DOEPE 16/07/2020 -Pág. 52 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
52 - Ano XCVII • NÀ 131
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3823, DE 15/07/2020 – Dispensar o Capitão PM Washington Jacinto Silva, mat. 9304479, da Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da 11ª CIPM da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 05/07/2020.
Nº 3824, DE 15/07/2020 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 06/07/2020: MAJ PM/1025112/JOÃO HENRIQUE MARQUES MORAES DE LIRA/10º BPM; MAJ
PM/9900195/ERIVELTO BRAS BARBOSA SANTOS/DPJM.
Nº 3825, DE 15/07/2020 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS2, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/07/2020: ST PM/9303820/SANDRO QUEIROZ E SILVA/CMH; MAJ PM/9507361/HUDSON
DE MOURA SOUZA/CMH.
Nº 3826, DE 15/07/2020 – Designar o Major PM João Henrique Marques Moraes de Lira, mat. 1025112, para a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da DPJM da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 06/07/2020.
Nº 3827, DE 15/07/2020 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/07/2020: SD PM/1124498/ALESSANDRA DE ALBUQUERQUE GOUVEIA /24º BPM; CAP
PM/9200690/DENILSON RODRIGUES DOS SANTOS/21º BPM.
Nº 3828, DE 15/07/2020 – Dispensar o Soldado PM Ronan de Araújo Cruz, mat. 1217364, da Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, do 6º BPM da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 08/07/2020.
Nº 3829, DE 15/07/2020 – Designar o 3º Sargento PM Cleyvson Carlos Medeiros Figueiredo, mat. 1034081, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, do 24º BPM da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/07/2020:
Nº 3830, DE 15/07/2020 – Designar a Soldado PM Eula Carla da Silva Gomes, mat. 1157485, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, do 6º BPM da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 08/07/2020.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCA
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 351, de 08 de julho de 2020. EMENTA: Licenciamento ex-officio. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Art. 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, RESOLVE: I –
Licenciar ex-offício do serviço ativo da PMPE, a contar de 31 de janeiro de 2020, com fundamento no Art. 109, Inciso II, da Lei n°
6.783/74, o Sd Mat. 113210- 5/13º BPM - Hugo Leonardo Alves da Silva, filho de Ana Claudia Alves Soares e de Laercio Amaro da
Silva, por haver sido nomeado ao cargo de Agente da Polícia Civil do Estado, conforme Ato do Governador do Estado nº 297, publicado
no Diário Oficial nº 022, de 1º de fevereiro de 2020; II – O Comandante do 13º BPM deverá observar o cumprimento do que dispõe a
Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM
Comandante Geral da PMPE. Por delegação: Daniel Henrique DIAS Wanderley – Cel QOPM Diretor de Gestão de Pessoas. SEI Nº
3900000036.001751/2020-88
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 2275 de 15 de JULHO de 2020
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, conferidas pela
Portaria SE nº 2151, de 10 abril 2019, D.O.E./PE de 11 abril 2019 em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores
e de acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
PROCESSO
NOME
MAT.
VIGÊNCIA
01
1400003022.000880/2020-93
ALBERES FERREIRA DA SILVA
1404903
02/04/2020
02
1400005526.000008/2020-08
ANDREA VASCONCELOS DA SILVA
1754610
30/05/2020
03
1400005509.000056/2020-04
ANA PAULA SANTANA PINHEIRO
1616625
21/04/2020
04
1400005509.000057/2020-41
ANA PAULA SANTANA PINHEIRO
1775880
21/04/2020
05
0413518-4/2020
CEANE NEUBE GOMES MUCARBEL
1734822
22/05/2020
06
1400005526.000033/2020-83
DANIELA MARIA LINS BARROS
1375822
04/04/2020
07
1400005269.000501/2020-06
EDMILSON MARTINS DE ALBUQUERQUE
1626388
17/12/2019
08
1400005365.000323/2020-17
ELSIE ANA SOUZA ROCHA
1608754
16/04/2020
09
0413799-6/2020
FRANCISCA ELENA DE CARVALHO
1628402
23/07/2019
10
0413877-3/2020
FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA
1320475
21/05/2020
11
0413841-3/2020
GRAÇA LUCIA ALENCAR E SOUZA ANDRADE
1570595
11/05/2020
12
0413758-1/2020
INES DINIZ CARVALHO SANTOS
1651080
03/02/2020
13
1400005253.000387/2020-85
IVAN JUVINIANO DE BARROS
1407392
06/05/2020
14
1400005509.000038/2020-14
IVETE CRISTINA DE OLIVEIRA
1407457
04/06/2020
15
1400004076.000980/2019-13
JOSEFA RITA DE CÁSSIA LIMA SERAFIM
1458477
17/09/2018
16
1400005482.000047/2020-51
JOSE EDUARDO GOMES DA SILVA
1611984
25/04/2020
17
1400005424.000427/2020-80
LUIZ REGINO BARBOSA FILHO
1170236
03/08/2019
18
1400005482.000050/2020-74
MARIA DO CARMO CARVALHO DINIZ
1840231
16/04/2020
19
1400005395.000252/2020-03
MARIA DO SOCORRO PEREIRA
1618130
28/05/2020
20
1400005365.000300/2020-11
VALDETE MARQUES DA SILVA
1429400
17/08/2018
21
0405344-2/2020
VANDILMA LEAL P. MIRANDA
1763717
27/12/2019
PORTARIA SEE Nº 2276 DE 15 DE JULHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 45.810 de
05.04.2018, RESOLVE: Designar MARIA ELENA VIEIRA DE SOUZA, mat. 99.425-1, para exercer a função de Assistente de Gestão da
EREM Professora Maria Wilza Barros de Miranda, Integral, Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, atribuindo-lhe as
gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de
03.02.2020.
PORTARIA SEE Nº 2277 DE 15 DE JULHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 45.544 de
08.01.2018, RESOLVE: Designar JADSON FABIO BARROS DA SILVA, mat. 378.685-4, para exercer a função de Assistente de
Gestão da EREM Ginásio Pernambucano - Cabugá, Recife, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e
de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 01.07.2020.
PORTARIA SEE Nº 2278 DE 15 DE JULHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições, RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo relacionados, em substituição aos designados, na Portaria n° 068 de 14 de Janeiro de 2020, da Gerência
Regional de Educação - Metropolitana Sul, como responsáveis pela movimentação das contas correntes, autorizados a praticarem os
seguintes Atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias, vinculadas ao CNPJ da respectiva Gerência Regional de Educação;
Gerência Regional de Educação - Metropolitana Sul- CNPJ 10.572.071/0018-60
1°Ordenador: - Gleibson Cavalcanti dos Santos- CPF: 027.325.404-98
2°Ordenador: - Gilliard de Luna Alves- CPF: 028.404.154-88
II - Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto de dois ordenadores;
III - Esta portaria entra em vigor na data de publicação
Recife, 16 de julho de 2020
PORTARIA SEE Nº 2279 DE 15 DE JULHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 043/2020-CEB, de 10/06/2020, que aprova o Credenciamento
do Centro Integrado de Educação em Saúde – CIEDUC Saúde, localizado na Rua Deolindo Tavares, nº 37, Bairro Maurício de Nassau,
Caruaru – PE, CEP nº 55.012.670, mantido por Claúdia Symone Vieira de Miranda – ME, CNPJ nº 03.673.214/ 0001-17, para a oferta de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio na modalidade Presencial, pelo prazo de 08 (oito) anos, bem como à Autorização do Curso
Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, sem saídas intermediárias, na Modalidade Presencial, pelo prazo de 06
(seis) anos. Os prazos autorizativos serão contabilizados a partir da publicação da portaria no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 2280 DE 15 DE JULHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 045/2020-CEB, de 17/06/2020, que aprova à Autorização do
Curso Técnico em Administração e do Curso Técnico em Logística, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, sem saídas intermediárias, na
modalidade Presencial, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, localizado na Avenida da Integração, nº 1553, Bairro Maria
Auxiliadora, Petrolina – PE, CEP nº 56.330-290, mantido pela BDM Cursos Técnicos Ltda., CNPJ nº 17.265.443/0001-07, recredenciada
pelo Parecer CEE/PE nº 057/2018-CEB, publicado pela Portaria SEE nº 5441/2018, de 21/12/2018. A autorização será concedida pelo
prazo de 06 (seis) anos retroativo a 21/02/2019. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 2281 DE 15 DE JULHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 050/2020-CEB, de 08/07/2020, que aprova o Credenciamento
da Escola Técnica UNINABUCO-Recife, localizada na Avenida Guararapes, nº 203, Santo Antônio, Recife – PE, CEP nº 50.010-90,
instituição mantida pela empresa Ser Educacional S.A, CNPJ nº 04.986.320/0014-38, para oferta de Educação Profissional Técnica de
Nível Médio na Modalidade Presencial, pelo prazo de 08 (oito) anos a contar da publicação da portaria, no Diário Oficial do Estado. Esta
portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 2282 DE 15 DE JULHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 051/2020-CES, de 08/07/2020, que aprova ao Reconhecimento
do Curso de Bacharelado em Direito, ofertado pela Faculdade de Ciências Aplicadas do Limoeiro (FACAL), inscrita no Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica (CNPJ) de nº 11.166.741/0001-63, com Recredenciamento pelo Parecer CEE/PE nº 101/2017 - CES de 02.10.2017 Publicado no DOE de 11/10/2017 pela Portaria SEE Nº 9001/2017, de 10/10/2017, Instituição mantida pela Autarquia de Ensino Superior
do Limoeiro (AESL), na Av. Jeronimo Heraclio, 81- Bairro Centro, no município de Limoeiro – PE, Código de Endereçamento Postal (CEP)
nº 55.700-000, na modalidade presencial, com 100 (cem) vagas anuais, em 02 (duas) turmas de 50 (cinquenta) alunos, no turno noturno,
por um período de 1 (um) ano, a partir da conclusão da primeira turma, o que ocorrerá em junho de 2020, conforme Parecer CEE/PE nº
85/2015. Justifique-se o prazo em razão da necessidade de atendimento ao Art. 14 da Resolução CNE/CES Nº 05, de 17 de dezembro
de 2018 pelas Instituições ofertantes do Curso de Bacharelado em Direito. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário
Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 2283 DE 15 DE JULHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 052/2020-CEB, de 08/07/2020, que aprova à Renovação
de Autorização do Curso Técnico em Logística - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na modalidade Presencial, sem saídas
intermediárias, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, localizado na Rodovia BR 101 Sul, nº 34.318, Galpões 2D e 3D,
Distrito Industrial, Cabo de Santo Agostinho, CEP nº 54.500-000, mantido pela Damar Cursos Técnicos Ltda., CNPJ nº 15.580.414/000104, recredenciada pelo Parecer CEE/PE n° 034/2019-CEB, publicado no DOE de 07/05/2019 pela Portaria SEE/PE nº 2968/2019. A
renovação da autorização será concedida pelo prazo de 06 (seis) anos retroativo a 18/07/2019. Esta portaria entra em vigor na data da
publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 2284 DE 15 DE JULHO DE 2020.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 053/2020-CEB, de 08/07/2020, que aprova à autorização
do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na
modalidade Presencial, a ser ministrado pelo Instituto de Formação Técnica - IFT, mantido pelo Instituto de Formação Técnica Pedrosa &
CIA Ltda., CNPJ nº 28.859.503/0001-36, com sede na Rua João Batista Leal Sobrinho, nº 164, Cabaceira - Surubim/PE, CEP nº 55.750000, credenciado pelo parecer CEE/PE nº 100/2018 – CEB, publicado pela Portaria SEE nº 5544/2018, de 20/12/2018. A autorização será
concedida até o dia 20/12/2024, período delimitado pelo prazo estabelecido para a Autorização do Curso Técnico em Enfermagem. Esta
portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 2285 DE 15 DE JULHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782,
de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 45.709 de 28.02.2018, RESOLVE:
designar ENILTON FRANCISCO DIAS, mat. 245.323-1, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Pompéia Campos,
jornada Integral, município de Recife, GRE Recife Norte, durante o impedimento do titular, MARIA CRISTIANE DUTRA, mat. 239.610-6,
pelo afastamento por Licença Médica, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de
diretor adjunto de escola de grande porte, no período de 01 de junho de 2020 a 31 de agosto de 2020.
PORTARIA SEE Nº 2286 DE 15 DE JULHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS
JOSEFA DO NASCIMENTO, mat. 264.826-1, da função de Assistente de Gestão da EREM Padre Machado, jornada Semi-integral,
Recife, GRE Recife Norte, a partir de 02 de março de 2020. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de
Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 2287 DE 15 DE JULHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, IVANISE VICENTE DE
ALCANTARA BORGES, mat. 121.194-3, da função de Diretora da EREM Augusto Severo, jornada Integral, município de Jaboatão dos
Guararapes, GRE Metro Sul, a partir de 30 de março de 2020.
PORTARIA SEE Nº 2288 DE 15 DE JULHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, OTHONI MARQUES DA
SILVA, mat. 254.849-6, da função de Diretor da EREM Professor Epitácio André Dias, jornada Semi-integral, município de Jaboatão dos
Guararapes, GRE Metro Sul, a partir de 01 de julho de 2020.
PORTARIA SEE Nº 2289 DE 15 DE JULHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.826 de 31.01.2012, RESOLVE: Designar OTHONI MARQUES DA SILVA, mat.
254.849-6, para exercer a função de Diretor da EREM Augusto Severo, jornada Semi-integral, município de Recife, GRE Recife Norte,
atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande porte, a partir de 01
de julho de 2020.
PORTARIA SEE Nº 2290 DE 15 DE JULHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art.
6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 39.039 de 04.01.2013, RESOLVE: Designar ELINEIDE ALVES FERREIRA,
249.825-1, para exercer a função de Diretora da EREM Professor Epitácio André Dias, jornada Semi-integral, município de Jaboatão dos
Guararapes, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de
grande porte, a partir de 01 de julho de 2020.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 117 , DE 15.07.2020
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.01.2003, e com base no Parecer nº
390/2007, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, e no art. 2º, II, da Portaria SF nº 035, de 10.03.2011, RESOLVE:
Art. 1º Designar Fátima Rejane de Carvalho, matrícula nº 404.802-4, para responder pelas atividades da Chefia da Unidade de Supervisão
Técnica, símbolo FGS-1, da Diretoria de Fiscalização, Atendimento e Controle das Fronteiras, no período de 01.04 a 25.08.2020, durante
a ausência de sua titular, por motivo de gozo de licença prêmio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 118, DE 15.07.2020.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Maurício José Santos Neves, matrícula nº 184.943-3, para responder pela atividade privativa do GOATE de Diretor Geral
de Processos e Sistemas Tributários, no período de 15. a 29.06.2020, durante a ausência de sua titular por motivo de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda