DOEPE 20/09/2017 -Pág. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de setembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MATRÍCULA
1724487
3297756
3640655
1802640
Governo do Estado
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
Ano XCIV • NÀ 177 - 5
NOME DO SERVIDOR
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS
GEORGE BENTO CATUNDA
DOMITILA SEVERINA DA SILVA E SILVA
CARLOS ANTONIO DA CUNHA SILVA
Julianne Nóbrega Campos de Sousa
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais em exercício
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 13, de 14/09/2017.
O Chefe de Gabinete do Governador, no uso de suas atribuições legais.
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO, tendo em vista o teor da Portaria SAD nº 212, de 16 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
RESOLVE:
Nº 2817-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 2345, de 03 de agosto de 2017.
Nara Freitas Carvalho
Gerente Geral de Planejamento e Gestão em exercício
Dispensar, o servidor. JOSÉ CLEMENTE DA SILVA NETO, matrícula nº 2705, da Função Gratificada de Supervisão-1, FGS-1, do
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco – CEDCA, com efeito retroativo a 31 de agosto de 2017.
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
Chefe de Gabinete do Governador
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Específico, instituída pela Portaria nº 745, de 17 de
agosto de 2017, publicada no Diário Oficial de 18 de agosto de 2017, da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, para
aplicar a penalidade de suspensão pelo período de 03 (três) dias dos contratos temporários dos agentes públicos Edson Joaquim
Batista da Silva, matrícula nº 40.927-8 e Genilson José dos Santos, matrícula nº 40.090-4, nos termos do que dispõe o art. 10-A, inciso
I c/c art. 12-A, inciso II, da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, e suas alterações.
Secretarias de Estado
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Específico, instituída pela Portaria SJDH nº 58, de
04 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2017, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, para aplicar a
penalidade de suspensão pelo período de 08 (oito) dias do contrato temporário da agente pública Kátia Simone Alves Pintor, matrícula
nº 375.059-0, nos termos do que dispõe o art. 10-A, inciso I c/c art. 12-A, inciso II, da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011,
e suas alterações.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Recife, 19 de setembro de 2017.
PORTARIAS SAD DO DIA 19.09.2017
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 2809-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
SAÚDE
A PARTIR
0060933-3/2017
ALANO CINTRA SOARES
382.447-0
MÉDICO
MED/F01/I/A
0057512-2/2017
CLÁUDIO CARACIOLO
E SILVA
244.643-0
MÉDICO
MED/F01/II/C
SECRETARIA DE
SAÚDE
13.07.2017
0492445-1/2017
LÉLIA CAVALCANTE DE
VASCONCELOS
175.014-3
PROFESSOR
MGC/LPE/III/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
14.08.2017
0021125-2/2017
MARIA JOSÉ ARAÚJO
GOMES
132.890-5
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SAS/F02/III/C
SECRETARIA DE
SAÚDE
02.05.2017
0491822-8/2017
THIAGO COURADO DE
VASCONCELOS
378.723-0
PROFESSOR
MGD/LP/I/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
07.08.2017
22.07.2017
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014.
SIGEPE Nº
0218340-0/2017
0219225-3/2017
NOME
CARMEN RAQUEL NUNES SILVA
MARINEY MARIA DE SOUZA MARIANO
Nº 2810-Fazer retornar a Secretaria de Educação, a servidora Damares Rodrigues Lima, matrícula nº 251.291-2, cedida a Prefeitura
Municipal de Flores, a partir de 31.12.2016.
Nº 2811-Fazer retornar a Secretaria de Educação, a servidora Sandra Lima Bezerra de Freitas, matrícula nº 177.344-5, cedida a
Prefeitura Municipal de São José do Egito, a partir de 01.01.2017.
Nº 2812-Fazer retornar a Secretaria de Defesa Social, a servidora Maria Aureci Moura dos Santos Chaves, matrícula nº 151.372-9,
cedida a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01.09.2017.
Nº 2813-Fazer retornar a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a servidora Cristiane Maria Albuquerque de
Oliveira, matrícula nº 143.005-0, cedida a Secretaria de Defesa Social, a partir de 04.07.2009.
Nº 2814-Colocar à disposição do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, os servidores Nilton José dos Santos,
matrícula nº 4256-0, e José Telmo Wanderley de Farias, matrícula nº 4008-8, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A PERPART, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.09.2017 até 31.12.2017.
Nº 2815-Colocar à disposição da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a servidora Samantha Della Bella, matrícula nº
278.576-5, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS em exercício, no uso das atribuições que lhe confere
a Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013,
RESOLVE:
Nº 2816-Autorizar o afastamento dos servidores, abaixo relacionados, para participarem do 23º Congresso Internacional ABED de
Educação a Distância, em Foz de Iguaçu/PR, no período de 16 a 21 de setembro de 2017, sendo as despesas com diárias e passagens
custeadas através da fonte de recursos 0101.
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 4892, DE 19/09/2017 – Atribuir a Comissária de Polícia Edna Luzia da Rosa Farias, mat. 320287-9, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Coordenação Técnico-Científica e Administrativa/GGPOC/SDS, a contar de 01/10/2017.
Nº 4893, DE 19/09/2017 – Atribuir a Auxiliar de Legista Gleisiane Gomes de Souza, mat. 296496-1, a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, da Unidade de Coordenação Técnico-Científica e Administrativa/GGPOC/SDS, ficando dispensada a Comissária de
Polícia Edna Luzia da Rosa Farias, mat. 320287-9, a contar de 01/10/2017.
Nº 4894, DE 19/09/2017 – Atribuir a ASGP Maria do Carmo da Silva Torres, matrícula nº 263348-5, a Função Gratificada de Apoio 3,
símbolo FGA-3, da Gerência do IC/GGPOC/SDS, ficando dispensada a Auxiliar de Legista Gleisiane Gomes de Souza, matrícula nº
296496-1, a contar de 01/10/2017.
Nº 4895, DE 19/09/2017 - Designar a Comissária de Polícia Ana Paula Batista Moraes, mat. nº 272844-3, para a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício da Chefia da Divisão de Desaparecidos, ficando dispensada a Agente de Polícia Luiza dos
Santos Rigueira, mat. nº 350680-0, com efeito retroativo a 08.09.2017.
Nº 4896, DE 19/09/2017 - Designar Comissário Especial de Polícia Ivanaldo Bernardo da Silva, mat. nº 209208-5, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP de Desaparecidos e Proteção à Pessoa, o
Comissário Especial de Polícia Paulo Sergio Cavalcanti, mat. nº 221502-0, com efeito retroativo a 13.09.2017.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
ERRATAS
Na Portaria 4675/SDS, de 11/092017, onde se lê: “...,da 4ª Equipe de Plantão da 10ª DESEC – Cabo de Santo Agostinho, ,....”, Leia-se:
“...,da 4ª Equipe de Plantão da 40ª Circ. – Cabo de Santo Agostinho, da 10ª DESEC/GCOM/DIM...”
Na Portaria 4673/SDS, de 11/09/2017, onde se lê: “...,da 4ª Equipe de Plantão da 10ª DESEC – Cabo de Santo Agostinho, ,....”, leia-se:
“...,da 4ª Equipe de Plantão da 40ª Circ. – Cabo de Santo Agostinho, da 10ª DESEC/GCOM/DIM...”
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Roberto Franca Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
ÓRGÃO
SCGE
SEE
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS em exercício, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações,
RESOLVE:
Paulo Henrique Saraiva Câmara
POSSE ATÉ O DIA
26/10/2017
19/10/2017
DEFESA SOCIAL
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
GOVERNADOR
PRAZO
30
30
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Kaio Cesar de Moura Maniçoba Novaes Ferraz
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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