DOEPE 12/10/2017 -Pág. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 193
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA-SARA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 011/2017 - CPL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
010/2017. Compra. Objeto: Aquisição de 04 Câmaras Frigorífica,
04 Mesas inox e 04 Embaladoras a vácuo, para o Território do
Agreste Central. Valor total R$ 222.636,00. Entrega das propostas
até 25/10/17 às 10:30h. Abertura das Propostas: 25/10/17 às 10:30h.
Início da Disputa: 25/10/17 às 11:00h (horários de Brasília),
10:00h local. Edital e anexos nos sites: www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Informações: (81) 3184-2894. Recife,
09/10/17. Olindina Lopes, Pregoeira CPL (*).
PROCESSO Nº 012/2017 - CPL, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 011/2017. Compra. Objeto: Aquisição de 02 Caldeiras
para o Território da Mata Sul. Valor total R$ 184.066,66.
Entrega das propostas até 25/10/17 às 15:30h. Abertura das
Propostas: 25/10/17 às 15:30h. Início da Disputa: 25/10/17
às 16:00h (horários de Brasília), 15:00h local. Edital e anexos
nos sites: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Informações: (81) 3184-2894. Recife, 09/10/17. Olindina
Lopes, Pregoeira CPL (**).
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
e reaterro, em decorrência do desastre natural ocorrido no
Município de Água Preta, entre os dias 26 e 28 de maio;
Valor: R$ 43.629,33; NE000507, de 29/09/2017; Assinatura:
29/09/2017.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 024/2017: Contratante:
CASA MILITAR – CAMIL/PE; Contratada: VIA TÉCNICA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; CNPJ: 02.286.941/0001-69;
OBJETO: Prestação do serviço de reestabelecimento de limpeza
e drenagem de áreas urbanas, trafegabilidade (passagem
molhada) e áreas atingidas por queda de barreiras e reaterro,
em decorrência do desastre natural ocorrido no Município de
Gameleira, entre os dias 26 e 28 de maio; Valor: R$ 436.979,22;
NE000508, de 02/10/2017; Assinatura: 02/10/2017.
Recife, 11 de outubro de 2017.
Fábio de Alcântara Rosendo - Sec. Executivo de Defesa Civil
da Casa Militar.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI

CASA MILITAR
EXTRATO DE TERMOS DE AJUSTE DE CONTAS
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 015/2017: Contratante:
CASA MILITAR – CAMIL/PE; Contratada: DW ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO EIRELI – ME; CNPJ: 26.851.995/0001-98;
OBJETO: Prestação do serviço de reestabelecimento de limpeza
e drenagem de áreas urbanas, trafegabilidade (passagem
molhada) e áreas atingidas por queda de barreiras e reaterro, em
decorrência do desastre natural ocorrido no Município de Xexéu,
entre os dias 26 e 28 de maio; Valor: R$ 143.969,11; NE000501,
de 14/09/2017; Assinatura: 14/09/2017.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 016/2017: Contratante:
CASA
MILITAR
–
CAMIL/PE;
Contratada:
JEPAC
CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 03.608.944/0001-34; OBJETO:
Prestação do serviço de reestabelecimento de limpeza e
drenagem de áreas urbanas, trafegabilidade (passagem
molhada) e áreas atingidas por queda de barreiras e reaterro, em
decorrência do desastre natural ocorrido no Município de Catende,
entre os dias 26 e 28 de maio; Valor: R$ 495.051,47; NE000497,
de 31/08/2017; Assinatura: 31/08/2017.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 017/2017: Contratante:
CASA MILITAR – CAMIL/PE; Contratada: FRF ENGENHARIA
LTDA; CNPJ: 07.693.988/0001-60; OBJETO: Prestação do
serviço de reestabelecimento de limpeza e drenagem de áreas
urbanas, trafegabilidade (passagem molhada) e áreas atingidas
por queda de barreiras e reaterro, em decorrência do desastre
natural ocorrido no Município de Ipojuca, entre os dias 26 e
28 de maio; Valor: R$ 78.130,44; NE000498, de 31/08/2017;
Assinatura: 31/08/2017.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 018/2017: Contratante:
CASA MILITAR – CAMIL/PE; Contratada: FRF ENGENHARIA
LTDA; CNPJ: 07.693.988/0001-60; OBJETO: Prestação do
serviço de reestabelecimento de limpeza e drenagem de áreas
urbanas, trafegabilidade (passagem molhada) e áreas atingidas
por queda de barreiras e reaterro, em decorrência do desastre
natural ocorrido no Município de Sirinhaém, entre os dias 26 e
28 de maio; Valor: R$ 90.654,84; NE000499, de 31/08/2017;
Assinatura: 31/08/2017.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 019/2017: Contratante:
CASA MILITAR – CAMIL/PE; Contratada: VIA TÉCNICA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; CNPJ: 02.286.941/000169; OBJETO: Prestação do serviço de reestabelecimento
de limpeza e drenagem de áreas urbanas, trafegabilidade
(passagem molhada) e áreas atingidas por queda de barreiras
e reaterro, em decorrência do desastre natural ocorrido
no Município de Barra de Guabiraba, entre os dias 26 e 28
de maio; Valor: R$ 59.645,07; NE000496, de 31/08/2017;
Assinatura: 31/08/2017.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 020/2017: Contratante:
CASA MILITAR – CAMIL/PE; Contratada: UNIVERSO
EMPREENDIMENTO EIRELI; CNPJ: 03.446.513/0001-19;
OBJETO: Prestação do serviço de reestabelecimento de limpeza
e drenagem de áreas urbanas, trafegabilidade (passagem
molhada) e áreas atingidas por queda de barreiras e reaterro, em
decorrência do desastre natural ocorrido no Município de Belém
de Maria, entre os dias 26 e 28 de maio; Valor: R$ 347.486,56;
NE000502, de 22/09/2017; Assinatura: 22/09/2017.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 021/2017: Contratante:
CASA MILITAR – CAMIL/PE; Contratada: CONSTRUTORA
EVIDÊNCIA LTDA; CNPJ: 03.492.867/0001-08; OBJETO:
Prestação do serviço de reestabelecimento de limpeza e drenagem
de áreas urbanas, trafegabilidade (passagem molhada) e áreas
atingidas por queda de barreiras e reaterro, em decorrência do
desastre natural ocorrido no Município de Amaraji, entre os dias 26
e 28 de maio; Valor: R$ 195.914,10; NE000503, de 22/09/2017;
Assinatura: 22/09/2017.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 022/2017: Contratante:
CASA MILITAR – CAMIL/PE; Contratada: CONSTRUTORA
EVIDÊNCIA LTDA; CNPJ: 03.492.867/0001-08; OBJETO:
Prestação do serviço de reestabelecimento de limpeza e drenagem
de áreas urbanas, trafegabilidade (passagem molhada) e áreas
atingidas por queda de barreiras e reaterro, em decorrência do
desastre natural ocorrido no Município de Primavera, entre os dias
26 e 28 de maio; Valor: R$ 17.440,95; NE000504, de 22/09/2017;
Assinatura: 22/09/2017.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 023/2017:
Contratante: CASA MILITAR – CAMIL/PE; Contratada:
JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 03.608.944/000134; OBJETO: Prestação do serviço de reestabelecimento
de limpeza e drenagem de áreas urbanas, trafegabilidade
(passagem molhada) e áreas atingidas por queda de barreiras

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE

ATO DE ADJUDICAÇÃO

25° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0282/2014-SEE CONTRATADA: ALCA
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 05.205.071/0001-44. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 213.878,39.
Data de assinatura: 15 de agosto de 2017.
(F)

PL Nº016/2017 CPL - II PE Nº011/2017 - CPL II - OBJETO: FRP
Para Eventual Aquisição de Óleo de Soja Refinado para atender ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede
Estadual de Educação de Pernambuco. ADJUDICO em favor das
empresas: UNIVERSO COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA, CNPJ
N. 10.708.811/0001-03; Lote 1-A - valor total de R$ 480.872,28;
MOV SUPRIMENTOS LTDA-ME, CNPJ N. 11.555.207/0001-49;
Lote 1-B – valor total de R$ 168.238,80. Recife, 11 de outubro de
2017. Solange Nazaré. Pregoeira da CPL-II/SEE.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 063/2017 - 1ª Publicação – PL. nº 123/2017.III. PE.
N° 081.SEE resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de fardamento. Empresa vencedora: ELDORADO
TECNOTEX EDUCACIONAL E PROFISSIONAL EIRELI ME
CNPJ: 26.575.437/0001-47. Valor total da ARP R$ 388.551,24
Vigência: 11/10/2017 a 10/10/2018. EDNALDO ALVES DE
MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO CPL/SECTI Nº 019/2017, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 016/2017 - OBJETO: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de papel A4, com vistas a atender às
necessidades da SECTI. Valor máximo aceitável R$ 5.836,00.
HOMOLOGO este Processo Licitatório e ADJUDICO o seu Objeto
à empresa: GENESIS IMPORTS COMERCIAL IMPORTADORA
E EXPORTADORA LTDA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ:
19.714.516/0001-26, no valor Licitado de R$ 5.832,00. Recife, 10
de outubro de 2017.
PROCESSO CPL/SECTI Nº 022/2017, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 019/2017 - OBJETO: Aquisição de servidores e swites para
adequação do parque tecnológico, objetivando às necessidades
da SECTI. Valor máximo aceitável R$ 82.827,00. HOMOLOGO
este Processo Licitatório e ADJUDICO o seu Objeto à empresa:
TECNO SPACE COM. DE PRODUTOS TECNOLÓGICOS
LTDA-EPP, CNPJ: 09.470.258/0001-26, no valor Licitado de R$
70.140,00. Recife, 10 de outubro de 2017.
LEONILDO DA SILVA SALES
Secretario Executivo de Ciêcia, Tecnologia e Inovação.
(F)

Recife, 12 de outubro de 2017

PL Nº 025/2017 – PE Nº 015/2017. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço na área de
hotelaria, incluindo hospedagem e alimentação, com fornecimento
de café da manhã e jantar e empresa especializada na prestação
de distribuição de refeições (almoço), necessário à prestação e
realização da 23ª Edição da Feira Ciência Jovem da Secretaria
de Educação de Pernambuco. Valor estimado: R$ 99.208,29;
Recebimento de Propostas até: 25/10/2017 às 11h00. Disputa de
preços: 25/10/2017 às 11h05 (Horário de Brasília). Edital disponível
nos sites www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br a
partir desta publicação. Recife, 11 de outubro de 2017. Mª das
Graças de S. Braga Arruda. Pregoeira da CPL III.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0144/2016-SEE CONTRATADA: CONCREMAT
ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. CNPJ/MF: 33.146.648/000120. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
369.336,22. Data de assinatura: 01 de agosto de 2017.
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
3º TERMO ADITIVO CT N° 9912385398 - SJDH. CONTRATADO:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
OBJETO: Prorrogação da vigência dp contrato original por mais
12 meses. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 019/2015 – SJDH.
CONTRATADO: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS
E SERVIÇOS AMBIETAIS LTDA. OBJETO: Rescisão antecipada
do contrato nº 019/2015 – SJDH, em razão da solicitação da parte
contratada. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 020/2012 – SEDSDH.
CONTRATADO: LOQUIPE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MÃO DE OBRA LTDA. OBJETO: Rescisão antecipada ao
contrato nº 020/2012 – SEDSDH, em razão da cláusula quarta
mencionada no 9º (nono) termo aditivo ao contrato. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2017- PL.024.PE.18/2017.
OBJETO: Registro de preços para fornecimento de MOBILIÁRIO
em atendimento à necessidade de equipagem da Unidade
Prisional 1 do Complexo Integrado de Itaquitinga da SERES/
SJDH. NOVA DATA DE ABERTURA: 18.10.2017, às10h (horário
de Brasília). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 296.031,58
(duzentos e noventa e seis mil, trinta e um reais e cinquenta e
oito centavos). O novo Edital encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.compras.pe.gov.br, no Painel de Licitações ou ainda
na Rua do Hospício, 751, Parque 13 de Maio, mediante a entrega
de CD ou pen-drive. Recife, 11 de outubro de 2017. Polyana
Carina de Almeida Avellar Diniz, Presidente/Pregoeira.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
AVISO - REABERTURA DE LICITAÇÃO - PL N° 024/2017 - PE
Nº 020/2017-CPL II/SDS – Objeto: Contratação de Empresa de
Consultoria Técnica de Engenharia para à realização de Inventário
de Obra, Elaboração dos Projetos Executivos de Arquitetura,
Estrutural e Instalações Complementares, Planilha Orçamentária,
Cronogramas e Especificações Técnicas do Remanescente de
Obra do Complexo de Polícia Científica – Caruaru, localizado na
Avenida Brasil, s/n, Salgado, Caruaru–PE. VALOR ESTIMADO:
R$ 272.118,73. ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ: 26OUT2017
às 09h00. INÍCIO DA DISPUTA: 26OUT2017 às 10h00. (horário
de Brasília-DF). Retirada do edital: www.compras.pe.gov.br,
www.licitacoes.pe.gov.br e CPL II/SDS - Rua São Geraldo nº 111,
Santo Amaro, Recife-PE. Fone: (81) 3183-5064. Recife-PE, 11
de Outubro de 2017. MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente/
Pregoeiro da CPL II/SDS.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0144/2016-SEE CONTRATADA: CONCREMAT
ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. CNPJ/MF: 33.146.648/000120. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 180 dias, referente ao período 22/09/2017 a 20/03/2018.
Data de assinatura: 21 de setembro de 2017.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS DE
ENGENHARIA Nº 0082/2016-SEE. CONTRATADA: DIRECTA
ENGENHARIA & PROJETOS LTDA. CNPJ: nº 03.561.128/000112. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 135 dias, com vigência no período de 12/12/250017 a
25/04/2018 e execução no período 14/08/2017 a 26/12/2017. Data
de assinatura: 14 de agosto de 2017.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 022/2017 CPL III–PE Nº 012/2017CPL III CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE
ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE POÇÃO SITUADO NO ESTADO
DE PERNAMBUCO. Valor estimado: R$ 158.551,10; Recebimento
de Propostas até: 25/10/2017 às 14h00. Disputa de preços:
25/10/2017 às 14h05 (Horário de Brasília). Edital disponível nos
sites www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br a partir
desta publicação. Recife, 11 de outubro de 2017. Mª das Graças
de S. Braga Arruda. Pregoeira da CPL.III
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 022/2017.CPL I – PE Nº 014/2017 Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de transporte
escolar de alunos da rede estadual do município de Surubim/
PE. Valor máximo aceitável: R$ 1.574.010,50. Recebimento de
Propostas até: 26/10/2017 às 14h00. Início da Disputa: 26/10/2017
às 14h15 (Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à
classificação/habilitação previamente digitalizados. Recife,
11/10/2017. Jarbas Rego / Pregoeiro da CPL I
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4º T.A AO CT. Nº 138/2013. CONTRATADA: AUGE TECNOLOGIA
E SISTEMAS LTDA. CNPJ/MF: 00.830.482/0001-07. Objeto:
a) Apostilamento de Dotação Orçamentária b) Prorrogação do
prazo de vigência por 12 meses (01/07/2017 à 30/06/2018). Valor
Global: R$ 2.406.102,76. Data de Assinatura: 30/06/2017.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS DE
ENGENHARIA Nº 0082/2016-SEE. CONTRATADA: DIRECTA
ENGENHARIA & PROJETOS LTDA. CNPJ: nº 03.561.128/000112. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
261.157,16. Data de assinatura: 25 de agosto de 2017.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0046/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 11.523.068/000171. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 90 dias, com vigência no período de 24/01/2018 a
23/04/2018 e execução no período 25/09/2017 a 23/12/2017. Data
de assinatura: 25 de setembro de 2017.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0053/2014-SEE. CONTRATADA: NUNES
E CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. CNPJ: nº
08.100.434/0001-75. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 120 dias, com vigência no período
de 23/02/2018 a 22/06/2018 e execução no período 26/10/2017 a
22/02/2018. Data de assinatura: 18 de setembro de 2017.
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
CONTRATO Nº 033/2017. Contratada: SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, inscrita no CNPJ n°
03.789.272/0001-00. Objeto: curso de Operador de Processos de
Produção para 80 (oitenta) trabalhadores de Belo Jardim - PE Programa Novos Talentos 2017. Valor: R$ 120.610,00 (cento e
vinte mil seiscentos e dez reais). Vigência: 05 (cinco) meses.
Origem: Dispensa Licitatória nº 011/2017 – Processo nº 019/2017
– CEL/SEMPETQ. Recife, 13/09/2017. ÂNGELLA MOCHEL DE
SOUZA NETTO - Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC.VII
AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA
Fica REVOGADO, nos termos do Relatório, o PROCESSO
Nº. 516/2016 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 175/2016.
Fundamento legal: Art. 49 da Lei nº. 8.666, de 1993. Respeitados o
direito ao contraditório e a ampla defesa prévios, conforme dispõe
o § 3º do art. 49 da Lei nº. 8.666, de 1993. José Iran Costa Júnior
- Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco. Recife 11 de
outubro de 2017.
Fica REVOGADO, nos termos do Relatório, o PROCESSO Nº.
505/2016 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 168/2016. Fundamento
legal: Art. 49 da Lei nº. 8.666, de 1993. Respeitados o direito ao
contraditório e a ampla defesa prévios, conforme dispõe o § 3º do
art. 49 da Lei nº. 8.666, de 1993. Recife 11 de outubro de 2017.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC.VII
AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA
Fica REVOGADO, nos termos do Relatório, o PROCESSO
Nº. 429/2016 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 142/2016.
Fundamento legal: Art. 49 da Lei nº. 8.666, de 1993. Respeitados o
direito ao contraditório e a ampla defesa prévios, conforme dispõe
o § 3º do art. 49 da Lei nº. 8.666, de 1993.José Iran Costa Júnior
- Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco. Recife 11 de
outubro de 2017.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0047/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 11.523.068/000171. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 90 dias, com vigência no período de 24/01/2018 a
23/04/2018 e execução no período 26/09/2017 a 24/12/2017. Data
de assinatura: 26 de setembro de 2017.
(F)

CPLC-I - AVISO DE PRORROGAÇÃO
PROC.Nº 706/2013 – INEX.Nº 054/2013 – OBJ: Cred. de prest.
de serv. de saúde, à prest. de serv. internação hospitalar com
prestação de assistência integral em saúde em unidade de terapia
intensiva - UTI adulto para todo Estado de Pe. O Edital poderá ser
retirado: www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 11/10/2017. Rodrigo
Mancilha de França – Presidente CPLC-I/SES/PE.
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