DOEPE 12/09/2020 -Pág. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVII • NÀ 171
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº 32/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 451, de 14 de fevereiro
de 2020, publicado no DOE em 15 de fevereiro de 2020 e pelo
Diretor de Gestão, no uso das atribuições que lhes são delegadas
pelo Estatuto da EPTI.CONSIDERANDO o Ato nº 2262 do dia 09 de
setembro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 10
de setembro de 2020, pelo Excelentíssimo Governador do Estado
de Pernambuco.RESOLVEM:Art.1º Destituir Adalberto José
dos Santos, matrícula 2011100-2, da Função de Presidente do
Conselho Fiscal desta EPTI, retroativo a 31 de agosto de 2020;Art.
2º Destituir Luana Santos Ferreira, matrícula 2011110-0, da
Função de membro do Conselho Fiscal desta EPTI, retroativo a 31
de agosto de 2020; Art. 3º Destituir Fernando José de Oliveira,
matrícula 2011107-0, da Função de membro do Conselho Fiscal
desta EPTI, retroativo a 31 de agosto de 2020;Art.4º Determinar
que esta Portaria produza seus efeitos retroativo a 31 de agosto
de 2020.Recife, 11 de setembro de 2020.
MARÍLIA BEZERRA
Diretora Presidente
LUÍS SIQUEIRA
Diretor de Gestão
conservação predial, visando a obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra,
produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos.
Valor global R$ 311.734,86. Vigência: 12 meses contados da data
de assinatura. Data de assinatura: 18/08/2020.
1º Termo Aditivo ao Contrato 025/2019. Locamil Serviços Eireli,
CNPJ/MF 02.743.288/0001-10. Prorrogar o prazo de vigência
por mais 12 meses. Valor R$ 12.544,91. Vigência: 06/08/2020 a
05/08/2021. Data de assinatura: 31/07/2020.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
ERRATA
NA PORTARIA FUNASE Nº 400/20, de 31/08/20, publicada no
DOE em 02/09/20 ref. aos Términos de Contrato dos CTD’s de
acordo com o que preconiza a Lei 14.885/2012.
Onde se lê: Ass. Socioeducativo
Leia-se: Ag. socioeducativo.
Recife, 11 de Setembro de 2020
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Termo de Adesão 012/2020 ao Termo de Adesão ao
Credenciamento Público 001/2019, Inexigibilidade 021/2020.
Empresa Darci Honorato da Silva ME, CNPJ/MF 73.858.045/000175. Prestação de serviços de hospedagem para atender a
demanda da ATDEFN. Vigência: 19/08/2020 a 18/08/2021. Data
de assinatura 19/08/2020.
Termo de Rescisão amigável ao Termo de Adesão 004/2020,
publicado no DOE do dia 16/07/2020, cujo objeto é a prestação
de serviços de hospedagem para atender à demanda da ATDEFN.
Data de assinatura: 18/08/2020.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 417/2020, de 11 de setembro de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço.
RESOLVE:
Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria Conjunta SAD/Funase nº 042, DE 05/06/2017.
I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção através da portaria Conjunta SAD /Funase Nº 064, de 23/08/2017.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE vem contratar os agentes abaixo elencados, retroativo a 03/08/2020.
Nº
01
Contrato
2237/2020
Nome
MARIA ELIVANIA BATISTA NEVES SILVA
Cargo
Agente Sócioeducativo
Lotação
Cenip Caruaru
Mat.
42733-0
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0138.2020.CPL.CISAM.PE.0071.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: FANEM
LTDA CNPJ 61.100.244/0001-30, itens 1, 2 valor total 265.000,00.
Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE. Recife
11/09/2020.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 20 de Janeiro de 2020. Resolve;
I – Deferir o seguinte Processo de Averbação:
REQUERENTE
Patrícia MARKMAN
PROCESSO
MATRÍCULA
801-0
Gessyanne Vale Paulino
Diretora - Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino
Despacho da Diretoria de Articulação - Suely Cristina D’ Almeida Silva
Em, 23/03/2020
Licença Prêmio – Gozo
MATRICULA
SEI
NOME
DIAS
INÍCIO
DECÊNIO
UNIDADE
623-8
0040400127.000157/2020-54
ETIENE FELIX DA SILVA
180
01/08/2020
3º
HEMOCENTRO
RECIFE
908-3
0040400010.001524/2020-44
ELIZABETE NOEMIA DA
SILVA
180
01/10/2020
2º
HEMOCENTRO
RECIFE
FUNDAÇÃO HEMOPE
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
RETIFICAÇÃO Referente à publicação nº 170 do dia 11/09/2020
do Gozo da Patrícia Markman . Onde se lê (01/07/2020) leia-se
(01/09/2020).
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Contrato Nº 28.2020. Alienação de área de 6,00 (seis)
hectares no município de Escada/PE. PROMISSÁRIA
COMPRADORA: ORION FABRICAÇÃO DE ESTOFADOS
LTDA. CNPJ 07.888.508/0001-17. Valor R$ 949.047,42. Vigência:
36 meses para implantação, mais 5 anos de maturação a partir
de 11.09.2020.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO:
Processo Licitatório nº 0101.2018.CCPLE-VI.PE.0062.SAD Comissão: CCPLE-VI/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº
0062/2018 - Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de
serviços de 5 (cinco) profissionais, do tipo Apoio Administrativo
- Contrato nº 014/2019 - Contratado: RL SERVIÇOS E MÃO DE
OBRA LTDA - CNPJ: 02.363.274/0001-70 - Valor Contratado: R$
131.135,40 - Termo de rerratificação ao 2º - Termo Aditivo: Objeto:
alteração do parágrafo primeiro da Cláusula primeira do objeto do
2º Termo Aditivo ao contrato, passando a redução de 50%, para
47,77%. Recife, 11.09.2020 – Setor de Contratos.
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
PL Nº 0012.2020.CPL.PE.0008.ATI
PE Nº 0008/2020
Aviso de Licitação
Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de
solução de processamento e armazenamento baseado em
infraestrutura hiperconvergente -HCI (Solução de Processamento
e Armazenamento Distribuídos, Virtualização de Servidores e
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL – Contrato
nº 007/2017; Contratada: ATLANTA HOLDING IMPLEMENTOS,
PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA EIRELI-ME - CNPJ/MF
N° 13.753.226/0001-05, a partir de 25 de agosto de 2020,
conforme permissivo pela Lei 13.303/16 em seu Artigo 69, VII, e
o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da
CEHAB; Data da assinatura: 25 de agosto de 2020. BRUNO DE
MORAES LISBÔA- Diretor Presidente.
Proteção de Dados), com garantia de 60 meses, incluindo módulos
de expansão para interligação dos equipamentos, tendo como
valor estimado R$ 2.414.135,3988 (Dois milhões, quatrocentos
e catorze mil, cento e trinta e cinco reais e três mil novecentos
e oitenta e oito décimos de milésimos de centavos), conforme
quantitativo no anexo I do Edital. Recebimento das Propostas
até 25/09/2020 às 13:30hs, Início da Disputa: 25/08/2020 às
14:00hs. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas
no endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br. O edital
na íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico
e no painel de licitações http://www.licitacoes.pe.gov.br/web/
ListaLicitacao.aspx a partir do dia 12/09/2020 às 08:00 horas.
Recife, 11 de setembro de 2020. Felipe Robson dos Santos –
Presidente/Pregoeiro.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE PRORROGAÇAO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089.2020.PE.011.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO DE REAGENTES PARA EQUIPAMENTO
ESPECÍFICO ANALISADOR DE COAGULAÇÃO, E PARA
ESPECÍFICO DE TESTE RÁPIDO DE MARCADORES
CARDÍACO COM FINS DE APOIO DIAGNÓSTICO NOS
ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, ODONTOLÓGICOS E NA
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL SÃO LUCAS NO
ARQUIPELAGO DE FERNANDO DE NORONHA. Por solicitação
do setor técnico demandante, Superintendência da Saúde, para
dar oportunidade de aumentar a quantidade de propostas, o
referido pregão será ADIADO para 17/09/2020 às 10h (horário de
Brasília). Nova data final de propostas: 17/09/2020 às 10h; Nova
data inicial da disputa: 17/09/2020 às 10:15h. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Outras informações: (81) 3182-9644.
Recife, 11/09/2020. Danielly Lima Soares, Pregoeira da CPL/
ATDEFN.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO, TERMO ADITIVO, TERMO
ADESÃO E TERMO DE RESCISÃO
Contrato 026/2020, Processo 0052/2020.CCPLE-V.PE.0039.SAD.
DEFN. RL Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda ME, CNPJ/
MF 02.363.274/0001-70. Prestação de serviços de limpeza e
AVISO DE ERRATA
Publicação do dia 19.06.2020
ERRATA: DISPENSA Nº 002/2020 - PROCESSO Nº 007/2020/
CEL. ONDE SE LÊ: no valor total de R$ 13.949,78 (treze mil
novecentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos),
LEIA-SE: no valor total de R$ 97.066,73 (noventa e sete mil,
sessenta e seis reais e setenta e três centavos).
Ipojuca (PE), 11 de setembro de 2020.
LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
SUAPE
–
COMPLEXO
INDUSTRIAL
PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, empresa pública estadual,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.448.933/0001-62, com sede na
Rodovia PE – 60, Km 10, Engenho Massangana, Ipojuca-PE, CEP
55.590-000, com fulcro no art. 47 da Resolução Normativa ANTAQ
nº 07/2016, torna pública a informação sobre a disponibilidade
de área com 72.542 (setenta e dois mil e quinhentos e quarenta
e dois) m2, localizada na retro área do Cais 5, na zona primária
do Porto de Suape, tendo como destinação a movimentação e
armazenagem de açúcar a granel e em sacos, graneis sólidos
em geral, tais como fertilizantes, neo-graneis, coque de petróleo,
graneis vegetais entre outros, para a qual se pretende celebrar
contrato de transição com eventuais interessados, pelo valor
mínimo mensal de R$ 142.846,96, com fundamento nos arts. 46 e
seguintes da Resolução Normativa ANTAQ nº 07/2016.
Face ajustes no edital deste Chamamento reabrem-se os prazos
processuais em especial a data limite para apresentação de
propostas e documentos pelos eventuais interessados, agora
designada para até 14 de outubro de 2020.
Edital ajustado, Memorial Descritivo da Área, Relatório de
Inventário Patrimonial e Minuta do Contrato de Transição,
encontram-se disponíveis no site de Suape (www.suape.pe.gov.
br)
Maiores informações poderão ser obtidas junto a Diretoria de
Gestão Portuário-DGP (Eng. Ivan Sérgio Moury Fernandes), no 9º
andar do Centro Administrativo de SUAPE, Rodovia PE 60, KM 10,
Engenho Massangana, Ipojuca/PE, Brasil.
Ipojuca, 11 de setembro de 2020
LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO
Diretor Presidente
PAULO MOURA COIMBRA
Diretor de Gestão Portuária
IVAN SERGIO MOURY FERNANDES
Gestor/Fiscal
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato Nº.011.2019; Prorrogação do
prazo do contrato de prestação serviços de locação de
condicionadores de ar; Contratada: Antártida Refrigeração Ltda.
- ME; CNPJ:09.003.609/0001-99; Nova Vigência: 24/08/2020
a 23/08/2021;Recife, 30 de julho de 2020.Roberto Campos
Coordenador Jurídico.
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 0053/2020 – PE 05/2020. Considerando que o referido PL
teve alterações na Solicitação de Compras nº 93, por esse motivo
não tem como continuar o cadastro ora realizado no sistema,
Recife, 12 de setembro de 2020
CANCELANDO o referido processo, passando a vigorar novo
processo no PE INTEGRADO sob o número PL Nº 076.2020.CPL.
PE.009.2020.CTM. Objeto: Contratação de prestação de serviços
de mão de obra terceirizada para atender as necessidades
administrativas, operacionais e correlatas do Grande Recife
Consórcio de Transporte Metropolitano, nas áreas administrativas
e operacionais da sede, Divisão de Manutenção e Engenharia
-DIME, terminais integrados e Estações de Brts, nos termos da
legislação vigente e de acordo com o Termo de Referência. Valor
estimado: R$ 10.463.959,44. Recebimento de propostas até
05.10.2020 às 10h. Início da sessão de disputa: dia 05.10.2020
às 10h:30min. O edital, na íntegra, poderá ser retirado nos sites:
www.peintegrado.pe.gov.br, www.granderecife.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br. Recife, 11 de setembro de 2020. Juliana
Santiago Barros– Pregoeira- CPL
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação-SEDUH
Consórcio de Transporte Metropolitano- Grande Recife-CTM
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Procedimento Licitatório-PL Nº 001/2020, na forma Presencial.
Objeto:Concessão de prestação de serviço de bem público,
por meio da outorga onerosa, com vista à prestação de serviço
de utilidade pública, compreendendo a criação, confecção,
fornecimento, instalação e manutenção de 1.000(mil)
unidades de abrigos e 2.000(dois mil)unidades de totens em
ponto da parada de ônibus com exclusividade na exploração
publicitária, relacionados e definidos neste Termo de Referência
e seus apêndices, em conformidade com as especificações e
exigências contidas no Edital. Valor estimado dos investimentos
que serão realizados pela CONCESSIONÁRIA para fins de
criação, confecção, fornecimento, instalação e substituições
necessárias em todas as peças de mobiliário urbano, é estimado
em R$ 29.600.000,00 (vinte e nove milhões e seiscentos mil
reais). Percentual mínimo de repasse ao Poder concedente da
Receita Bruta obtida mensalmente com a exploração publicitária
do mobiliário urbano igual ou superior a 6% (seis por cento).
Recepção e abertura dos envelopes, dia 26/10/2020 às 09 horas
(horário local), na sede do CTM, localizado no Cais de Santa Rita
nº 600, Bairro de Santo Antônio, Recife-PE. Cópia do edital na
integra, poderá ser acessado nos sites: www.licitacoes.pe.gov.br
e www.granderecife.pe.gov.br. Recife, 11/09/2020. Kilma Gouveia
dos Santos-Pregoeira-CEL-II.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
AVISO DE EDITAL – (LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP,
MEI)
Acha-se aberto na CPL I/CBMPE o processo licitatório com
seu objeto e prazo previsto a seguir: Processo Licitatório
nº. 0025/2020-CPL I (Pregão eletrônico SRP nº 0014/2020CPL I) objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA AS UNIDADES
DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO,
LOCALIZADAS NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE;
Valor total estimado: R$ 76.078,02 (setenta e seis mil, setenta e
oito reais e dois centavos); encerramento: 29/09/2020 às 10:05h;
disputa: às 10:15h da mesma data (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
O edital pode ser retirado pelos sites: www.peintegrado.pe.gov.
br e www.licitacoes.pe.gov.br. – LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA
FRANÇA – TC QOC/BM – Pregoeiro.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CT PS n° 034/2020. PARTES: DETRAN/PE e a MERCONSUMO
LTDA. OBJETO: Aquisição de fardamento (calça feminina, saia,
blusa, vestido, camisa, calça social masculina, bata e calça
jeans) destinado aos servidores do DETRAN-PE (Itens 6, 10, 15
e 16), de acordo com Instrução Normativa nº 003 de 27.05.2011
– DOE nº 102 de 28.05.2011. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a
partir de 03/09/2020. VALOR: R$ 61.328,56; CT PS n° 035/2020.
PARTES: DETRAN/PE e a REGIS UNIFORMES E COMÉRCIO
EIRELI – ME. OBJETO: Aquisição de fardamento (calça feminina,
saia, blusa, vestido, camisa, calça social masculina, bata e calça
jeans) destinado aos servidores do DETRAN-PE (Item 7), de
acordo com Instrução Normativa nº 003 de 27.05.2011 – DOE
nº 102 de 28.05.2011. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir
de 01/09/2020. VALOR: R$ 62.580,00; 1º T-RE-RA ao CT PS n°
002/2009. PARTES: DETRAN/PE e o Sr. IZAURINA MARIA DE
FARIAS SILVA (CIRETRAN DE BARREIROS). OBJETO: Retificar
as datas de assinaturas dos 1º, 2º, 3º Termos Aditivos nº 002/2009,
constando, respectivamente, as datas 06.12.2009, 07.12.2010
e 01.01.2011; 1º T-RE-RA ao CT PS n° 118/2008. PARTES:
DETRAN/PE e o Sr. JOSÉ DE DEUS SOBRINHO (CIRETRAN
DE IGARASSU). OBJETO: Retificar as datas de assinaturas
do Contrato Mater e dos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Termos Aditivos do
Contrato de Locação não residencial nº 118/2008, constando,
respectivamente, as datas 02.01.2008, 03.01.2009, 04.01.2010,
01.01.2011, 01.01.2012 e 01.01.2013.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TA Nº 21/2020 ao CT nº 43/2016; Contratada
– GILSON LUIZ DE AMORIM MELO; Objeto – prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 43/2016, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público, na
função de psicólogo; Vigência – de 1º/9/2020 a 31/8/2022; Data
da assinatura – 1º/7/2020.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TA Nº 20/2020 ao CT nº 34/2016; Contratada – MARIA
MARLEIDE DE SOUZA GOMES; Objeto – prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº 34/2016, para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público, na função de
assistente social; Vigência – de 4/7/2020 a 1º/1/2021; Data da
assinatura – 1º/7/2020.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
7º Termo Aditivo ao Contrato GAPE nº 05/2018. Objeto: A
prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência
contratual, por mais 04 (quatro) meses, alterando a CLÁUSULA