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Poder Executivo ● 08/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 227
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA

PRORURAL

PORTARIA PRORURAL Nº 042/2018
O DIRETOR GERAL do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno
Produtor Rural – PRORURAL, no uso de suas atribuições legais,
com fulcro no artigo 6º do Decreto nº. 36.775, de 11 de julho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria Nº 039/2018 de 13 de
novembro de 2018 e publicada no Diário Oficial do Estado de 14
de novembro de 2018.
Art. 2º - Constituir a Coissão de Análise Técnica para avaliar
propostas técnicas (portifólio) para seleção de Empresa de
Consultoria para monitoramento, planejamento e gestão da
execução dos contratos de construção de 31(trinta e uma)
pontes e construção e adequação de serviços de engenharia em
convênios do Programa Pernambuco Rural Sustentável (PRS)
estabelecida no Processo Licitatório nº 029/2018, referente ao
Acordo de Empréstimo nº 8135-BR.
Art. 3º - Designar os servidores abaixo elencados para composição
da Comissão:
a) Fábio Fiorenzano de Albuquerque – Matrícula nº 389010-4 –
Presidente
b) Renata Kosminsky – Matrícula n° 382073-4 – Membro
c) Tânia Karina Lago Falcão – Matrícula 382394-6 – Membro
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco. Recife 06 de dezembro
de 2018
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1682/2018, de 03.12.2018,
I
- Designar os servidores: RICARDO JOSÉ DE HOLANDA
VASCONCELLOS, mat. nº 6219-7, Professor Universitário/
Adjunto M03 CIII FS-E, e CARLOS AUGUSTO PEREIRA LAGO,
mat. nº 5599-9, Professor Universitário/Adjunto M03 CIII FSF, ambos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, e
com lotação na Faculdade de Odontologia de Pernambuco-FOP,
para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de
Sindicância Administrativa a fim de apurarem, no prazo de 20
(vinte) dias, os fatos apontados no MEMO-DIR nº 148/2018, da
Direção da Faculdade de Odontologia de Pernambuco-FOP.
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação. PORTARIA Nº 1683/2018, de 03.12.2018,
I - Exonerar, a pedido, a servidora REGINA CELY DA SILVA
RIBEIRO GUERRA, mat. nº 14002-3, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Assistente Administrativo F01 CI FS-A,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco
Professor Luiz Tavares-PROCAPE, a contar de 20.11.2018.
PORTARIA Nº 1684/2018, de 03.12.2018, I - Exonerar, a pedido,
a servidora GIOVANA ALVES BRÊTAS, mat. nº 9322-0, Analista
Técnico em Gestão Universitária/ Administrador F02 CI FS-A,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco
Professor Luiz Tavares-PROCAPE, a contar de 10.02.2012,
quando foi declarado vago o cargo, de acordo com o Art.
81, inciso VII, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. PORTARIA Nº
1685/2018, de 03.12.2018, I - Designar os servidores docentes
Titulares: SUELLY GOMES TEIXEIRA, mat. nº 7278-8, Professor
Universitário/Assistente M02 CII FS-G, com lotação na UPE
Campus Mata Norte, VIVIANE TANNURI FERREIRA LIMA
FALCÃO, mat. nº 6626-5, Professor Universitário/Adjunto M03 CIII
FS-E, com lotação na Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora
das Graças-FENSG, SÉRGIO JOSÉ PRIORI JOVINO MARQUES
FILHO, mat. nº 13363-9, Professor Universitário/Assistente M02
CI FS-A, com lotação na Escola Politécnica de Pernambuco-POLI,
LUIZ GUTENBERG TOLEDO DE MIRANDA COELHO JUNIOR,
mat. nº 12109-6, Professor Universitário/Adjunto M03 CI FS-D,
com lotação na Faculdade de Odontologia de Pernambuco-FOP,
VERA REJANE DO NASCIMENTO GREGÓRIO, mat. nº 61654, Professor Universitário/ Assistente M02 CIII FS-A, com lotação
na Reitoria, e docentes Suplentes: MARCIA MARIA CAMARGO
DE MORAIS, mat. nº 8416-6, Professor Universitário/ Associado
M04 CIII FS-D, com lotação no Instituto de Ciências BiológicasICB, e HUGO RAFAEL DE SOUZA E SILVA, mat. nº 13303-5,
Professor Universitário/Adjunto M03 CI FS-A, com lotação na UPE
Campus Serra Talhada, todos do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, para, sob a presidência da primeira, comporem
a Comissão Central de Avaliação do Regime de Dedicação
Exclusiva da Universidade de Pernambuco/UPE. II - Determinar
que os efeitos desta portaria, sejam retroativos a agosto de 2018 e
com vigência até julho de 2020.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1696/2018, de 04.12.2018,
I - Prorrogar a licença sem vencimentos da servidora LILIANA
CARNEIRO DA SILVA, mat. nº 10221-0, Analista Técnico em
Gestão Universitária/Enfermeiro F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação no Pronto-Socorro
Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz
Tavares-PROCAPE, por um período de 01 (um) ano, a contar
de 31.05.2017, para trato de interesse particular. PORTARIA Nº
1697/2018, de 04.12.2018, I - Retornar, a contar de 01.06.2018,
a servidora LILIANA CARNEIRO DA SILVA, mat. nº 10221-0,
Analista Técnico em Gestão Universitária/ Enfermeiro F01 CI FSA, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco
Professor Luiz Tavares-PROCAPE, que se encontrava de Licença
sem Vencimentos para trato de interesse particular. PORTARIA
Nº 1698/2018, de 04.12.2018, I - Designar os servidores: HEBER
VIEIRA COUTINHO JUNIOR, mat. nº 14447-9, Médico, do Quadro
de Pessoal da Secretaria de Saúde-SES, à disposição desta
Universidade e MARIA CAROLINA BORBA ESPINDOLA, mat.
nº 13495-3, Médico F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, ambos com lotação no Centro Universitário
Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, para sob a
presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Administrativa a fim de apurarem, no prazo de 20 (vinte) dias, os
fatos apontados no MEMO-GAB.DIR nº 260/2018, da Direção do
Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de MedeirosCISAM. II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em
vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 1705/2018, de
04.12.2018, I - Prorrogar por mais 30(trinta) dias, a contar de
07.12.2018, o prazo de posse da concursada JAYNE DA SILVA
TIBURTINO, aprovada em 13º lugar no Cargo: Assistente Técnico
em Gestão Universitária, Função: Assistente Administrativo, no
Concurso da Universidade de Pernambuco-UPE, regido pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 45/2017 e nomeado através da
Portaria nº 1349/2018, de 08.10.2018, publicada no Diário Oficial do
Estado em 09.10.2018. PORTARIA Nº 1708/2018, de 05.12.2018,
I - Prorrogar por 15(quinze) dias, a contar de 23.10.2018, o prazo
de posse da concursada ROSILENE FENANDES DA SILVA,
aprovada em 26º lugar no Cargo: Assistente Técnico em Gestão
Universitária, Função: Técnico em Enfermagem, no Concurso
da Universidade de Pernambuco-UPE, regido pela Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 45/2017 e nomeado através da Portaria
nº 1349/2018, de 08.10.2018, publicada no Diário Oficial do
Estado em 09.10.2018. PORTARIA Nº 1709/2018, de 05.12.2018,
I - Prorrogar por mais 15(quinze) dias, a contar de 07.11.2018, o
prazo de posse da concursada ROSILENE FENANDES DA SILVA,
aprovada em 26º lugar no Cargo: Assistente Técnico em Gestão
Universitária, Função: Técnico em Enfermagem, no Concurso
da Universidade de Pernambuco-UPE, regido pela Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 45/2017 e nomeado através da Portaria nº
1349/2018, de 08.10.2018, publicada no Diário Oficial do Estado
em 09.10.2018.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A.
AD DIPER
Contrato
Nº
65/2018.
Processo
nº
058/CPL/2018,
INEXIGIBILIDADE Nº 019/2018. Patrocínio do “Grande
Prêmio Orgulho de Pernambuco”. Contratada: AGÊNCIA DE
COMUNICAÇÃO DO CAPIBARIBE. CNPJ nº 30.275.520/000178. Valor: R$ 15.000,00. Vigência: 04 meses de 27.11.2018
a 27.03.2019. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 49/2017.
Contratação de empresa fornecedora de Software de Gestão
(ERP). Prorrogação do prazo de vigência e vigência por mais
12 (doze) meses, iniciando-se em 31.10.2018 a 31.10.2019.
Contratada: SANKHYA JIVA GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA.
CNPJ: 26.314.062/0001-61. 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº
46/2017. Obras de terraplenagem, pavimentação, drenagem e
sinalização do acesso ao Polo Vidreiro, Goiana. Prorrogação
do prazo de execução pelo período de 90 (noventa) dias, de
07/11/2018 até 04/02/2019 e vigência por mais 03 (três) meses
findando em 27/05/2019. Contratada: EMPERTEC – EMPRESA
ENG. E COMÉRCIO. CNPJ: 02.199.283/0001-78. 2º Termo
Aditivo ao Contrato Nº 40/2016. Ref. Cessão de Direitos do
Contrato de Promessa de Compra e Venda de Bem Imóvel AD
68/2015. Corrigir transcrição da matrícula de registro cartorial
e de repactuar os prazos de implantação do empreendimento.
O imóvel está matriculado sob o nº 7.888, livro nº2-AU, fl.87 do
Cartório Único de Glória do Goitá Notarial e Registral. Obriga-se a
iniciar as obras de implantação do projeto até o janeiro de 2019, a
concluí-las até julho de 2020 e a iniciar as operações da empresa
até janeiro de 2021. Contratada: VN ELETRODOMÉSTICOS
LTDA. CNPJ: 25.310.039/0001-36. 3º Termo Aditivo ao Contrato
47.2017 – Construção da ponte sobre o Rio Pirapama, no Distrito
Industrial do Cabo; Inclusão de serviços extras e excedentes
para adequação da planilha de serviços iniciais, no valor total de
R$548.909,51. Contratada: PLÍNIO CAVALCANTI & CIA LTDA.
CNPJ: 10.978.682/0001-65. Recife, 06.12.2018. Patrícia Anjos Diretora Jurídica.

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A.
AD DIPER
Aviso de Chamamento Público nº 008/2018 - A Agência de
Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A. – AD DIPER,
comunica a todos os interessados que a data máxima para
inscrição prevista no Edital de Chamamento Público nº 008/2018,
que tem por objeto selecionar artesãos e entidades representativas
do artesanato, com suas respectivas produções, para ocupação
de um espaço coletivo do Programa do Artesanato Brasileiro de
Pernambuco (PAB/PE), de 240m² (duzentos e quarenta metros
quadrados), para divulgação e comercialização de produtos
artesanais de Pernambuco na 20ª FENEARTE, que ocorrerá de
03 a 14/07/2019, no Centro de Convenções de Pernambuco em
Olinda. As inscrições para o Chamamento será de 19/12/2018
à 19/01/2019, das 9h às 16h. O Edital pode ser obtido no site
www.artesanatodepernambuco.pe.gov.br, maiores informações no
horário das 8h30min às 12h e das 13h às 16h30min no telefone
3181.3457 ou pelo e-mail feiras2019-1@centrodeartesanato.
pe.gov.br. Recife, 07 de dezembro de 2018. Thiago Ângelus
Conceição Brandão - Diretor Vice-Presidente.

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo Licitatório nº 014/2014
- Comissão: CPL/CPRH Modalidade: Dispensa nº 005/2014
- Natureza do Objeto: Serviço Objeto: Prestação de serviços
de publicações legais - Contrato nº 047/2014 Contratado:
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE - CNPJ:
10.921.252/0001-07 Valor Contratado: R$ 211.806,00 - Termo
Aditivo nº 4º Objeto do Termo Aditivo: prorrogação e reajuste.
Recife, 07/12/2018 - Setor de Contratos.

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO PE INTEGRADO 0052.2018.
CPL.PE.0004.CPRH - Comissão: CPL - Modalidade/Nº: Pregão
Eletrônico Nº 004/2018 - Objeto Nat.: Aquisição - Objeto Descr.
Aquisição de licença tipo prevenção de ameaças, aquisição de

licença tipo filtro URL e serviço de suporte tipo “Premium Support”
para firewall NGFW da Palo Alto Networks, por um período de 12
(doze) meses. Valor Máximo Aceitável: R$ 51.240,40 (cinquenta
e um mil, duzentos e quarenta reais e quarenta centavos). Data
da Sessão de Disputa: 21/12/2018; Horário: 10:00h (horário de
Brasília). Informações adicionais: O Edital pode ser retirado no site
www.peintegrado.pe.gov.br no link da Caixa Econômica Federal
e no portal da CPRH: www.cprh.pe.gov.br. Outras informações
através do Fone (81) 3182.8903. Recife, 07/12/2018. Jussara
Moscôso de Araújo/Pregoeira.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 054/2018, Pregão Eletrônico 027/2018, Processo
131/2018. Morada da Floresta Soluções Ecológicas Ltda ME.
CNPJ 10.979.780/0001-17. Aquisição de 100 kits de composteiras
(minhocários) de 60 L para atender as necessidades da ATDEFN.
Vigência: 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura. Valor
R$ 25.599,00. Dotação Orçamentária Convênio/Programa 16.646.
Fundação Banco do Brasil. Data de assinatura 05/11/2018.
MAURÍCIO ALVES DA SILVA
Diretor Administrativo Financeiro

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0122.2018.CPL.CISAM.PE.0076.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
produtos laboratoriais para o CISAM, por um período de 12 (doze)
meses. Abertura da proposta: 20/12/2018 às 9h. Início da Disputa:
20/12/2018 às 10h30 (horário de Brasília). O edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br, a partir
desta publicação. Recife, 07 de dezembro de 2018. Lusinete
Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
AVISO DE ADESÃO
À Ata de Registro de Preços nº 058/2018 - IRH-PE. Objeto:
Registro de preços para eventuais futuras aquisições de
materiais elétricos. Contratada: LB Com. Ferragens Eireli EPP
CNPJ 20.470.692/0001-49, itens 40, 46, 48 valor total R$ 467,84
(quatrocentos e sessenta e sete reais, oitenta e quatro centavos).
Recife, 06 de dezembro de 2018. Prof. Olímpio Barbosa de
Moraes Filho - Gestor Executivo do CISAM/UPE.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: Licitação Pública Nacional - LPN 010/2018
CEL2 - País: Brasil Programa de Saneamento Ambiental da
Bacia do Rio Ipojuca – PSA Ipojuca Empréstimo No: 2901/OCBR 1. O Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria
de Planejamento e Gestão - SEPLAG, tendo como entidade
executora a Companhia Pernambucana de Saneamento –
COMPESA, recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), para financiar os custos do Programa de
Saneamento Ambiental da Bacia do Rio Ipojuca – PSA Ipojuca,
e pretende
aplicar parte dos recursos desse Empréstimo
em pagamentos no âmbito do contrato que tem por objeto
a Contratação de Serviços para Elaboração de Projeto,
Fabricação e Instalação de Estação de Tratamento de
Esgoto Sanitário (ETE) para a Compesa em Alto do MouraCaruaru-PE. 2. Pelo presente, a Companhia Pernambucana
de Saneamento de Pernambuco - COMPESA convida licitantes
elegíveis e qualificados a apresentar propostas lacradas para a
Elaboração de Projeto, Fabricação e Instalação de Estação
de Tratamento de Esgoto Sanitário (ETE) para a Compesa em
Alto do Moura-Caruaru-PE. O prazo de execução dos serviços
é de 10 (dez) meses. 3. A licitação será realizada mediante os
procedimentos de Licitação Pública Nacional (LPN), especificados
nas Políticas para Aquisição de Bens e Obras Financiadas pelo
BID (GN 2349-9), e está aberta a licitantes dos países elegíveis,
conforme definido nos Documentos de Licitação. 4. Licitantes
elegíveis interessados podem obter mais informações na
Comissão Especial de Licitação de Projetos Especiais – CEL2,
da Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, no
endereço indicado no final deste aviso, durante o horário das 8:30h
às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Os Licitantes interessados
poderão baixar um conjunto completo dos Documentos de
Licitação em Português do Brasil, mediante cadastramento no site
www.compesa.com.br. 5. Os requisitos de qualificação incluem
experiênica no projeto, fornecimento, instalação e pré-operação
de uma ETE compacta, com capacidade para tratamento de uma
vazão média de esgotos de pelo menos 15 L/s. 6. As propostas
devem ser enviadas ao endereço abaixo até às 10 h a.m. (horário
local), do dia 10/01/2019. O Edital estará disponível a partir do dia
10/12/2018. A licitação por meios eletrônicos não será permitida.
Serão rejeitadas as propostas entregues com atraso. As propostas
serão abertas fisicamente na presença dos representantes de
licitantes que decidirem assistir pessoalmente no endereço abaixo,
imediatamente após a data e hora limites para apresentação
das propostas. 7. Todas as propostas serão acompanhadas de
Garantia de Manutenção da Proposta, no valor de R$ 105.000,00
(cento e cinco mil reais). 8. O endereço antes mencionado é:
Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA Comissão Especial de Licitação de Projetos Especiais – CEL2,
Att: Sra. Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti – Presidente da
CEL 2, Avenida Cruz Cabugá, nº 1387 (acesso pela Avenida Dr
Jayme da Fonte, S/N, Nova Sede, 1º andar), Santo Amaro, Recife/
PE, Brasil, CEP: 50.040-000, Tel.: 55.81.3412-9310, e-mail: cel2@
compesa.com.br, website: www.compesa.com.br..

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 044.2018; Processo Licitatório nº. 005/2018; Tomada
de Preços nº: 003/2018;Objeto: Prestação de serviços de reforma
do piso da plataforma do Terminal Pelópidas Silveira; Vigência: 210
dias, a contar da data de assinatura do instrumento;Contratada;

Recife, 8 de dezembro de 2018
ASR Comércio e Prestadora de Serviços de Engenharia Ltda.
- ME; CNPJ: 10.965.978/0001-41; Valor Global: R$ 176.020.02;
Recife, 06/12/2018.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP nº 005/2018; Oriunda do PL nº. 181/2018.CPL.PE.0019.CTM;
P.E nº 019/2018; Objeto:Registro de preços para a contratação de
empresa de engenharia, na manutenção preventiva e corretiva
da infraestrutura predial das estações de BRT, geridas pelo CTM;
Prazo: 12 meses, contados da data de assinatura; Contratada:
Moreira & Neves Ltda. - EPP, CPNJ: 12.373.930/0001-70;
Valor global da Ata: R$ 3.874.426,54; Data de Assinatura: 6 de
dezembro de 2018. Renato Sampaio Macêdo-Coordenador
Jurídico.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
ADJUDICAÇÃO DE OBJETO LICITATÓRIO
Torno público, nos termos do Decreto Estadual nº 34.198/09,
a adjudicação do objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO
(DEA) E KIT DE OXIGENOTERAPIA, referente ao Processo
Licitatório nº 0033/18-CPL II, PE SRP Nº 0022/18-CPL II, em
favor da empresa: (EMPRESA, CNPJ, ITEM, VALOR TOTAL),
CMOS DRAKE DO NORDESTE S/A, 03.620.716/0001-80,
ITEM 1, R$ 207.367,83; TOTALMED HOSPITALAR LTDA
ME, 25.016.182/0001-10, ITEM 2, R$ 69.164,28. LINDOMAR
CONSTANTINO FERREIRA – MAJ QOC/BM – Pregoeiro.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE RESULTADO
A Comissão Permanente de Licitação do DER-PE torna público
o RESULTADO do Procedimento Licitatório nº 1306/18 –
Modalidade: Tomada de Preços nº 005/2018. OBJETO: execução
das obras do Programa Estadual de Rodovias Vicinais do
Sertão – PERVS, para implantação e pavimentação do Acesso
a Lagoa do Barro, Trecho: Entr. BR – 316 – Lagoa do Barro, com
extensão de 7,50 Km, que julgou como vencedora da licitação a
proposta da empresa UNITERRA – UNIÃO TERRAPLENAGEM
E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor R$ 2.058.749,37. Ficam os
participantes cientes da observância dos prazos e recursos legais.
Outras informações podem ser prestadas através do telefone
3181-4235 ou através do e-mail ([email protected]). Recife,
07 de dezembro de 2018. Francisca Uilany de Souza – Presidente.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
T-AJU de CONTAS nº 079/2018 ao CT LOC nº 389/2011. PARTES:
DETRAN/PE e SANTA CRUZ MART MODA LTDA. OBJETO:
Ressarcir a Locadora pela locação do imóvel, não residencial,
onde funciona a CIRETRAN de SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/
PE, referente ao período de ABRIL/2017 a OUTUBRO/2018.
VALOR: R$ 209.559,36; 1° TA ao CT PS n° 140/2017. PARTES:
DETRAN/PE e IVIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: Informar reajuste de 2,8448% ao valor do Contrato
e Informar Dotação Orçamentária. VALOR: R$ 356.567,76
(10/03/2018 a 30/11/2018).

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
PL nº 064/2018. DISPENSA Nº 009/2018. OBJETO: LOCAÇÃO
DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CETRAN/PE. Na
publicação DOE de 04/10/2018, pág. 10, onde se lê: pelo período
de 60(sessenta) meses, leia-se: pelo período de 60 (sessenta)
meses, a contar de 01.10.18. Recife, 07/12/2018. CHARLES
ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMO ADITIVO
CT nº 130/2018 Processo nº 111/2018, Inexigibilidade nº 103/2018
Contratada: T. J. Produções Artísticas LTDA - ME; CNPJ:
07.261.572/0001-73; Objeto: apresentação artística de “Terezinha
do Acordeon” em Itamaraca/PE. Valor: 12.000,00. CT nº 172/2018
Processo nº 120/2018, Inexigibilidade nº 112/2018 Contratada:
Benil Pereira Ramos- ME; CNPJ: 20.637.693/0001-35; Objeto:
apresentação artística “Benil e Banda” em Bezerros/PE. Valor:
25.000,00. CT nº 161/2018 Processo nº 188/2018, Inexigibilidade
nº 180/2018 Contratada: T. J. Produções Artísticas LTDA - ME
; CNPJ: 07.261.572/0001-73; Objeto: apresentação artística
“Paulinho do Acordeon” em Limoeiro/PE. Valor: 16.100,00.. 2°
T.A ao CT 341/2015 Contratada: Hapvida Assistência Médica
LTDA; CNPJ: 63.554.067/0001-98; Objeto: “Prorrogação do
prazo de vigência pelo período de 1/11/2017 até 31/10/2018”. CT
nº 177/2018 Processo nº 200/2018, Inexigibilidade nº 192/2018
Contratada: Sociedade dos forrozeiros PE-DE-SERRA e AI SOFOPS; CNPJ: 08.584.386/0001-38; Objeto: apresentação
artística “Irah Caldeira” em Recife/PE. Valor: 20.000,00 CT nº
199/2018 Processo nº 195/2018, Inexigibilidade nº 187/2018
Contratada: Passo de Anjo Produções Artisticas LTDA - ME;
CNPJ: 13.982.184/0001-84; Objeto: apresentação artística de
“ Maestro Spok e Orquestra Forrobodó” em Bonito/PE. Valor:
40.000,00.Olinda, 06/12/2018. Ciro Couceiro. Vice-Presidente.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
FENSG
AVISO DE LICITAÇÃO
CPL-CAMPUS SANTO AMARO-UPE.Aviso de Licitação Pregão
Presencial Exclusiva para MEI/ME/EPP.Processo nº 012.2018.
PP 001/2018-FESP-UPE.Objeto: Contração de empresa de
engenharia para serviços de reforma no Laboratório de Simulação
Realista da Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das
Graças-FENSG/UPE. Abertura das Proposta: 20.12.2018 às
13h00min. (horário de local). End. Rua Arnóbio Marques, 310,
Santo amaro,Recife-PE. O edital, na íntegra, poderá ser retirado
no site www.licitacoes.pe.gov.br Informações Fone:(81) 3183-3355
Recife, 06.12.2018. Vilma Monteiro de Souza Saly-Pregoeira.