DOEPE 06/10/2021 -Pág. 41 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de outubro de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2021 - PL N.º 053/2021.
OBRAS. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
realização dos serviços de reposição das pavimentações em
paralelepípedo granilítico em diversas ruas no município de Abreu
e Lima/PE, de acordo com as especificações constantes do Projeto
Básico, composto de Memorial Descritivo, Planilhas de Custos
e Cronograma Físico-Financeiro, constantes do Anexo I, parte
integrante deste Edital. Valor total estimado: R$ 9.127.121,68
(nove milhões, cento e vinte sete mil, cento e vinte um reais e
sessenta e oito centavos). Data de abertura: 08/11/2021 às
09:30h. Horário Local. O edital, na íntegra, poderá ser adquirido
através do e-mail [email protected], no horário das
08h às 14h. Informações pelo fone: (0**81) 3541-4715 Ramal 260.
Abreu e Lima, 05 de outubro de 2021.
Alice Odette Assumpção Oliveira
Presidente da CPLOSE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021
PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
CONFIRMAÇÃO DE CADASTRO
Considerando o Edital do Chamamento Público nº 006/2021,
Verificou-se o atendimento às disposições pelo CONSÓRCIO
INNOVA PORTO, através das Empresas Porto Shopping
Turismo e Negócios Imobiliários Ltda, Treffort Engenharia Ltda,
Urbancom Consultoria e Participações Ltda, Giamundo Neto
Sociedade de Advogados, Fernandes Arquitetos Associados.
Sendo assim, autoriza-se a realização de estudos técnicos
para desenvolvimento e qualificação de área urbana a fim de
promover o seu desenvolvimento sustentável aliado à exploração
ecologicamente equilibrada e responsável dos recursos naturais
do Município do Ipojuca, devendo ser observado o prazo contido
no item 5.1.18 do instrumento convocatório. Ipojuca, 24 de
setembro de 2021. Comissão Especial de Seleção
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 149/FMS/2016 –
PROCESSO Nº 20598/2016. CPL. A prorrogação do prazo
contratual original por mais 12 meses, com termo inicial em
30 de novembro de 2020 e termo final em 29 de novembro de
2021, a fim de dar continuidade a locação do imóvel contratado.
CONTRATADO: JOSÉ BRAZ DE OLIVEIRA CPF 069.649.904-53
Ipojuca, 27/11/2020. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA –
Gestor do Fundo Municipal de Saúde(*)
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 002/FMS/2019 –
PROCESSO Nº 036/2019. CPL. A prorrogação do prazo contratual
por mais 12 meses, passando o termo final do contrato para o
dia 21 de janeiro de 2022, no valor atual do contrato em R$
237.876,00. CONTRATADO: RAWELL COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA CNPJ 05.387.950/0001-34 Ipojuca, 21/01/2021. MANÚCIA
MACHADO NUNES MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal
de Saúde(*)
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 145/PMI-SMDS/2018 –
PROCESSO Nº 010/2016. CPL. A renovação contratual por
mais 12 meses, com termo inicial em 28 de agosto de 2021
e termo final em 27 de agosto de 2022, o reajuste contratual
aproximadamente 15,80% e o acréscimo de 29 câmeras,
correspondendo ao percentual aproximado de 24,96% a fim de
dar continuidade ao serviço contratado. CONTRATADO: RADIUM
TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ 05.291.944/0001-89 Ipojuca,
27/08/2021. OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS JÚNIOR –
Secretário Municipal de Defesa Social(*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 081/PMI-SMDS/2021 – PROCESSO Nº:
048/2021. CPL. Locação do imóvel situado na Rua Praça 18, s/nº,
Lote H, Recanto Porto de Galinhas, IpojucaPE, a ser destinado ao
funcionamento da Base da Guarda Civil Patrimonial, Unidade de
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Turismo (UNITUR) E Unidade Ambiental (UDA) deste Município.
CONTRATADO: RITA MARIA DE SOUSA CPF 037.141.60434 VALOR: R$ 129.657,60 Ipojuca, 15/09/2021. OSVALDO
ALMEIDA DE MORAIS JÚNIOR - Secretário Municipal de Defesa
Social(*)(**)
ERRATA
Na publicação contida na página 11, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 05.10.2021, do Diário Oficial do Estado, sobre
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE, PROCESSO Nº 062/2021,
ONDE SE LÊ: RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE
Nº 013/PGM/2021 LEIA-SE: RECONHEÇO E RATIFICO A
INEXIGIBILIDADE Nº 013/PMI-SMDS/2021. Todas demais
informações permanecem inalteradas. Ipojuca-PE 05/10/2021.
OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS JÚNIOR - Secretário Municipal
de Defesa Social(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos retifica
Aviso de Licitação acima mencionado, publicado no Diário Oficial
do Estado de Pernambuco - Poder Executivo, no dia 03/10/2021,
pág. 27. Onde lê-se: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 021/2021.
Leia-se: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 022/2021. Itaíba-PE, 05
de outubro de 2021.
Jacir Milton Pereira
Sec. de Infraestrutura e Serviços Urbanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICIPIO DE JUREMA
CNPJ N° 31.041.603/0001-65
AVISO DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 011/2021-SEDUC - Processo Licitatório
nº 015/2021-PMJ. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de material de expediente para atender as
necessidades da Secretaria de Educação do Município de
Jurema/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 638.763,53. Valor
Máximo Admitido: R$ 638.76\3,53. Início do acolhimento das
propostas: 07/10/2021, às 09:00h. Limite para acolhimento e
abertura das propostas: 20/10/2021 às 09:00h. Abertura da
sessão pública de lances: 20/10/2021 às 10:00h (HORÁRIOS DE
BRASÍLIA). Edital disponível no site: www.licitacoes-e.com.br. Nº
Licitação: 899225 ou através do E-mail: jurema.licitacao@gmail.
com. Fone (87) 98145-3610.
Marta Lúcia de Barros Ramos
Secretária de Educação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ALIANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO
ELETRÔNICO
Processo Licitatório Nº 039/2021 – Pregão Eletrônico Nº
025/2021. Aquisição. Tipo menor preço GLOBAL. A presente
licitação tem como objeto a Aquisição de uma Autoclave de 100L
para o Município de Aliança - PE, conforme Emenda Estadual
de nº 698/2020. Valor estimado da contratação é o valor de R$
113.167,00 (Cento e treze mil, cento e sessenta e sete reais).
Recebimento das propostas no dia 06 de outubro de 2021 a partir
das 12:00hrs, abertura e julgamento das propostas dia 21 de
outubro de 2021 a partir das 09:00hrs, início da sessão de disputa
dia 21 de outubro de 2021 às 09:30hrs, pelo sistema BNC (Banco
Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações
localizada no prédio sede da Prefeitura, situado a Rua Domingos
Braga, s/n, Centro – Aliança – PE. Os editais e anexos e outras
informações podem ser obtidos no site http://alianca.pe.gov.br/ ou
no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 07:30
às 14:00, segunda a quinta e na sexta-feira das 07:00 as 13:00,
ou, ainda através do e-mail: [email protected]. Lidiany
Cavalcante de Melo – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021 - PMB
A Prefeitura Municipal de Bodocó/PE comunica a publicação do
Processo Licitatório nº 112/2021 – Pregão Eletrônico Nº 024/2021.
Tipo: Compras. Objeto: Formação de ata de registro de preços para
eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, (MERENDA
ESCOLAR), PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE, conforme solicitação da Secretaria de Educação do
Município de Bodocó/PE. Valor estimado: R$ 1.901.951,45.
Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 19.10.2021
às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 19.10.2021 às
08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem
ser obtidos no site https://bnc.org.br/ e bodoco.pe.gov.br ou no
endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP
nº 56.220.000 – Bodocó – PE. Fone/fax nº (87) 3878 1156 –
3878. Bodocó/PE, 05 de outubro de 2021, Walter Alencar Junior,
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 031/2021. CPL. TOMADA DE PREÇOS
Nº 007/2021. Obras. Objeto: Contratação de empresa para
pavimentação em revestimento primário (piçarramento) de 8.76Km
de estrada vicinal localizada no Município de Saloá, trecho da
Sede ao Povoado de Iatecá, na Zona Rural do Município de Saloá/
PE. Valor Orçado: R$ 1.219.357,58. Data e Local da Sessão de
Abertura: 21/10/2021 às 10:00h, com abertura e julgamento virtual
através do link: https://meet.google.com/pkd-ygou-chs. Edital e
anexos podem ser obtidos EXCLUSIVAMENTE na internet através
do e-mail: [email protected], ou no portal da transparência
da Prefeitura Municipal. Saloá, 05 de outubro de 2021. RICARDO
FERNANDO DE SOUZA SEGUNDO – Presidente da CPL
Publicações Particulares
PRODEPE PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA
A empresa RAZAC INTERNATIONAL TRADE LTDA., CNPJ no
MF sob o n. 09.059.224/0004-96, localizada a Rua do Hospício,
194, Apto 1109, Edf Olimpia, Boa Vista, Recife - PE, atendendo
a exigência contida no art.13, da lei 11.675, de 11 de outubro de
1999, e no art. 17, do decreto 21.959, de 27 de dezembro de 1999,
faz saber aos interessados que comercializam os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto os benefícios fiscais e financeiros
estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de comercio
importador atacadista e central de distribuição, e convoca a quem
produza bem similar a apresentar comprovação da fabricação
a Diretoria de Negócios da Agencia de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD DIPER, no prazo Máximo de 15 (quinze) dias
contados a partir da data de publicação deste edital. A listagem
dos produtos está disponível no site da AD Diper no seguinte
www.addiper.pe.gov.br/index.php/53-2021-razac-internationaltrade-ltda/. Endereço para correspondência: Agencia de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER – Av. Conselheiro
Rosa e Silva, 347, Espinheiro, Recife – PE, CEP – 52020-220.
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA - DATA 04/10/2021
RAZÃO SOCIAL: TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES
E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A. ENDEREÇO: AVENIDA
ANTONIO DE GOES, Nº 60, SALA 905, PINA, RECIFE, PE, CEP
51110-000. CNPJ: 84.453.844/0447-11. INSCRIÇÃO ESTADUAL:
0992094-38. ENQUADRAMENTO DO PROJETO: CENTRAL
DE DISTRIBUIÇÃO. PRODUTOS DISTRIBUIÇÃO: Tintas de
impressão, tintas de escrever ou de desenhar e outras tintas,
mesmo concentradas ou no estado sólido; outras 3215.90.00;
Borrachas de apagar 4016.92.00; Perfumes (extratos) 3303.00.10;
Artigos de seleiro ou de correeiro, para quaisquer animais
(incluindo as trelas, joelheiras, focinheiras, mantas de sela,
alforjes, agasalhos para cães e artigos semelhantes), de quaisquer
matérias; de couro natural ou reconstituído 4201.00.10; Baús
(arcas) para viagem, malas e maletas, incluindo as maletas de
toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes,
Ano XCVIII • NÀ 190 - 41
e artigos semelhantes; com a superfície exterior de couro natural ou
reconstituído 4202.11.00; de matérias têxteis 4202.12.20 e outros
4202.19.00. Bolsas, mesmo com tiracolo, incluindo as que não
possuam alças (pegas); com a superfície exterior de couro natural
ou reconstituído 4202.21.00 e de matérias têxteis 4202.22.20.
Artigos do tipo normalmente levado nos bolsos ou em bolsas; com
a superfície exterior de couro natural ou reconstituído 4202.31.00;
com a superfície exterior de folhas de plástico ou de matérias
têxteis 4202.32.00 e outros 4202.39.00. Baús (arcas) para viagem,
malas e maletas, incluindo as maletas de toucador e as maletas e
pastas de documentos e para estudantes, os estojos para óculos,
binóculos, câmeras fotográficas e de filmar, instrumentos musicais,
armas e artigos semelhantes; sacos de viagem, sacos isolantes
para gêneros alimentícios e bebidas, bolsas de toucador, mochilas,
bolsas, sacolas (sacos para compras), carteiras, porta-moedas,
porta-cartões, cigarreiras, tabaqueiras, estojos para ferramentas,
bolsas e sacos para artigos de esporte, estojos para frascos
ou para jóias, caixas para pó-de-arroz, estojos para ourivesaria
e artigos semelhantes, de couro natural ou reconstituído, de
folhas de plástico, de matérias têxteis, de fibra vulcanizada ou
de cartão, ou recobertos, no todo ou na maior parte, dessas
mesmas matérias ou de papel; com a superfície exterior de
couro natural ou reconstituído 4202.91.00; com a superfície
exterior de folhas de plástico ou de matérias têxteis 4202.92.00
e outros 4202.99.00. Cintos, cinturões e bandoleiras ou talabartes
4203.30.00; Outros acessórios de vestuário 4203.40.00; Outras
obras de couro natural ou reconstituído 4205.00.00; Livros de
registro e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de
recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos
semelhantes 4820.10.00; Cadernos 4820.20.00; Xales, echarpes,
lenços de pescoço, cachenês, cachecóis, mantilhas, véus e
artigos semelhantes; de fibras sintéticas 6214.30.00; Artigos
de joalheria e suas partes; de prata, mesmo revestida, folheada
ou chapeada de outros metais preciosos (plaquê) 7113.11.00;
de outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou
chapeados de metais preciosos (plaquê) 7113.19.00; de metais
comuns folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê)
7113.20.00; abotoaduras (botões de punho) e artigos semelhantes
7113.20.00. Bijuterias; abotoaduras (botões de punho) e artigos
semelhantes 7117.11.00; outras 7117.19.00 e outras 7117.90.00.
Canivetes com uma ou várias lâminas ou outras peças 8211.93.20;
Mesas digitalizadoras 8471.60.54; Carregadores de acumuladores
8504.40.10; Aparelhos para recepção, conversão, transmissão
ou regeneração de voz, imagens ou outros dados, incluindo os
aparelhos de comutação e roteamento. Outros, de frequência
inferior a 15 GHz 8517.62.77; Fones de ouvido (Auscultadores e
auriculares, mesmo combinados com um microfone, e conjuntos
ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais altofalantes (altifalantes) 8518.30.00; Óculos de sol 9004.10.00;
Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes
(incluindo os contadores de tempo dos mesmos tipos), com
caixa de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados
de metais preciosos (plaquê); de mostrador exclusivamente
mecânico 9101.11.00; outros 9101.19.00 e de corda automática
9101.21.00. Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios
semelhantes (incluindo os contadores de tempo dos mesmos
tipos), exceto os da posição 91.01; com caixa de metal comum
9102.11.10; outros 9102.11.90; com caixa de metal comum
9102.12.10; com caixa de plástico, exceto as reforçadas com fibra
de vidro 9102.12.20; outros 9102.12.90; outros 9102.19.00; de
corda automática 9102.21.00 e outros 9102.29.00. Pulseiras de
relógios, e suas partes; de metais comuns, mesmo dourados ou
prateados 9113.20.00 e outras 9113.90.00. Canetas esferográficas
9608.10.00; Canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com
outras pontas porosas 9608.20.00; Canetas-tinteiro (Canetas
de tinta permanente) e outras canetas 9608.30.00; Lapiseiras
9608.40.00; Cargas com ponta, para canetas esferográficas
9608.60.00; Canetas esferográficas; canetas e marcadores, com
ponta de feltro ou com outras pontas porosas; canetas-tinteiro
(canetas de tinta permanente*) e outras canetas; estiletes para
duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos
semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores),
exceto os artigos da posição 96.09; outras 9608.99.89 e outros
9608.99.90. Minas para lápis ou para lapiseiras 9609.20.00.