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Poder Executivo ● 19/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de fevereiro de 2020

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

SECRETARIA DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA E COM RESERVA DE COTA DE ATÉ
25% – ME – EPP – MEI
PL Nº 0003.2019.CPL-III.PE.0003.SEDUC Aquisição de material
de consumo e didático pedagógico, para atender às necessidades
das escolas da Rede Estadual com até 50 (cinquenta) alunos
matriculados e que não possuem Unidade Executora própria.
Valor estimado: R$ 249.434,1698 (Recebimento de Propostas até:
06/03/2020 às 09h30. Disputa de preços: 06/03/2020 às 10h00
(Horário de Brasília). Edital disponível nos sites www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br a partir desta publicação.
Recife,18 de fevereiro de 2020.Lúcia Moura Pregoeira da CPL III.

EXTRATO DA ARP CPLC LACEN

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 0013.2020.CPL-II.PE.0013.SEDUC - Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de
transporte intermunicipal, necessários à realização de
seminários para as discussões acerca da elaboração do
currículo Pernambuco para o ensino médio, a partir da
Base Nacional Comum Curricular - BNCC, a realizar-se em
Pernambuco, de acordo com as especificações e demais
disposições contidas no Termo de Referência. Valor estimado:
R$ 534.087,6125. Recebimento de Propostas até: 06/03/2020
às 10h00. Disputa de preços: 06/03/2020 às 10h05 (Horário de
Brasília). Edital disponível nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br a partir desta publicação. Recife, 18 de
fevereiro de 2020.Solange Nazaré. Pregoeira da CPL II.

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
DISPENSA - Processo nº 0012.2020.CPL-I.DL.0006.SEFAZ
Objeto: Locação de um imóvel situado na R. Professor Augusto
Tabosa nº 24, Centro, Caruaru/PE, a ser utilizado como garagem
e estacionamento de veículos da II DGR da SEFAZ. Contratada:
LF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS
LTDA – CNPJ nº 10.594.630/0001-95. Valor Mensal: R$ 8.500,00.
Amparo legal: art. 24, X, da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Ratifico o Parecer de Dispensa de Licitação - Processo
0012.2020.CPL-I.DL.0006.SEFAZ. Recife, 18 de fevereiro de
2020. Ronaldo Acioly de Melo Filho - Secretário Executivo de
Coordenação Institucional

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
CONVÊNIO Nº 001/2020 – SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS. CONVENENTE: MPR
LANCHONETE LTDA. CELEBRAÇÃO: 10/02/2020. VIGÊNCIA:
24 meses, contados a partir de 10/02/2020 até o dia 09/02/2022.
OBJETO: Aproveitamento de 20 (VINTE) reeducandos que
cumprem pena perante o Patronato Penitenciário de Pernambuco,
que se encontram no REGIME ABERTO e em LIVRAMENTO
CONDICIONAL, para execução de tarefas de serviços gerais,
motorista, cozinheiro, atendente, apoio administrativo e outras
especialidades, por intermédio de cooperação mútua entre as
Convenentes. GESTOR: Fica desde já designado o servidor Josafá
Reis da Silva Filho, Superintendente do Patronato Penitenciário
de Pernambuco, matrícula nº 376.977-1, o acompanhamento e
fiscalização do presente convênio. PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD
TERMO DE ADESÃO Nº 002.2019.SERES.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Contrato Rede PE CONECTADO II
– LOTE 2
CONTRATANTE
ADERENTE:
Secretaria
Executiva
de
Ressocialização
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de
implantação, operacionalização e manutenção de uma solução de
telemática, com operação técnica integrada e especializada, para
o Governo do Estado de Pernambuco e outros Poderes, formando
a chamada REDE PE-CONECTADO II
VIGÊNCIA: 16/12/2019 a 30/11/2021
VALOR ESTIMADO: R$ 32.650,90
DATA DE ASSINATURA: 16/12/2019

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
INEXIGIBILIDADE POR INVIABILIDADE DE CHAMAMENTO
PÚBLICO
Reconheço a impossibilidade de realização de Chamamento
Público, nos termos do Art. 21 e 22 do Decreto Estadual
n° 44.474/17, em face a caracterização de inviabilidade de
competição entre as organizações da sociedade civil, conforme
motivação constante dos autos e do ato justificador para a “XIII
Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais”, autorizo a
celebração do Termo de Fomento com a Associação Municipalista
de Pernambuco –AMUPE -, CNPJ 11.141.363/0001-63, mediante
o apoio financeiro para a realização do citado congresso, no valor
de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais).
O prazo de vigência do Termo de Fomento é de 180 (cento e
oitenta) dias.
Recife, 18 de fevereiro de 2020
Adilson Gomes Filho
Secretário Executivo de Apoio aos Municípios

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO MATERCONTRATO
Nº
017/2016-CONTRATANTE:
SEPLAG/PECONTRATADA: ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
EIRELI-CNPJ/Nº 08.362.490/0001-88-OBJETO:Rerratificar a
Cláusula Quarta, que passará a vigorar com a seguinte redação:
O contrato vigorará por 12 (doze) meses e um dia, a partir de
14/11/2016 a 15/11/2017, podendo ser prorrogado, por interesse
das partes, até o limite máximo de 60 ( sessenta) meses, nos
termos do art. 57,II da Lei 8.666/93-Assinatura:14/02/2020SEI:Nº3000008463.000030/2020-67

PROC.0030/2019-CPL.LAC.PE.0019, OBJ. ATA É O REG.
DE PREÇO, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ELETRICOS POR PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO LACEN-PE Emp.:
DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ITEM 01,02,08,11,
12,13,14,15,20,21,23,24,25,26,30,31,33,35,38,54,55,56, e 57 no
valor unitário para os respectivos itens R$ 450,00, R$ 554,40, R$
1.040,00, R$ 169,63, R$ 12,00, R$ 13,00, R$ 56,00, R$ 73,84,
R$ 5,62, R$ 117,00, R$ 111,00, R$ 98,00, R$ 100,00, R$ 160,00,
R$ 250,00, R$ 250,00, R$ 5,80, R$ 5,00, R$ 31,00, R$ 8,00,
R$ 8,00, R$ 39,93, R$ 16,15, perfazendo o valor global de R$
37.865,10, DISPAR FERRAGENS EIRELI ITEM 27,29,36,61 e 64
no valor unitário para os respectivos itens R$ 164,99, R$ 214,97,
R$ 162,00, R$ 37,90, R$ 23,30, perfazendo o valor global de R$
8.180,85 Recife, 18/02/2020. Rosilene Hans Santos Diretora
Geral de Laboratórios Publico/ LACEN
EXTRATO DA ARP CPLC VII
PROC.176/2019.PE.0056, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
DE PERNAMBUCO, Emp.: LINDINALVA DE GOIS COELHO
BARBOSA ITEM 02 no valor unitário para os respectivos ITEM
R$ 542,00, perfazendo o valor global de R$ 1.084,00 Recife,
18/02/2020. José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm.
e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC V
PROC.1315/2018.PE.0560, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM
VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES
ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS
ESPECIAIS
COMPONENTES
DA ASSISTENCIA FAR.
DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 13-A e 14-A, no valor
unitário para os respectivos LOTES R$ 454,1000 e R$ 1044,1600
perfazendo o valor global de R$ 1.340.438,40 Recife, 18/02/2020.
José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC VI
PROC1344/2018.PE.0571, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM
VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MEDICO-HOSPITALARES
PARA
ATEDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DE
PERNAMBUCO Emp.: ANGELINA ROSA GIOVANNETTI
CALLOU LOTES 01,02,3-B,6-A e 6-B no valor unitário para os
respectivos LOTES R$ 859,80, R$ 3.333,33, R$ 728,00, R$ 309,98
perfazendo o valor global de R$ 215.620,95, Recife, 18/02/2020.
José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF
EXTRATO DA ARP CPLC VI
PROC1487/2018.PE.0603, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM
VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MEDICO-HOSPITALARES
PARA
ATEDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DE
PERNAMBUCO Emp.: DPROSMED DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI LOTES
4-A, no valor unitário para os respectivos LOTES R$ 4.444,44
perfazendo o valor global de R$ 199.999,80, MEDSHOP
HOSPTALAR LTDA LOTES 5-A e 5-B e 06, no valor unitário para
os respectivos LOTES R$ 3.499,00, R$ 1.368,00 perfazendo o
valor global de R$ 139.328,00, EXPORT INDUSTRIA COMERCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA LOTES 7-A, no valor unitário
para os respectivos LOTES R$ 65,00, perfazendo o valor global de
R$ 36.595,00 Recife, 18/02/2020. José Adelino dos Santos Neto Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF

ao Sistema Único de Saúde – SUS/PE. | V. Total R$ 11.533,026,65
| O edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.licitacoes.
pe.gov.br ou na sede da SES/PE: Rua Dona Maria Augusta
Nogueira, 519, Bongi, Recife-PE | Recife,18/02/2020. Rodrigo
Mancilha de França – Presidente – CPLC I.

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ
EXTRATOS DE TERMO DE DOAÇÕES
TERMO DE DOAÇÃO Nº004/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO, MUNICÍPIO DE CABROBÓ/PE.OBJETO:DOAÇÃO de um
bem tipo ambulância, Chassi nº93W245G34D2110808DATA DE
ASSINATURA:17/02/2020
TERMO DE DOAÇÃO Nº 005/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO, MUNICÍPIO DE CREDO/PE.OBJETO:DOAÇÃO de um
bem tipo ambulância, Chassi nº93W245G34D2110818DATA DE
ASSINATURA:12/02/2020
TERMO DE DOAÇÃO Nº 006/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO, MUNICÍPIO DE IPUBI/PE.OBJETO:DOAÇÃO de um
bem tipo ambulância, Chassi nº93W245G34D2110784DATA DE
ASSINATURA:12/02/2020
TERMO DE DOAÇÃO Nº 007/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO, MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE.OBJETO:DOAÇÃO de
um bem tipo ambulância, Chassi nº93W245G34D2110782DATA
DE ASSINATURA:14/02/2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº003/2018.CONCEDENTE:SECRETARIA
ESTADUAL
DE
SAÚDE.CONTRATADO:SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE
COMBATE AO CÂNCER (SPCC) HOSPITAL DE CÂNCER
DE PERNAMBUCO.OBJETO:A repactuação das metas dos
indicadores de produção, retroativa a julho/2019, no âmbito do
Contrato de Gestão , referente aos indicadores de consultas
médicas, consultas não médicas, cirurgias e reabilitação.DATA DA
CELEBRAÇÃO:22/11/2019
EXTRATO DE ERRATA
No Extrato do TERMO DE DOAÇÃO N°003/2020, Celebrado
entre SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE E O MUNICÍPIO DE
AFRÂNIO/PE. publicado no DOE 15/02/2020.
ONDE SE LÊ: Data de Assinatura 05/02/2020 LEIA-SE: Data de
Assinatura 12/02/2020

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 001/2020- CPL SETUR. Tomada de Preços
nº 001/2020. Tipo Menor Preço. Obra. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DO SKATE PARK NO BAIRRO DO IBURA, NO
MUNICÍPIO DE RECIFE-PE. Valor: R$ 192.982,95. Data e Local
da Sessão de Abertura: 09/03/2020 às 10:00h. Secretaria de
Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco: no Setor Norte do
Centro de Convenções, à Avenida Professor Andrade Bezerra,
s/n, Salgadinho – Olinda- PE – BR, na sala da CPL – SETUR/PE.
(CEP:53.110.110). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site
www.setur.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.br ou pessoalmente
na CPL, mediante a entrega de um pen drive, a partir de
quinta-feira, 20/02/2020, no horário das 09:00 (nove) às 17:00
(dezessete) horas, na sala da CPL - SETUR. Informações pelo
fone: (0**81) 3182-7906/07. Olinda, 18 de fevereiro de 2020. Mary
Cléa Ferraz de Castro – Presidente da CPL – SETUR.

EXTRATO DA ARP CPLC IV
PROC.1524/2019.PE.0456, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, INJETAVEIS DE PEQUENO
VOLUME II, PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO
PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO Emp.: INJAMED DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA ITENS 02 e 04 no valor unitário para os
respectivos ITENS R$ 1,91, R$ 1,61 perfazendo o valor global de
R$ 52.800,00, Recife, 18/02/2020. José Adelino dos Santos Neto
- Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC VI
PROC1607/2018.PE.0663, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM
VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MEDICO-HOSPITALARES
PARA
ATEDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DE
PERNAMBUCO Emp.: JS IND. E COM. DE PRODUTOS
ORTOPEDICOS LTDA LOTES 3-A e 3-B no valor unitário para os
respectivos LOTES R$ 1.884,0000 perfazendo o valor global de
R$ 301.440,0000, Recife, 18/02/2020. José Adelino dos Santos
Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE CREDENCIAMENTO – PROC. Nº. 011/2019 – INEX. Nº.
007/2019 – OBJ.: CREDENCIAMENTO de serviços especializados
em TRANSPLANTE DE RIM, pessoas jurídicas, no âmbito do
Estado de Pernambuco, que possuam as condições necessárias
para realizarem o transplante a partir da substituição cirúrgica de
rim obtido de doador vivo ou cadáver, em receptor selecionado
pela lista única, gerenciada pela CENTRAL DE NOTIFICAÇÃO,
CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÓRGÃOS (CNCDO), sem
possibilidade de obtenção de cura por outras modalidades
terapêuticas, em hospital autorizado pelo SISTEMA NACIONAL
DE TRANSPLANTE (SNT), objetivando atender às necessidades
da população do Estado de Pernambuco de forma complementar

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO/REPUBLICAÇÃO
PROCESSO Nº 06/2020. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
03/2020. REPUBLICAÇÃO. OBJETO: Contratação de Serviços
para Formação Continuada de Ensino do Município de Joaquim
Nabuco/PE. Valor: R$: 205.191,78 (duzentos e cinco mil, cento e
noventa e um reais, e setenta e oito centavos) Início do Acolhimento
das propostas: a partir do dia 19 de Fevereiro de 2020, Limite para
Acolhimento das Propostas: 09: 00h. do dia 03 de março de 2020,
Abertura das Propostas: 10:30h. do dia 03 de março de 2020,
Início da Sessão de disputa: às 11:30h. do dia 03 de Março de
2020. Informações: Pelo e-mail: [email protected]
(esclarecimentos e impugnações). Material: disponível em www.
licitacoes-e.com.br ou site: joaquimnabuco.pe.gov.br local em que
os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.
Joaquim Nabuco, 18 de fevereiro de 2020.
ANA PAULA DE ARAÚJO MENEZES
Pregoeira

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CUMARU
PROCESSO Nº 004/2020-FMS, PREGÃO PRESENCIAL
Nº 003/2020-FMS
Nat. aquisição– Objetivo: registro de preços para eventual aquisição
de MEDICAMENTOS e MATERIAL HOSPITALAR para atender ao
Fundo Municipal de Saúde de Cumaru/PE, EDITAL COM COTAS
RESERVADAS DE 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA
DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
E COTAS DE 75% DE AMPLA CONCORRÊNCIA E ITENS
EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI. Local e data da sessão de

Ano XCVII • NÀ 34 - 23
abertura: Sala da CPL - Rua João de Moura Borba, n° 224, Centro,
Cumaru – PE em 10/03/2020 às 12:00 horas. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
sessão de abertura, no horário das 08:00 às 15:00 horas, de
segunda a sexta-feira ou através do e-mail: licitacaocumaru@
gmail.com .

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
dispensa
Aviso de Licitação: Dispensa Nº 002/2020, ratifico e homologo
baseado no exposto a Dispensa de licitação que tem por objeto:
Aquisição de biblioteca com 404 volumes para educação infantil,
atendendo as necessidades dos alunos do Centro de educação
infantil Maria Marlúcia Correia Ferro, nos termos do artigo 24, II
da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa:
VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 02.593.711/0001-42, no valor global de R$
15.972,00 (Quinze mil e novecentos e setenta e dois reais).
Cibelly Cavalcante Vieira Ferro –Sec. Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
Processo nº 001/2020. Comissão: Comissão Especial.
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020. Conforme
análise da documentação em sessão pública e análise das
amostras apresentadas, declaramos como Credenciados
as seguintes grupos formais para fornecimento de gêneros
alimentícios provenientes da agricultura familiar: Associação dos
agricultores das Amoras - CNPJ:41.009.457/0001-44; Associação
Comunitária de Moradores e Desenvolvimento Rural de Quatro
Contas e Sítio Novo - CNPJ:04.347.349/0001-55. Informações
na sala da CPL, sita à Praça Cristo Redentor, nº 08 – Centro,
nesta cidade. Glória do Goitá, 18 de fevereiro de 2020. Francisco
Mendes Silva – Presidente da Comissão Especial Julgadora.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 004/2019 – CPL/IPOJUCAPREV. Processo
Licitatório Nº 002/2019 – Pregão Presencial Nº 001/2019.
Objeto: Contratação de empresa especializada, com registro
na Empresa Brasileira de Turismo – EMBRATUR, para prestar
Serviços de Cotação, Reserva e Fornecimento de Bilhetes de
Passagens Aéreas Nacionais com a finalidade de atender as
necessidades da Autarquia Previdenciária do Município de Ipojuca
– IPOJUCAPREV. Contratado: NASSAU VIAGENS E TURISMO
LTDA, estabelecida na rua prof. José Brandão, 389 – Boa Viagem
Sala 201/202, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.551.920.0001-72.
Valor Global R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Percentual de
Desconto sobre a tarifa: 9,19%. Vigência: 03 de dezembro de
2019 a 03 de Dezembro de 2020.Ipojuca/PE, 03 de dezembro de
2019.MAURISON DA COSTA GOMES - Presidente Executivo(*)
(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 001/2020 – CPL/IPOJUCAPREV. Processo Licitatório
Nº 001/2019 – Dispensa Nº 001/2020. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção e suporte nos módulos Sistema Integrado de
Informações Previdenciárias/Gestão de Regime Próprio de
Previdência Social – SIPREV/GESTÃO RPPS, da Autarquia
Previdenciária do Município do Ipojuca - IPOJUCAPREV.
Contratado: 3IT CONSULTORIA LTDA, estabelecida a Av. Santos
Dumont, 1789, Sala 110 – Aldeota - Fortaleza-CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 11.250.881/0001-15; Valor Global: R$ 16.940,00
(Dezesseis mil e Novecentos e Quarenta reais); Vigência: 06
de fevereiro de 2020 a 06 de janeiro de 2021. Ipojuca/PE, 06 de
fevereiro de 2020. MAURISON DA COSTA GOMES - Presidente
Executivo (*)(**)
ADIAMENTO
Em correção a matéria publicada no Diário Oficial do Estado
de Pernambuco no dia 13/02/2020, referente ao AVISO DE
LICITAÇÃO do Processo Licitatório Nº: 002/2020; CPL; Tomada
de Preços nº. 001/2020; Objeto: Contratação de Empresa de
Engenharia ou Arquitetura para Execução de Reforma da Sede
do IPOJUCAPREV na Rua do comércio 152, centro Ipojuca/
PE; A Data da Sessão de abertura passa a ser: 09/03/2019 às
09h00min; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
na Sede do IpojucaPrev, Rua do Comércio, nº 152 - Centro,
Ipojuca – PE – CEP 55590 – 000 ou através do Fone: (81) 35512523, E-mail: [email protected], no horário de 8:00h às
14:00h, de segunda a sexta-feira.Ipojuca/PE, 18/02/2020.Eduardo
José da Silva- Presidente – CPL- Maurison da Costa GomesPresidente Executivo do IPOJUCAPREV.(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO N.º 03/2020 TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º
01/2020 Reconheço e ratifico a inexigibilidade de licitação 01/2020
para a contratação de Shows para as Festividades Carnavalescas
no Município de Jaqueira, em favor das seguintes atrações:
FORRO VUMBORA Através da Empresa: MARIA GILVANIA
PEREIRA CLEMENTE - ME, CNPJ sob nº 06.350.303/000110, valor do contrato R$ 30.000,00; TATAH E CAMILA, através
da Empresa: SOFIA FERREIRA DE FREITAS - ME, CNPJ sob
o nº 29.252.342/0001-80, valor R$ 35.000,00; VÂNIO BAHIA,
através da Empresa: ; DS MUSIC SHOWS & EVENTOS LTDA
ME, CNPJ sob o nº 13.921.222/0001-99, valor R$ 25.000,00 e
ALLEJANDRO SWINGADO, através da Empresa: MATA SUL
PRODUÇÕES E EVENTOS, CNPJ sob o nº 15.396.263/0001-39,
valor R$ 40.000,00. Fundamentado no art. 25 § III da Lei 8.666/93
e atualizadas pelas Leis 9.648/98 e 9.854/99, Jaqueira – PE 18 de
fevereiro de 2020. MARIVALDO SILVA DE ANDRADE – Prefeito

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