DOEPE 26/09/2017 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de setembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE VII GERES
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 321.2017.CPLC3.DL.056 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 056/2017
A Comissão Permanente de Licitação Central 3 da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLC3/SES,
convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar Proposta Comercial, juntamente com
suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00 horas, do dia 29/09/2017, para atender
demanda judicial, por um período de aproximadamente 120 (cento e vinte) dias, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV
da lei nº 8.666/93:
ITEM
01
DESCRIÇÃO
4176839 – INIBIDOR DE C1 – ESTERASE HUMANA – CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 50UI/MLL, FORMA FARMACÊUTICA PÓ LIOFILIZADO
PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCOAMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA.
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
FRASCO AMPOLA
32
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação Central da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751
-530 – Recife – PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO: 322.2017.CPLC2.DL.056 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 057/2017
A Comissão Permanente de Licitação Central 2 da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLC2/SES,
convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar Proposta Comercial, juntamente com
suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00 horas, do dia 29/09/2017, para atender
demanda judicial, por um período de aproximadamente 120 (cento e vinte) dias, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV
da lei nº 8.666/93:
ITEM
01
02
DESCRIÇÃO
4697766 – ERIBULINA, MESILATO – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
0,5 MG/ML FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA
DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA VIA DE ADMINISTRAÇÃO
INTRAVENOSA
3372057 – SIROLIMO – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 2MG, FORMA
FARMACEUTICA DRAGEA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
FRASCO AMPOLA
54
DRÁGEA
360
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação Central da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751
-530 – Recife – PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO: 319.2017.CPLC4.DL.055 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 055/2017
A Comissão Permanente de Licitação Central 4 da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLC4/SES/PE,
convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar Proposta Comercial, juntamente com
suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00 horas, do dia 28/09/2017, para atender
demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso
IV da lei nº 8.666/93:
ITEM
01
DESCRIÇÃO
416921-2 – PERIFENIDONA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 267MG,
FORMA FARMACÊUTICA CAPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL.
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
CAPSULA
1.890
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação Central da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751
-530 – Recife – PE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº023/2017LACEN/PE.Processo N° 07/2017 CPL/
LACEN, PREGÃO ELETRÔNICO Nº06/2017. Fornecimento
parcelado de Dióxido de Carbono em estado sólido(GELO SECO),
para atender as necessidades do LACEN/PE.Contratada:RIBEIRO
E FEITOSA LTDA-ME,CNPJ:02.314.026/0001-30.Valor Total R$
4.760,00,(Quatro mil setecentos e sessenta reais).Vigência:05
(cinco)meses a partir de 18/09/2017.Recife, 25 de Setembro
de 2017.Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de
Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC.VI / CPLC.VII
1ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.283.2016.PE.162, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP.
MÉD. HOSP. Empresas: LDM COM. DE EQUIP. LTDA EPP LOTE 3B - C. RESERVADA, no v. total para o lote R$ 57.600,00;
MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉD. LTDA - LOTE
1A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 47.700,00; MT COM.
MÉD. LTDA ME - LOTE 1B - C. RESERVADA, no v. total para o
lote R$ 15.900,00 e LOTE 6 – EXCLUSIVO, no v. total para o lote
R$ 16.800,00. Vigência: 23/06/17 a 23/06/18. Recife, 25/09/17.
José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.310.2016.PE.178, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP.
MÉD. HOSP. Empresas: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PROD. PARA
SAÚDE LTDA EPP - LOTE 2 - EXCLUSIVO, no v. total para o lote
R$ 24.500,00; MT COM. MÉD. LTDA ME - LOTE 1 - EXCLUSIVO,
no v. total para o lote R$ 16.000,00. Vigência: 23/06/17 a
23/06/18. Recife, 25/09/17. José Adelino dos Santos Neto - Sec
Exec de Adm e Fin/SES.
Contratos Nº 0029/2017 e 0030/2017. Processo Licitatório
nº 002/2017. Fornecimento de Gêneros HORTIFRÚTI para o
Hospital Regional Inácio de Sá . Contratados: EVANDRO DOS
SANTOS SILVA FEIRANTE ME. CNPJ/MF: 09.061.057/0001-75,
valor R$ 172.161,90 (cento e setenta e dois mil, cento e sessenta
e um reais e noventa centavos ) e ROMMEL CORDEIRO & CIA
LTDA,CNPJ/MF: 04.613.070/0001-76,valor R$ 163.902,70 (cento
e sessenta e três mil,novecentos e dois reais e setenta centavos
).Vigência: de 25 /09/2017 a 25/09/2018. Salgueiro, 25/09/2017.
Maria Gilcia do Nascimento Dantas de Sá – Gestora.
(F)
2ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.290.2016.PE.167, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP.
MÉD. HOSP. Emp.: UNI EQUIP. MÉD. EIRELI EPP - LTDA LOTE 1A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 631.350,00 e
LOTE 1B - C. RESERVADA, no v. total para o lote R$ 210.450,00.
Vigência: 24/03/17 a 24/03/18. Recife, 25/09/17. José Adelino dos
Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.291.2016.PE.168, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE FÓRMULAS
INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS ENTERAIS, PARA
ATENDER O SETOR DE NUTRIÇÃO DE TODA REDE HOSP.
ESTADUAL. Empresas: SUPPORTCARE TEC. HOSP. LTDA
EPP - 2B - C. RESERVADA, no v. total para o lote R$ 38.000,00;
TECNOVIDA COM. LTDA - LOTE 4A - C. PRINCIPAL, no v. total
para o lote R$ 45.000,00; LOTE 7A - C. PRINCIPAL, no v. total para
o lote R$ 36.000,00; LOTE 8A - C. PRINCIPAL, no v. total para o
lote R$ 270.000,00; LOTE 9A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote
R$ 825.000,00 e LOTE 10A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote
R$ 234.000,00. Vigência: 24/03/17 a 24/03/18. Recife, 25/09/17.
José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.564.2016.PE.308, OBJ: REG. PREÇO POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN.
DE PERIFÉRICOS E EQUIP. DE INFO. PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO PROGRAMA MÃE CORUJA. Emp.: C.
MARTINS COM. LTDA ME - ITENS 1; 3; 4; 5; 6 e 7, no v. unit.
para os itens R$ 137,49; 324,95; 399,50; 98,00; 20,93 e 9,45.
Vigência: 24/03/17 a 24/03/18. Recife, 25/09/17. José Adelino dos
Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
4ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.318.2016.PE.183, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE MAT. MÉD.
HOSP. PARA AS UNIDADES PRISIONAIS DE PE. Empresas:
INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DIST. LTDA EPP - ITENS 1;
4 e 5, no v. unit. para os itens R$ 3,49; 4,33 e 14,39; MEGAMED
COM. LTDA EPP - ITEM 11, no v. unit. para o item R$ 48,85.
Vigência: 23/09/16 a 23/09/17. Recife, 25/09/17. José Adelino dos
Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
(F)
EM, 25/09/2017
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/GGAJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE GESTÃO
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
001/2013
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA-IMIP - UPAE PETROLINA
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: GILLIATT HANOIS FALBO
NETO
OBJETO: Conforme MEMO/DGMMAS nº 161/2017, da Diretoria
Geral de Modernização e Monitoramento da Assistência à Saúde,
em anexo, o presente TERMO ADITIVO tem por OBJETO inserir
na Cláusula Oitava – DOS RECURSOS HUMANOS, do 2º Termo
Aditivo do Contrato de Gestão nº 001/2013, o parágrafo:
PRAZO: Terá vigência a partir de sua assinatura até o termo final
previsto para o Contrato de Gestão Nº 001/2013.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 09/05/2017
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
006/2014
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES - IMIP HOSPITALAR - UPAE SALGUEIRO
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: DOMINGOS JOAQUIM CRUZ
NETO
OBJETO: Conforme MEMO/DGMMAS nº 161/2017, da Diretoria
Geral de Modernização e Monitoramento da Assistência à Saúde,
em anexo, o presente TERMO ADITIVO tem por OBJETO:
inserir na Cláusula Terceira - DO COMPROMISSO DAS PARTES,
3.1- DA CONTRATADA, do Contrato de Gestão nº 006/2014
PRAZO: Terá vigência a partir de sua assinatura até o termo final
previsto para o Contrato de Gestão Nº 006/2014.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 09/05/2017
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
003/2013
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA – UPAE
CARUARU
RESPONSAVÉL
CONTRATANTE:
RONALD
FONSECA
CAVALCANTI
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Gestão nº
03/2013, conforme os termos do Parecer nº 24/16, exarado pela
Comissão Técnica de Acompanhamento Interno dos Contratos de
Gestão
VALOR: Valor global anual R$ 16.813.562,04
PRAZO: O prazo de vigência do presente CONTRATO será de 02
(dois) anos, contados da assinatura do presente termo, renovável
por sucessivos períodos, até o limite máximo de 29 de setembro
de 2023
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTES: 0101
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.1036
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
NOTA DE EMPENHO Nº: 2016NE000467, emitida em 04/01/2016
DATA DA CELEBRAÇÃO: 29/09/2016
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
001/2013
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA-IMIP – UPAE PETROLINA
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: GILLIATT HANOIS FALBO
NETO
OBJETO: Modificação quanto a redução do horário de
funcionamento do atendimento ambulatorial da UPAE-Petrolina,
passando a ser de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 17:00h
PRAZO: Será contado a partir da data de sua assinatura até o
termo final previsto para o Contrato de Gestão Nº 001/2013.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 01/11/2016
DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 005/2010
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO – UPA
CURADO
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: GIL MENDONÇA BRASILEIRO
OBJETO: Concessão do reajuste ao repasse de custeio no âmbito
do Contrato de Gestão nº 005/2010, no percentual de 9,31% (nove
vírgula trinta e um por cento), perfazendo o valor de R$ 119.921,97
(cento e dezenove mil, novecentos e vinte e um reais e noventa e
sete centavos), elevando o custeio mensal para R$ 1.408.372,22
(um milhão, quatrocentos e oito mil, trezentos e setenta e dois
reais e vinte e dois centavos), o qual deverá ser aplicado a partir
de agosto/2016.
VALOR: Valor total de R$ 599.609,85
PRAZO: Será contado a partir da data da sua assinatura até o
termo final previsto para o Contrato de Gestão Nº 005/2010.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0101
CÓDIGO UG: 530401
Ano XCIV • NÀ 181 - 13
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.1024
NOTA DE EMPENHO Nº: 2016NE0013507, emitida em 03/10/2016.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 06/10/2016
VIGÉSSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 001/2009
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES-IMIP HOSPITALAR – MIGUEL ARRAES
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: DOMINGOS JOAQUIM CRUZ
NETO
OBJETO: Acréscimo mensal de R$ 41.243,89 (quarenta e um mil,
duzentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos), no
valor do custeio do Contrato de Gestão nº 001/2009, para fazer
face ao aumento de cotas da prestação do serviço de hemodiálise
no Hospital Miguel Arraes, a partir de outubro/2016, passando o
valor total do serviço para R$ 186.243,89 (cento e oitenta e seis
mil, duzentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos)
VALOR: Valor total de R$ 618.658,35
PRAZO: Terá vigência a partir de sua assinatura até o termo final
previsto para o Contrato de Gestão Nº 001/2009.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0128
CÓDIGO UG: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.1006
NOTA DE EMPENHO Nº: 2016NE0015773, emitida em
01/12/2016.
VALOR: R$ 3.749.140,20
DATA DA CELEBRAÇÃO: 23/12/2016
VIGÉSSIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 006/2010
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES-IMIP HOSPITALAR – DOM HÉLDER CÂMARA
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: DOMINGOS JOAQUIM CRUZ
NETO
OBJETO: Acréscimo mensal de R$ 39.784,56 (trinta e nove mil,
setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos),
no valor do custeio do Contrato de Gestão nº 006/2010, para fazer
face ao aumento de cotas da prestação do serviço de hemodiálise
no Hospital Dom Helder, a partir de outubro/2016, passando o
valor total do serviço para R$ 219.748,56 (duzentos e dezenove
mil, setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos)
VALOR: Valor total de R$ 596.768,40
PRAZO: Terá vigência a partir de sua assinatura até o termo final
previsto para o Contrato de Gestão Nº 006/2010.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0144
CÓDIGO UG: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.1007
NOTA DE EMPENHO Nº: 2016NE0015431, emitida em
16/12/2016.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 23/12/2016
VIGÉSSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 006/2010
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES-IMIP HOSPITALAR – DOM HÉLDER CÂMARA
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: DOMINGOS JOAQUIM CRUZ
NETO
OBJETO: Concessão do reajuste ao repasse de custeio no
âmbito do Contrato de Gestão nº 006/2010, no percentual de
9,1482167%, perfazendo o valor de R$ 590.448,87 (quinhentos e
noventa mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta e sete
centavos), elevando o custeio mensal para R$ 7.044.699,89 (sete
milhões, quarenta e quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais
e oitenta e nove centavos), o qual deverá ser aplicado a partir de
setembro/2016.
VALOR: Valor total de R$ 2.361.795,48
PRAZO: Terá vigência a partir de sua assinatura até o termo final
previsto para o Contrato de Gestão Nº 006/2010.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0101
CÓDIGO UG: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.1007
NOTA DE EMPENHO Nº: 2016NE012855, emitida em 18/10/2016.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 20/12/2016
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
003/2013
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA – UPAE
CARUARU
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: MARCELO CARVALHO
VENTURA
OBJETO: Modificação quanto a redução do horário de
funcionamento da UPAE-Caruaru, com base na Cláusula Décima
Primeira do Contrato ora aditado, conforme a Nota Técnica nº
150/2015 e o Parecer Técnico nº 19/2015 da Comissão Técnica
de Acompanhamento Interno dos Contratos de Gestão
PRAZO: Será contado a partir da data de sua assinatura.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 31/07/2015
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 4º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2013.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA – UPAE
CARUARU
CNPJ/MF Nº 10.667.814/0001-38
OBJETO: O presente Termo de Rerratificação tem por objeto a
correção da data do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº
003/2013: ONDE SE LÊ: Recife, 14 de junho de 2016. LEIA-SE:
Recife, 14 de junho de 2015.
DATA DA ASSINATURA: 20/07/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2016
EMPRESA: INSTITUTO PERNAMBUCANO DE CIRURGIA E
ORTOPEDIA LTDA. - EPP