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Poder Executivo ● 02/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 23

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PORTO DO RECIFE S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo nº 081/2017 - LICON, Modalidade/Nº: Pregão Presencial
nº 006/2016, Objeto Nat: Serviços de Terceiros. Objeto Descr.:
Prorrogação contratual. Contrato: 2016/029/01, Contratada:
MAPFRE VIDA S.A., CNPJ: 54.484.753/0001-49, Prazo: 60 dias.
Valor: R$ 8.343,16 (oito mil trezentos e quarenta e três reais
e dezesseis centavos). Fund. Legal: Art. 57 Lei nº 8.666/93.
Recife, 31 de Outubro 2017. Tadeu J. do R. Barros Carvalho –
Coordenador de Licitações e Contratos.(*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo nº 012/2018 - LICON, Modalidade/Nº: Adesão nº
001/2017, Objeto Nat: Serviços de Terceiros. Objeto Descr.:
Prorrogação contratual. Contrato: 2017/006/01, Contratada:
ÚNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - EPP., CNPJ:
11.788.943/0001-47, Prazo: 90 dias. Fund. Legal: Inc. II, do Art.
57 da Lei nº 8.666/93. Recife, 19 de Janeiro 2018. Tadeu J. do R.
Barros Carvalho – Coordenador de Licitações e Contratos.(*)(**)
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

ATO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001.2017.CEL/ALIENAÇÃO DE
IMÓVEIS
LEILÃO PÚBLICO DE BENS IMÓVEIS Nº 001.2017.LE.SAD
Tendo em vista a Declaração de Leilão Deserto, pela Leiloeira
Oficial, e com supedâneo no Relatório Final da CEL/Alienação de
Imóveis, HOMOLOGO, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, e da Lei Estadual nº 13.517,
de 29 de agosto de 2008, o Processo Licitatório em epígrafe.
JOSÉ AUGUSTO BICHARA FILHO
Secretário Executivo de Administração/SAD
(F)

PL.036.2017.CC.024.2017. OBJETO: Construção de Quadra
Coberta do COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR, localizada em
Petrolina - PE, à empresa NOVE ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
19.843.140/0001-50 (R$ 542.200,06). HOMOLOGO nos termos
da Lei Federal 8.666/93 o processo supracitado. Recife, 01 de
fevereiro de 2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – PRORURAL
EXTRATO DE ADITIVOS E CONTRATO.
7º Termo Aditivo ao Convênio nº 039/14 Associação dos
Pequenos Produtores Rurais da Área da Serra da Baixa I,
CNPJ: 08.296.580/0001-18, Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 19/12/17 a 19/06/18, Assinatura: 24/11/17
- 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/15, Contratada: Serviço
de Tecnologias Alternativas CNPJ: 12.048.807/0001-83 Objeto:
constitui objeto deste aditivo a Prorrogação da vigência do
contrato a contar de 03/12/16 a 31/12/16. Assinatura: 03/12/16
- 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 112/14 – Associação dos
Trabalhadores Rurais do Sítio Pé do Morro e Sítios vizinhos,
CNPJ: 07.727.058/0001-80, Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 18/12/17 a 18/12/18, Assinatura: 24/11/17 - 1º
Termo Aditivo ao Convênio nº 012/16 Associação das Mulheres
de Caricé, CNPJ: 05.686.0006/0001, Objeto: Prorrogação da
vigência do convênio a contar de 10/12/17 a 09/12/18, Assinatura:
08/12/17.17º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/07, Contratada:
Antonio de Pádua Kehrle CPF: 002.204.694-15 e Tereza
virgínia Padilha Modesto Kehrle CPF: 446.329.674-91- Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel sede
da UGT Arcoverde a contar de 04/01/16 a 31/12/16, Assinatura:
02/01/16 - 18º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/07, Contratada:
Antonio de Pádua Kehrle, CPF: 002.204.694-15 e Tereza
Virgínia Padilha Modesto Kehrle, CPF: 446.329.674-91- Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel sede
da UGT Arcoverde a contar de 02/01/17 a 31/0717, Assinatura:
02/01/17 - Contrato nº 036/17, Processo nº 417/16, Pregão
Eletrônico nº 311/16, Ata de Registro de Preço nº 007/16, Objeto:
Fornecimento de Passagem Aérea Nacional e Internacional e
Serviços correlatos. Contradada: 2G Turismo & Eventos LtdaEPP CNPJ: 11.126.361/0001-03, Valor R$: 100.000,00, vigência
12 meses a partir da Assinatura, Data de Assinatura 07/04/17 Wellington Batista da Silva
Diretor Geral em Exercício
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/REITORIA
Extrato de Contrato. Contrato Nº: 31/2017. Processo Nº: 10/2017.
CPL. Prestação de serviços de licença de uso da Solução ATRIO.
Contratado: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e
Estudos Tecnológicos - COPPTEC. CNPJ: 72.060.999/000175. Valor: R$120.000,00. Vigência: de 01/12/2017 a 30/11/2018.
Recife, 01/02/2018. Profº Pedro Henrique de Barros Falcão.
Reitor. (*) (**) (***)
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 005 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.052.
PERPART.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Pernambuco Participações e
Investimentos S/A - PERPART
OBJETO: Acréscimo e supressão de Serviços do Termo de
Adesão nº 001.2014.052.PERPART.001, assim como proceder a
especificação da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 16/12/2017 a 21/09/2018
VALOR DO ADITIVO: R$ 34.710,64
DATA DE ASSINATURA: 16/12/2017
(F)

Corpo de
Bombeiros

193

3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 038/2016, Prorrogação de
vigência do Contrato referente à locação do imóvel destinado
ao funcionamento da Agência do Trabalho de Serra Talhada/
PE. Locador: ANTÔNIO ILDEFONSO DE SOUZA, CPF nº
005.476.974-49. Nova vigência: de 01.01.2018 até 31.08.2018.
Recife, 28/12/2017. ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação/SEMPETQ
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 31/2017. Criação, implantação
e funcionamento de um Núcleo de Estudos e Formação em
Gênero e Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Partícipe:
Escola de Referência em Ensino Médio HELENA PUGÔ. CNPJ
sob o nº 10.572.071/0934-55. Vigência: 29/12/2017 a 29/12/2020.
Recife, 31/01/2018. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.(*)
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE

EXTRATOS CONTRATOS
CT.110/17-MARCIO NASCIMENTO SILVA- fornec. 300 garrafões
água mineral 20LT, entrega parcelada p/ Regional Caruaru,vig.
20/12/17 a 19/12/18, 17NE568, R$1.800,00, PL.1110.2017-CPL,
P.E1001-PGE-PE.
(F)

VASCONCELOS SOARES - Secretária Executiva de Micro
e Pequena Empresa e de Fomento ao Empreendedorismo/
SEMPETQ.

CONTRATO
Nº
0145//2017-SEE.
CONTRATADA:
CONSTRUTORA MARDIFI LTDA. CNPJ: nº 05.625.079/0001-60.
Objeto: Construção de muro de arrimo e recuperação estrutural
na Escola Pessoa Câmara. Valor do Contrato: R$ 224.123,97.
Vigência: 180 dias a partir de 25 de outubro de 2017.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ESTADO DE PERNAMBUCO

Recife, 2 de fevereiro de 2018

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002.2017.
CEL/ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS
LEILÃO PÚBLICO DE BENS IMÓVEIS Nº 002.2017.LE.SAD
Tendo em vista a Declaração de Leilão Deserto, pela Leiloeira
Oficial, e com supedâneo no Relatório Final da CEL/Alienação de
Imóveis, HOMOLOGO, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, e da Lei Estadual nº 13.517,
de 29 de agosto de 2008, o Processo Licitatório em epígrafe.
JOSÉ AUGUSTO BICHARA FILHO
Secretário Executivo de Administração/SAD
(F)

21° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0280/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/00133. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
37.425,59. Data de assinatura: 15 de junho de 2017.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0047/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 11.523.068/000171. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
84.356,19. Data de assinatura: 13 de novembro de 2017.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 1015.2017.CPL.PE.0010.SAD
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2017 - PEINTEGRADO
Objeto: Contratação com exclusividade para Microempresas –
ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP ou Microempreendedor
Individual – MEI, para fornecimento de água mineral, com entregas
periódicas, para as Unidades do Expresso Cidadão de Caruaru,
Garanhuns e Petrolina, conforme quantitativo no anexo I do
Termo de Referência do Edital. Recebimento das Propostas até
19/02/2018 às 11:00hs, Início da Disputa: 19/02/2018 às 15:00hs.
Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no
endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br. O edital na
íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico a
partir do dia 02/02/2018 às 08:00 horas. Recife, 01 de fevereiro
de 2018.Marcela Magalhães S. G. de Freitas.Presidente /
Pregoeira – CPL-SAD
(F)

SECRETARIA DE CULTURA – SECULT-PE
EXTRATO DE ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Secult-PE nº 008/2017,
referente aos serviços de alimentação destinados as solenidades
relativas à realização da IV Conferência Estadual de Cultura.
Objeto: Acréscimo no percentual de 25%, correspondente à
quantia de R$ 19.993,26, passando o valor global do contrato
para R$ 100.004,31. Fundamento Legal: § 1º do art. 65, da lei nº
8.666/93. Contratada: Empório Comércio e Serviços – EPP Eireli,
CNPJ: 15.457.406/0001-75. Recife, 01 de fevereiro de 2018.
MARCELINO GRANJA DE MENEZES. Secretário de Cultura.
(F)

SECRETARIA DE CULTURA – SECULT-PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SECULT-PE Nº002/2018. Objeto: Prestação dos serviços
especializados de agenciamento de reserva e hospedagem em
hotéis e/ou pousadas, em Pernambuco. Contratada: Attiva
Catering, Promoções e Eventos Ltda, CNPJ: 97.531.804/000159. Vigência: 12.01.2018 a 11.01.2019. Valor estimado: R$
221.784,00. Recife, 01 de fevereiro de 2018. Marcelino Granja
de Menezes. Secretário de Cultura.
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
DISTRATO DE CONTRATO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
- SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Distrato ao
Contrato de Locação de Aparelhos de Ar Condicionado nº
001/2012 - ANTÁRTIDA REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ/MF nº
09.003.609/0001-99. OBJETO: Distrato Amigável do Contrato nº
001/2012, de Locação de Aparelhos de Ar Condicionado, para uso
desta Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
VIGÊNCIA: a partir de 31/07/2017.
(F)

COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC.VII
1ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.472.2016.PE.255, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.: ALMERI ANGELO SALVIANO DA
SILVA ME - LOTE 1B - C. RESERVADA, no v. total para o lote R$
288.850,00; LOTE 3A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$
128.000,00; LOTE 3B - C. RESERVADA, no v. total para o lote R$
40.000,00 e LOTE 4B - C. RESERVADA, no v. total para o lote R$
154.999,98. Vigência: 01/11/17 a 01/11/18. Recife, 01/02/18. José
Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
(F)

Publicações Municipais
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0047/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 11.523.068/0001-71.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por
mais 90 dias, com vigência no período de 24/04/2018 a 22/07/2018
e execução no período 25/12/2017 a 24/03/2018.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0055/2017-SEE. CONTRATADA: ACR
CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. CNPJ/MF: 03.930.312/000192. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
101.050,02. Data de assinatura: 06 de novembro de 2017.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0055/2017-SEE. CONTRATADA: ACR
CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. CNPJ/MF: 03.930.312/000192. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 90 dias, com vigência no período de 03/06/2018 a
31/08/2017 e execução no período 03/02/2018 a 03/05/2018. Data
de assinatura: 11 de janeiro de 2018.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
31° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0278//2014-SEE CONTRATADA: PLINIO
CAVALCANTI LTDA. CNPJ/MF: 10.978.682/0001-65. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 63.164,75.
Data de assinatura: 11 de agosto de 2017.
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
Convênio n° 01/2018. Convenentes: Estado de Pernambuco,
através da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e
Qualificação e o Município de Santa Cruz do Capibaribe. Objeto:
Implantação e Operacionalização da Agência do Trabalho – SINE/
PE do Município de Santa Cruz do Capibaribe. Sem transferência
de recursos. Vigência: 60 (sessenta) meses. Recife, 30/01/2018.
ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO. Secretária Executiva de
Trabalho e Qualificação/SEMPETQ.
Convênio n° 02/2018. Convenentes: Estado de Pernambuco,
através da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho
e Qualificação e o Município de Palmares. Objeto: Implantação
e Operacionalização da Agência do Trabalho – SINE/PE do
Município de Palmares. Sem transferência de recursos.
Vigência: 60 (sessenta) meses. Recife, 31/01/2018. ÂNGELLA
MOCHEL DE SOUZA NETTO. Secretária Executiva de Trabalho e
Qualificação/SEMPETQ.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 007/2017
DISTRATADA: FORTE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME. CNPJ/
MF: 10.322.417/0001-24. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato
nº 007/2017, cujo objeto é a contratação de empresa para
prestação de serviços de limpeza e conservação predial. Data de
Assinatura: 01/02/2018.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2016, Prorrogação da
vigência do Contrato referente à prestação de serviços de
motoristas. Contratada: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO
EIRELI, CNPJ nº 09.281.162/0001-10. Nova vigência: de
01.01.2018 até 31.03.2018. Recife, 29/12/2017. ÂNGELLA
MOCHEL DE SOUZA NETTO - Secretária Executiva
de Trabalho e Qualificação/SEMPETQ. CAROLINA DE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 008/2018 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 005/2018. SERVIÇOS. Contratação de empresa especializada
em serviços de implantação, hospedagem, assessoramento e
suporte ao Portal da Transparência, para utilização nas diversas
secretarias municipais, com abrangência aos sistemas de
gerenciamento de dados, centralizado na Secretaria Municipal de
Gestão Pública, conforme Termo de Referência contido no Anexo
V do Edital. Valor R$ 39.000,00. Local da sessão de abertura:
sala da CPL, situada na Av. Deputado José Mendonça Bezerra,
nº 220, Centro, nesta cidade. Data: 21/02/2018; Horário: 10:00
horas.Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura,
no horário das 08:00 às 13:00 hs, de segunda a sexta-feira, ou
através do e-mail licitaçã[email protected], ou ainda através
do telefone (81) 3726-8711. Belo Jardim, 01 de fevereiro de 2018.
Leandra C.S. Cabral - Pregoeira.
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 009/2018 - TOMADA DE
PREÇOS N° 002/2018. SERVIÇOS. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para execução dos serviços de
construção de 02 (duas) quadras coberta com vestiário para as
escolas do Município, divididas em LOTES da seguinte forma:
Escola Municipal Centro Castelinho – Bairro São Pedro (LOTE I);
e Escola Municipal Manoel Teodoro de Arruda – Distrito de Serra
do Vento (LOTE II), com material e mão de obra da empreiteira.
Valor R$ 920.703,37. Local da sessão de abertura: sala da CPL,
situada na Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, n.º 220 –
Centro – Belo Jardim/PE; Data: 21/02/2018; Horário: 12:00 horas.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, no
horário das 08:00 às 13:00 hs, de segunda a sexta-feira, ou ainda
através do email licitaçã[email protected], ou ainda através
do telefone (81) 3726-8711. Belo Jardim, 01 de fevereiro de 2018.
Leandra C S Cabral - Presidente da CPL.
(F)

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO
AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS
– CONIAPE
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO
PÚBLICO
O Presidente do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste
Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE, no uso de suas
atribuições, torna público para conhecimento dos interessados a
retificação nos Editais dos Concursos Públicos dos Municípios
Consorciados de Altinho, Cupira, Panelas e São Joaquim do
Monte. O Edital de Retificação está disponível no endereço
eletrônico do CONIAPE www.consorcioconiape.pe.gov.br e
no site do Instituto ADM&TEC www.admtec.org.br e na página
institucional de cada Prefeitura. Caruaru, 30 de janeiro de 2018.
Edson de Souza Vieira - Presidente.
(99329)

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE
EXTRATO DO TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE CONVÊNIO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2013 – SEMAS.
Celebrado entre o Estado de Pernambuco através da Secretaria
de Meio Ambiente e Sustentabilidade e o Município de Ferreiros.
OBJETO: Mútua cooperação técnica em consonância com
a legislação pertinente, mediante as cláusulas e condições
estabelecidas no referido convênio, convalidados através do termo
nº. 001/2013 - SEMAS. VIGÊNCIA: 27/10/2014 a 27/10/2018.
Ferreiros, 27 de outubro de 2017.
BRUNO JAPHET DA MATTA ALBUQUERQUE
PREFEITO
(99298)