DOEPE 24/01/2019 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de janeiro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 17 - 13
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
IPEM
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 004/2019 - Recife, 23 de Janeiro de 2019.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo:
PORTARIA N° 005/2019/IPEM/PE/PR
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco-IPEM/PE, no uso de suas atribuições e considerando
a necessidade legal de dar seguimento às medidas de Gerenciamento e Controle do Órgão, RESOLVE: Autorizar os servidores abaixo
a receberem Suprimento Individual no exercício de 2019. Recife, 23 de janeiro de 2019. Adriano Nemesio Martins - Diretor-Presidente.
MATRÍCULA
NOME
CARGO
ADMISSÃO
DEMISSÃO
9632-6
Rafaela Sahb Freire
Médico Plantonista
01/02/17
01/02/19
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 005/19 - Recife, 23 de Janeiro de 2019.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995.
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Pessoal de que trata a Portaria Conjunta SAD/
SES/DEFN Nº. 75 de 22/06/2016;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de respeitar a continuidade da prestação dos serviços públicos executados pelos contratados
temporários da ATDEFN;
RESOLVE:
Art. 1º - Renovar, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, o contrato do servidor abaixo relacionado, contratado através de Contrato
de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nas áreas desta Autarquia.
MAT
9532
0
Nº. CONT
NOMES
CARGO
RENOVAÇÃO
123
Djalma Francisco da Silva
Assist. Adm./Agente em Administração
16/01/19
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar conforme
data acima mencionada.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DECRETO DISTRITAL Nº 001/2019 - Recife, 23 de janeiro de 2019.
ALTERA O DECRETO DISTRITAL 001/2018.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do art. 20, da Lei
nº 11.304, de 28 de dezembro de 1995.
CONSIDERANDO o dever da Autarquia Distrital em dar
cumprimento às normas de proteção ambiental, bem como às
determinações estabelecidas no Plano de Manejo, sobretudo
quanto à capacidade de carga do Arquipélago;
RESOLVE:
Art. 1º – Fica revogado o art. 2º do Decreto Distrital nº 001/2018,
passando a vigorar a redação original do Art. 8 do Decreto Distrital
nº 005/2016 e seus parágrafos.
Art. 2º - Fica revogado o art. 3º do Decreto Distrital nº 001/2018, o
qual criou o art. 8-A no Decreto Distrito n 005/2016.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
ERRATA
Na Portaria DP/CEHAB n° 021/2019, de 11/01/2019, publicada no
DOE de 12/01/2019.
Onde se lê: “... Relatórios de Execução Físico – Financeira,
Relatório Resumo do Empreendimento - Tomador, Relação de
Comprovantes de Pagamentos, ...”
Leia-se: “...Relatórios de Execução Físico – Financeira,
Relatório Resumo do Empreendimento - Tomador, Relação
de Comprovantes de Pagamentos, Boletim de Solicitação
de Movimentação de Recurso, Boletim de Comprovação da
Aplicação de Recursos, ...”
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - EDITAL
Nº 004-2018
O Presidente da Comissão Eleitoral torna público o Resultado
Final e Homologação da eleição das Entidades Não
Governamentais/CEDCA-PE, triênio 2019/2022, para Vacância
Na Capital e RMR, Região da Mata, e Sertão, realizada em
08.01.19: Na Capital e RMR, foram eleitas: Inspetoria Salesiana
do NE do Brasil – ISNEB e Gabinete de Assessoria Jurídica
as Organizações Populares – GAJOP; Região da Mata, foi
eleita: Associação de Desenvolvimento e Assistência Social de
Itaquitinga – ADASI; Região do Sertão, foi eleita Associação de
Karate Goju-Ryu de Pernambuco.
Natuch Lira
Presidente da Comissão Eleitoral
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº046/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
O Diretor Presidente da EPTI, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Ato nº3531, de 21.09.2018, publicado no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco, em 22.09.2018; RESOLVE:
Exonerar Luiz Fernando Albuquerque Ferreira Filho, matrícula
nº2011078-2, do cargo em Comissão de Assessor Técnico desta
EPTI, a partir de 1º de janeiro de 2019. Recife, 28.12.2018.
Germano Oliveira – Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 0082, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
O Diretor-Presidente em exercício, RESOLVE: Anular a Portaria
Funape nº 4514 de 22/08/2018, publicada no DOE de 23/08/2018,
referente à concessão de pensão do(a) beneficiário(a) EDINEIDE
PEREIRA DA SILVA.
O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE publicar as portarias
de nºs 0083 a 0091 de INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE
PENSÃO POR MORTE, de JANEIRO de 2019, que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico HYPERLINK
“http://www.funape.pe.gov.br” www.funape.pe.gov.br
O Diretor-Presidente em exercício, resolve publicar as Portarias
nºs 0092 a 0147 de CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE,
de JANEIRO/2019, que se encontram disponíveis, na íntegra, no
endereço eletrônico HYPERLINK “http://www.funape.pe.gov.br”
www.funape.pe.gov.br
PORTARIA-FUNAPE Nº 0148, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.
O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE: anular a Portaria
FUNAPE nº 3209 de 30 de 05 de 2018 , publicada no DOE de
31 de 05 de 2018, de MARIA LAURENTINA DA COSTA, Mat. nº
0002256371.Conforme a Decisão Monocrática nº 10759/2018 do
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que Julgou Ilegal
o ato de Concessão da Aposentadoria, uma vez que a servidora
possui outra aposentadoria em cargos não acumuláveis.
PORTARIA-FUNAPE Nº 0149, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.
O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE: anular a Portaria
FUNAPE nº 4835 de 30 de 08 de 2016 , publicada no DOE de
31 de 08 de 2016, de SEVERINA FREIRES SOARES, Mat. nº
0001488996.Conforme a Decisão Monocrática nº 6058/2017 do
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que Julgou Ilegal
o ato de Concessão da Aposentadoria, haja vista que a servidora
possui outra aposentadoria em cargos não acumuláveis.
O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE publicar as portarias
de nºs 0150 a 0151 de INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE
APOSENTADORIA, de JANEIRO de 2019, que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico HYPERLINK
“http://www.funape.pe.gov.br” www.funape.pe.gov.br
O Diretor-Presidente em exercício resolve publicar a
Portaria nº 0152 de RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA,
TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E
REFORMA DOS MILITARES, que se encontra disponível, na
íntegra, no endereço eletrônico HYPERLINK “http://www.funape.
pe.gov.br.” www.funape.pe.gov.br.
FÁBIO EDUARDO TAVARES SOBRAL- Diretor-Presidente em
exercício
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
CICLO CARNAVALESCO 2019
CONVOCATÓRIA PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DA
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - SECULT,
a Secretaria de Turismo e Lazer – SETUR, a Fundação do
Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE e
Empresa de Turismo de Pernambuco – EMPETUR, no uso de suas
atribuições legais e nos termos da Convocatória de Propostas
para o Ciclo Carnavalesco 2019, tornam público que, no período
de 24 a 29 de janeiro de 2019 estarão abertas as inscrições
para Seleção de Profissionais da Comissão de Avaliação
das Propostas do Ciclo Carnavalesco 2019. O edital estará à
disposição na Internet, nos endereços www.cultura.pe.gov.br e
www.empetur.pe.gov.br. E as inscrições deverão ser realizadas
no Mapa Cultural de Pernambuco, através do link http://www.
mapacultural.pe.gov.br/projeto/139/ Outras informações poderão
ser obtidas através dos telefones (81) 3184-3040/3072/3077.
Recife, 23 de janeiro de 2019. GILBERTO DE MELLO FREYRE
NETO, Secretário de Cultura. RODRIGO CAVALCANTI NOVAES,
Secretário de Turismo e Lazer. MARCELO CANUTO MENDES,
Diretor-Presidente da Fundarpe. ADAILTON FEITOSA FILHO,
Diretor-Presidente da Empetur.
IPEM
PORTARIA Nº 04/2019/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no
uso de suas atribuições, RESOLVE: 1) DESIGNAR os senhores
Adriano Nemesio Martins, Diretor-Presidente, Matrícula
nº 11.215-1, CPF nº 060.191.084-22 e Fernando Luis dos
Santos da Rocha, Gerente de Gestão Financeira, Matrícula nº
11.181-3, CPF nº 621.071.864-72, como, respectivamente, 1º e
2º Ordenadores de Despesas do IPEM/PE, podendo para tanto
abrir, movimentar e encerrar contas correntes do Órgão, sempre
em conjunto com duas assinaturas; 2) Esta portaria tem efeito
retroativo a 01/01/2019. Recife, 23 de janeiro de 2019. Adriano
Nemesio Martins-Diretor-Presidente.
NOME
MAT.
EST. CIVIL
ENDEREÇO
CEP
CPF
Antônio César Barbosa
Lopes
11.142-2
Solteiro
Rua Sgt. Wilson Viana, 172, Tejipió,
Recife/PE
50.920-480
072.456.474-88
Edna Paula Mota de
Menezes
11.138-4
Casada
Rua Padre Anchieta, 256, apt. 1001,
Madalena, Recife/PE
50.710-430
032.468.024-40
Laudenice Amâncio da
Silva
11.217-8
Solteira
Rua Sirinhaém,157B, Jardim Atlântico,
Olinda /PE
53.140-010
520.784.184-04
Francisco de Assis
Dantas Moreira
187-2
Casado
Av. Visconde de Itaparica, 142, apt.
1401, bl. B, Torre, Recife/PE
50710-090
231.552.564-00
Lelia Pinheiro de Andrade
180-5
Casada
Rua Neto Campelo, 70, apt. 201, Torre,
Recife/PE
50.710-450
482.982.557-04
Leonardo Gundes Santos
Cardoso
1.139-8
Solteiro
Av. Boa Viagem, 4200, apt. 101, Boa
Viagem, Recife/PE
51.021-010
033.002.974-60
Luiz Eduardo Soares
da Silva
11.121-0
Solteiro
Capitão Ponciano, 494, Barro, Recife/
PE
50.780-040
073.388.114-90
Luiz Francisco do
Nascimento
47-7
Casado
Rua Terra Nova, 195, Boa Vista,
Caruaru/PE
55000-000
147.013.244-34
Susan Akiko Turuda de
Vasconcelos
11.155-4
Viúva
Rua Fernando Reis, 76, Atrás da Banca,
Petrolina/PE
56.308-070
053.601.064-17
Eduarda Heloíse Gomes
de Santana
11.139-2
Casada
Rua Amambaí, 246, Bl. 3, Apt. 407,
Candeias, Jaboatão dos Guararapes-PE
54.430-160
014.456.894-21
José Ayron da Silva Pinto
11.226-7
Casado
Rua Prof. Anunciada da Rocha Melo,
30, Apt. 1502, Madalena, Recife/PE
50.710-390
027.789.434-47