DOEPE 19/04/2017 -Pág. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIV• NÀ 72
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 19 de abril de 2017
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE
ESCOLA DE GOVERNO EM SAÚDE PÚBLICA DE PERNAMBUCO
Nº. 160 – Dispensando VERÔNICA MARIA DE MELO MORAES, matrícula n° 229.054-5/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/Igarassu, retroagindo seus efeitos legais a 03/03/2017.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES Nº 001/2017
RESULTADO DEFINITIVO
Nº. 161 – Atribuindo a KÁTIA ROSANA BATISTA DE SOUZA, matrícula n° 229.161-4/SES a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/Igarassu, retroagindo seus efeitos legais a 03/03/2017.
LISTA DE CREDENCIADOS
MACRORREGIÃO I
Nº. 162 – Dispensando GINA CARLA BARBOZA DA SILVA, matrícula n° 254.750-3/SES, da Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, a partir de 01/04/2017.
I Regional de Saúde (Recife)
Nº. 163 – Atribuindo a MARIA EDNA GOMES BARBOZA MOTA, matrícula n° 192.064-2/SES a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, a partir de 01/04/2017.
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
MAURICÉA MARIA DE SANTANA
100
1º
PAULINE CRISTINE DA SILVA CAVALCANTI
70
2º
Nº. 164 – Dispensando ZULEIDE NUNES DA SILVA, matrícula n° 143.429-2/SES, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada ao Hospital Jesus Nazareno/Caruaru, a partir de 01/04/2017.
CARLA CAROLINE SILVA DOS SANTOS
70
3º
IVE DA SILVA MONTEIRO
60
4º
KAROLINA DE CÁSSIA LIMA DA SILVA
60
5º
NAÉRCIA RANÚZIA DO NASCIMENTO TORRES VITORINO DOS SANTOS
57
6º
ELIANE MARIA MEDEIROS LEAL
55
7º
Nº. 165 – Atribuindo a JOSÉ WEDSON DE FRANÇA, matrícula n° 261.562-2/SES a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS2, vinculada ao Hospital Jesus Nazareno/Caruaru, a partir de 01/04/2017.
Nº. 166 – Dispensando JURACY COELHO RAMOS JÚNIOR, matrícula n° 234.738-5/SES, da Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada a VIII Gerência Regional de Saúde/Petrolina, retroagindo seus efeitos legais a 01/03/2017.
Nº. 167 – Atribuindo a ADEBRAL CAVALCANTE DIAS, matrícula n° 233.310-4/SES a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada a VIII Gerência Regional de Saúde/Petrolina, retroagindo seus efeitos legais a 01/03/2017.
Nº. 168 – Atribuindo a KÁTIA SILVANA BEZERRA BRASILEIRO, matrícula n° 143.122-6/SES a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central, a partir de 01/04/2017.
NOME DO CANDIDATO
KATYA MARIA DE MORAIS ARAUJO
ANTONIO CARLOS DE LIMA
FABIOLA OLINDA DE SOUZA MESQUITA
VERÔNICA SANTOS BARBOSA
LAÍZE VIÉGAS BRILHANTE DA NÓBREGA
8º
51
9º
46,5
10º
46
11º
42,5
12º
OSMIR ALVES DE OLIVEIRA
42,5
13º
VICK BRITO OLIVEIRA
42,5
14º
MARIA ELAINE DA SILVA
42,5
15º
40
16º
MARCELA FRANKLIN SALVADOR DE MENDONÇA
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
52,5
CYNTHIA MARIA BARBOZA DO CYNTHIA BARBOZA
37
17º
GILVANIA GUEDES NUNES SOUZA
35
18º
PORTARIA Nº 169 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ato Governamental
nº 619, publicado no DOE de 03 de fevereiro de 2015, de acordo com o processo licitatório CPLME nº 022/2015 - Pregão Eletrônico
nº 015/2015, no qual foi vencedora a empresa VINCI CONSULTORIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA
cujo objeto é fornecimento de Material de Expediente, CONSIDERANDO o descumprimento de obrigação assumida pela EMPRESA
CONTRATADA, quando deixou de cumprir com o estipulado no processo em tela e não forneceu o referido item no prazo e condições
corretos; CONSIDERANDO que à empresa VINCI CONSULTORIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA
foi concedido o amplo direito de defesa; CONSIDERANDO que a mesma não se pronunciou após NOTIFICAÇÃO, portanto, restou
configurado o atraso na entrega, deve-se considerar o FORNECIMENTO não realizado pela empresa VINCI CONSULTORIA E
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA.
ADELLE CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO SOUZA
35
19º
JOSUEIDA DE CARVALHO SOUSA
35
20º
RESOLVE:
REJANE MARIA DE SANTANA
35
21º
CLENIO AZEVEDO GUEDES
32,5
22º
ISABELLE CAROLLINE VERISSIMO DE FARIAS
32,5
23º
MARIA DO CARMO MARQUES DA SILVA
32,5
24º
MARCOS GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA
32,5
25º
ANA CRISTINA DA SILVA FERREIRA
32,5
26º
ANA CLAUDIA ARAÚJO DA SILVA
32,5
27º
MAGDA DA SILVA FIGUEIROA
32,5
28º
VÂNIA MOREIRA DE SIQUEIRA
30
29º
Art. 1º - Aplicar à empresa VINCI CONSULTORIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 17.706.817/0001-82, com sede a Avenida Governador Carlos de Lima Cavalcanti nº 3995 – Sala 27 – Casa Caiada – Olinda/PE.
CEP: 53070-000, a PENALIDADE de MULTA de 10% (dez por cento) sobre valor do fornecimento, face ao INADIMPLEMENTO das
obrigações assumidas, com base no Artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e Artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações;
JADELVYA FELIX GONÇALVES
30
30º
MARIA DAS GRAÇAS BORGES DA SILVA
30
31º
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 237 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso I , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
Nº CONT
MATRICULA
031/2011
032/2011
035/2011
036/2011
037/2011
3261921
3283550
3283585
3283593
3283607
NOME
FERNANDO MILTON DOS SANTOS
LIDIA MARTINS DE LIMA
KARINA GUIMARAES SIMOES
PATRICIA NAIARA DE FIGUEIREDO SARAIVA
EDINALVA MARIA DOS SANTOS
TÉRMINO DO
CONTRATO
04/04/2017
08/04/2017
15/04/2017
15/04/2017
15/04/2017
CARGO
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE LABORATORIO
ASSISTENTE SOCIAL
ASSISTENTE SOCIAL
ASSISTENTE SOCIAL
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DANIELLE MARIA LEITE SAMPAIO
27,5
32º
IVANISE BRITO DA SILVA
26
33º
MARIA CLÉA SOUSA MIRANDA DOS ANJOS MENDES
25
34º
PRISCILA TAMAR ALVES NOGUEIRA
25
35º
ROSALVA MARIA RODRIGUES MONTEIRO PERAZZO
25
36º
ANA PAULA DA SILVA
22,5
37º
MARCIANA FELICIANO
22,5
38º
ANA IRENE NUNES
22,5
39º
FLÁVIA INOJOSA COUTINHO DE LIMA
20
40º
ISABEL CRISTINA OLIVEIRA SOBRAL
20
41º
ARACELY ANDRADE DA SILVA
20
42º
MARYLIA RAFAELA ARAÚJO SILVA
20
43º
MARIALBA DE MORAIS SIQUEIRA
20
44º
PAULA FERNANDA ALCÂNTARA DE SOUZA MELO
20
45º
JUCILDA RODRIGUES LEAL
20
46º
ESTER MARCELE FERREIRA DE MELO
20
47º
LARISSA MORÉLIA SÁ VIEIRA MACÊDO
17,5
48º
FRANCINE ALEIXO LEAL
15
49º
LAUREANA DE ANDRADE LIMA
15
50º
VANESSA MARIA SILVA PEREIRA
15
51º
MARILIA ROBERTA FREITAS DE VASCONCELOS
15
52º
CAIO CÉSAR LIRA CAVALCANTI
15
53º
SIMONE BARROS DO NASCIMENTO MENELAU
12,5
54º
DANIELLE FERREIRA DE CARVALHO NUNES
12,5
55º
VILMA MARIA PEREIRA RAMOS DE CERQUEIRA
10
56º
LUCIANA ANDRADE DE LIMA
10
57º
PORTARIA Nº 238 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
LIDIANE RODRIGUES GONZAGA
7,5
58º
5
59º
RESOLVE:
POLIANA MARIA BARROS BELO
2,5
60º
TIAGO GONÇALVES DE ACIOLI
0
61º
PAULETE GONÇALVES DA COSTA
0
62º
ANDREA LUZIA DOS SANTOS
0
63º
MIRANISE ROSENDO DE LIMA
0
64º
WANESSA MARIA DE LIMA
0
65º
RAFAELLA KELLY BELLO WANDERLEY
0
66º
0
67º
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
Nº CONT
MATRICULA
088/2013
3546586
191/2016
178/2013
084/2014
028/2016
3756599
11082186
11083522
11085746
NOME
JAILMA DANTAS DE SOUZA
ANA KELLEY DE LIMA MEDEIROS
PEDRO AGNEL DIAS MIRANDA NETO
DIEGO PHILIPE DOS SANTOS BARBOSA
DENILZE DEIVIANE COSTA LINS DA SILVA
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
TECNICO DE NIVEL
SUPERIOR
31/03/2017
MLEUDY LAYENNY DA CUNHA LEITE
SHEYLA CARVALHO DE BARROS
MACRORREGIÃO I
TÉCNICO DE
MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA
31/03/2017
ANALISTA EM SAUDE II
TECNICO EM QUIMICA
TECNICO DE LABORATORIO
31/03/2017
06/04/2017
19/04/2017
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
II Regional de Saúde (Limoeiro)
NOME DO CANDIDATO
ANA RUTH BARBOSA DE SOUSA
67
1º
MERIELLY MARIANO BEZERRA
45
2º
SUÉLEM BARROS DE LORENA
45
3º
RAYANNE SORAIA AGUIAR DE MELO DIAS
41
4º
HELENA RENATA SILVA CYSNEIROS
30
5º
MARTHA JANAINA SOUTO MAIOR CARDOSO
30
6º
PORTARIA Nº 239 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
FLAVIANA MARQUES DE SOUSA MELO
25
7º
RESOLVE:
ALINE ALEXANDRE UCHÔA DE ALBUQUERQUE
I – Excluir o nome do contratado abaixo relacionado , publicado na Portaria SEGTES nº 204 D.O.E 07/04/2017.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NOME
ROSSANA MELO TEIXEIRA BRITO LINHARES
CARGO
MEDICO NEONATOLOGISTA
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
MARCOS JONATHAN LINO DOS SANTOS
22,5
8º
20
9º
FELIPE RIBEIRO FRAGOSO
20
10º
CRISTYANE NATHÁLIA GOMES MENDONÇA
20
11º
JAQUELINE FRANCISCA DOS SANTOS
20
12º
PRISCILA GALVÃO DE ALMEIDA
20
13º
ANA MARIA DE JESUS ANDRADE
17,5
14º
JOANA PAULA FIRMINO DE ARAUJO
15
15º
CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA MACHADO
12,5
16º
IRANETE ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO
0
17º