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Recife, 28 de agosto de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
SALGUEIRO - PE
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇAO CENTRAL I – CPLC I
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
As Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no
PROC. Nº 0020.2018.CCPLE-IV.PE.0012.SAD.SES, resolve
REGISTRAR a ata Nº 064.2018, para Registro de preços
para contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de locação de ambulâncias do TIPO B - Unidade de
Suporte Básico e TIPO D - Unidade de Suporte Avançado,
com disponibilização de mão de obra de motorista, para
atendimento das unidades hospitalares descritas no item
11 do Termo de Referência e especificações, conforme
o LOTE I , registrando o seguinte preço total: HIGIENE
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - R$ 2.559.685,44.
Recife, 27/08/18. José Iran Costa Junior – Sec. de Saúde.
(F)
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
VII GERENCIA REGIONAL DE SAÚDE,nos termos que dispõem
as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 010/2017,referente
ao Processo nº 010/2017 Material Médico Hospitalar por um
período de 12 meses para Hospital Regional Inácio de Sá.
Fica registrado os seguintes preços: ANCOR LTDA item: 39
e 40,perfazendo um valor global de R$ 42.760,00, APOGEU
itens :1,2,3,4,5,7,9,10,14,15,16,20,24,27,32,33,34,35,41,e 42,
perfazendo um valor global de R$ 59.839,64; CIRURGICA
MONTEBELO LTDA itens:18,19,23,e 29,perfazendo um valor
global de R$ 6.317,40; ENDOSURGICAL LTDA-ME itens:30 e
31 perfazendo um valor global R$ 5.964,00; INJEFARMA LTDA,
item: 37 perfazendo um valor global de R$ 1.248,00, MEGA MED
itens:06,8,12,22,25,26,28,36 e 43, perfazendo um valor global
de R$ 28.249,20 PADRÃO LTDA, itens: 17,38 e 44 perfazendo
um valor global de R$ 4.508,40.Salgueiro, 27 de agosto de 2018.
Maria Gilcia do N. D. de Sá- Gestora.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC.VI / CPLC.VII
4ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.541.2016.PE.295, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.: SUL IMAGEM PROD. PARA DIAG.
EIRELI - LOTE 1A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$
6.284.999,97 e LOTE 1B - C. RESERVADA, no v. total para o lote
R$ 2.094.999,99. Vigência: 25/08/17 a 25/08/18. Recife, 27/08/18.
José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.600.2016.PE.329, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
EQUIP. MÉD. HOSP. Empresas: ALMERI ANGELO SALVIANO
DA SILVA ME - LOTE 6 - EXCLUSIVO, no v. total para o lote R$
35.684,00; LOTE 7A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$
62.896,50; LOTE 7B - C. RESERVADA, no v. total para o lote R$
20.965,50; LOTE 8A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$
61.020,00 e LOTE 8B - C. RESERVADA, no v. total para o lote R$
20.340,00; PROTEC EXPORT IND. COM. IMP. E EXP. DE EQUIP.
MÉD. HOSP. LTDA - LOTE 3A - C. PRINCIPAL, no v. total para o
lote R$ 71.610,00 e LOTE 3B - C. RESERVADA, no v. total para o
lote R$ 17.902,50. Vigência: 25/08/17 a 25/08/18. Recife, 27/08/18.
José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.129.2017.PE.070, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
FERRAMENTAS. Emp.: MARF MAT. PARA CONSTRUÇÃO
LTDA ME - ITENS 3; 6 e 14, no v. unit. para os itens R$ 195,36;
189,00 e 17,70. Vigência: 25/08/17 a 25/08/18. Recife, 27/08/18.
José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL IV – CPLC IV
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 468/2018 - Proc. n° 1056.2018.CPLCIV.PE.468- OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL
DOS MEDICAMENTOS RIOCIGUATE 1MG, RIOCIGUATE
2,5MG, REGORAFENIBE 40MG, VISANDO ATENDER AOS
PACIENTES CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAS.
Entrega das Propostas até: 12.09.18 às 14h00 - Abertura das
Propostas: 12.09.18 às 14h05 - Inicio da Disputa: 12.09.18 às
14h10. VALOR ESTIMADO: R$ 161.122,50
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 470/2018 - Proc. n° 1059.2018.
CPLC-IV.PE.470- OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS ESCITALOPRAM 10MG,
TACROLIMO 0,03MG/G, METILPREDNISOLONA ACEPONATO
1MG/G, ACITRETINA 25MG, SOMATROPINA 15MG/1,5ML e
FORMOTEROL FUMARATO + BUDESONIDA 12MCG + 400MCG,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
DEMANDAS JUDICIAS. Entrega das Propostas até: 13.09.18
às 09h00 - Abertura das Propostas: 13.09.18 às 09h05 Inicio da Disputa: 13.09.18 às 09h10. VALOR ESTIMADO: R$
87.584,22. Os editais na integra, poderão ser retirados no site
www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 27.08.2018. João Luiz
Vieira de Oliveira – Presidente CPLC IV/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL I - CPLCI
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO Nº 014/2018 – INEXIGIBILIDADE Nº 007/2018
– OBJETO: CRED.DE PREST.DE SERV. DE SAÚDE
ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, COMO UNIDADE
DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA E/
OU CENTRO DE REFERÊNCIA EM OFTALMOLOGIA
AMBULATORIAL OU HOSPITALAR ATENDENDO AOS
USUÁRIOS DE TODAS AS IDADES DA IV MACRORREGIÃO DE
SAÚDE DE PERNAMBUCO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/PE. VALOR ESTIMADO: R$
7.546.844,83 (Sete milhões, quinhentos e quarenta e seis mil,
oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos),
Cópia do Edital de Credenciamento poderá ser adquirido
gratuitamente na Comissão Permanente de Licitação Central I CPLCI, mediante apresentação de um pen-drive, no prédio sede
da Secretaria Estadual de Saúde, situada à Rua Dona Maria
Augusta Nogueira, 519, Bongi, Recife/PE, CEP.: 50.751-530, no
horário de 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas ou
através do site: www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 27 de agosto de
2018. Rodrigo Mancilha de França – Presidente CPLCI/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL I - CPLCI
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO Nº 009/2018 – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2018
– OBJETO: CRED.DE PREST.DE SERV. DE SAÚDE
ESPECIALIZADOS EM EXAMES DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA POR EMISSÃO DE PÓSITRONS,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO
DO ESTADO DE PERNAMBUCO DE FORMA COMPLEMENTAR
AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. VALOR ESTIMADO: R$
2.705.670,48 (dois milhões, setecentos e cinco mil, seiscentos
e setenta reais e quarenta e oito centavos), Cópia do Edital de
Credenciamento poderá ser adquirido gratuitamente na Comissão
Permanente de Licitação Central I - CPLCI, mediante apresentação
de um pen-drive, no prédio sede da Secretaria Estadual de Saúde,
situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, Bongi, Recife/
PE, CEP.: 50.751-530, no horário de 08:00 às 12:00 horas e das
14:00 às 16:00 horas ou através do site: www.licitacoes.pe.gov.
br. Recife, 27 de agosto de 2018. Rodrigo Mancilha de França –
Presidente CPLCI/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 27/08/2018
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-GGAJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2016
EMPRESA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS
OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato nº 035/2016, ora
aditado, pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial em 14/07/2018 e o seu termo
final 13/07/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0000;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO: 2018NE008902, emitida em 03/07/2018;
Data de Assinatura: 13/07/2018
(F)
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CARNAÍBA – PE
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO Nº
009/2018 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº004/2018
A Pregoeira e a Comissão de Pregão do Fundo Municipal
de Saúde de Carnaíba - PE, torna público, aos possíveis
interessados o resultado do julgamento do recurso apresentado
pela empresa proponente PHARMAPLUS LTDA de CNPJ Nº
03.817.043/0001-52, que questionou A EXEQUIBILIDADE da
proposta da empresa NNMED DISTRIBUIÇÃO E EXPORTAÇÃO
DE MEDICAMENTOS LTDA de CNPJ Nº 15. 218.561/0001-39.
Procedida à análise do recurso constatou-se que o mesmo foi feito
TEMPESTIVAMENTE, razão pela qual, a Comissão de Pregão
passou para à analise de mérito. Em relação à impugnação feita
contra a EXEQUIBILIDADE da proposta da empresa NNMED
DISTRIBUIÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA
de CNPJ Nº 15. 218.561/0001-39, a Pregoeira e a Comissão de
Pregão após notificar os demais interessados recebeu planilha de
custos das empresas recorridas que confirmam a possibilidade de
fornecimento pelo preço proposto. Ademais, o edital prevê que na
ocorrência de inexequibilidade o licitante poderá ser punido com
as sanções previstas no próprio edital, razão pela qual, não há
sentido de punir o proponente com base em mera hipótese, como
é o caso. Diante do exposto, a Pregoeira e a Comissão de Pregão
entende por receber o recurso por tempestivo e no mérito NEGARLHE provimento mantendo o resultado do julgamento efetuado no
dia 09/08/2018. Mais informações podem ser obtidas diretamente
na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à
Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE, inscrito no
CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001 – 27 (CEP: 56.820-000).
Carnaíba - PE, 27 de Agosto de 2018 - Gracieli Mireli Cassiana
Miguel – PREGOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA PE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2018
PROCESSO 043/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018
Órgão Gestor: Prefeitura Municipal de Carnaíba, inscrito no
CNPJ sob o nº 11.367.414/0001-70, com sede na Rua Presidente
Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE, neste ato representado por
seu Prefeito, Sr. José de Anchieta Gomes Patriota.
Empresa DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
ME de CNPJ Nº 19.463.977/0001-73, com sede Rua Marechal
Deodoro, nº 50, Bairro Planalto, São José do Egito PE, CEP
56.700-000, fone (87) 9.9619-6920/9.8866-5498/3844-2241,
representada por seu titular o Sr. Carlos Wilson Lopes Barbosa,
CPF nº 074.447.934-76, vencedora de todos os itens (1 ao 55)
pelo valor total de R$ 299.035,89 (duzentos e noventa e nove
mil, trinta e cinco reais e oitenta e nove centavos).
Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO
EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, COM
VISTAS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE LIMPEZA,
CONSERVAÇÃO E HIGIENE, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL
DE CARNAÍBA – PE E FUNDOS ESPECIAIS (FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA – PE. Validade: 27/08/2018
a 27/08/2019. Carnaíba – PE, 27 de agosto de 2018 - José de
Anchieta Gomes Patriota - Prefeito
(103754)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHECO E RATIFICO A DISPENSA Nº 037/PMI-SMAD/2018.
PROCESSO Nº 161/PMI-SMAD/2018. CPL. Serviço. Locação do
imóvel situado na Rua dos Pescadores, s/nº, Ponta de SerrambiIpojuca/PE, destinado ao funcionamento do Anexo dos Correios,
neste Município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inc. X, da Lei
8.666/93 e alterações. CONTRATADO: SEVERINA PEREIRA DE LIRA,
CPF: 521.736.744-04. VALOR: R$ 12.000,00. Ipojuca, 17/08/2018.
JOAQUIM SERAFIM DE LIMA – Secretário de Administração. (*)
ADIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 015/FMS/2018. CPL. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 012/FMS/2018. Serviço. Adiamento do
Pregão Presencial Nº 012/FMS/2018. Contratação de serviços
especializados de unidades reprográficas (com o fornecimento
de papel) bem como locação de estações de trabalho, notebooks
com a manutenção e o suporte técnico local nas dependências
dos órgãos da Secretaria Municipal de Saúde, através do Fundo
Municipal de Saúde. VALOR: R$1.126.213,80. DATA E LOCAL
DA SESSÃO DE ABERTURA: ADIADA SINE DIE. O presente
adiamento decorreu da necessidade de adequação do termo de
referência. Mais informações podem ser obtidas no endereço da
sessão de abertura, situado a Rua Cel. João Souza Leão, 400, 2º
andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590-000, através dos Fones:
(81)3551-2005/1156/1147/1296 ramal 213, ou, através do e-mail:
[email protected], no horário das 08h00min às 14h00min,
de segunda a sexta-feira. Ipojuca-PE, 27/08/2018. ADELAIDE MARIA
CALDAS CABRAL – Gestora do Fundo Municipal de Saúde. (*)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 092/PMI-SMF/2018. CPL. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 024/PMI-SMF/2018. Serviço. Adiamento do
Pregão Presencial Nº 024/PMI-SMF/2018. Contratação de serviços
especializados de unidades reprográficas (com o fornecimento
de papel) bem como locação de estações de trabalho, notebooks
com a manutenção e o suporte técnico local nas dependências
dos órgãos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura,
com exceção da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria
Municipal de Educação. VALOR: R$1.989.525,60. DATA E LOCAL
DA SESSÃO DE ABERTURA: ADIADA SINE DIE. O presente
adiamento decorreu da necessidade de adequação do termo de
referência. Mais informações podem ser obtidas no endereço da
sessão de abertura, situado a Rua Cel. João Souza Leão, 400, 2º
andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590-000, através dos Fones:
(81)3551-2005/1156/1147/1296 ramal 213, ou, através do e-mail:
[email protected], no horário das 08h00min às 14h00min,
de segunda a sexta-feira. Ipojuca-PE, 27/08/2018. MAURISON DA
COSTA GOMES– Secretário Municipal de Finanças. (*)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 101/PMI-SME/2018. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/PMI-SME/2018. Serviço.
Adiamento do Pregão Presencial Nº 025/PMI-SME/2018.
Contratação de serviços especializados de unidades reprográficas
(com o fornecimento de papel) com a manutenção e o suporte
técnico local nas dependências dos órgãos dos prédios ligados à
Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$753.387,60. DATA
E LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: ADIADA SINE DIE. O
presente adiamento decorreu da necessidade de adequação do
termo de referência. Mais informações podem ser obtidas no
endereço da sessão de abertura, situado a Rua Cel. João Souza
Leão, 400, 2º andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590-000, através
dos Fones: (81)3551-2005/1156/1147/1296 ramal 213, ou, através
do e-mail: [email protected], no horário das 08h00min
às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Ipojuca-PE, 27/08/2018.
NOBERTO FRANCISCO DE BARROS JÚNIOR– Secretário
Municipal de Educação. (*)(**)
CONVOCAÇÃO PARA REINÍCIO DE SESSÃO
Convocamos para o reinício de sessão, as empresas participantes
do PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 135/2018. CPL. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 033/PMI-SMAS/2018. Serviço. Contratação
de empresa especializada para serviço de buffet, água mineral e
caixas térmicas com gelo, para os eventos da Semana da Pátria
– 07 de setembro. LOCAL E DATA DO REINÍCIO DA SESSÃO:
30/08/2018 às 08h30min, na Rua Coronel João de Souza Leão,
400, 2º andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590-000. Outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura, ou através do Fone: (81)3551-2005/ 1156/ 1147/
1296 ramal 213, ou, ainda, através do e-mail: licitacao.ipojuca@
gmail.com, no horário das 08h00min às 14h00min, de segunda
a sexta-feira. Ipojuca-PE, 27/08/2018. NOBERTO FRANCISCO
DE BARROS JÚNIOR– Secretário Municipal de Educação. (*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 019/FMS/2018 – PROCESSO Nº: 032/
FMS/2018. CPL. A locação do imóvel situado na Rua Hilda da
Costa Monteiro, nº 176, Térreo, 1º e 2º andar, Centro, Ipojuca/PE,
para funcionamento do Centro Materno Infantil. CONTRATADO:
VALTER JOSÉ PIMENTEL, CPF N° 076.464.964-72. VALOR: R$
221.003,28. Ipojuca, 06/08/2018. ADELAIDE CALDAS CABRAL
– Gestora do Fundo Municipal de Saúde. (*)(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 042/FMS/2018 – PROCESSO
Nº: 021/FMS/2018. CPL. Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresas para fornecimento de Material Médico
Hospitalar, para atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal
do Ipojuca. CONTRATADO: PADRÃO DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE
CALLOU LTDA, CNPJ N° 09.441.460/0001-20. VALOR: R$
93.450,00. Ipojuca, 26/06/2018. ADELAIDE MARIA CALDAS
CABRAL– Gestora do Fundo Municipal de Saúde. (*)(**)(***)
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Comissão Permanente de Licitação
Pregão Presencial nº 020/2018 SRP 03/2018
Pregão Presencial nº 020/2018 cujo objeto e a formalização de
Ata de Registro de Preços, para futura Contratação de empresa
especializada na remoção de pacientes em caráter de urgência
em UTI MÓVEL para outras Unidades Hospitalares, fora do
domicílio de Jatobá - PE. Conforme Termo de Referência(Anexo
Ano XCV • NÀ 159 - 17
I) deste Edital. Valor global estimado R$ 268.710,15 (duzentos e
sessenta e oito mil setecentos e dez reais e quinze centavos).
Abertura 11/09/2018 às 7h30. Aquisição procurar a CPL, na
Prefeitura Municipal de Jatobá. Erico Wendel Amarinho Gomes
– Pregoeiro
(103751)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO
ALFREDO
Comissão Permanente de Licitação – CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2018 – TOMADA DE PREÇO
Nº 003/2018 – Inabilitadas: LETTAL CONSTRUÇÕES LTDA
EPP e M S LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. Tendo como
Habilitada a empresa: CONSTRUTORA MARFERREI LTDA EPP.
Caso não seja interposto recursos administrativo quanto a esta
decisão fica estabelecido desde já o dia 05/09/2018, às 10h00min,
para a realização de nova sessão pública com a finalidade de
promover a abertura do envelope contendo a proposta de preço
da empresa habilitada. As razões que motivaram o julgamento
encontram-se à disposição dos interessados junto a CPL, no seu
endereço sito à Av. Treze de Maio, 45, Boa Vista, nesta cidade.
.João Alfredo, 27 de agosto de 2018. Edjasme Melquisedec de
Andrade Costa Monte - Presidente da CPL.
(103756)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 02/2018.
Processo Nº 06/2018. CPL. Objeto: Prestação de serviços técnicoespecializados para atuação na área do Direito Tributário, através
de assessoria e consultoria, no âmbito judicial e administrativo,
dando suporte técnico em questões de maior complexidade e
relevância, bem como operacional, à Procuradoria Municipal,
Secretaria de Finanças, Setor de Arrecadação e Controle
Interno. Fundamentação legal: Art. 25, inciso II, c/c Art. 13, III e
V da Lei 8.666/93. Contratado: DIAS, REZENDE & ALENCAR
ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob nº 10.724.104/0001-00. Valor
mensal: R$ 8.000,00. Palmeirina/PE, em 23/04/2018. Marcelo
Neves de Lima - Prefeito.
(103757)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/PE
Aviso de Licitação
Processo Licitatório nº 051/2018 Tomada de Preço nº 011/2018
A Prefeitura Municipal de Parnamirim - (PE), torna público
para conhecimento que realizará o Processo Licitatório nº
051/2018 Tomada de Preço nº 011/2018, menor preço global.
Objeto: Contratação de serviços especializados em assessoria
e consultoria tributária visando a recuperação de tributos no
valor estimado de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), junto a
empresas de telefonia, estabelecidas fora do âmbito do Município
de Parnamirim(PE), envolvendo cadastramento in loco dos seus
imóveis e/ou equipamentos, auditoria fiscal, enquadramento
legal, cálculo dos encargos legais e apuração total do débito,
conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo
I deste Edital.. Data: 13/09/2018 às 09h00m, retirada de edital
sala da CPL anexo I da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, 22, centro
em Parnamirim - (PE) de 08:00 às 12:00 ou através do e-mail
licitaçã[email protected]. – Renato Roriz de Menezes
Lustosa Carvalho – Presidente da CPL.
(103755)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO/PE.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº: 073/2018.
Pregão Presencial Nº 029/2018. Objeto Nat.: Compra. Objeto
Descr: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP,
destinado para Contratação de empresa Especializada para
Fornecimento Futuros e Eventuais de Condicionador de Ar tipo
Split destinados para o Fundo Municipal de Assistência Social,
Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e
Prefeitura Municipal. Valor Máximo Aceitável: R$ 631.041,85.
Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL – sito Av. Raul
Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Data: 11/09/2018; Hora:
09:00h. (*) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAUDALHO/
PE. AVISO DE LICITAÇÃO-RETIFICADO. Processo Licitatório
Nº: 038/2018. Pregão Presencial Nº 027/2018. Objeto Nat.:
Serviço. Objeto Descr: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS –
SRP, para Contratação de empresa especializada para Locação
de Equipamentos e Prestação de Serviços de Implantação e
Manutenção de Equipamentos e Sistema de Gestão de Filas e
atendimento, abrangendo configuração, Treinamento Operacional,
Fornecimento de Equipamentos, Softwares e Garantia integral de
Funcionamento do sistema, a ser instalado/implantado no fundo
municipal de saúde. Valor Máximo Aceitável: 423.900,00. Local e
data da sessão de abertura: Sala da CPL – sito Av. Raul Bandeira,
21, Centro, Paudalho-PE. Data: 11/09/2018; Hora: 12:00h.
Informações Adicionais: Edital e outras informações podem ser
obtidas no Site Oficial do Município www.paudalho.pe.gov.br, no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81)
3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda
a sexta-feira. Paudalho, 27/08/2018. Wiguivaldo Patriota Santos
– Pregoeiro.
(103752)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ
PROCESSO Nº 020/2018 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018
CREDENCIAMENTO
O Município de Sairé (PE), por ordem do Exmo. Prefeito,
nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e respectivas alterações, torna público, para conhecimento
dos interessados, que está aberto o CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS para prestação de serviços de
locação de veículos para transporte de estudantes. É inexigível
a licitação deste contrato, com fundamento no art. 25, caput, da
Lei 8.666/93, para os quais não é possível estabelecer critérios
competitivos de julgamento. Edital e outras informações podem
ser obtidos no prédio sede da Prefeitura, situado à Av. Cel. José
Pessoa, s/nº - Centro, através do fone (81) 3748-1156, no horário
de 08:00 às 12:00 h, de segunda a sexta, ou, ainda, através de
solicitação por e-mail: [email protected]. Sairé (PE), 22 de
agosto de 2018. José Fernando Pergentino de Barros - Prefeito.
(103749)