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Recife, 2 de junho de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 062 DE 21 DE MAIO DE 2021
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº
14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SDSCJ nº 082/2017, de
22/09/2017, o 2º termo aditivo dos contratos constante no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses prorrogáveis por
iguais períodos, a partir da data indicada:
CONTRATO
NOME
004/2019
LAZARO ROCHA DE SOUZA
005/2019
ZULMIRA CRISTINA DO
NASCIMENTO
008/2019
CRISTIANNY BARBOSA DE
LIMA
009/2019
ANDERSON CARDOSO DOS
SANTOS
011/2019
LARISSA REBEKA DA SILVA
015/2019
PATRICIA DE ANDRADE
ALBUQUERQUE
017/2019
PAULA ALBUQUERQUE
ALVES
018/2019
KACIRONE MARTINS DE LIMA
020/2019
RAFAEL DA SILVA BARBOSA
027/2019
MARIA DO CARMO DA
CONCEIÇÃO ALMEIDA
030/2019
MARCOS AURÉLIO DA SILVA
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
TERMINO
395.631-8
EDUCADOR
SOCIAL
Casa da
Madalena
07/05/2021
06/5/2022
395.632-6
EDUCADOR
SOCIAL
Lar
Esperança
07/05/2021
06/5/2022
395.634-2
EDUCADOR
SOCIAL
Casa da
Madalena
07/05/2021
06/5/2022
395.635-0
EDUCADOR
SOCIAL
CRAUR
07/05/2021
06/5/2022
395.637-7
EDUCADOR
SOCIAL
Casa da
Madalena
07/05/2021
06/5/2022
395.640-7
ASSISTENTE
SOCIAL
CRAUR
07/05/2021
06/5/2022
395.642-3
PSICÓLOGO
Vovó
Geralda
07/05/2021
06/5/2022
395.643-1
EDUCADOR
SOCIAL
Vovó
Geralda
07/05/2021
06/5/2022
395.645-8
EDUCADOR
SOCIAL
Vovó
Geralda
07/05/2021
06/5/2022
395.651-2
EDUCADOR
SOCIAL
CRAUR
07/05/2021
06/5/2022
395.654-7
EDUCADOR
SOCIAL
CRAUR
07/05/2021
06/5/2022
395.656-3
EDUCADOR
SOCIAL
Vovó
Geralda
07/05/2021
06/5/2022
CRAUR
07/05/2021
06/5/2022
032/2019
TATIANE MARIA DOS SANTOS
034/2019
POLYANA FERNANDES
MARQUES
395.657-1
EDUCADOR
SOCIAL
037/2019
ANDRÉ RICARDO
CODECEIRA DE FARIAS
395.660-1
EDUCADOR
SOCIAL
Lar
Esperança
07/05/2021
06/5/2022
042/2019
GLEICY KELLY SANTOS DE
SOUZA
395.663-6
EDUCADOR
SOCIAL
CRAUR
07/05/2021
06/5/2022
044/2019
GENEZARETH PEREIRA DA
SILVA
395.664-4
EDUCADOR
SOCIAL
CRAUR
07/05/2021
06/5/2022
045/2019
ELIZABETH CAVALCANTI
BEZERRA
395.665-2
PSICÓLOGA
Casa da
Madalena
07/05/2021
06/5/2022
050/2019
GALLAXIA LUCIA
395.670-9
EDUCADOR
SOCIAL
Casa da
Madalena
07/05/2021
06/5/2022
052/2019
FERNANDO VITAL MARTINS
PEREIRA
395.672-5
EDUCADOR
SOCIAL
Vovó
Geralda
07/05/2021
06/5/2022
056/2019
MARIA JACINTA FEITOSA
TELES
395.674-1
ASSISTENTE
SOCIAL
Vovó
Geralda
07/05/2021
06/5/2022
059/2019
KARLA DORALICE DE
OLIVEIRA MUNIZ
395.676-8
EDUCADOR
SOCIAL
CRAUR
07/05/2021
06/5/2022
060/2019
FABIO DA SILVA DE ARAUJO
395.677-6
EDUCADOR
SOCIAL
Lar
Esperança
07/05/2021
06/5/2022
064/2019
KASSIA PRISCILLA ARAUJO
DANTAS
395.681-4
ADVOGADA
CEAC
07/05/2021
06/5/2022
065/2019
MARIA DE FATIMA DE LIMA
395.682-2
EDUCADOR
SOCIAL
CEAC
07/05/2021
06/5/2022
067/2019
LUCIANE TAMARA SILVA
LAURINDO
395.684-9
EDUCADOR
SOCIAL
CEAC
07/05/2021
06/5/2022
075/2019
EDVAN FERNANDO DE
MORAES SOUTO
395.691-1
ADVOGADO
CEAC
07/05/2021
06/5/2022
078/2019
CAMILA REGINA DE OLIVEIRA
ARAUJO
395.982-1
PSICÓLOGO
Lar
Esperança
07/05/2021
06/5/2022
Ano XCVIII • NÀ 105 - 3
025/2017
ELENICE DOS SANTOS MELO
380.209-4
EDUCADOR
SOCIAL
COMEK
02/05/2021
01/05/2023
038/2017
IVANA KAROLINE SILVA DO
AMARAL
380.231-0
EDUCADOR
SOCIAL
CEAC
02/05/2021
01/05/2023
026/2017
JACICLEIDE ALEXANDRE DA
SILVA
380.210-8
EDUCADOR
SOCIAL
COMEK
02/05/2021
01/05/2023
030/2017
JANSEYLANE SENA MACHADO
380.223-0
EDUCADOR
SOCIAL
COMEK
02/05/2021
01/05/2023
042/2017
JOANA D’ARC DE SANTANA
FERREIRA
380.235-3
EDUCADOR
SOCIAL
VOVÓ
GERALDA
02/05/2021
01/05/2023
035/2017
MARIA ELIANE CAVALCANTI
SILVA
380.228-0
EDUCADOR
SOCIAL
CEAC
02/05/2021
01/05/2023
074/2017
MARIA VALDECY DA
CONCEIÇÃO
381.582-0
EDUCADOR
SOCIAL
CRAUR
02/05/2021
01/05/2023
009/2017
NADJA REGINA AZEVEDO
FARIAS
380.194-2
EDUCADOR
SOCIAL
CASA DA
MADALENA
02/05/2021
01/05/2023
031/2017
QUEZIA SANTOS DA SILVA
380.224-8
EDUCADOR
SOCIAL
CEAC
02/05/2021
01/05/2023
021/2017
REJANE RODRIGUES DA SILVA
380.205-1
EDUCADOR
SOCIAL
VOVÓ
GERALDA
02/05/2021
01/05/2023
046/2017
CLAUDIVAN MORAES DE
SOUZA
380.239-6
EDUCADOR
SOCIAL
VOVÓ
GERALDA
04/05/2021
03/05/2023
044/2017
SANDRA PEREIRA DIAS DE
ANDRADE
380.237-0
EDUCADOR
SOCIAL
COMEK
05/05/2021
04/05/2023
029/2017
ANA PAULA DE ARAUJO
LUCAS
380.222-1
EDUCADOR
SOCIAL
CRAUR
08/05/2021
07/05/2023
054/2017
EDVANIA FERREIRA DE
CARVALHO
380.850-5
EDUCADOR
SOCIAL
COMEK
11/05/2021
10/05/2023
048/2017
JEILZA MARIA DE LIMA
380.844-0
EDUCADOR
SOCIAL
CRAUR
11/05/2021
10/05/2023
050/2017
ELANE MARIA DE LIMA
380.846-7
EDUCADOR
SOCIAL
COMEK
12/05/2021
11/05/2023
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 064 DE 21 DE MAIO DE 2021
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei
nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SCJ nº 009/2014, de
29/01/2014, o 2º termo aditivo do contrato constante no quadro abaixo, com prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
da data indicada:
CONTRATO
003/2017
NOME
MATRÍCULA
IARA PARANHOS DE LUCENA
380.182-9
FUNÇÃO
PSICÓLOGA
LOTAÇÃO
INÍCIO
CEAC
02/05/2021 à
01/05/2023
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 065 DE 21 DE MAIO DE 2021
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº
14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SDSCJ nº 082/2017, de
22/09/2017, o 3º termo aditivo dos contratos constante no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses prorrogáveis por
iguais períodos, a partir da data indicada:
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
TERMINO
009/2018
LETICE PAULINO DA SILVA
MELO
389.909-8
ASSISTENTE
SOCIAL
COMEK
02/05/2021
01/5/2022
011/2018
ROBERTA GERMANIA DE
OLIVEIRA BARROS
389.911-0
ASSISTENTE
SOCIAL
CEAC
02/05/2021
01/5/2022
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 066 DE 21 DE MAIO DE 2021
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº
14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SDSCJ nº 082/2017, de
22/09/2017, o 1º termo aditivo dos contratos constante no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses prorrogáveis por
iguais períodos, a partir da data indicada:
CONTRATO
CONTRATO
NOME DO CONTRATADO
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
TÉRMINO
033/2017
DAVID ROGERIO MENEZES
DOS SANTOS
380.226-4
EDUCADOR
SOCIAL
CEAC
01/05/2021
30/04/2023
036/2017
GISNEY HENRIQUE ALVES
380.229-9
EDUCADOR
SOCIAL
CEAC
01/05/2021
30/04/2023
013/2017
JOANA D’ARC DOS SANTOS
MEDEIROS
380.198-5
EDUCADOR
SOCIAL
VOVÓ
GERALDA
01/05/2021
30/04/2023
034/2017
JUCINEIDE MONTEIRO DA
SILVA
380.227-2
EDUCADOR
SOCIAL
CEAC
01/05/2021
30/04/2023
037/2017
MARIA APARECIDA DA SILVA
380.230-2
EDUCADOR
SOCIAL
CEAC
01/05/2021
30/04/2023
039/2017
ANA FLAVIA PEREIRA DA SILVA
380.232-9
EDUCADOR
SOCIAL
CEAC
02/05/2021
01/05/2023
018/2017
CECILIA MACIEL DA FONSECA
380.202-7
EDUCADOR
SOCIAL
VOVÓ
GERALDA
02/05/2021
01/05/2023
027/2017
DJANIRA GOMES PONTES
380.211-6
EDUCADOR
SOCIAL
VOVÓ
GERALDA
02/05/2021
01/05/2023
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
TERMINO
CEAC
04/05/2021
03/05/2022
234/2020
SIRIA LEITE FARIAS
404537-8
ASSISTENTE
SOCIAL
235/2020
MARIA LUCINEIDE MENDES
SOUTO
404538-6
EDUCADOR
SOCIAL
CEAC
04/05/2021
03/05/2022
237/2020
VERONICA FARIAS DE
SANTANA
404540-8
PEDAGOGA
COMEK
04/05/2020
03/05/2022
PORTARIA SDSCJ Nº 063 DE 21 DE MAIO DE 2021
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº
14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SDSCJ nº 049/2016, de
02/05/2016, o 2º termo aditivo dos contratos constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir da data indicada:
NOME
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Tomé Barros Monteiro da Franca
PORTARIA SEDUH Nº 18 DE 1º DE JUNHO DE 2021.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos contidos nos
arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apurar a responsabilidade dos fatos narrados
na a CI nº 0138/2021 – SEDUH/SEGIN, o qual noticia que, na gestão do contrato 014/2017, o qual teve serviços realizados sem lastro
contratual e processo de elaboração de termo aditivo não concluído tempestivamente, bem como proceder ao exame de outros fatos,
ações e omissões, que porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente.
Art. 2º O processo administrativo será conduzido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD, designada
pela Portaria SEDUH n° 029, de 23 de dezembro de 2020, publicada no DOE do dia 24 de dezembro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Tomé Barros Monteiro da Franca - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Nosso site: www.cepe.com.br