DOEPE 18/04/2019 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de abril de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 347/19, de 16 de abril de 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e interesse público, em conformidade com Decreto nº 25.644, de 10.07.2003 - Anexo 1.1 proferiu o seguinte despacho:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME
MATRÍCULA
DECENIO
APARTIR DE:
1645-4
4º
01/03/2019
MÁRCIA MARIA DE VASCONCELOS
AUTORIZAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE/SEI
NOME
MAT.
QUANTDIAS
INICIO
2716-2
120
01/06/2019
28/09/2019
120-1
30
01/06/2019
30/06/2019
0040200021.000506/2019-93 CARLOS FERNANDES CAVALCANTE
2078-8
60
01/04/2019
30/05/2019
0040200021.000528/2019-53 CELI MARIA DA SILVA
1929-1
60
01/09/2019
30/10/2019
0040200021.000638/2019-15 EGNALDO LUIZ LOPES
0040200021.000587/2019-21 ANILTON JOSE DE MORAIS
S/N
S/N
0040200021.000532/2019-11
ANTONIA MAURICEIA ASCOLI DE LIMA
2145-8
30
01/05/2019
30/05/2019
ENEIDE MARIA DE AZEVEDO PEREIRA
2696-4
60
01/05/2019
29/06/2019
FRANCISCA INACIO DE OLIVEIRA
1326-9
60
02/04/2019
31/05/2019
2413-9
90
02/04/2019
30/06/2019
2263-2
30
01/05/2019
30/05/2019
1587-3
30
01/04/2019
30/04/2019
0040200021.000346/2019-81 FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS
0040200021.000597/2019-67
GISELE DE FÁTIMA SOUZA CATÃO DE
CARVALHO NUNES
0040200021.000581/2019-54 GLAUCE DA SILVA GALVÃO
S/N
TERMINO
2557-7
30
01/06/2019
30/06/2019
0040200021.000632/2019-48 JOSÉ ELIAS DE FIGUEIREDO
2813-4
30
01/07/2019
30/07/2019
0040200021.000503/2019-50 JOSE ROBERTO HERCULANO
9095-6
90
01/04/2019
29/06/2019
2545-3
60
01/05/2019
29/06/2019
S/N
JOÃO FRANCISCO DE MOURA NETO
JURACI MARTINS RODRIGUES
0040200003.000963/2019-04 LÚCIA MARIA DE ARAÚJO
2055-9
30
01/05/2019
30/05/2019
S/N
MARCIA MAGNOLIA LIBERATO SANTOS
2743-0
60
01/04/2019
30/05/2019
S/N
MARIA AUGUSTA PEREIRA LINHARES
2215-2
30
01/04/2019
30/04/2019
S/N
MARIA CICERA ALVES DE OLIVEIRA
2371-0
60
01/04/2019
30/05/2019
S/N
MARIA DE LOURDES BENICIO
2584-4
60
01/06/2019
30/07/2019
S/N
MARIA IRIS MOREIRA BARRETO
2681-6
30
02/04/2019
01/05/2019
2936-0
60
01/04/2019
30/05/2019
0040200021.000555/2019-26 MARIA JOSÉ DA SILVA
0040200021.000389/2019-68 MARIA JOSE DE MELO
1745-0
60
03/03/2019
01/05/2019
0040200021.000481/2019-28 MARIA LUCIA BEZERRA
2950-5
60
01/05/2019
29/06/2019
0040200021.000489/2019-94 MARIA TEREZA DOS SANTOS SOUZA
2663-8
60
01/06/2019
30/07/2019
0040200021.000513/2019-95 MARIA VITORIA FERREIRA BARROS
2775-8
30
01/06/2019
30/06/2019
MARISE DORNELAS GUEDES DE
0040200021.000610/2019-88
OLIVEIRA
2744-8
60
01/07/2019
29/08/2019
2465-1
60
01/05/2019
29/06/2019
S/N
MAURICEA BRITO DA SILVA
0040200021.000602/2019-31 MIRO JOSÉ ALVES
S/N
0040200021.000585/2019-32
2424-4
60
01/05/2019
29/06/2019
PEDRO BARBOSA RODRIGUES JUNIOR
2280-2
60
01/04/2019
30/05/2019
REGINA CÉLIA RODRIGUES DOS
SANTOS GUEDES
2788-0
60
01/06/2019
30/07/2019
0040200021.000492/2019-16 SEVERINO RAMOS LIMA DE SOUZA
2758-8
60
01/04/2019
30/05/2019
0040200021.000488/2019-40 SILVANA BARBOSA DE FREITAS
2289-6
30
01/07/2019
30/07/2019
2617-4
30
01/05/2019
30/05/2019
846-0
30
01/07/2019
30/07/2019
S/N
SONIA CRISTINA VIEIRA DE LIMA
0040200004.000340/2019-13 SUELY CATUNDA LAPENDA FIGUEIROA
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 348/19, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a necessidade da FUNASE e ao Interesse Público.
RESOLVE:
Designar: Francisco de Assis Leonardo de Carvalho, mat. 2208-0,
ASSISTENTE EM GESTÃO AUT/FUND - ASGAF, para função
Gratificada de Supervisão – FGS II, a partir de 01/05/2019.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 349/19, de 16 DE Abril DE 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a necessidade da FUNASE e ao Interesse Público.
RESOLVE:
Dispensar a servidora: CRISTYANE LINS GALINDO, mat. 30740, ANALISTA EM GESTÃO SOCIO-EDUCAT. AGSE, da Função
Gratificada de Supervisão l – FGS-1, retroativo a 01/04/2019.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
PORTARIA Nº 011/2019
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS, no uso
de suas atribuições legais conferidas com base na delegação no Ato
Governamental n° 2252, publicado no DOE, de 14 de junho de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º. DELEGAR a competência ao servidor DANIEL DE
OLIVEIRA SOLANO LOPES, matrícula nº 275998-5, publicado
no DOE Nº 101, de 1º de junho de 2018, ocupante do Cargo em
Comissão de Superintendente Administrativo e Financeiro para
assinar, em nome do Hospital Otávio de Freitas, Atas de Registro
de Preços, Contratos, Termos Aditivos e Termos de Apostilamento
com efeito retroativo a 09 de junho de 2018.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 31/12/2018.
Cristina Valença Azevedo Mota, Diretora Geral
PORTARIA Nº 012/2019
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS, no
uso de suas atribuições legais conferidas com base na delegação
no Ato Governamental n° 1480, publicado no DOE, de 22 de
janeiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º. DELEGAR a competência ao servidor DANIEL DE
OLIVEIRA SOLANO LOPES, matrícula nº 275998-5, publicado
no DOE Nº 15, de 22 de janeiro de 2019, ocupante do Cargo em
Comissão de Superintendente Administrativo e Financeiro para
assinar, em nome do Hospital Otávio de Freitas, Atas de Registro
de Preços, Contratos, Termos Aditivos e Termos de Apostilamento
com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 01/01/2019.
Cristina Valença Azevedo Mota, Diretora Geral
PORTARIA Nº 013/2019
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS, no
uso de suas atribuições legais conferidas com base na delegação
no Ato Governamental n° 3109, publicado no DOE, de 23 de
janeiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º. DELEGAR a competência ao servidor DANIEL DE
OLIVEIRA SOLANO LOPES, matrícula nº 275998-5, publicado
no DOE Nº 15, de 22 de janeiro de 2019, ocupante do Cargo em
Comissão de Superintendente Administrativo e Financeiro para
assinar, em nome do Hospital Otávio de Freitas, Atas de Registro
de Preços, Contratos, Termos Aditivos e Termos de Apostilamento
com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019 até a presente data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 12/04/2019.
Antônio de Almeida Pereira, Diretora Geral
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 019/2019
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL
no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art.6º do Decreto
nº 36.775, de 11 de julho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º Constituir a Comissão de Análise Técnica para analisar as
propostas do Processo Licitatório CPL nº 009/2019 – Shopping
nº 005/2019, referente à contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de Auditoria Independente para o
exercício 2018, para análise e emissão de parecer, do Projeto
PERNAMBUCO RURAL SUSTENTÁVEL - PRS-, referente ao
Acordo de Empréstimo nº 8135- BR.
Art. 2º Designar os servidores abaixo elencados para a
composição da referida Comissão:
Antônio Cerqueira - Matrícula 366.216-0 - Presidente
Luís Carlos Ferraz Gominho - Matrícula 198.836-0 - Membro
Francineide Borges de Lima - Matrícula- 365.565-2- Membro
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
Recife, 17 de abril de 2019
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
ERRATA
Na publicação de 17/04/2019, página 14, DOE nº 73, onde se lê: “Art.
4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco”, leia-se: “Art. 4º - Esta Portaria
entra em vigor com efeitos retroativos a 24 de janeiro de 19”.
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO-ADAGRO
COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO - CPP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO
Nº
0003.2019.CPP.PE.0003.ADAGRO.
FORNECIMENTO. OBJETO: Contratação de empresa para
fornecimento de 80.000 (Oitenta mil) doses de vacinas contra
Febre Aftosa - Bivalente (O, A). VALOR ESTIMADO: R$
145.600,00. Entrega das Propostas: até 30/04/2019 às 09:00h.
Início da Disputa: 30/04/2019 às 09:30h (horários de Brasília). O
edital na integra está disponível a partir de 17/04/2019 nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Outras informações: (81) 3184.4514. Recife, 17/04/2019.
Arimar Micheline Lima - Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Ano XCVI • NÀ 74 - 13
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
A Comissão de Pregão da Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco torna pública a realização da seguinte licitação:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019
OBJETO: Fornecimento de link para utilização de serviços
de rede da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco
em contingência ao atual link de dados. Valor Máximo Global
Estimado: R$ 61.115,01. ABERTURA DE PROPOSTAS:
03/05/2019 às 09h00min, na Rua da União, nº 439, Sala nº 306
- (3º andar) Anexo I - Boa Vista, Recife/PE. O Edital na integra
poderá ser retirado pessoalmente na sala da Comissão de Pregão,
no local acima citado, de segunda a quinta-feira no horário das
8h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min e sexta-feira
de 8h00min às 13h00min, mediante a entrega de CD/Pendrive, ou
ainda requerimento através do e-mail: [email protected] e
apresentação do CNPJ da licitante. Informações pelos telefones:
(081) 3183-2501/2448/2363/2106/2447. Recife, 17 de abril de
2019. Meliana Moreira Martin - PREGOEIRA.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE ADIAMENTO – PROC. LICITATÓRIO Nº 001/2019.
TENDO EM VISTA A IDENTIFICAÇÃO PELA DPP/CEHAB, DE
ERRO MATERIAL EM VALORES CONSTANTES NA PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA, ANEXA AO EDITAL E PARTE INTEGRANTE
DESTE, E CONSIDERANDO QUE TAIS ERROS INTERFEREM
DIRETAMENTE NA APRESENTAÇÃO DAS POPOSTAS DE
PREÇOS, DECIDE A CELOSE EM REABRIR O PRAZO DA
SESSÃO COM AS DEVIDAS CORREÇÕES NA PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA. A NOVA DATA DA SESSAÕ SERÁ PUBLICADA
OPORTUNAMENTE. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail:
[email protected]. Recife, 17 de abril de 2019. Luciana
Oliveira Pires - Presidente da CELOSE.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
003/2019 - Objeto: Contratação de empresa para obras de
redimensionamento do canal olho D’Água-Jaboatão dos
Guararapes/PE. Referente ao contrato de financiamento nº
0228.628-99 empreendimento proteção de mananciais da Lagoa
olho D Água. a ser processada de acordo com o disposto na Lei
Federal Nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações,
Contratos e Convênios da CEHAB. Abertura: dia 14 de maio de
2019 às 09:30 hs. O edital e os anexos estão disponíveis no site
www.licitacoes.pe.gov.br. Informações fone: (81) 3182.7555 ou
e-mail: [email protected]. Recife, 17 de abril de 2019.
Luciana Oliveira Pires - Presidente da CELOSE.
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO-ADAGRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0002.2019.CPP.PE.0002.ADAGRO. OBJETO:
Serviços continuados de coleta, remessas e entrega de produtos
e materiais biológicos - Convênio SICONV n° 785873/2013MAPA/SFA-PE/ADAGRO. HOMOLOGO o processo em epígrafe
e ADJUDICO o objeto a empresa FULL TIME LOGÍSTICA LTDA,
CNPJ 15.865.630/0001-04. VALOR: R$ 12.600,00. Recife, 17
de Abril de 2019. Paulo Roberto de Andrade Lima- Diretor
Presidente.
AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E
PESQUISA DE PE - CONDEPE/FIDEM
EXTRATO 6º TA CT 001-2015
Contratante: Agência CONDEPE-FIDEM. Contratada: Alves
Correia Serviços, Manutenção e Conservação Ltda Objeto:
Prorrogação do Prazo do CT 001/2015. Da Prorrogação: Fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados de 01-02-2019 e
com término em 31-01-2020. Data: 01.02.2019
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0007.2019.CEL.PE.0003.APAC.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2019. Objeto: Contratação de
empresa para realização do III Encontro de Comitês de Bacias
Hidrográficas de Pernambuco em comemoração ao Dia Mundial
da Água em 2019, com fornecimento de espaço, equipe de apoio,
hospedagem, alimentação e materiais gráficos, visando atender às
demandas dos Comitês de Bacias Hidrográficas, em atendimento
à missão institucional da APAC. Adjudicado e Homologado
à empresa EQUIPE 5 - PLANEJAMENTO E GESTÃO LTDA.
ME, CNPJ nº 18.963.159/0001-77, no valor de R$ 55.444,00
(cinquenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais),
Recife, 17 de abril de 2019. Jéssica Santos Mesquita - Presidente
e Pregoeira - CEL/APAC
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS E TERMO DE
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2017 - Prorrogação da vigência
do contrato. Contratada: A & M SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO
LTDA. CNPJ Nº 13.800.520/0001-20. Prazo Acrescido: 12
meses. Nova Vigência: 19/12/2018 a 18/12/2019. Recife,
19/12/2018. TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.
Contratada: TECNODONT EIRELI ME. CNPJ: 24.441.883/000133. Reconhecimento de dívida e quitação no valor de R$
25.200,00, referente à prestação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças nos
equipamentos odontológicos da SSMO, no período de 08/01/2018
a 15/10/2018. Valor: R$ 25.200,00. Recife: 20/03/2019.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO- Tomada de Preços Nº
011/2013- CPLOSE; Contratada: AMPLUSTEC CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA-EPP- CNPJ/MF Nº 11.179.408/0001-99;
16º Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2014; Objeto: Prorrogação
do prazo por mais 90 (noventa) dias, a partir de 30/03/2019 a
28/06/2019; Data da assinatura: 20 de março de 2019. BRUNO
DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: Licitação Pública Nacional - LPN 006/2019
CEL2 – FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E PRÉ
OPERAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
(ETE) COMPACTA PRÉ-FABRICADA PARA O SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO ALTO DO MOURA NA
CIDADE DE CARUARU/PE. Fica adiada, para o dia 09/05/2019,
às 10h (horário local), conforme Comunicado 08, disponibilizado
no site da COMPESA (www.compesa.com.br). Patrícia Mendes
Cândido Cavalcanti – Presidente da CEL2, Avenida Cruz Cabugá,
nº 1.387 (acesso pela Av. Dr. Jayme da Fonte, S/N, 1º andar, Nova
Sede), Santo Amaro, Recife/PE, Brasil, CEP: 50.040.000, Tel.:
55.81.3412-9310, e-mail: [email protected].
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CIEE – CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA PROCESSO N.º 0002/2019
CONTRATO Nº: 001/2019 OBJETO: Contratação de agente de
integração para operacionalização do programa bolsa-estágio
do Poder Executivo Estadual para estudantes de nível médio,
médio técnico e superior, para atuação no DER/PE
PRAZO
DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato VALOR: 268.848,00 CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.122.0981.4356.
B082 Natureza de Despesa 3.3.90.39 GESTORA DO CONTRATO:
Sulaneide Paiva Machado da Silva, mat. 8170-1 DATA DA
ASSINATURA: 01/03/2019
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
B
&
C
ENGENHEIROS E CONSULTORES LTDA PROCESSO N.º:
0362/2019 CONTRATO Nº: 004/2019 OBJETO: Serviços de
readequação do projeto básico e elaboração de projeto executivo,
estrutural, para construção de uma ponte sobre o Rio Piqui,
localizada na Rod. PE=545, Trecho: Ouricuri – Exú, Km 20,00 em
PE PRAZO DE EXECUÇÃO: 75 dias a partir da data da O.S.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 dias, contados a partir da data de
assinatura do contrato VALOR: 44.703,06 CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.1914
Natureza de Despesa 4.4.90.51 DATA DA ASSINATURA:
16/04/2019 Recife, 17 de abril de 2019 GUILHERME MOREIRA
BRAZ , Superintendente Jurídico do DER/PE
GABARI CONTRATOS Nº 007/2019