DOEPE 09/05/2020 -Pág. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVII • NÀ 85
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretária: Érika Gomes Lacet
PORTARIA SCGE N° 021, DE 07 DE MAIO DE 2020.
A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: alterar as Portarias SCGE nº
057, de 21 de dezembro de 2017, e nº 001, de 14 de janeiro de 2019, designando o servidor Daniel de Andrade Penaforte, matrícula nº
359.744-0, Diretor de Planejamento e Gestão, para, com efeito retroativo a 12 de abril de 2020, e em substituição a Maria Elisa Marcelino
de Andrade, matrícula nº 299.778-6: I - compor a Comissão Coordenadora do Concurso Público regulamentado pelo Edital nº 1 – SECGE/
PE, e II – exercer a atribuição de ordenador de despesas.
Erika Gomes Lacet
Secretária da Controladoria-Geral do Estado
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE-GGPE DE 08 DE 05 DE 2020.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19. RESOLVE:
Nº 1572 - REMOVER , MÁRCIA MARIA VALENÇA DO NASCIMENTO, Prof. LPE, III, D, mat. 179.096-0, para a Célula de Normatização
do Sistema Educacional da CGPA, da GRE Mata Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01/02/2020. 14000053-000133/2020-08.
Retificar a Portaria nº 1559 de 05.05.2020, referente a CARLOS EDUARDO MACHADO LEMOS, mat. 240.719-1.
1400005293.001092/2020-50. Acrescente-se: Atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte.
PORTARIA SEE N° 1573 DE 08 DE MAIO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ANA CLAUDIA CARNEIRO
FIDELIS, matrícula nº 165.067-0, para a função de Diretor da Escola Cel. José Pinto de Abreu, Município de Goiana, Gerência Regional
de Educação Mata Norte - Nazaré da Mata, com efeito retroativo a 03 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE N° 1574 DE 08 DE MAIO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, AMARA YANES FRANCO DE
SENA, matrícula nº 300.887-8, da função de Diretora da Escola Teotônio Correia da Silva, Município de Sirinhaém, Gerência Regional de
Educação Mata Sul - Palmares, com efeito retroativo a 31 de janeiro de 2020.
PORTARIA SEE N° 1575 DE 08 DE MAIO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARIA DE FÁTIMA DOS
SANTOS, matrícula nº 256.520-0, para a função de Diretora da Escola Teotônio Correia da Silva, Município de Sirinhaém, Gerência
Regional de Educação Mata Sul - Palmares, com efeito retroativo a 09 de março de 2020, ficando dispensada a função de Diretor Adjunto
da Escola Estadual Dr. Miguel Arraes de Alencar, Município de Sirinhaém.
PORTARIA SEE N° 1576 DE 08 DE MAIO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV
e os Arts. 30, Incisos I e II e 32, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar
o REGIMENTO ESCOLAR do COLÉGIO JHONAS AMÉRICO DE FREITAS, Cadastro Escolar nº P-510.006, mantida por GINZÂNGELA
KEYLLA LEITE DE MENEZES, CNPJ nº 26.948.105/0001-60, localizado à Rua Antônio Victor Alves, nº 52, Doutor Tonico, no município
de Sanharó, neste Estado, CEP 55.250-000, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Sertão Moxotó de Ipanema, para funcionar
com a Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) e Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano.
PORTARIA SEE N° 1577 DE 08 DE MAIO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV e os Arts. 30, Inciso II e 32, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar
o REGIMENTO ESCOLAR, proposto pela Secretaria Municipal de Educação de Lajedo, para o COLÉGIO LUÍS PEDRO LAURENTINO
FEITOSA, Cadastro Escolar nº M-463.078, localizado à Fazenda Pereiro I, Zona Rural, s/n, no município de Lajedo, neste Estado,
CEP 55.385-000, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Agreste Meridional, para funcionar com Educação Infantil (Pré-Escola)
e o Ensino Fundamental do 1º ao 9º.
Recife, 9 de maio de 2020
PORTARIA SEE N° 1585 DE 08 DE MAIO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, JOSÉ TADEU PRADO
AGUIAR, matrícula nº 255.362-7, da função de Diretor da Escola Estadual Professora Amélia Coelho, Município de Vitória de Santo Antão,
Gerência Regional de Educação Mata Centro - Vitória de Santo Antão, com efeito retroativo a 02 de março de 2020.
PORTARIA SEE N° 1586 DE 08 DE MAIO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, EMANUEL CARLOS
SIQUEIRA SANTOS, matrícula nº 263.241-1, da função de Diretor da Escola Olívia Carneiro de Carvalho, Município de Vitória de Santo
Antão, Gerência Regional de Educação Mata Centro - Vitória de Santo Antão, com efeito retroativo a 02 de março de 2020.
PORTARIA SEE N° 1587 DE 08 DE MAIO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, EMANUEL CARLOS
SIQUEIRA SANTOS, matrícula nº 263.241-1, para a função de Diretor da Escola Estadual Professora Amélia Coelho, Município de Vitória
de Santo Antão, Gerência Regional de Educação Mata Centro - Vitória de Santo Antão, com efeito retroativo a 02 de março de 2020.
PORTARIA SEE N° 1588 DE 08 DE MAIO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 022/2020-CEB, de 08/04/2020, que aprova à Autorização dos
Cursos de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, Especialização Técnica de Nível Médio em Diagnóstico
por Imagem e Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência, todos do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na
modalidade Presencial, a serem ministrados pelo Centro de Ensino Técnico Isabel Aragão - CETIAS, localizado na Av. 22 de abril nº 79,
Bairro Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe - PE, CEP nº 55.195-572, mantido por J. Ferreira Aragão – ME, CNPJ nº 29.101.424/000124, credenciado pelo Parecer CEE/PE nº 102/2018-CEB, publicado pela Portaria SEE nº 5545/2018, de 20/12/2018. A autorização será
concedida até o dia 20/12/2024, a partir da publicação da portaria no Diário Oficial do Estado.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE N° 1589 DE 08 DE MAIO DE 2020.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 025/2020-CEB, de 15/04/2020, que aprova à Renovação de
Autorização do Curso Técnico em Edificações – Eixo Tecnológico: Infraestrutura, na modalidade Presencial, sem saídas intermediárias a
ser ofertado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, localizado na Avenida da Integração, nº 1553, Bairro Maria Auxiliadora, Petrolina-PE,
CEP nº 56.330.290, mantido pela BDM Cursos Técnicos Ltda., CNPJ nº 17.265.443/0001-07, recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº
057/2018 - CEB, publicado pela Portaria SEE nº 5541/2018 de 20/12/2018. A autorização será concedida pelo prazo de 06 (seis) anos,
retroativo a 21/02/2019.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE N° 1590 DE 08 DE MAIO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, SAMILA CARVALHO LIMA
DE ALMEIDA CAVALCANTI, matrícula nº 255.733-9, para a função de Diretora da Escola Estadual Paulo Dantas Filho, Município de
Buíque, Gerência Regional de Educação Sertão do Moxotó-Ipanema - Arcoverde, com efeito retroativo a 09 de abril de 2020.
PORTARIA SEE N° 1591 DE 08 DE MAIO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, LEONARDO MARTINS
RIBEIRO, matrícula nº 262.890-2, para a função de Diretor da Escola Olívia Carneiro de Carvalho, Município de Vitória de Santo Antão,
Gerência Regional de Educação Mata Centro - Vitória de Santo Antão, com efeito retroativo a 01 de abril de 2020.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 08/05/2020.
SEI
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
1400005185.000004/2020-20
ANA TEREZA DE AQUINO
301.808-3
1º
06/02/2020
0406484-8/2020
ANNY LAIZY BEZERRA BRITO
301.977-2
1º
02/02/2020
0406486-1/2020
ANTONIO CORDEIRO NETO JUNIOR
302.054-1
1º
05/02/2020
1400005365.000044/2020-53
CARLOS EDUARDO SILVA DA ROCHA
302.819-4
1º
13/02/2020
0406880-8/2020
CARLOS SOARES DA SILVA
303.210-8
1º
31/01/2020
1400003022.000643/2020-22
CRISTIANE MARROCOS SILVA
302.435-0
1º
20/02/2020
0406336-4/2020
DANIELA FERREIRA DE LIRA NUNES
301.986-1
1º
16/02/2020
PORTARIA SEE N° 1578 DE 08 DE MAIO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV
e os Arts. 30 e 32, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento
Escolar da ESCOLA RAIO DE LUZ, Cadastro Escolar nº P-408.005, mantido por MARIA SIMONY DE ARAUJO SILVA, CNPJ nº
31.857.753/0001-41 localizada à Rua Zacarias José de Melo, nº 70, Centro, no município de Jataúba, neste Estado, CEP 55.180-000,
jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Agreste Centro Norte, para funcionar com Educação Infantil (Pré-Escola) e Ensino
Fundamental do 1º ao 5º ano.
1400005253.000197/2020-68
DIEGO RAFAEL DE SOUZA
300.094-0
1º
03/02/2020
1400005253.000198/2020-11
ELIZA RODRIGUES DA SILVA ARAUJO
299.585-9
1º
05/03/2020
0406374-6/2020
EUDES HENRIQUE DA SILVA
303.796-7
1º
04/02/2020
1400004596.001242/2020-58
FABIANA LOBO DO NASCIMENTO
303.170-5
1º
31/01/2020
0406651-4/2020
FABIANNY SILVA DE CARVALHO
301.167-4
1º
21/02/2020
PORTARIA SEE N° 1579 DE 08 DE MAIO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso
IV e os Art. 32, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o REGIMENTO
ESCOLAR do EDUCANDARIO CAMINHO DO SABER, Cadastro Escolar nº P-414.007, mantido por ANGÉLICA TRINDADE DINIZ,
CNPJ nº 26.051.535/0001-85, localizado à Rua Francisco Valdivino, nº 1017, Pão de Açúcar, no município de Taquaritinga do Norte,
neste Estado, CEP 55.790-000, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Agreste Centro Norte, para funcionar com Ensino
Fundamental do 1º ao 5º ano.
1400005293.001199/2020-06
GEORGIA VILELA ALHEIROS
303.189-6
1º
24/02/2020
1400005226.000001/2020-62
GIRLANDE PAES DE ANDRADE
FERREIRA DE ALMEIDA
303.369-4
1º
27/03/2020
1400005293.001207/2020-14
JANELUCIA MARIA DE ALMEIDA AMARAL
303.181-0
1º
22/03/2020
1400005172.000005/2020-13
JANINI PAULA DA SILVA
306.487-5
1º
24/02/2020
0406879-7/2020
JARDIEL JONAS OSCAR DE GOUVEIA
303.030-0
1º
06/02/2020
PORTARIA SEE N° 1580 DE 08 DE MAIO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10,
Inciso IV, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO proposto
pela ESCOLA CONSTRUÇÃO DO SABER, Cadastro Escolar nº P-703.023, mantido por ESCOLA CONSTRUÇÃO DO SABER, CNPJ nº
02.758.992/0001-46, localizada à Rua João da Cruz Neves, nº 350, Nossa Senhora Aparecida, no município de Salgueiro, CEP 56.000000 , neste Estado, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Sertão Central, funcionando com Ensino Fundamental do 1º ao 5º
ano.
PORTARIA SEE N° 1581 DE 08 DE MAIO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo
em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, da Lei
Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO proposto pelo EDUCANDÁRIO
TÂNIA BEZERRA, Cadastro Escolar nº P-050.652, mantido por TÂNIA MARIA BEZERRA DA PAIXÃO, CNPJ nº 40.850.703.0001/23,
localizado à Rua Mostarda, nº 120, Torrões, no município de Recife, CEP 50.640-670 , neste Estado, jurisdicionado à Gerência Regional
de Educação Recife Sul, funcionando com Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e Ensino Médio.
PORTARIA SEE N° 1582 DE 08 DE MAIO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), e de acordo com o Art. 10, Inciso
IV e o Art. 32 da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar a Adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano
e aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO proposto pela Secretaria Municipal de Educação de Agrestina, para a ESCOLA
MUNICIPAL SESQUICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA, Cadastro Escolar n° M-401.001, localizada na Rua Floriano Peixoto, 143
Centro, no município de Agrestina, neste Estado, CEP 54.495-000 , jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Agreste Centro
Norte.
PORTARIA SEE N° 1583 DE 08 DE MAIO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, IBIRAPUÃ RAIMUNDO
GONÇALVES BAYMA, matrícula nº 196.822-0, da função de Diretor da Escola Estadual Professora Eudóxia de Alcântara Ferreira,
Município de Vitória de Santo Antão, Gerência Regional de Educação Mata Centro - Vitória de Santo Antão, com efeito retroativo a 02
de março de 2020.
PORTARIA SEE N° 1584 DE 08 DE MAIO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MÁRIO COSMO DA
SILVA, matrícula nº 303.423-2, para a função de Diretor da Escola Estadual Professora Eudóxia de Alcântara Ferreira, Município de Vitória
de Santo Antão, Gerência Regional de Educação Mata Centro - Vitória de Santo Antão, com efeito retroativo a 02 de março de 2020.
0405312-6/2020
JOELMA MARIA DOS SANTOS SILVA
306.822-6
1º
11/04/2020
1400004678.000377/2020-96
JOSE EMMANUEL BARBOSA FERRAZ
300.839-8
1º
07/02/2020
1400005378.000057/2020-83
JUAN RIVAS DA SILVA
305.183-8
1º
01/03/2020
1400005378.000056/2020-39
LUCIA DE FATIMA DO NASCIMENTO
189.176-6
2º
10/03/2017
0406332-0/2020
MARCELIA REJANE DA SILVA JORDÃO
302.185-8
1º
08/02/2020
0406373-5/2020
MARIA AUREA ALVES SILVA ELIAS
301.516-5
1º
07/02/2020
1400005293.001197/2020-17
MARIA EMILIA MACIEL DA SILVA
302.088-6
1º
20/02/2020
0406489-4/2020
MARIA MARCLENE BRAZ DE LIMA
301.791-5
1º
07/02/2020
1400005253.000215/2020-10
MARILEIDE CAVALCANTI DA SILVA
300.633-6
1º
19/02/2020
1400005293.001187/2020-73
MARTA REGINA OLIMPIO DA SILVA
303.044-0
1º
26/02/2020
1400005293.001212/2020-19
MICHELE REGINA SANTOS DE FREITAS
303.051-6
1º
23/02/2020
0405519-6/2020
NADJA MARIA DOS SANTOS
306.475-1
1º
24/04/2020
1400005293.001198/2020-53
POMPEA DO ROSARIO DO NASCIMENTO
BATISTA
303.670-7
1º
07/05/2020
0406337-5/2020
RAFAEL REMIGIO ALVES
301.732-0
1º
30/01/2020
0050600013.000397/2020-51
RAPHAEL DE FRANÇA E SILVA
301.479-7
1ºª
03/03/2020
1400005253.000207/2020-65
ROBERTA MENEZES CABRAL DE
VASCONCELOS
301.057-0
1º
22/02/2020
1400005253.000206/2020-11
ROZENAIDE MOREIRA DOS SANTOS
303.226-4
1º
15/03/2020
1400005378.000047/2020-48
SANDRA APARECIDA DOS SANTOS SILVA
303.960-9
1º
17/02/2020