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Poder Executivo ● 12/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de novembro de 2019
Obj.: Aquis. Compon. p/equip. med. Hosp. cintilografo Philips.
Empresa: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Valor: R$
34.183,92. * Contrato nº 306/19 – PREGÃO ELETR. Nº 005/2019
Obj.: fornec. mat. cons. hosp. (Hemod.). Empresa: EPTCA MED.
DEVICES LTDA. Valor: R$ 55.060,00. * Contrato nº 307/19 –
PREGÃO ELETR. Nº 118/2019 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.
(medicam.). Empresa: INJEFARMA C. SILVA DIST. LTDA. Valor:
R$ 40.645,00. * Contrato nº 308/19 – PREGÃO ELETR. Nº
118/2019 Obj.: fornec. mat. cons. hosp. (medicam.). Empresa:
COM. MOSTAERT LTDA. Valor: R$ 8.000,00. *
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0169.2019.CEL.PEC.DL.0029.
SAD; TERMO DE ADESÃO Nº 001.2019.PROCAPE.001;
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de PE.;
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado Emergencial –
Lote 1; CONTRATANTE ADERENTE: Pronto Socorro Cardiológico
de PE. – PROCAPE; OBJETO: Prest. serviços técnicos
especializ. de implantação, operacionalização, gerenciamento,
treinamento e manut. de solução integrada, para prest. de serv.
de telemática, c/operação técnica integrada, compreedendo o
disposto no CONTRATO MATER Nº 001/SAD/SEADM/2019,
Cláusula Primeira; VIGÊNCIA: 01/11/2019 a 21/02/2020; VALOR
ESTIMADO: R$ 13.851,66; DATA DE ASSINATURA: 01/11/2019;
CÓD. NO E-FISCO/CEO ATRIBUIDO PELA UNID.GESTORA: Nº
323/19. DR. RICARDO LIMA – GESTOR EXEC. DO PROCAPE

CAMPUS MATA NORTE - UPE
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Termo de Adesão n.º 001.2019.FFPNM.001 à dispensa de licitação
nº 0169.2019.CEL.PEC.DL.0029.SAD. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE-Conectado Emergencial – Lote 1. Contratante Aderente:
UPE-Campus Mata Norte. Objeto: Prestação de serviços
técnicos especializados de implantação, operacionalização,
gerenciamento, treinamento e manutenção de uma solução
integrada, para prestação de serviços de telemática, com operação
técnica integrada, cumprindo o disposto no CONTRATO MATER
Nº 001/SAD/SEADM/2019, Cláusula Primeira, com vigência de
01/11/2019 a 21/02/2020. Valor estimado: R$ 6.690,30. Nazaré da
Mata, 12 de novembro de 2019. Maria Auxiliadora Leal Campos,
Diretora.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
ADJUDICAÇÃO
Processo
nº
0069.2019.CPL.REIT.PE.0015.FESP-UPE.
Aquisição. Adjudico, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto
do processo em epígrafe em favor da licitante: Philips Medical
Systems Ltda, CNPJ: 58.295.213/0021-11, no item 1, no valor total
de R$ 198.349,00. Mirella Cezar Duarte Gomes. Pregoeira.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0093.2019.CPL.REIT.PE.0024.FESP-UPE. CPL.
Compra. Aquisição de bisturi elétrico e arco cirúrgico para suprir
as necessidades do HUOC/UPE. Valor R$ 585.329,50. Início do
acolhimento de proposta: 12/11/2019 às 0h. Data da Disputa:
22/11/2019 às 10h00min. O Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no endereço eletrônico: www.peintegrado.
pe.gov.br. Mirella Cezar Duarte Gomes. Pregoeira.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 205.2017.I.PE.135.SAD; Modalidade/n.º Pregão
Eletrônico / 135/2017; Objeto Nat. Outros serviços; Objeto Descr.:
Contratação de pessoa jurídica para a execução dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças
dos equipamentos de climatização inclusive a manutenção da
qualidade de ar dos equipamentos instalados nas unidades de
atendimento ao cidadão do Expresso Cidadão Petrolina; Contrato
N.º 092/2017; Contratada: J.BATISTA DOS SANTOS FERREIRA
ME; CNPJ (MF): 18.153.894/0001-15; Termo Aditivo n.º 02 ; n.º
de registro: 077/2019; prazo acrescido: 12 meses; Recife, 11 de
novembro de 2019.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 066/2018-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato mater por mais 12 meses, de
13/11/2019 a 12/11/2020, valor unitário mensal de R$ 1.598, total
mensal de R$ 303.806, e “Valor Total anula R$ 3.645.674,40”.
CONTRATADA: LOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS
LTDA - EPP; EMPENHO: 2019NE001121, R$ 486.089,92, de
30OUT2019. ORIGEM: PL nº 0022.2018.CCPLE-XI.PE.0013.
SAD, PE Nº 0013/2018. Recife-PE, 11NOV2019. ANA CAROLINA
DIAS DE MELO - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS Em
Exercício. (*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ADJUDICO o PL.0008.2019.CPL-I.PE.0005.DAG-SDS – RP
Eventual Aquisição de Equipamentos de Laboratório para o
Laboratório de Toxicologia Forense (LABTOX) do IC, localizado no
IML. VENCEDORA: NOVA TÉCNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA EPP, CNPJ
– 61.012.811/0001-05, Item 1. Valor total Adjudicado: R$
68.000,00. Recife, 11/11/2019. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA
COSTA - Pregoeiro e Presidente.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
RECURSO ADMINISTRATIVO
A Comissão Especial de Licitação II torna público o recebimento dos
recursos administrativos interpostos pela TEC HIDRO SERVIÇOS
TECNICOS LTDA. CNPJ N° 04.491.523/0001-39, designada
como líder do consórcio Tec Hidro Mênfis Vizir; e pela RIO UNA
SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ Nº 08.488.802/0001-02,
designada como líder do consórcio Rio Una, GCM e Construhindo,
contra a decisão que habilitou a empresa CPM CONSTRUTORA
LTDA., CNPJ: 05.545.366/0001-60. PROCESSO Nº: 001.2019.
CELII.RDC.SDA. CPL. RDC Nº: 001/2019. Serviço. Contratação
de empresa de engenharia especializada para execução das obras
de infraestrutura de abastecimento de água das comunidades

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
diretamente afetadas com a implantação do Projeto de Integração
do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste
Setentrional – PISF nos Eixo Norte e Eixo Leste. Os termos
dos recursos administrativos interpostos estão à disposição das
empresas interessadas na Gerência Geral de Licitações. Recife.
11/11/2019. ÍTALO COELHO ARAÚJO – Presidente CEL II. (*) (**)
(***)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 0169.2019.CEL.PEC.DL.0029.SAD TERMO DE ADESÃO
Nº 001.2019.SDEC.001 CONTRATANTE: Secretaria de
Administração de Pernambuco CONTRATADA: Consórcio
Rede PE-Conectado Emergencial – Lote 1 CONTRATANTE
ADERENTE: Secretaria de Desenvolvimento Econômico OBJETO:
Prestação de serviços técnicos especializados de implantação,
operacionalização, gerenciamento, treinamento e manutenção
de uma solução integrada, para prestação de serviços de
telemática, com operação técnica integrada, compreendo o
disposto no CONTRATO MATER Nº 001/SAD/SEADM/2019,
Cláusula Primeira. VIGÊNCIA: 01/11/2019 a 21/02/2020 VALOR
ESTIMADO: R$ 12.887,94 DATA DE ASSINATURA: 01/11/2019

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Extrato
CONTRATO Nº 035/2019 - SDSCJ x PORSAN ENGENHARIA,
PROJETOS E CONSULTORIA EIRELI ME ; CNPJ/MF nº
13.923.606/0001-40; OBJETO: Contratação de empresa
especializada na elaboração de projetos de obras de engenharia
para CONTINUIDADE da construção do centro de atendimento
socioeducativo (case) de Arcoverde, visando dotar a FUNASE de
unidades adequadas ao atendimento socioeducativo ; VALOR; R$
113.954,66; VIGÊNCIA:18/11/2019 a 17/02/2020.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Termo de Colaboração nº 002/2019 – Partícipes: SEDUH e
SETUR.Objeto:Formalização do destaque orçamentário em
cumprimento a Lei nº 16.573/2019. Celebração: 07/11/2019.
Marcelo Bruto da Costa Correia. Secretário de Desenvolvimento
Urbano e Habitação.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 018/2019 – SEDUH/ Contratada:
GEOMETRIE PROJETOS E SERVIÇOS DE URBANISMO E
ARQUITETURA LTDA. Objeto: readequação do valor contratado,
com a redução do valor contratual em R$ 354,79 (trezentos e
cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos), passando
de R$ 125.320,00 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e vinte
reais) para R$ 124.965,21 (cento e vinte e quatro mil, novecentos
e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos). Celebração:
05/11/2019. Carlos Frederico de Azevedo Ferreira. Secretário
Executivo de Gestão de Investimentos.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
EXTRATO
Contrato de Locação de Imóvel nº: 72/2019. Processo 0100.2019.
CPL-II.DL.0044.SEDUC. Dispensa de Licitação para locação
do imóvel localizado na Avenida João de Barros n° 580, Recife/
PE, matriculado no 5º Ofício de Notas do Recife sob o nº 92283,
livro 2296E, folha 103-112 de propriedade de Atlanta Fundo
de Investimentos em Direitos Creditórios não Padronizado.
Contratada: ATLANTA FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO. CNPJ Nº:
11.468.186/0001-24. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses. Recife, 08/11/2019.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 033/2019, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADO: José André Silva
dos Santos, CPF nº 022.723.014-01. Objeto: Treinamento de
meteorologistas da APAC, para aperfeiçoar a operação do radar
meteorológico. Prazo de vigência do contrato é de 10 (dez) meses
e o prazo de execução de 06 (seis) meses. Valor do contrato: R$
77.000,00 (setenta e sete mil reais) Recife, 11 de novembro de
2019.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2019 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 002/2019 OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para execução de obras de restauração
da Rodovia PE-635, trecho: Entr. BR-407 (Afrânio) – Caboclo –
Entr. PE-630 (Dormentes), com extensão de 33,00km, inclusive
implantação de pavimento novo nos trechos definidos em projeto.
Tendo em vista a necessidade de adequações em peças técnicas
que compõem o processo, a Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos informa o adiamento sine die da sessão inicial
do certame licitatório supra. Recife, 11.11.2019. Romero Tavares
de Amorim Filho. Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PL.011.
TP.11.2019.CEL
HOMOLOGO, nos termos da Lei Federal 8.666/93, atualizada,
o Processo Licitatório Nº 011.TP.11/2019 – Tomada de Preços
nº 11/2019, ADJUDICANDO o objeto do PL.011.TP.11.2019
à empresa QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:
00.401.969/0001-74, com o valor global de R$ 375.994,73
(trezentos e setenta e cinco mil novecentos e noventa e quatro
reais e setenta e três centavos). Recife, 12 de novembro de 2019.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e
Direitos Humanos.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 010/2014 - PARTES: SERES
X ROCHELLE TEXTEIS LTDA-ME - CLÁUSULA PRIMEIRA
- DO LOCAL DE TRABALHO: Fica acrescentado na Cláusula
Terceira do convênio original que as atividades da Rochelle Textéis
Ltda-ME, voltarão a utilizar mão de obra das reeducandas da
Penitenciária Feminina de Abreu e Lima-PFAL, que se encontram
cumprindo pena no regime fechado e semiaberto, para execução
de atividades laborativas na industrialização e comercialização
de artefatos têxteis (travesseiros, cortinas e outros). CLÁUSULA
SEGUNDA - Considerando ter havido interesse recíproco entre
as partes contratantes, o presente instrumento prorroga o referido
convênio pelo prazo de 12 (doze) meses, contatos a partir de 23
de setembro de 2019. Recife, 22 de setembro de 2019. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário Executivo de
Ressocialização.

Ano XCVI • NÀ 216 - 17
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL
ELÉTRICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO - SES/
PE. V. Total Est. R$ 77.447,63 | Emp: INFINITY IMPORTAÇÃO
E COMERCIO LTDA - EPP - ITENS 01, 11 e 12 - VALOR R$
11.905,00 | Emp: MARIA DE FATIMA DA SILVA NUNES - ME ITENS 02, 03, 08, 09, 10, 13, 14, 15 e 16 - VALOR R$ 29.019,50
| Recife, 11/11/2019. Maria Eulília Ferraz Novaes – Presidente/
Pregoeira – CPLC VII.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 016/2019 CTDA: W M CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
LTDA; valor: 232.571,71 Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para execução da construção do museu da
força volante nazarena no distrito de Nazaré do Pico, no
Município de Floresta/PE; Gestor: Fernando Sena Maranhão;
matrícula:4139-4 Data da assinatura: Olinda, 08/11/2019; José
Carlos de Morais Guerra - Secretaria de Turismo, e Lazer.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 35/2019. OBJETO: Aquisição, com garantia onsite, de microcomputadores desktop, notebooks, monitores e
estabilizadores. CONTRATADO: DATEN TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ:04.602.789/0001-01. VIGÊNCIA: Até 12 meses. VALOR:
R$73.333,20. Recife, 11/11/2019.
Cloves Benevides

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 37/2019. OBJETO: Serviço de confecção de
camisas para os alunos matriculados nos cursos oferecidos pelo
programa juventude presente. CONTRATADO: ALTERNATIVA
COMERCIAL TEXTIL LTDA. CNPJ: 03.180.328/0001-25.
VIGÊNCIA: De 11/11/2019 até 10/11/2020. VALOR: R$ 80.700.00.
Recife, 11/11/2019.
Cloves Benevides

SECRETARIA DE SAÚDE

Publicações Municipais
CAMARA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO n° 002 / 2019 –
PREGÃO PRESENCIAL nº 001 / 2019, OBJETO: Aquisição de 01
(um) veículo automotor novo (zero quilômetro), com utilização de
01 (um) veículo usado pertencente a Câmara Municipal de Solidão
- PE, previamente avaliado, como parte do pagamento, nos
termos e condições do Edital e seus anexos; VALOR ESTIMADO:
R$ 104.834,00; TIPO DE JULGAMENTO: Menor preço global;
ABERTURA: 27/11/2019 às 9h00min; O edital poderá ser retirado
gratuitamente na CPL, localizada Avenida Fidelis Nobre, s/nº,
Bairro Centro, Solidão, Estado de Pernambuco, CEP: 56.795-000,
ou através do e-mail camarasolidã[email protected], no horário
de 07h30min às 13h30min, Fone: 87 38301200. Solidão em 11 de
novembro de 2019.Sidineide Espinhara da Silva-Pregoeira

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ

AV. DE LICITAÇÃO - SELEÇÃO PÚBLICA - PROC. Nº.
003/2019 – SELEÇÃO Nº. 003/2019 – OBJ: GERENCIAMENTO,
OPERACIONALIZAÇÃO
E
EXECUÇÃO
DAS
AÇÕES
E SERVIÇOS DE SAÚDE DA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO – UPA IMBIRIBEIRA NO MUNICÍPIO DO RECIFE
NO ESTADO DE PERNAMBUCO, POR ENTIDADE DE DIREITO
PRIVADO SEM FINS ECONÔMICOS, QUALIFICADA OU QUE
PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL
DE SAÚDE.
| V. Total Est. R$ 19.953.575,16. | Abertura das Propostas:
29/11/2019 às 09h30. | O edital na íntegra poderá ser retirado no
site: www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 11/11/2019. Ana Patrícia
Pastick Rolim – Presidente – CES/SES/PE.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 016/2019 – TOMADA
DE PREÇOS Nº 002/2019
HOMOLOGO os atos praticados pela Comissão Especial de
Licitação, deste Fundo Municipal de Saúde, quanto ao processo
acima identificado, cujo Objeto é a Contratação da empresa
especializada de engenharia, para reforma, manutenção e
adequação do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa, localizado na
Av. 15 de novembro, s/n˚, Nossa Sr.ª das Graças, do Município
de Gravatá/PE, em favor da empresa Esperança Construções
aluguel de Máquinas e Empreendimentos Eireli, CNPJ nº
33.315.408/0001-01, no valor global de R$ 793.968,43. Gravatá/
PE, 11 novembro de 2019. LUIZ RIBAMAR SANTOS DE MELO –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 019/2019 – TOMADA
DE PREÇOS Nº 004/2019
HOMOLOGO os atos praticados pela Comissão Especial de
Licitação, deste Fundo Municipal de Saúde, quanto ao Processo
acima identificado, cujo Objeto é a Contratação de empresa
especializa para a execução de serviços de construção da
Academia da Saúde, localizada na rua Maria Alencar Lima dos
Santos, S/N, Área Verde, do Município de Gravatá/PE, em favor
da empresa da Esperança Construções aluguel de Máquinas
e Empreendimentos Eireli, CNPJ nº 33.315.408/0001-01, no
valor global de R$ R$ 91.751,90 (noventa e um mil, setecentos
e cinquenta e um reais e noventa centavos). Gravatá/PE, 11
de novembro de 2019. LUIZ RIBAMAR SANTOS DE MELO –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2018.
EMPRESA:CLÍNICA NEFROLÓGICA DE CARUARU LTDA (SOS
RIM).CNPJ (MF):04.066.778/0001-54. OBJETO:concessão de
reajuste, reequilíbrio econômico-financeiro e acréscimo contratual
em 25% do valor inicial atualizado do Contrato.VALOR:R$
295.962,00.VIGÊNCIA:terá vigência a partir de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA:12/08/2019
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 061/2019.
EMPRESA:INSTITUTO DO FÍGADO E TRANSPLANTE
DE
PERNAMBUCO
–
IFP.CNPJ/MF:07.421.280/0001-50.
OBJETO:alteração ao Convênio, para Inserir novas disposições
na Cláusula Nona.Data de assinatura:01/08/2019

SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.1205.2019 – PE Nº. 0367.2019 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. V. Total Est.
R$ 5.361.491,2008 | Emp: DROGAFONTE LTDA - Item 08 VALOR R$ 35.112,00 | ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - Item 09 - VALOR
R$117.432,00 | Emp: UNI HOSPITALAR LTDA - Itens 02, 03 e 12
- VALOR R$ 2.976.823,08 | Recife, 11/11/2019. Everaldo José de
Albuquerque Serpa – Presidente/Pregoeiro – CPLC III.

SECRETARIA DE SAÚDE
SEAF
GERÊNCIA DE CONTRATOS – GCONT
AVISO DE INTENÇÃO DE CELEBRAR CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação direta, por intermédio de dispensa
de licitação, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE –
CES/PE. As propostas de preços e documentos de habilitação
deverão ser apresentadas até o dia 11/12/2019 às 17h00 na
Gerência de Contratos – GCONT/SEAF/SES, situada na Rua
Dona Maria Augusta Nogueira, nº. 519, Bongi, Recife/PE. O Termo
de Referência e seus anexos deverão ser solicitados na GCONT/
SES através do e-mail: [email protected]. Recife,
11/11/2019.

SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.0360.2019 – PE Nº. 0123.2019 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE)

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 010/2019, Processo Licitatório nº
017/2019 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de forma parcelada de Materiais Descartáveis, para atender
a Rede Municipal de Saúde de Gravatá. Homologação em
favor das empresas a seguir: Aliança Distribuidora de Materiais
em Geral Ltda, CNPJ 24.658.170/0001-26, Itens: 7 e 9, valor R$
58.393,60 , Comercial TXV Comércio e Serviços – Eireli, CNPJ
22.906.038/0001-60, Item 4, valor R$ 1.262,25, MJ Comércio
de Móveis Eireli, CNPJ 07.631.411/0001-24, Item 1, valor R$
12.831,00, Norlux Ltda ME, CNPJ 04.004.741/0001-00, Itens: 2,
6 e 8, valor R$ 34.685,92, Tutto Limp Distribuidora Ltda, CNPJ
05.449.553/0001-40, Item 5, valor R$ 2.199,80, S D de A Ferreira
& Cia Distribuidora Ltda, CNPJ 26.889.181/0001-42, Itens: 3, 10,
11 e 12, valor R$ 21.305,66. Gravatá/PE, 14 de outubro de 2019.
Luiz Ribamar Santos de Melo – Secretário de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROCESSOLICITATÓRIO Nº 004/2019 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 004/2019 - COMPRAS - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
O Fundo Municipal de Assistência Social de Canhotinho-PE,
informa que às 08:00h., do dia 25.11.2019, receberá os envelopes
de Proposta de Preços e de Documentação de Habilitação para
fornecimento de 25.000 (vinte e cinco mil) quilos de frango abatido
congelado e 9.000 (nove mil),quilos de arroz para distribuição com
as famílias carentes Neste Natal , Valor Total Estimado em R$
238.510,00. Informação e Edital de segunda a sexta das 08:00 ás
12:00h. A entrega do edital será feita até 24 horas antes da data
da abertura do certame, na sala da CPL ou através do telefone
(87) 3781.1139 ou 3781.1144 – Ramal 25. Canhotinho, 11 de
novembro de 2019. JUCICLEIDE BORGES GOMES DA SILVA–
PREGOEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 055/2019 DISPENSA Nº 006/2019
O Prefeito do município de Carnaíba PE comunica a RATIFICAÇÃO
do Processo de Licitação nº 055/2019 - Dispensa nº 006/2019.
Natureza do Objeto: Fornecimento – Objeto: CONTRATAÇÃO