DOEPE 29/06/2019 -Pág. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVI • NÀ 122
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Proc. CPLCI nº 085/2017 – Inex. de Licit. Nº 018/2017 para o CREDENCIAMENTO da CENTRO DE DIAGNÓSTICO
DE GARANHUNS LTDA (CNPJ Nº 10.846.803/0001-15), para prestação de serviços de saúde especializados em mamografia bilateral
de rastreamento, exclusivamente em mulheres de 50 a 69 anos de idade, atendendo a demanda de todo o Estado de Pernambuco, de
forma complementar a Rede Pública do Sistema Único de Saúde – SUS/PE
Lote
Região
Procedimento
Valor Unitário
4
GARANHUNS
Mamografia Bilateral
para rastreamento
02.04.03.018-8
R$ 45,00
Físico²
Financeiro R$ (SUS)
Mês
Ano
Mês³
Ano4
187
2.244
8.415,00
100.980,00
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 28 de junho de 2019. André Longo Araújo de Melo–
Secretário Estadual de Saúde.
CNPJ: 10.130.755/0001-64
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 009/2019-PMA - Processo Licitatório nº
012/2019-PMA. Objeto: contratação de empresa para prestação
de serviço funeral, incluindo fornecimento de ataúdes (urnas),
mortalhas (tecidos em brim) flores para enfeite de urnas, aplicação
de formol e translado. Valor: R$ 306.400,20. Abertura: 16/07/2019,
às 09:30h (horário de Local). Edital disponível: Rua Cônego
Carlos Fraga S/N, Centro, Angelim (Sede da Prefeitura) Fone: (87)
3788-1106, ou solicitado pelo E-mail: [email protected].
Samille de Almeida Camelo Ramos Duarte
Secretária de Assistência Social
SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Proc. CPLCI nº 085/2017 – Inex. de Licit. Nº 018/2017 para o CREDENCIAMENTO da INSTITUTO PERNAMBUCO
DE CIRURGIA E ORTOPEDIA LTDA (CNPJ Nº 11.403.037/0001-87), para prestação de serviços de saúde especializados em
mamografia bilateral de rastreamento, exclusivamente em mulheres de 50 a 69 anos de idade, atendendo a demanda de todo o Estado
de Pernambuco, de forma complementar a Rede Pública do Sistema Único de Saúde – SUS/PE
Lote
3
Região
Procedimento
Valor Unitário
IV - Caruaru
Mamografia Bilateral
para rastreamento
02.04.03.018-8
R$ 45,00
Físico²
Financeiro R$ (SUS)
Mês
Ano
Mês³
Ano4
171,4167
2.057
7.713,75
92.565,00
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 28 de junho de 2019. André Longo Araújo de Melo–
Secretário Estadual de Saúde.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
PROCESSO N° 0003.2019.CPL.DL.0001.SETEQ
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação para contratação
do SENAI – SERV. NAC. DE APREND. INDL., CNPJ n°.
03.789.272/0001-00, para Cursos de Desenvolvimento de
Competências e de Técnicas em Gestão no Setor Industrial,
no valor total de R$ 32.560,00. Com fundamento no Inc. XIII, do
Art. 24, da Lei nº 8.666/93. Recife, 01/07/2019.
Álvaro Manoel Pinto Jordão
Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação
Publicações Municipais
AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SERRA
TALHADA - AESET
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
A Autarquia Educacional de Serra Talhada, Estado de
Pernambuco - CNPJ: 11.115.011/0001-33. Torna público o Edital
nº 001/2019, que disciplina o Processo de Seleção Simplificada
para Contratação de 46 (quarenta e seis) profissionais entre
Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar Administrativo, Professor
de Educação Básica e Professor de Ensino Superior. Inscrições
no período de 01 de julho a 05 de julho de 2019, das 16h30min às
21h30min em sala específica da Autarquia Educacional de Serra
Talhada - AESET, na qual deverão ser entregues à Comissão
da Seleção Pública Simplificada. Maiores informações (Edital
001/2019), no Prédio da Autarquia Educacional de Serra Talhada,
na Avenida Afonso Magalhães, 380 - Nossa Senhora da Penha Serra Talhada/PE, 28/06/2019. Eliane Cordeiro da Costa e Silva
- Diretora Presidente.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL DO BOM JARDIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PROCESSO Nº 006/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 006/2019. CPL Tomada de Preços Nº 001/2019.
Contratação de empresa para reparos e pinturas do centro de
atividades sociais - varonil (antigo prédio do varonil esporte clube),
localizado no centro, neste município, com material e mão-deobra da empreiteira, conforme especificações contidas no termo
de Referência. Valor estimado: 66.518,47 (sessenta e seis
mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta e sete centavos).
Data e Local da Sessão de Abertura: 18/07/2019 às 09:00h., Sala
da CPL: Praça 19 de julho, S/N Centro, Bom Jardim-PE. Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81)36381156, ou pelo E-mail, [email protected], no
horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira.
Bom Jardim/PE, 28 de junho de 2019.
Lúcio Fernando de Araújo Aguiar.
Presidente da CPL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT. CEL/FMS Nº 004/2019. OBJETO: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de motolâncias, para uso no
serviço de atendimento móvel de urgência SAMU. Contratante:
SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: HORUS COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 20.306.945/0001-43. Valor Global
R$ 38.500,00. Vigência: 12 meses. Gravatá, 19 de junho de 2019.
Luiz Ribamar Santos de Melo- Secretário de Saúde.
CT. CEL/FMS Nº 005/2019. OBJETO: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de monitores cardioversores
desfibriladores, para uso no serviço de atendimento móvel
de urgência SAMU. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE.
Contratada: INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR
LTDA– CNPJ: 90.909.631/0001-10. Valor Global R$ 36.575,00.
Vigência: 12 meses. Gravatá, 19 de junho de 2019. Luiz Ribamar
Santos de Melo- Secretário de Saúde.
CT. CEL/FMS Nº 006/2019. OBJETO: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de EPIS - Equipamentos de
Proteção Individual, para uso no serviço de atendimento móvel
de urgência SAMU. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE.
Contratada: ELTO INDUSTRIAL CONFECÇÃO LTDA ME– CNPJ:
20.277.795/0001-97. Valor Global R$ 34.935,99. Vigência: 12
meses. Gravatá, 19 de junho de 2019. Luiz Ribamar Santos de
Melo- Secretário de Saúde.
CT. CEL/FMS Nº 007/2019. OBJETO: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de EPIS - Equipamentos de
Proteção Individual, para uso no serviço de atendimento móvel
de urgência SAMU. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE.
Contratada: COMERCIAL MASTER EIRELI MES– CNPJ:
11.791.908/0001-87. Valor Global R$ 12.316,80. Vigência: 12
meses. Gravatá, 19 de junho de 2019. Luiz Ribamar Santos de
Melo- Secretário de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº. 010/2019
PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 010/2019
Comissão: CPL/SAÚDE. Objeto Nat.: Compra. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de materiais
de construção para atender a demanda da Secretaria de Saúde
do Município de Araripina-PE, conforme especificações e
quantidades constantes no Anexo I (Termo de Referência). Valor
Máximo: R$ 311.580,38 (trezentos e onze mil quinhentos e oitenta
reais e trinta e oito centavos), julgamento menor preço por item.
Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, localizada na
Rua Coelho Rodrigues, Nº 174 -1º Andar-Prefeitura Municipal de
Araripina, Centro, Araripina-PE, CEP: 56280-000; em 11 de julho
de 2019 às 08:30hs.
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de Araripina/
licitação ou através do Fone: (87) 9.8835-3114 (ramal 106), para
esclarecimentos e/ou pelo e-mail: [email protected], no
horário das 08:00h as 14:00h, de segunda a sexta-feira.
Araripina-PE, 28 de junho de 2019.
FRANCISCO EMANOEL DO VALE
Pregoeiro da CPL/SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PROCESSO Nº 035/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019
AVISO DE LICITAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ
DA COROA GRANDE - PE
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019
A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de
Saúde de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco,
torna público o Resultado do Julgamento dos Documentos de
Habilitação, referente ao Processo Licitatório Nº 004/2019,
Modalidade: Tomada de Preços Nº 001/2019, Tipo: Menor Preço.
NATUREZA DO OBJETO: Serviço. DESCRIÇÃO DO OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia legalmente habilitada,
para execução dos serviços de construção de Unidade Básica de
Saúde no Bairro Mata do Cajueiro, Município de São José da Coroa
Grande – PE. Foram declaradas HABILITADAS as empresas
ZARGO CONSULTORIA E CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.902.284/0001-74 e
MACRO CONSTRUTORA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 04.737.308/0001-75. Foram declaradas INABILITADAS as
empresas: MEGAPLAN CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA
– EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.297.123/0001-24; INOVA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF
sob nº 19.867.301/0001-45; CLEYTON DA SILVA ENGENHARIA
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 27.928.441/0001-04 e TECH
SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº
29.370.039/000182. Caso não haja interposição de recurso, fica
marcada para o dia 09/07/2019, às 09:00 horas, a data e hora da
sessão de abertura dos envelopes de Propostas das empresas
habilitadas. Informações na sala da C.P.L. das 08:00 às 13:00
horas pelo Fone: (81) 3688-1212, ou por e-mail: pmsjcg@
hotmail.com. São José da Coroa Grande, 28 de junho de 2019. –
Rosimere Lins de Lira – Presidente da C.P.L. (***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DO RESULTADO DE PROPOSTA DE PREÇO
Resultado de Proposta de Preço do PL N° 007/2019 - CN
N° 001/2019. OBJ.: Contratação de empresa especializada
para executar os serviços de engenharia relativos a construção
de 01 (uma) escola na cidade de Afrânio/PE (EDUCAÇÃO).
Compareceu a presente sessão de abertura de proposta apenas
a empresa: GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA EIRELIME. Após análise das Propostas de Preços, verificou-se a
Classificação das empresas. Tendo como vencedora do certame
a empresa: GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA EIRELIME, por apresentar o menor valor GLOBAL. Diante da ausência
dos demais participantes na sessão, fica resguardado o prazo
recursal dessa fase, conforme o art. 109, I “b” da Lei 8.666/93.
Caso não haja interposição de recurso, o mesmo será adjudicado
e homologado a empresa vencedora. Afrânio/PE, 28/06/2019.
Vandelmar Nogueira da Silva - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 044/2019 - PP (SRP) Nº 029/2019. OBJETO: Selecionar
propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para
eventual contratação de empresa para o fornecimento de 01
(um) veículo tipo Ambulância A, emenda parlamentar 084/2017
- SAÚDE. Abert.: 12/07/2019 às 10h. EDITAL NO SITE: www.
afranio.pe.gov.br. Afrânio/PE, 28/06/2019. Vandelmar Nogueira
da Silva - Pregoeiro.
Processo Nº 035/2019. CPL Tomada de Preços Nº 003/2019.
Contratação de empresa para reparos e pintura do Centro
Educacional e cultural Marineide Braz, localizado no centro,
neste município com material e mão-de-obra da empreiteira,
conforme especificações contidas no termo de Referência. Valor
estimado: 34.238,50 (trinta e quatro mil, duzentos e trinta e
oito reais e cinquenta centavos). Data e Local da Sessão de
Abertura: 18/07/2019 às 13:00h., Sala da CPL: Praça 19 de
julho, S/N Centro, Bom Jardim-PE. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do Fone: (81)3638-1156, ou pelo E-mail,
[email protected], no horário de 8:00h às
12:00h, de segunda a sexta-feira.
Bom Jardim/PE, 28 de junho de 2019.
Lúcio Fernando de Araújo Aguiar.
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
Recife, 29 de junho de 2019
PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone:
(81)3638-1156, ou pelo E-mail, cpllicitabomjardim2017@gmail.
com, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira.
Bom Jardim/PE, 28 de junho de 2019.
Lúcio Fernando de Araújo Aguiar.
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPLT
PROCESSO Nº 037/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 037/2019. CPL Tomada de Preços Nº 005/2019.
Contratação de empresa para reparos e pintura de diversas
quadras poliesportivas municipais, localizadas em diversas
localidades neste município, conforme especificações contidas
no termo de Referência. Valor estimado: R$ 417.997,44
(quatrocentos e dezessete mil, novecentos e noventa e sete
reais e quarenta e quatro centavos). Data e Local da Sessão
de Abertura: 22/07/2019 às 13:00h., Sala da CPL: Praça 19
de julho, S/N Centro, Bom Jardim-PE. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do Fone: (81)3638-1156, ou pelo E-mail,
[email protected], no horário de 8:00h às
12:00h, de segunda a sexta-feira.
Bom Jardim/PE, 28 de junho de 2019.
Lúcio Fernando de Araújo Aguiar.
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PROCESSO Nº 036/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 036/2019. CPL Tomada de Preços Nº 004/2019.
Contratação de empresa para Reforma da Praça de Eventos João
Salvino Barbosa e Praça São Sebastião, no Centro do Município
de Bom Jardim – PE com recursos da proposta do proposta
SICONV: 89080/2017 e contrato de repasse: 862808/2017, e
recurso próprio, com material e mão-de-obra da empreiteira,
conforme especificações contidas no termo de Referência. Valor
estimado: R$ 494.009,97 (quatrocentos e noventa e quatro
mil, nove reais e noventa e sete centavos). Data e Local da
Sessão de Abertura: 22/07/2019 às 09:00h., Sala da CPL: Praça
19 de julho, S/N Centro, Bom Jardim-PE. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do Fone: (81)3638-1156, ou pelo E-mail,
[email protected], no horário de 8:00h às
12:00h, de segunda a sexta-feira.
Bom Jardim/PE, 28 de junho de 2019.
Lúcio Fernando de Araújo Aguiar.
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
EXTRATOS DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2019: DATADO: 28.06.2019
CONTRATADA:
ANDERSON
MOREIRA
CORREIA,
ESTABAELECIDA A RUA TENENTE JOSÉ OSCAR, 202 –
CENTRO – CANHOTINHO – PE – CNPJ Nº 29.528.035/0001-80,
OBJETIVO: contratação do Show Artístico do Cantor Andinho
Apaixonando Corações, com duração de 1hora e 40 minutos, para
abrilhantar as festividades juninas no dia 28.06.2019, no Distrito
de Paquevira, a partir das 22:00hs, no Valor de R$ 3.000,00,
Canhotinho, 28 de junho de 2019. FELIPE PORTO DE BARROS
WANDERLEY LIMA – Prefeito
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PROCESSO Nº 039/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 039/2019. CPL Tomada de Preços Nº 007/2019.
Contratação de empresa para Pavimentação em Paralelepípedos
em Diversas Ruas no povoado de Novo Freitas cadastrada no
SICONV como proposta nº 018312/2017 com material e mão-deobra da empreiteira. Valor estimado: R$ 275.274,76 (duzentos
e setenta e cinco mil, duzentos e setenta e quatro reais e
setenta e seis centavos). Data e Local da Sessão de Abertura:
24/07/2019 às 09:00h., Sala da CPL: Praça 19 de julho, S/N Centro,
Bom Jardim-PE. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do
Fone: (81)3638-1156, ou pelo E-mail, cpllicitabomjardim2017@
gmail.com, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sextafeira.
Bom Jardim/PE, 28 de junho de 2019.
Lúcio Fernando de Araújo Aguiar.
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PROCESSO Nº 038/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 038/2019. CPL Tomada de Preços Nº 006/2019.
Contratação de empresa para construção do Binário Itagiba, na
margem do Rio Tracunhaém, com cerca de 500m de extensão
no Loteamento Itagiba até Rua do Derby no Centro neste
Município. Valor estimado: R$ 3.020.788,29
(três milhões,
vinte mil, setecentos e oitenta e oito reais e vinte e nove
centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 23/07/2019 às
09:00h., Sala da CPL: Praça 19 de julho, S/N Centro, Bom Jardim-
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 029/2019 – Chamada Pública nº. 005/2019 –
Inexigibilidade nº 009/2019 -Comissão: Comissão Permanente
de Licitação – Natureza do objeto.: Serviço - Objeto:
CREDENCIAMENTO DE TRANSPORTADOR AUTÔNOMO
OU MEI – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E CONDUÇÃO DE
VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO
TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA. Valor
estimado de R$ 841.955,20 (Oitocentos e quarenta e um mil,
novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Data
de Julgamento: 01/08/2019 às 08:00 horas na Prefeitura Municipal
de Carnaíba - PE. O edital completo está disponibilizado no site
oficial do município de Carnaíba – PE, no seguinte endereço:
http://carnaiba.pe.gov.br/. Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE,
situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE
inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000)
ou através do Fone/Fax: (087)3854-1286 e e-mail: licitacao@
carnaiba.pe.gov.br no horário de 07:00h às 13:00h de segunda a
sexta-feira.
Carnaíba - PE, 28 de junho de 2019
Claudineide Marcelino da Silva - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI FEDERAL
13.019/2014)
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/DCC/2019.
Abertura de Chamamento Público para seleção de proposta
de projeto com associação sem fins lucrativos, especializada e
que apresente experiência para realizar ações de capacitação e
desenvolvimento de 29(vinte e nove) bandas marciais das escolas
municipais do Ipojuca, com a finalidade de ampliar o universo