Recife, 22 de novembro de 2016
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO
IMEDIATO
E
INTEGRAL
DOS
MEDICAMENTOS ARIPIPRAZOL 10MG E PAZOPANIBE
CLORIDRATO 400MG, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES
CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL. Adjudico, nos termos
do art. 43, inc. VI da Lei nº. 8.666/93, o presente processo licitatório
nº 469.2016.CPLME.PE.253 Pregão Eletrônico nº. 253/2016 e
ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item,
a empresa: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A – LOTE 2 – LOTE
2A (COTA PRINCIPAL 75%) + LOTE 2B (CORA RESERVADA
25%) no valor total para o respectivo item de R$ 224.100,00;
por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do
Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classificação
do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site
www.recompras.pe.gov.br. Recife, 09.11.2016. Everaldo José de
Albuquerque Serpa. Pregoeiro/CPLME-SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
CPL – IV GERES
Termo de Homologação
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02 - Processo
nº16/2016 - Pregão Eletrônico nº 09/2016. Objeto: Registro de
preço para eventual fornecimento de Equipamento Laboratorial,
para atender as necessidades do Hospital Jesus Nazareno por
um período de 12(doze) meses. Empresa vencedora: Mogiglass
Cientifica LTDA-EPP, no item: 2, no valor R$ 6.760,00; MT
Comercial LTDA, no item: 1, no valor R$ 15.345,80.
Processo nº34/2015 - Pregão Eletrônico nº 33/2015. Objeto:
Registro de preço para eventual fornecimento de Medicamentos
(comprimidos e capsulas), para atender as necessidades do
Hospital Jesus Nazareno por um período de 12(doze) meses.
Empresa vencedora: Drogafonte LTDA, no lote: 1-B, no valor R$
17.280,00; Kamedica Dist. De Med. LTDFA-ME, nos lotes: 1-D,12E,25-E,33-E no valor R$ 20.040,00; Lise de L. e Silva-EPP, nos
lotes 13-E,14-E,32-E, no valor R$ 9.720,00; Mundifar Dist. de
Produtos. Farm. E Hsopitalares, nos lotes 2-E,3-E,4-E,5-E,7-E,8E,9-E,11-E,16-E,17-E,18-E,19-E,22-E,24-E,29-E,30-E,31-E,32E,34-E,37-E,40-E,41-E,42-E,43-E,44-E, no valor R$ 17.639,20.
Karla Freitas Nogueira da Silva – Ordenador de Despesa HJN.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO Nº 041/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2016
– OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS DE SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE POSSUAM AS CONDIÇÕES
NECESSÁRIAS PARA EXAMES DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA
E DENSITOMETRIA ÓSSEA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO
DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE – SUS. EMPRESA HABILITADA: CEDOC CENTRO
DE DENSITOMETRIA ÓSSEA DE CARUARU LTDA (CNPJ Nº
35.665.744/0001-00). Recife, 21 de novembro de 2016. Rodrigo
Mancilha de França – Presidente/CPLS/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS CPLM
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 573/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
314/2016 – OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE FORNECIMENTO MATERIAL
DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE. Propostas até:
05/12/2016 às 15h30 - Abertura das Propostas: 05/12/2016
às 15h40 - Inicio da Disputa: 05/12/2016 às 15h50. O Edital na
integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br.
Recife, 21 de novembro de 2016.Maria Eulilia Ferraz Novaes –
Presidente/Pregoeira da CPLM/SES-PE.
AVISO DE ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 352/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2016
- OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS, COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE FRASCOS PARA DIETA COM
CAPACIDADE DE 100 ML E 300 ML, PARA ATENDER O SETOR
DE NUTRIÇÃO DE TODA REDE HOSPITALAR ESTADUAL DE
SAÚDE DE PERNAMBUCO. O presente Processo Licitatório nº
352/2016 - Pregão Eletrônico nº. 190/2016, por ter proposto o
menor preço por LOTE, a empresa: BIOBASE INDÚSTRIA E
COMERCIO LTDA – lotes: 01 – A,1 – B, 2 - A e 2 - B perfazendo
o valor total para os respectivos lotes R$ 3.630.000,00 (Três
milhões,seiscentos e trinta mil reais). Recife, 21 de novembro
de 2016. Maria Eulilia Ferraz Novaes – Presidente/Pregoeira da
CPLM/SES/PE.
(F)
Corpo de
Bombeiros
193
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 216 - 19
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM-PE
SECRETARIA DE TRANSPORTES.
PORTARIA Nº 107, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM-PE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 35, inciso
XIII, do Regimento Interno; CONSIDERANDO as disposições constantes do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e do artigo
146 da Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO as determinações contidas na Lei Municipal nº 2.245, de 03 de junho de 2015;
CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público/Edital nº 001/2015, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 03
de março de 2016; RESOLVE:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
CONCORRÊNCIA Nº 018/2015.
PROCESSO CEL/SETRA Nº 018/2015.
Objeto: Execução das Obras para Complementação da
Implantação da Rodovia PE – 088 – Trecho: Salgadinho/
João Alfredo, com extensão de 11.00 KM, e Adequação
da Implantação e Pavimentação do Contorno de João
Alfredo, com extensão de 3,55 KM, totalizando 14,55 KM, de
extensão. HOMOLOGO, nos termos do artigo 43, VI , da Lei
nº 8666/93, o presente Processo Licitatório – Concorrência nº
018/2015; PROCESSO CEL/SETRA nº 018/2015, o seu objeto
a empresa COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ Nº 03.006.548/0001-37, visto que em satisfação a todas
as exigências da licitação, apresentou o Menor Preço Global
proposto de R$ 11.788.800,81- (onze milhões, setecentos e
oitenta e oito mil, oitocentos reais e oitenta e um centavos), o
qual está dentro das exigências do Edital Licitatório. Luiz Alberto
de Araújo - Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
CONCORRÊNCIA Nº 019/2015.
PROCESSO CEL/SETRA Nº 019/2015.
Objeto: Execução das Obras e Serviços para Implantação e
Pavimentação da Vicinal, Trecho: Entr. PE-074 (Vicência) /
Borracha / Entr. PE-089, Extensão: 20,57km. HOMOLOGO,
nos termos do artigo 43, VI , da Lei nº 8666/93, o presente
Processo Licitatório – Concorrência nº 019/2015; PROCESSO
CEL/SETRA nº 019/2015, o seu objeto a empresa CLC
CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, CNPJ Nº 00.779.059/0001
- 20, visto que em satisfação a todas as exigências da licitação,
apresentou o Menor Preço Global proposto de R$ 34.290.293,49
- (trinta e quatro milhões, duzentos e noventa mil, duzentos e
noventa e três reais e quarenta e nove centavos), o qual está
dentro das exigências do Edital Licitatório. Luiz Alberto de Araújo
- Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 056/2016; Ctda: RIO UNA SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP;
Valor: R$ 590.411,32 (quinhentos e noventa mil quatrocentos
e onze reais e trinta e dois centavos); Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para execução da construção da
intervenção no teleférico no município de Bonito/PE; Data da
Assinatura: 04/11/2016. Gustavo Negromonte – Secretário
Executivo de Projetos Estratégicos.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER – SETUREL.
C.N.P. J: 08.113.327/0001-81
Comissão Permanente de Licitação – CPL - SETUREL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 035/2016. CPL SETUREL. Pregão
Eletrônico Nº 009/2016. Aquisição. Objeto: Contratação de
empresa(s) especializada(s), para fornecimento de Copos
Descartáveis para água de 180 ml e para café de 50 ml,
atendendo as necessidades da Secretaria de Turismo, Esportes
e Lazer – SETUREL e do Centro Esportivo Alberto Santos
Dumont, conforme Termo de Referência, anexo I do Edital.
Valor: R$ 2.785,00. Recebimento das propostas até 02/12/2016
às 15:00 horas. Abertura das propostas 02/12/2016 às 15:05
horas. Início da Disputa 02/12/2016, às 15:30 horas. Todas
as etapas, supracitadas serão operacionalizadas no link da
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no endereço eletrônico www.
redecompras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no
mesmo endereço eletrônico, a partir da sua publicação. Olinda,
21/11/2016. Mary Cléa Ferraz de Castro – Pregoeira.
(F)
Art. 1º Nomear em caráter efetivo os candidatos abaixo mencionados, aprovados no Concurso Público nº 001/2015, Edital nº 001/2015,
da Câmara Municipal de Belo Jardim, em virtude da Homologação de seu resultado publicada no D.O.E em 03 de março de 2016,
consoante o seguinte quadro geral:
Inscrição
Nome
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
Comissão Permanente de Licitação
Comunicação de Recurso
CONCORRÊNCIA nº 002/2016. A CPL torna público para efeito
do § 3º do art. 109 da Lei 8.666/93, que foi interposto recurso
administrativo pela empresa Instalmont – Instalação, Construção
e Montagem Ltda., referente ao julgamento de habilitação do
processo em epígrafe. Bonito, 21 de novembro de 2016. Luiz
Diógenes Cabral Sobrinho. Presidente da CPL.
(88802)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE CANHOTINHO/PE
PROCESSOLICITATÓRIO Nº 004/2016 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 004/2016 - COMPRAS - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
O Fundo Municipal de Assistência Social de Canhotinho-PE,
informa que às 09:00h., do dia 02.12.2016, receberá os envelopes
de Proposta de Preços e de Documentação de Habilitação para
Aquisição de 01 (UM) veículo tipo passeio, zero quilometro
ano/modelo 2016/2017, para manutenção dos serviços do
Conselho Tutelar do Município de Canhotinho – PE, no
Valor Total Estimado em R$ 40.800,00. Informação e Edital de
segunda a sexta das 08:00 ás 12:00h. A entrega do edital será
feita até 24 horas antes da data da abertura do certame, na sala da
CPL ou através do telefone (87) 3781.1139 ou 3781.1144 – Ramal
25. Canhotinho, 21 de novembro de 2016. JUCICLEIDE BORGES
GOMES DA SILVA – PREGOEIRA
(88801)
Cargo
1º
Procurador Jurídico
Rodrigo de Queiroz Leite
078718
José Benevides da Silva Júnior
2º
Vigilante
080677
Júlio Augusto de Souza Carvalho
1º
Técnico em Filmagem e Fotografia
079351
Mathes Bayron de Alencar Reed
2º
Motorista
080524
Juliano Julielson da Silva
2º
Agente Administrativo
059293
James Alan Leite Lira
3º
Auxiliar de Serviços Gerais
Art. 2º Os candidatos nomeados, na forma do artigo 1º, ficam desde já convocados para tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, a contar
da publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado, iniciando o exercício de suas funções, desde que cumpridas às formalidades
legais relativas à comprovação dos requisitos mínimos para investidura, nomeação e posse, através das declarações e documentações
descritas no item 6.1 e alíneas, e 13 e alíneas, do Edital nº 001/2015.
Art. 3º O não comparecimento do candidato nomeado ou a não apresentação de justificativa, bem como o não cumprimento dos requisitos
exigidos no artigo 2º, implica automaticamente na nulidade de sua nomeação, com a perda dos direitos decorrentes daquela.
Art. 4º Além da convocação publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, para os fins e efeitos legais, a relação
dos convocados de que trata o artigo 1º será divulgada no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Belo Jardim, no endereço
http://camarabelojardim.pe.gov.br/.
Art. 5º Os candidatos nomeados e empossados, submeter-se-ão ao Regime Jurídico Único, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Belo Jardim e demais Leis e Regulamentos municipais em vigor no Município de Belo Jardim, inclusive quanto às atribuições
e vencimentos.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Belo Jardim - PE, 21 de novembro de 2016.
GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara
(88792)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
AVISO DE LICITAÇÃO
Exclusiva à ME, EPP e EI nos Termos do Art. 48, inciso I da Lei
Complementar n° 123/2006,
redação dada pela Lei Complementar nº 147/2014.
Processo Nº: 029/2016. CPL. Pregão Presencial Nº 008/2016.
Prestação de Serviços. Contratação de Empresa Especializada
para Realização de Formação com as Crianças e
Adolescentes – Projeto Acreditar – do Serviço de Convivência
e Fortalecimento de Vínculos do Fundo de Assistência Social
do Município de Casinhas-PE. Valor: R$ 46.464,00. Local e Data
da Sessão de Abertura: Sala de Licitações, Rua Severino Augusto
de Miranda, Centro, Casinhas-PE (CEP: 55.755-000); 02/12/2016;
Horário: 09:00h. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do Fone/fax: (81) 3634-9156, no horário de 8:00h às 12:00h, de
segunda a sexta-feira, ou ainda, através de solicitação por email:
[email protected]. Casinhas, 21 de novembro de 2016.
Valfrido José de Lima - Pregoeiro
(88793)
GARANHUNS. CNPJ Nº 09.342.856/0001-10. Resultado
do Julgamento de Propostas. O Fundo Municipal de Saúde de
Garanhuns, através da Comissão Permanente de Licitação torna
público o Processo Licitatório nº017/2016, sob a modalidade
Tomada de Preços n°002/2016, cujo objeto trata-se da
contratação de empresa de engenharia para construção de 01
(uma) Unidade Básica de Saúde para as Equipes da Estratégia de
Saúde da Família, localizado no Bairro do Magano no Município
de Garanhuns. Após as devidas análises das propostas de
preços apresentadas, considerando inclusive o conteúdo do
Parecer Técnico (incluso nos autos), constatou-se que a licitante
Construtora Construmaq Locação de Máquinas Eireli – EPP CNPJ nº 18.727.211/0001-96 não atende aos requisitos editalícios,
motivo pelo qual é declarada Desclassificada. As licitantes BL
Construtora e Serviços Ltda. - ME - CNPJ nº 14.780.722/000110, José Marcos de Lima Infraestrutura - EPP - CNPJ nº
17.830.564/0001-54 e J Rodrigues Bezerra Serviços Eireli - EPP
- CNPJ nº 14.593.288/0001-60, atendem aos requisitos editalícios,
motivo pelo qual são as mesmas declaradas Classificadas. Desta
forma, obteve-se o seguinte resultado: BL Construtora e Serviços
Ltda. – ME., é declarada vencedora por ter apresentado o menor
valor global na ordem de R$ 511.794,73 (Quinhentos e onze mil,
setecentos e noventa e quatro reais e setenta e três centavos); A
licitante José Marcos de Lima infraestrutura - EPP., é declarada
segunda colocada por ter apresentado o valor de R$ 555.009,87
(Quinhentos e cinquenta e cinco mil, nove reais e oitenta e sete
centavos); A licitante J Rodrigues Bezerra Serviços Eireli - EPP.,
é a terceira colocada pelo valor de R$ 584.445,35 (Quinhentos
e oitenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e
trinta e cinco centavos). É concedido o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, para possíveis interposições recursais quanto a esta fase,
encerrando-se impreterivelmente às 14:00h (Horário de Brasília)
do dia 29 de Novembro de 2016, nos termos do Art. 109 da
Lei 8.666/1993. Garanhuns, 21 de Novembro de 2016. Jorge
Veloso dos Santos – Presidente em Exercício da CPLC.
(88806)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI
MIGUELINHO
Inexigibilidade de Licitação nº 002/2016
O Prefeito do Município de Frei Miguelinho, nos termos do art.
26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III, do
mesmo diploma legal, torna publico que ratifica a inexigibilidade de
licitação para Contratação da empresa GENÉZIO G. BARBOSA –
ESCULTURA-ME; para produção de 02 (duas) de obras de arte
no Município de Frei Miguelinho, 21 de novembro de 2016. Luiz
Severino da Silva - Prefeito.
(88797)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GARANHUNS. CNPJ Nº 09.342.856/0001-10. Resultado
Publicações Municipais
Classificação
081098
do Julgamento de Propostas. O Fundo Municipal de Saúde de
Garanhuns, através da Comissão Permanente de Licitação torna
público o Resultado do Processo Licitatório nº016/2016, sob
a modalidade Tomada de Preços n°001/2016, cujo objeto tratase da contratação de empresa de engenharia para construção
de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde para as Equipes da
Estratégia de Saúde da Família, localizados nos Bairros, Cohab
I e Liberdade no Município de Garanhuns. Após as devidas
análises das propostas de preços apresentadas, constatou-se que
as licitantes J Rodrigues Bezerra Serviços Eireli - EPP - CNPJ
nº 14.593.288/0001-60 e Construtora Santos & Lima - CNPJ nº
24.854.223/0001-84, não atendem aos requisitos editalícios,
motivo pelo qual são declaradas Desclassificadas no certame.
As licitantes BL Construtora e Serviços Ltda. – ME - CNPJ nº
14.780.722/0001-10, Construtora Construmaq Locação de
Máquinas Eireli – EPP, CNPJ nº 18.727.211/0001-96 e José
Marcos de Lima Infraestrutura–EPP, CNPJ nº 17.830.564/000154, atendem aos requisitos editalícios, sendo declaradas
Classificadas. Desta forma, obteve-se o seguinte Resultado:
A Licitante BL Construtora e Serviços Ltda. – ME., é declarada
Vencedora por ter apresentado o menor valor global na ordem de
R$ 1.015.311,67 (Um milhão, quinze mil, trezentos e onze reais
e sessenta e sete centavos); Construtora Construmaq Locação
de Máquinas Eireli – EPP é declarada Segunda Colocada por
ter apresentado o valor de R$ 1.023.018,02 (um milhão vinte e
três mil, e dezoito reais e dois centavos); A licitante José Marcos
de Lima infraestrutura - EPP., é declarada Terceira Colocada por
ter apresentado o valor de R$ 1.102.686,46 (um milhão cento
e dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis
centavos). É concedido o prazo de 05(cinco) dias úteis, para
possíveis interposições recursais quanto a esta fase, encerrandose impreterivelmente às 14:00h (Horário de Brasília) do dia 29 de
Novembro de 2016, nos termos do Art. 109 da Lei 8.666/1993.
Garanhuns, 21 de Novembro de 2016.
Jorge Veloso dos Santos – Presidente em Exercício da CPLC.
(88804)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Processo nº 046/2016-CEL. PP nº 032/2016-CEL. Objeto:
Aquisição de equipamentos médicos hospitalares diversos.
Publicação no DOE 212, de 12/11/2016, onde se lê: “Aquisição
de materiais”. leia-se: “Aquisição de equipamentos”. Laurinaldo
Félix Nascimento. Pregoeiro e Presidente da CEL.
(F)
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°005/2016
TOMADA DE PREÇO N °001/2016
A Câmara Municipal de Ipojuca, através da sua Comissão
Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento
do Recurso Administrativo interposto pela empresa CONSEP
– CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGOGICOS LTDA –
EPP - CNPJ:03.223.316/0001-30, perante o julgamento das
propostas técnicas, tendo sido decidido por esta Comissão pelo
IMPROVIMENTO do recurso, tendo sido mantida a nota técnica
de 97 (noventa e sete) pontos para a referida licitante nos termos
da decisão constante nos autos. Desta forma, fica determinada a
sessão de abertura do envelope nº 03 (proposta de preço) para o
dia 30 de novembro de 2016 às 9:00h na Sede provisória (Anexo
III) da Câmara Municipal do Ipojuca situada à Rua Hilda da Costa
Monteiro, 176, Centro, Ipojuca-PE, fone: 81-3551-1208/ 35511103, no horário de 8:00 às 12:30, ou no site www.camaraipojuca.
pe.gov.br. Ipojuca, 21 de novembro de 2016. Jimmy de Lima
Pessôa – Presidente da CPL.
(F)