DOEPE 20/10/2018 -Pág. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de outubro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO Nº 031/2018
CONTRATOS/CONVÊNIOS
10º T.A. AO C-SAFI Nº 078/09. Prorrogação do prazo do contrato
mater. Contratada: CARLA LOPES SIVESTRE. CPF:032.353.18496. Vigência: 09.10.2018 a 08.10.2019.
8º T.A. AO C-SAFI Nº 061/13. Supressão aprox. de 11,67%,
corresp. ao valor mensal de R$ 13.888,63, ref. a redução de 07
funcionários. Contratada: TRATTO COMÉRCIO DE PRODUTOS
DE LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 13.493.557/0001-53 .
Vigência: a partir de 01.09.2018.
C-SAFI Nº 035/18. Prestação de serviços de copeiragem..
Contratada: UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI EPP. CNPJ: 11.788.943/0001-47.Valor mensal: R$ 31.246,50.
Vigência: 12 meses, contados a partir de 02.08.2018 a 01.08.2019.
C-SAFI Nº 036/18. Contratação de empresa especializada em
pesquisa de preços de veículos automotores terrestres, para
elaboração de tabela de cobrança do IPVA/2019. Contratada:
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS E CONÔMICAS –
FIPE. CNPJ: 43.942.358/0001-46. Valor total: R$ 41.834,28.
Vigência: 12 meses, contados a partir de 03.09.2018 a 02.09.2019.
C-SAFI Nº 042/18. Fornecimento de Soluções de Armazenamento
de dados com Alto Desempenho, com Instalação e Treinamento..
Contratada: FUTURE TECHNOLOGIES INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 01.933.257/0001-69.Valor total: R$ 4.361.449,86. Vigência:
12 meses, contados a partir de 18.09.2018 a 17.09.2019. Recife,
19 de outubro de 2018. MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ Superintendente Administrativo e Financeiro
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A STI/SEFAZ solicita a apresentação de cotações de preço para
empresa especializada no fornecimento de 10 cartuchos de fita
magnética padrão LTO6, 2.5TB/6,25TB, 37 cartuchos de fita
magnética padrão LTO7 6TB/15TB, 10 etiquetas de código de
barras padrão LTO6 e 37 etiquetas de código de barras padrão
LTO7. As empresas especializadas no ramo poderão obter o
projeto básico e responder a presente solicitação via e-mail
[email protected], até o dia 26.10.2018. Recife, 20 de
outubro de 2018. JOSUÉ LIMEIRA DA SILVA JÚNIOR, Gerente de
Atendimento aos Usuários GOCT/GEAT.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2018-PE029/2018 – 1ª Publicação
Originada do Processo nº 0058.2018.CPL-I.PE.0029.SEFAZPE. Vigência: 12 meses a contar da 1ª publicação deste Extrato
na Imprensa Oficial.
ATA Nº 04/2018-PE-0029/2018 - empresa detentora: MARIA DE
FÁTIMA DA SILVA NUNES – ME, CNPJ 02.151.940/0001-07, Lote
01 R$ 78.553,34; Lote 02 R$ 22.551,04; Lote 03 R$ 54.679,54
e Lote 04 R$ 18.023,50; totalizando R$173.807,42(cento e
setenta e três mil, oitocentos e sete reais e quarenta e dois
centavos).
OBS: A Ata de Registro de Preços, na integra, encontram-se
disponível no Painel de Licitações da SAD no endereço:
http://www.licitacoes.pe.gov.br/web/DetalheLicitacao.aspx?idLicita
cao=27364&NovaLic=OK
Recife, 11 de outubro de 2018.
MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ
SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
(F)
pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 09 de
setembro de 2018.
Recife, 03 de setembro de 2018.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2014. CONTRATADA:
Pool Recife Empreendimentos e Serviços EIRELI. CNPJ Nº
02.951.247/0001-19. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do
contrato para possibilitar a prorrogação de sua vigência por mais
12 doze) meses a contar de 06/08/2018 a 05/08/2019, e reajustar
o valor contratual previsto nas cláusulas Sexta e Sétima nos
Montantes A e B que passa de R$ 133.679,83 (cento e trinta e três
mil seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e três centavos)
para R$ 137.066,28 (cento e trinta e sete mil sessenta e seis reais
e vinte e oito centavos) anual. Recife, 19/10/2018.
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
Segundo T.A Contrato Temporário de Pessoal nº 040/2014.
CONTRATADOS: Alessandra Mara Sá Firmino, Bartolomeu
Bueno José de Albuquerque Lins, Jaime Roma de Sena, Patrícia
Gomes Correia de Oliveira e Juliana Amorim de Moraes Gondin.
Objeto: Alteração da Cláusula Segunda do Contrato para permitir
sua prorrogação, para vigorar no período de 01/11/2018 a
01/11/2020. Recife, 19/10/2018.
(F)
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
PROCESSO N.º 0029.2018.CEL.PE.0014.SEMPETQ
OBJETO: Aquisição de Materiais e Equipamentos
Permanentes
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do
certame licitatório em epígrafe, em favor da empresa: HJ COM.
LTDA, Item: 03. Os itens 01 e 02 foram fracassados/desertos.
Recife, 19/10/2018.
Paulo César Lopes Prado
Presidente/Pregoeiro da CEL/SEMPETQ
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 008/2018
PARTES: SERES X IGREJA EVANGÉLICA VERBO DA VIDACARUARU.
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto proporcionar
atividade religiosa no âmbito do Sistema Prisional de Pernambuco,
administrado pela Secretaria Executiva de Ressocialização SERES, órgão integrante da Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos - SJDH, visando á instalação do CENTRO DE
TREINAMENTO BÍBLICO RHEMA BRASIL, cujo propósito é
capacitar homens e mulheres para a propagação eficiente e
contínua do evangelho pregado e estabelecido por Jesus Cristo,
sendo os alunos regularmente matriculados e com frequência
efetiva, visando aprendizado de competência própria da atividade
religiosa, sistematicamente orientados por profissional fornecido
pela Instituição cooperada e supervisionado pela Gerência de
Educação e Qualificação Profissional da SERES e a Unidade
Prisional contemplada.
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 26 de
setembro de 2018.
Recife, 26 de setembro de 2018.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
HOMOLOGO o processo em epígrafe, por não vislumbrar
nenhuma irregularidade, em favor das empresas: HJ COM. LTDA,
sob o CNPJ n° 13.185.781/0001-88, no valor unitários de R$
10.420,00. Recife, 19/10/2018.
Ma. Aureci Moura dos Santos Chaves
Secretária Executiva de Gestão
(F)
CONTRATO Nº 031/2018
Contratada: FREIRE E BARBOSA CONSULTORIA E PESQUISA
LTDA, CNPJ/MF sob o nº 12.221.139/0001-44. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de
serviço de elaboração de Planos de Negócio simplificado através
de assistência técnica para atender 12 (doze) empreendimentos
da Economia Solidária. Vigência: 05 (cinco) meses. Valor: R$
33.800,00 (trinta e três mil e oitocentos reais). Origem: Pregão
Eletrônico nº 0008/2018 Processo Licitatório nº 0022.2018.CEL.
PE.008.SEMPETQ. Recife, 02 de outubro de 2018. CAROLINA
DE VASCONCELOS SOARES – SECRETÁRIA EXECUTIVA
DE MICRO E PEQUENA EMPRESA E DE FOMENTO AO
EMPREENDEDORISMO/ SEMPETQ.
(F)
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
CONTRATO Nº 005-2018 - CELPE
Contratada: Companhia Energética de Pernambuco - CELPE,
CNPJ/MF sob o nº 10.835.932/0001-08. Objeto: prestação de
serviço para de fornecimento de energia elétrica, para atender
a demanda da SEMPETQ, referente aos Contratos nº 5032647
e nº 5033544. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$327.785,91
(trezentos e vinte e sete mil, setecentos e oitenta e cinco reais
e noventa e um centavos). Origem: Dispensa nº 003.2018.
CCPLEIX.DL.0001.SAD. Recife, 20 de setembro de 2018. MARIA
AURECI MOURA DOS SANTOS CHAVES – SECRETÁRIA
EXECUTIVA DE GESTÃO – SEMPETQ.
(F)
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
CONVÊNIO Nº 06/2018
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
CONVÊNIO Nº 008/2014
PARTES: SERES X MUNICIPIO DE OLINDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA
Considerando ter havido interesse recíproco entre as partes
contratantes, o presente instrumento prorroga o referido convênio
VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, contados da data da sua assinatura;
VALOR: 90.280,00 (noventa mil duzentos e oitenta reais).
DATA DA ASSINATURA: 20/08/2018
(F)
CONCEDENTE:
SECRETARIA DE
MICRO
PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO;
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: FERNANDA LEMOS DUBEUX;
CONVENENTE: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS
EMPRESAS DO ESTADO DE PERNABUMCO – SEBRAE/PE;
CNPJ/MF: 09.829.524/0001-64;
RESPONSÁVEL CONVENENTE: JOSÉ OSWALDO DE BARROS
LIMA RAMOS, ANA CLÁUDIA DIAS ROCHA, ADRIANA TAVARES
CÔRTE REAL KRUPPA;
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 42/2018. PL Nº 98.788/2018-9. Pregão Presencial
nº 03/2018- RP- SEARH. Prestação de serviços de Outsourcing
de Impressão (serviços de reprografia). Contratado: MAQLAREM MÁQUINAS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS. CNPJ/
MF: 40.938.508/0001-50. Valor: R$ 29.479,92 (vinte e nove mil,
quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos).
Vigência: 08/10/2018 à 07/10/2019. Recife, 18/10/2018. Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO: 1465.2018.CPLCIII.DL.0853.SES – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 0853/2018
A Comissão Permanente de Licitação Central 3 da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLC3/SES/PE,
convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores dos medicamentos abaixo relacionados, a enviar Proposta Comercial, juntamente
com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, para o endereço www.peintegrado.pe.gov.br, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM
01
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
4744705 – NUSINERSEN SODICO – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
FRASCO – AMPOLA
2,4MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE
COM 5 MILILITRO
APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRATECAL
QUANTITATIVO
4
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC.VII / CPLC.VI
4ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.066.2015.PE.033, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.: MEDI-SAÚDE PROD. MÉD. HOSP.
EIRELI ME - ITEM 5, no v. unit. para o item R$ 490,00. Vigência:
19/10/17 a 19/10/18. Recife, 19/10/18. José Adelino dos Santos
Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.060.2017.PE.027, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.: EFE CONSULTORIA E IMP. LTDA LOTE 1A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 216.600,00.
Vigência: 19/10/17 a 19/10/18. Recife, 19/10/18. José Adelino dos
Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades do
LACEN/PE. Empresa vencedora do item 01 - ANFLA PRODUTOS
PARA DIAGNOSTICO LABORATORIAL LTDA EPP. Valor total
de R$ 4.984,32 (quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais
e trinta e dois centavos). Empresa vencedora dos itens 02 e 03
- MEDICA COMERCIO, REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO
LTDA. Valor total de R$ 20.423,04 (vinte mil, quatrocentos e vinte
e três reais e quatro centavos). Perfazendo o valor global dessa
licitação de R$ 25.407,36 (vinte e cinco mil, quatrocentos e sete
reais e trinta e seis centavos). Mércio Murilo de Siqueira Barbosa.
Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
Recife, 19 de outubro de 2018.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
SALGUEIRO - PE
ERRATA
HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
OBJETO: Cooperação Técnica e Financeira com vistas à
execução das ações extratégicas do Projeto “Valorizando a Pele”,
com objetivo de profissionalizar a produção e processamento
para a confecção e comercialização de produtos derivados de
couro da cadeia produtiva da ovinocaprinocultura e promover a
competitividade dos empreendimentos, por meio de ações de
melhoria da gestao e inovação dos produtos e procesos, visando o
acesso a novos mercados e à melhoria de renda dos beneficíarios
deste segimento.
Ano XCV • NÀ 196 - 21
3ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.256.2017.PE.166, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE
ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DAS UPAES (ABREU E
LIMA, PALMARES, CARPINA, ESCADA E GOIANA), HOSP.
BELARMINO CORREIA - GOIANA, HOSP. DA MULHER CARUARU, HOSP. AGAMENON MAGALHÃES - RECIFE, HOSP.
OTÁVIO DE FREITAS - RECIFE, HOSP. DA RESTAURAÇÃO RECIFE, HOSP. DO CÂNCER - RECIFE E CENTRO DO IDOSO
- RECIFE. Emp.: MAXIMILLIAN SIMÕES COM. E SERV. LTDA
EPP - ITEM 5, no v. unit. para o Item R$ 1.264,00. Vigência:
19/01/18 a 19/01/19. Recife, 19/10/18. José Adelino dos Santos
Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA
DR. MILTON BEZERRA SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0062.2018.
CPL.LAC.PE.0049.LACEN
Objeto Nat.: Aquisição
Objeto Descrição: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS,
para eventual fornecimento de Soros para Diagnóstico
de Enterobactérias envolvidas nas Diarréias causadas
por Toxinfecções Alimentares e Soros Controles para
Colinesterase plasmática (Normal e Patológico), com entrega
parcelada para um período de 12 (doze) meses, visando atender
as necessidades do LACEN PE. Valor máximo aceitável: R$
378.497,25 (trezentos e setenta e oito mil quatrocentos e
noventa e sete reais e vinte e cinco centavos). O Pregão
Eletrônico ocorrerá no sistema PE INTEGRADO no site: www.
peintegrado.pe.gov.br. Entrega das Propostas: até 05/11/2018 às
09:30 horas. Início da Disputa: 05/11/2018 às 10:00 horas. Horário
de Brasília. Recife, 19 de outubro de 2018. Selma Maria Marques
da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0039.2018.CPL.LAC.PE.0032.
LACEN. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, para
eventual fornecimento de REAGENTES, PRIMERS e SONDAS
PARA TESTE DE BIOLOGIA MOLECULAR NO DIAGNOSTICO
DA CÓLERA, com entrega parcelada para um período de 12
(doze) meses, visando atender as necessidades do LACEN PE.
Empresa vencedora do lote 01 - SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA.
Valor total dessa licitação R$ 8.128,20 (oito mil, cento e vinte
oito reais e vinte centavos). Mércio Murilo de Siqueira Barbosa.
Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
Recife, 19 de outubro de 2018.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0051.2018.CPL.LAC.PE.0042.
LACEN. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS,
para eventual fornecimento de KITS PARA O DIAGNÓSTICO
DE BRUCELOSE HUMANA, com entrega parcelada para um
PROC Nº 1090.2018.CPL-VIIGE.PE.0485.SES.OBJETO:Gêneros
Carnes,para o Hospital Regional Inácio de Sá.Na publicação do
Diário Oficial do Estado em 19.10.2018,onde se lê:”Proposta
até 30/10/2018 as 08:00hs. Abertura das propostas 31/10/2018
as 08:00 hs.Inicio da Disputa 31/10/2018 as 09:00hs”, leia-se:”
Proposta até 07/11/2018 as 07:00hs. Abertura das propostas
07/11/2018 as 08:30 hs.Inicio da Disputa 07/11/2018 as 09:00hs”.
Salgueiro,19/10/2018.Maria do S. A. de Sá.Pregoeira.
PROC Nº 0955.2018.CPL-VIIGE.PE.0426.SES.OBJETO:Gás
de cozinha 45 kg,para o Hospital Regional Inácio de Sá. Na
publicação do Diário Oficial do Estado em 19.10.2018,onde se
lê:” Proposta até 05/11/2018 as 08:00hs. Abertura das propostas
05/11/2018 as 09:00hs.Inicio da Disputa 05/11/2018 as 10:00hs,
leia-se:” Proposta até 08/11/2018 as 07:00hs. Abertura das
propostas 08/11/2018 as 08:30hs.Inicio da Disputa 08/11/2018 as
09:00hs. Salgueiro,19/10/2018.Maria do S. A. de Sá.Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
ERRATA
Em referência a Publicação do Aviso de Inexigibilidade de
Licitação 002/2018, Publicado no DOE no dia 13/07/2018, pág.
31, a CPL informa:
Onde se lê: Processo 002/2018. Inexigibilidade CPL 002/2018
Leia-se: Processo 001/2018. Inexigibilidade CPL 001/2018
(F)
SECRETARIA DE TRANSPORTES.
CPL/SETRA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
ADJUDICO e HOMOLOGO o PL.002/2018, Convite nº 001/2018,
para contratação de fornecimento de material, pintura e elétrico,
const. e hidráulico. Vencedora: LUCIANO V. DE SOUZA-ME, no
valor de R$ 17.500,00. Recife, 18 de outubro de 2018. Antonio
Ferreira Cavalcanti Júnior – Secretario de Transportes.
ADJUDICO e HOMOLOGO o PL. 003/2018, Convite nº
002/2018, para contratação de serviços de desinsetização,
desratização, descupinização, limpeza e desinfecção de caixa
d’água. Vencedora HRCR SERVIÇOS EIRELI-EPP, no valor de
R$ 14.385,00. Recife, 15 de outubro de 2018. Antonio Ferreira
Cavalcanti Júnior – Secretario de Transportes.
(F)
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br