANA DE CARVALHO LEAL GOUVEIA, matrícula n°. 2444780, para participar do
46º Congresso Brasileiro de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico Facial, no período de 02 a 05 de novembro de 2016, em Goiânia/GO,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.965-Autorizar o afastamento da servidora MARIA DO CARMO DE SÁ BARRETO LÓCIO, matrícula n°. 2272830, para participar
do Curso de Hansenologia, no período de 06 a 11 de novembro de 2016, em Bauru/SP, sendo as despesas com passagens e diárias
custeadas através da fonte Efisco 4369.
Nº 2.966-Autorizar o afastamento da servidora MARIA ZILDA DA SILVA UCHÔA, matrícula n°. 1919938, para participar do 19º Congresso
Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem, no período de 18 a 21 de outubro de 2016, em Cuiabá/MT, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.

PROCESSO Nº

SERVIDOR

01

0217012-4/2016 Fernando Luiz Sposito Cruz

02

0217019-2/2016 Aldenizia Santos da Silva

03

0217043-8/2016 Thereza Cristina Medeiros

04

0217017-0/2016 Ana Cristina da Costa Ferreira

05
06
07

VÍNCULO
CTD Professor I
Assistente Técnico em Gestão
Universitária
Médico

MATRÍCULA

ÓRGÃO

3503135

SEE/PE

73954

UPE/PE

2282445

SES/PE

Assistente em Saúde/Auxiliar de
Enfermagem I

2256789

SES/PE

0216997-7/2016 Renata de Oliveira Campos
0216996-6/2016 Rita de Cássia Santana de Farias Alves
0216995-5/2016 José Edson da Silva
Alessandra Geórgia de Albuquerque
0216994-4/2016
Salustiano Santos

Médico/Med Clinico II
Professor Educação Profissional
Professor I

2253810
3575802
3287505

SES/PE
SEE/PE
SEE/PE

Professor

2626560

SEE/PE

09

0216579-3/2016 Everson Rafael Alves Bandeira

3543048

SEE/PE

10

0217020-3/2016 Glaucimar Luzia Brasil Pereira

11
12

0217021-4/2016 Frederico José Tinoco Bezerra Brandão
0217022-5/2016 Amâncio da Cruz Filgueira

CTD Professor
Assistente em Saúde/Auxiliar de
Enfermagem I
Analista em Saúde/Odontologo I
Fiscal de Vigilância Sanitaria
Assistente em Saúde/Auxiliar de
Enfermagem I
CTD Agente Sócio Educativo
Professor
Analista em Saúde/Enfermeiro I
Assistente em Saúde/ Auxiliar de
Enfermagem I

08

13

0210627-0/2014 Janeide Oliveira de Lima

14
15
16

0217024-7/2016 Rosangela Victor da Silva Primo
0216878-5/2016 Wellington Alves Aragão
0217029-3/2016 Ana Michele Moraes Luna

17

0217030-4/2016 Claudionor Rogerio Leuthier Teixeira

18

0217032-6/2016 Maria Tereza Mendes da Silva

19
20

0217033-7/2016 Erivaldo Albuquerque de Farias Filho
0217782-0/2016 Manoel Emiliano da Costa Filho

21

0217035-0/2016 Maria Lucia de Castro

22

24

0217141-7/2016 Luszenildo Ferreira Simões Costa
Maria da Paz de Sá Menezes de
0217144-1/2016
Andrade
021709-5/2016 José Ricardo Alves de Lima

25

0217095-6/2016 José Gildo Bezerra da Silva

23

Frederico de Morais Luna de Paula
Batista
Antonio Carneiro Filho
Sergio Roberto de Matos Ferreira
Nadia Maria de Albuquerque Prates

26

0217096-7/2016

27
28
29

0217093-4/2016
0217097-8/2016
0217014-6/2016

30

0217013-5/2016 Arimar de Lourdes Galvão Barbosa

31
32
33
34
35
36
37
38

0217016-8/2016
0217028-2/2016
0217026-0/2016
0217176-6/2016
0217184-5/2016
0217183-4/2016
0217178-8/2016
0217179-0/2016

39

0217191-3/2016 Eliane Teodosio da Silva

Natalia Gabriela da Silva
Andre José de Santana
Patrícia Gonçalves dos Santos
Eliane Maria dos Santos
Artur Bernardo de Paiva Junior
Lilia Maria Barreto Campelo de Melo
Sileide Ferreira de Carvalho
Massilon Nascimento da Silva

Assistente em Saúde/ Técnico de
Enfermagem
CTD Agente Sócio Educativo
Agente de Segurança Penitenciária
Assistente em Saúde/ Técnico de
Enfermagem
Professor

2329921

SES/PE

2341298
2347679

SES/PE
SES/PE

2061244

SES/PE

208280
2563029
3693554

FUNASE/PE
SEE/PE
SES/PE

2441977

SES/PE

3703002

SES/PE

307505
3642704

FUNASE/PE
SERES/PE

3706885

SES/PE

1736370

SEE/PE

Professor

1324055

SEE/PE

Médico/ Med Anatomopatol I
Auxiliar de Serviço Administrativo
Educacional

2990083

SES/PE

1407678

SEE/PE

Professor

1916220

SEE/PE

Médico/ Med Tocoginec I
Agente de Segurança Penitenciaria
Analista em Saúde/Assistente Social I
Assistente Técnico em Gestão
Universitária
Professor I
CTD Agente Sócio Educativo
CTD Assistente de Ressocialização
Auxiliar em Saúde/Auxiliar Serviço I
Agente de Segurança Penitenciaria
Médico/ Med Clinico II
Professor
Auxiliar em Gestão Universitária
Assistente em Saúde/ Aux
Enfermagem I

2451360
3455408
2293927

SES/PE
SERES/PE
SES/PE

103462

UPE/PE

3501710
407976
3738434
2284383
3419436
2304635
1542656
71013

SEE/PE
FUNASE/PE
SERES/PE
SES/PE
SERES/PE
SES/PE
SEE/PE
UPE/PE

2298422

SES/PE