DOEPE 12/09/2020 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVII • NÀ 171
espec.. fornec .instalação e montagem divisórias e acessórios
afins c/ emprego materiais nos ambientes internos Ed. IPSEP
e Anexo PGE, 20NE307-R$33.822,90, 20NE308-R$1.889,92,
total R$35.712,82, vig.01/09/20 a 29/12/20, PL.005/2020-CPLP.E.001/2020PGE-PE.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – GGLIC / CCPLE VII
PROCESSO N° 0073.2020.CCPLE-VII.PE.0058.SAD
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTE: DORCAM EIRELI, CNPJ nº 19.946.727/0001-94
DECISÃO
À vista das informações prestadas pelo Sr. Pregoeiro Jonathan
Nichols Batista Maiko (Doc. SEI nº 8557732), restou devidamente
demonstrado que os argumentos e os fatos apresentados
pela recorrente DORCAM EIRELI, CNPJ Nº 19.946.727/000194, quanto à reforma da decisão que a desclassificou, não se
sustentam. Desta forma, julgo IMPROCEDENTE o recurso da
licitante DORCAM EIRELI, CNPJ Nº 19.946.727/0001-94, sendo
assim, mantenho e ratifico a decisão de DESCLASSIFICAÇÃO
da recorrente acarretando a condição do processo como
FRACASSADO. Rodrigo Silva Lages. Gerente Geral de Licitações
do Estado.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 0025.2020.CPL.PE.0016.SDA. Compra. Objeto: Aquisição
de 14 motocicletas, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, para atender às
demandas da Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA.
Valor total estimado R$ 148.820,00. Entrega das propostas até
24/09/20 às 08h30. Abertura das Propostas: 24/09/20 às 09h15.
Início da Disputa: 24/09/20 às 09h30 (horários de Brasília). Edital
e anexos nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Informações: [email protected], de seg a sex
de 09:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Recife, 11/09/2020.
Marília Lyra, Pregoeira CPL (*).
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO SDEC/SAD/SEDUH Nº 01/2020
COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO
Prorrogação do prazo de entrega dos estudos por 51 dias por
deliberação da Comissão Especial de Avaliação e Seleção. Novo
prazo final: 05/11/2020. Informações adicionais disponíveis no
portal www.parcerias.pe.gov.br. Recife, 11/09/2020. José Carlos
Medeiros Leite/Presidente da Comissão Especial de Avaliação e
Seleção.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
A Secretaria de Educação e Esportes, através da Gerência Técnica
de Contratos, torna público para conhecimento dos interessados,
que converte em sem efeito a Publicação do Extrato do 5º
TA ao CT nº 006/2017-SEE/PE com a empresa MARANATA
PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Data
da Publicação: Diário Oficial do Estado no dia 29/08/2020, na
Edição nº 162, pag. 31.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer Técnico emitido pela
CPL I, o Processo de nº 004.2020 CPL I, INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 004 SEDUC, fundamentado no art. 25, caput, da
Lei Federal 8.666/93, cujo objeto trata da contratação da empresa
TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ Nº 02.558.157/0001-62, para
prestação de serviços técnicos especializados para provimento
de internet móvel no modelo de internet patrocinada - cobrança
reversa - a fim garantir, de forma complementar, o acesso sem
custo aos estudantes e professores da rede estadual de ensino de
Pernambuco e da Universidade de Pernambuco (UPE), totalizando
o valor de R$ 4.971.934,80 (quatro milhões, novecentos e setenta
e um mil novecentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos).
Recife, 28 de agosto de 2020 Alamartine Ferreira de Carvalho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
SECRETARIA DA FAZENDA
Resultado Licitação Adjudicação/Homologação
PL N.º 0005.2020.CLI-PROFISC.SQC.001.SEFAZ-PE; Objeto:
Contratação de Empresa de Consultoria Especializada para
o Aperfeiçoamento da Gestão da Cobrança Administrativa.
Empresa Adjudicatária: ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E
CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 08.670.505/0001-75; Valor: R$
1.000.000,00 (um milhão de reais). Amparo Legal: Políticas para
Seleção e Contratação de Consultores (GN-2350-9) do BID Contrato de Empréstimo nº 4554/OC – BR. Processo adjudicado
e homologado em 11/09/2020. Recife, 11/09/2020. Patricia de
Lucena Farias – Presidente da CEL/PROFISCO.
SECRETARIA DA FAZENDA
CEL II - PROFISCO. AVISO DE ADESÃO Nº 001/2020
Comunicamos que a SEFAZ/PE, após autorização do TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DE 5ª REGIÃO (órgão gerenciador), fez
Adesão, como “carona”, para aquisição de 01 (uma) unidade do
ITEM 01; 01 (uma) unidade do ITEM 02; 03 (três) unidades do
ITEM 3; 01 (uma) unidade do ITEM 4 e 100 (cem) unidades do
ITEM 5, todos pertencentes ao LOTE 01 (ampla concorrência)
da Ata de Registro de Preços nº 11/2019 originada do PREGÃO
nº 023/2019 do referido órgão. Empresa Detentora do LOTE 1
do Registro de Preço - SUPORTE INFORMÁTICA SOLUÇÕES
LTDA - CNPJ nº 07.880.897/0001-34, no valor global de
R$ 193.508,27 (cento e noventa e três mil, quinhentos e oito
reais e vinte e sete centavos), assim distribuídos: ITEM 1 – R$
100.000,00; ITEM 2 – R$ 27.700,00; ITEM 3 – R$ 33.900,00; ITEM
4 – R$ 3.408,27 e ITEM 5 – R$ 28.500,00. Amparo legal: art. 23
do Decreto Estadual nº 42.530, de 22 de dezembro de 2015 e
alterações. Recife, 10 de setembro de 2020 – Marcelo José
Mendonça de Sá - Superintendente Administrativo e Financeiro.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Processo Licitatório Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD Termo
de Adesão Nº 002.2020.SECMULHER.001 Contratante:
Secretaria de Administração Contratada: CONSÓRCIO REDE
PE CONECTADO II - LOTE I Contratante Aderente: Secretaria da
Mulher de Pernambuco OBJETO: prestação de serviços técnicos
especializados de implantação, operacionalização e manutenção
de uma solução de telemática, com operação técnica integrada
e especializada, para o Governo do Estado de Pernambuco e
outros Poderes, formando a chamada REDE PE-CONECTADO
II. VIGÊNCIA: 01/07/2020 a 30/04/2024 VALOR ESTIMADO: R$
227.070,98 Data de Assinatura: 01/07/2020.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
3ª T.A ao T. de Adesão nº 034/2015-FEM III/Município: Itaquitinga/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$160.806,38/Assinado: 04/09/2020.
7ª T.A ao T. de Adesão nº 099/2015-FEM III/Município: Vertente
do Lério/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor
total de R$ 149.223,74/Assinado: 09/09/2020.
8ª T.A ao T. de Adesão nº 099/2015-FEM III/Município: Vertente
do Lério/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor
total de R$99.798,67/Assinado: 09/09/2020.
3ª T.A ao T. de Adesão nº 135/2015-FEM III/Município: São Bento
do Una/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de
R$182.107,70/Assinado: 11/09/2020.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas,
considerando que o Lote I do Chamamento Público nº 003/2020
não recebeu propostas de Entidades interessadas, torna público a
realização do Chamamento Público nº 004/2020, com supedâneo
no Decreto estadual Nº 44.474/2017. Objeto: Seleção de
entidades privadas sem fins lucrativos que não distribuam entre os
seus sócios ou associados, conselheiros, diretores, empregados,
doadores ou terceiros eventuais resultados, sobras, excedentes
operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, isenções de qualquer
natureza, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos
mediante o exercício de suas atividades, e que os aplique
integralmente na consecução do respectivo objeto social, de
forma imediata ou por meio da constituição de fundo patrimonial
ou fundo de reserva, Organização da Sociedade Civil – OSC,
para celebrar Termo de Colaboração, para execução, em tempo
integral, do Núcleo Central do Programa ATITUDE no estado de
Pernambuco, para atendimento e acompanhamento dos usuários
de drogas e seus familiares, conforme as disposições contidas no
Edital, no Termo de Referência e demais anexos, disponibilizados
no site www.prevencao.pe.gov.br. As propostas deverão ser
encaminhadas para o e-mail [email protected] até às 10h
do dia 13/10/2020. Outras informações:(81)3183-2067. Recife,
11/09/2020. Cloves Benevides.
SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA DA ARP. SAD.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DOE DE 23.07.2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2020 – PROC. Nº 0031/2020
ONDE SE LÊ: HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES LEIA-SE:
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES E HOSPITAL CORREIA
PICANÇO e ONDE SE LÊ: 17.08.2020 LEIA-SE:01.09.2020.
Recife 11.09.2020 - Dr André Longo Araújo de Melo, Secretário
Estadual de Saúde-SES/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA -LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
Extrato de Errata
Errata do 2°Termo Aditivo ao Contrato n°013/2018 publicado
em 10/09/2020 no DOE. Onde se lê: Vigência:12(doze) meses
contados a partir de 26/07/2020. Leia-se: Vigência:12 meses
contados a partir de 25/07/2020. Recife, 11 de setembro de
2020.Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de
Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
O Secretário Executivo de Administração, no uso de suas
atribuições, NOTIFICA, o servidor municipal JOSÉ ALEXANDRE
GONÇALVES SILVA, ocupante da função de AAE, sob a matrícula
n° 3553, para tomar conhecimento da abertura de Inquérito
Administrativo Disciplinar, haja vista a informação de abandono
de emprego, devendo o mesmo comparecer à Procuradoria
Jurídica no dia 29/09/2020, às 10h30. Gravatá, 11 de setembro
de 2020. Carlos Eduardo de Farias - Secretário Executivo de
Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
O Secretário Executivo de Administração, no uso de suas
atribuições, NOTIFICA, o servidor municipal JOSÉ RONIELE DA
SILVA OLIVEIRA, ocupante da função de ASG, sob a matrícula
n° 4201-1, para tomar conhecimento da abertura de Inquérito
Administrativo Disciplinar, haja vista a informação de abandono
de emprego, devendo o mesmo comparecer à Procuradoria
Jurídica no dia 29/09/2020, às 10h30. Gravatá, 11 de setembro
de 2020. Carlos Eduardo de Farias - Secretário Executivo de
Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
O Secretário Executivo de Administração, no uso de suas
atribuições, NOTIFICA, o servidor municipal JOSÉ VALTER
DOS SANTOS, ocupante da função de Auxiliar Administrativo,
sob a matrícula n° 3695, para tomar conhecimento da abertura
de Inquérito Administrativo Disciplinar, haja vista a informação
de abandono de emprego, devendo o mesmo comparecer à
Procuradoria Jurídica no dia 29/09/2020, às 10h30. Gravatá, 11
de setembro de 2020. Carlos Eduardo de Farias - Secretário
Executivo de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
O Secretário Executivo de Administração, no uso de suas
atribuições, NOTIFICA, o servidor municipal SÉRGIO
ALEXANDRE DE MEDEIROS ALAS, ocupante da função de AAE,
sob a matrícula n° 3566, para tomar conhecimento da abertura
de Inquérito Administrativo Disciplinar, haja vista a informação
de abandono de emprego, devendo o mesmo comparecer à
Procuradoria Jurídica no dia 29/09/2020, às 10h30. Gravatá, 11
de setembro de 2020. Carlos Eduardo de Farias - Secretário
Executivo de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E
CONTROLE URBANO
DIVULGAÇÃO DO TESTE DE ACEITE
Processo 054/2019
Pregão Presencial nº 010/2019.
A Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
Comunica às empresas participantes do Processo em epígrafe
que o teste de aceite será realizado no dia 14/09/2020 às 11:00h
na Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano ,
conforme item 7 do caderno técnico. Gravatá, 11 de setembro
de 2020. Euclides Gomes da Silva Filho – Secretário de
Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
PUBLICAÇÃO SEM EFEITO
Tornamos sem efeito a publicação contida na página 12, do
Caderno Poder Executivo, na edição do dia 10/09/2020, do Diário
Oficial do Estado de Pernambuco, referente à HOMOLOGAÇÃO
E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/PMISME/2020, PROCESSO Nº 091/2020. Ipojuca-PE, 11/09/2020.
FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO - Secretário Municipal
de Educação (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 107/PMI/SMAD/SMS/SME/2020.
CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/PMI/SMAD/SMS/
SME/2020. O registro de preço para futura e eventual contratação
de empresa especializada em sistemas de monitoramento que
atenderá ás demandas de locação de câmeras (sistema de
videomonitoramento) das Unidades da Prefeitura do Ipojuca/
PE, especialmente os prédios da Secretaria Municipal de
Administração, Gestão e Logística, Secretaria Municipal de Saúde
e da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 3.064.130,76.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 12/09/2020 às
08h00min até o dia 28/09/2020 às 09h00min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 28/09/2020 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 28/09/2020 ás 11h00min, os horários são
de Brasília. A retirada do edital será exclusivamente através do
sítio www.licitacoes-e.com.br, número 832833 e a formalização
de consultas e as respectivas respostas, serão feitas através do
próprio sistema no campo “mensagens”, no link correspondente
a este edital. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156
ramal 213, Ipojuca-PE, 11/09/2020. Alexandre Cardoso Filho
– Secretário Municipal de Administração, Gestão e Logística;
Wendel Gustavo Bezerra França – Secretário Municipal de
Saúde; Francisco José Amorim de Brito – Secretário Municipal
de Educação. (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS
A Comissão Permanente de Licitação torna público o
agendamento da sessão para abertura de Proposta de Preços
referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/FMS/2019.
CONCORRÊNCIA Nº 001/FMS/2019. Obras e/ou serviços de
Engenharia. Contratação de empresa especializada na área de
engenharia para execução dos serviços de manutenção predial
preventiva e corretiva das Unidades da Rede Municipal de Saúde,
através do Fundo Municipal de Saúde do Ipojuca, no Município
do Ipojuca/PE. A CPL resolve reabrir o processo administrativo e
considerar a Empresa Real Energy, CNPJ 41.116.138/0001-38,
habilitada ao certame. Fica marcada a abertura de proposta de
preços para o dia 17/09/2020 as 10:00hs, com transmissão por
videoconferência no link:https://meet.google.com/frn-ozph-vyc.
pojuca-PE, 11/09/2020. Erasmo Siqueira – Presidente CPL,
Ozael Pinto Brandão – Membro CPL; Josineide Pereira da Silva
– Membro CPL; Mauro César Leite Siqueira – Membro CPL;
Paula Deize Gomes do Nascimento – Membro CPL (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/PMI-SME/2020. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 020/PMI-SME/2020-HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/PMI-SME/2020 Aquisição de
mobiliários e equipamentos padronizados para equipar a Escola
de Educação Infantil do Programa Nacional de Reestruturação
e apararelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil
– Proinfância de acordo com o convênio celebrado entre o
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE eu
Município de Ipojuca, cujos objetos foram ADJUDICADOS á
SL DA SILVA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI
CNPJ 29.955.518/0001-60, nos itens 01, 05, 21, 36 e 37 pelo
valor total de R$ 34.194,16; INTELIGÊNCIA COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EPP, CNPJ 08.060.934/0001203, nos itens 02, 24, 27, 29, 31 e 38 pelo valor total de R$
36.507,00; JORGE LUIZ DE GUSMÃO BUARQUE EIRELI CNPJ
31.157.789/0001-12 nos itens 03, 06, 09 e 15 pelo valor total
de R$ 25.674,60; PATRICIA C.R. MUCEDULA BRINQUEDOS
PEDAGÓGICOS ME CNPJ 09.335.657/0001-84 nos itens
04, 07, 08 e 14 pelo valor total de R$ 6.889,92; UNIMÓVEIS
COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI EPP CNPJ 07.189.487/0001-41
nos itens 10 e 13 pelo valor total de R$ 7.320,00; BARBOSA
& SOUZA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ
36.222.508/0001-81 no item 11 pelo valor total de R$ 3.699,96;
DAMASCENO INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ
02.301.160/0001-04 no item 12 pelo valor total de R$ 12.500,00;
INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA EPP
CNPJ 07.628.070/0001-38 nos itens 16 e 18 pelo valor total de
R$ 7.931,85; VRR DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS
DE ESCRITÓRIO EIRELI CNPJ 35.458.953/0001-82 nos itens
Recife, 12 de setembro de 2020
17, 19 e 22 pelo valor total de R$ 21.082,86; VIA NACIONAL
COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EIRELI CNPJ 36.063.652/000112 no item 20 pelo valor total de R$ 13.260,000; INFANTARIA
COMERCIAL EIRELI ME CNPJ 20.795.155/0001-79 nos itens
23, 39 e 43 pelo valor total de R$ 7.363,38; ITACA EIRELI CNPJ
24.845.457/0001-65 nos itens 25 e 33 pelo valor total de R$
3.354,36; MV ELETRÔNICOS EIRELI CNPJ 27.895.281/0001-44
no item 26 pelo valor total de R$ 11.370,00; VITANET COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS & TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI
EPP CNPJ 12.185.204/0001-23 nos itens 28, 32 e 41 pelo
valor total de R$ 45.271,29; C DE A FERREIRA E CIA LTDA
CNPJ 33.330.526/0001-99 no item 30 pelo valor total de R$
1.011,72; EGC COMÉRCIO E ATACADISTA DE INFORMÁTICA
E ELETRÔNICO EIRELI CNPJ 31.768.037/0001-98 no item
34 pelo valor total de R$ 2.199,48; MARTE EQUIPAMENTOS
PARA LABORATÓRIO LTDA EPP CNPJ 68.886.605/0001-65 no
item 40 pelo valor total de R$ 3.399,00. Valor Total Licitado R$
243.029,58 Ipojuca, 13/08/2020. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE
BRITO – Secretário Municipal de Educação (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 022/FMS/2020 – PROCESSO Nº: 011/2020.
CPL. Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos
hospitalares para a Rede de Urgência e Emergência, Rede
Especializada, Unidades de Saúde da Família( USF), Unidades
Básicas de Saúde(USF), unidade móvel, e PACS do Município
do Ipojuca, de diversos marcas e modelos, discriminados na
relação de equipamentos conforme anexo, com fornecimento de
peças e insumos. CONTRATADO: MEDSERVICE SERVIÇOS
E MANUTENÇÃO MEDICO HOSPITALAR EIRELI CNPJ
06.207.365/0001-78 VALOR: R$ 589.999,92. Ipojuca, 01/07/2020.
WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA – Secretário
Municipal de Saúde(*)
CONTRATO Nº: 035/FMS/2020 – PROCESSO Nº: 020/2020.
CPL. Contratação de empresa especializada na prestação
de locação de 04 ventiladores mecânicos e os respectivos
assessórios para o enfrentamento da COVID-19, para atender
a necessidade da Rede Municipal de Saúde, atrevés do Fundo
Municipal de Saúde do Ipojuca/PE. CONTRATADO: SERVMED
COMERCIO E SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO
HOSPITALARES LTDA CNPJ 11.758.108/0001-64 VALOR: R$
76.800,00. Ipojuca, 24/07/2020. WENDEL GUSTAVO BEZERRA
FRANÇA – Secretário Municipal de Saúde(*)
CONTRATO Nº: 039/FMS/2020 – PROCESSO Nº: 024/2020.
CPL. Contratação de empresa especializada no fornecimento
de medicamento para o enfrentamento da COVID-19, para
atender a necessidade da Rede Municipal de Saúde, através
do Fundo Municipal de Saúde do Ipojuca/PE. CONTRATADO:
NORTEPHARMA
PRODUTOS
FARMACÊUTICOS
EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI CNPJ 16.720.709/000100 VALOR: R$ 16.900,00. Ipojuca, 20/08/2020. WENDEL
GUSTAVO BEZERRA FRANÇA – Secretário Municipal de
Saúde(*)
CONTRATO Nº: 038/FMS/2020 – PROCESSO Nº: 022/2020.
CPL. Contratação de empresa especializada no fornecimento
de medicamento para o enfrentamento da COVID-19, para
atender a necessidade da Rede Municipal de Saúde, através
do Fundo Municipal de Saúde do Ipojuca/PE. CONTRATADO:
ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ/
MF 21.596.736/0001-44 VALOR: R$ 216.729,00. Ipojuca,
20/08/2020. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA –
Secretário Municipal de Saúde(*)
CONTRATO Nº: 041/PMI/SME/2020 – PROCESSO Nº: 083/2019.
CPL. Aquisição de aparelhos de ar condicionado, para
atendimento ao prédio sede da Secretaria Municipal de
Educação de Ipojuca e as escolas da Rede Pública Municipal.
CONTRATADO: F. I. COMERCIO EM GERAL EIRELI- EPP
CNPJ/MF 07.999.951/0001-65 VALOR: R$ 513.855,66. Ipojuca,
21/02/2020. FRANCISCO JOSÉ DE AMORIM DE BRITO –
Secretário Municipal de Educação(*)(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 036/FMS/2020 – PROCESSO
Nº: 015/2020. CPL. O Registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos para atender os pacientes
encaminhados pelo Poder Judiciário, Ministério Publico e
demanda social desta Secretaria do Município do Ipojuca/PE
CONTRATADO: MARCELA CAROLINE BASTOS SALDANHA
EIRELI CNPJ N° 30.034.749/0001-10 VALOR: Percentual de
2% de desconto sobre o preço máximo ao consumidor.
Ipojuca, 06/08/2020. - WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA
– Secretário Municipal de Saúde(*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 068/PMI/SEINFRA/2020
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 055/2020. CPL. A indicação
do Sr Gustavo Cravo Teixeira, como gestor contratual,
face a necessidade de dar continuidade a execução
contratual. CONTRATADO: FRF ENGENHARIA LTDA CNPJ/
MF 07.693.988/0001-60, Ipojuca, 10/07/2020. GIULIANA LINS
CAVALCANTI – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/FMAS/2020. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/FMAS/2020. HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/FMAS/2020 – Contratação
de empresa para o fornecimento de equipamentos de proteção
individual para o enfrentamento e combate ao Coronavirus –
COVID – 19, visando atender aos servidores e a demanda dos
serviços executados pela Secretaria Municipal de Assistência
Social, cujos objetos foram ADJUDICADOS á C DE A FERREIRA
E CIA LTDA CNPJ 33.330.526/0001-99, nos itens 01,02,03,05 e
06 pelo valor total de R$ 20.422,24; No item 04,- FRACASSADO.
Valor Total Licitado R$ 20.422,24. Ipojuca, 27/08/2020. ANNE
BANJA – Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social (*)
(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 106/PMI-SEINFRA/2019. CPL.
CONCORRÊNCIA Nº: 005/2019. Contratação de empresa de
Engenharia para execução das obras de perfuração de poços
tubulares em meio cristalino, bem como em sedimento, inclusive
sistema de reservação e distribuição, em diversas localidades,
no Município de Ipojuca /PE. JUSTIFICATIVA: Necessidade de
atualizações técnicas e orçamentarias. Outras informações