DOEPE 26/11/2021 -Pág. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de novembro de 2021
7833 DE 23/11/2021
7834 DE 23/11/2021
7835 DE 23/11/2021
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7838 DE 23/11/2021
7839 DE 23/11/2021
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7845 DE 23/11/2021
7846 DE 23/11/2021
7847 DE 23/11/2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MARINILSON ARAUJO MARTINS
MAURO BASTO DE NAZARE
MANOEL AÇVES FEITOSA FILHO
MANOEL MISSIEL BEZERRA DE LIMA
MARIA OCENILDA ALVES
MARCOS ANTONIO SORES DE OLIVEIRA FILHO
MARCIO HENRIQUE DA SILVA
MARCOS JOSE DOS SANTOS
MARIA JOSE MAXIMINO FELICIANO
MARCIO SERGIO DE FARIAS
MARCOS ROGERIO CALADO PATRIOTA
MOISES SANTANA DA SILVA
MILENA RUBENS DE MENEZES
MARCOS ANTONIO DE BARROS SILVA
MARCOS ANTONIO VELOZO DA SILVEIRA
029.078.765-83/PE
017.811.786-32/PE
011.201.146-42/PE
051.884.709-58/PE
006.741.159-92/PE
037.543.593-60/PE
011.812.500-31/PE
020.262.538-79/PE
026.760.219-47/PE
041.870.887-48/PE
009.962.568-37/PE
022.221.709-90/PE
019.153.997-10/PE
040.573.897-48/PE
016.615.020-57/PE
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
SERGIO DE BARROS LINS
DIRETOR DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO RESOLUÇÃO - FACEPE Nº 01/2021: Designa os
membros das Câmaras de Assessoramento e Avaliação da
Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE para o
biênio 2021-2023. O inteiro teor desta Resolução está disponível
aos interessados no endereço eletrônico, http://www.facepe.br.
José Fernando Thomé Jucá – Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PORTARIA. Portaria nº 022/2021. Instaura
processo administrativo de apuração e aplicação de penalidade,
designa comissão processante e dá outras providências. Ana
Rosa de Andrade Lima Leal - Diretora de Gestão Administrativa
e Financeira.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 5797, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
A Diretora-Presidente RESOLVE: designar a servidora Ana Luiza
Brito Alves e Freitas, matrícula n.º 10.408-6, para responder pela
Função Gratificada de Apoio – FGA-2, da Presidência, contando
seus efeitos a partir de 1/1/2022 a 30/1/2022, em virtude da
titular está respondendo pela Unidade da Agência Previdenciária.
Tatiana de Lima Nóbrega -Diretora-Presidente
Ano XCVIII • NÀ 223 - 17
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 1815/2021 DE 22.11.2021.
RESOLVE:I - Exonerar, a pedido, a servidora DANIELLA DE VASCONCELOS COELHO FALABELLA, mat. nº 14905-5, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F01 I A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Faculdade
de Ciências Médicas - FCM, a contar de 18.11.2021.
PORTARIA Nº 1816/2021 DE 22.11.2021.
RESOLVE:I- Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora LÚCIA DE FÁTIMA LACERDA DA COSTA PEREIRA, mat. nº
6185-9, Professor Universitário/Assistente M02 II G, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Escola Politécnica
de Pernambuco - POLI, a partir de 30.07.2021, nos termos das Regras de Transição da EC 47/05, art. 3º e Parecer nº 133/2021, da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco - PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 1817/2021 DE 22.11.2021.
RESOLVE:I- Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora ANA CLÁUDIA DE BARROS NICÁCIO, mat. nº 8447-6,
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04 I F, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC, a partir de 21.08.2021, nos termos das Regras Permanentes da EC 41/03 e
Parecer nº 138/2021, da Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 1818/2021 DE 23.11.2021.
RESOLVE:Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria
de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 053/2020 de 11.12.2020, homologada através do Ato nº 3.016 de 22 de
dezembro de 2020, publicado no DOE de 23 de dezembro de 2020, Decreto nº 50.013 de 22 de dezembro de 2020 e da Portaria Conjunta
SAD/UPE nº 126, de 28 de dezembro de 2020.
Nº CTD
071/
2020
Mat
16272-8
UPE CAMPUS PETROLINA
Nome
Sheila Gomes de Melo
Cargo
Rescisão
Professor Auxiliar
16.11.2021
PORTARIA Nº 1823/2021 DE 24.11.2021
RESOLVE:I - Nomear, a concursada ANNA CAROLINA PEDROSO TAMEIRÃO FERREIRA E SILVA RIBEIRO, INSC. 800404, CLASSIF.
6º, para provimento de cargo de ADVOGADO - RMR (REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE), do Quadro Efetivo de Pessoal da
Universidade de Pernambuco – UPE, aprovada no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE Nº 158, de 20.12.2018, publicada no
D.O.E em 21.12.2018; Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE Nº 083, DE 15.07.2020, publicada no D.O.E em 16.07.2020; tendo
em vista Resolução CPP Nº 042/2021, de 13.08.2021.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
ERRATA PORTARIA Nº 1807/2021, de 18 de novembro de 2021, publicada no D.O.E em 23.11.2021, com referência à data de
exoneração da Servidora PETRA BRISSANTT SILVA, mat. nº 14969-1, Médico F01 I A:
Onde se lê: 12.11.2021;
Leia-se: 16.11.2021.
Recife, 24 de novembro de 2021.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE N° 603/21, de 25 de Novembro de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Publicar o Término do Contrato do CTD elencado abaixo:
MAT.
NOME
CARGO
INÍCIO CONTRATO
TÉRMINO CONTRATO
42391-2
IVISSON JOSE DA
SILVA
AG. SOCIOEDUCATIVO
26/11/2018
25/11/2021
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 604/21, de 25 de Novembro de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse
público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo, JOSE RINALDO DE BARROS NETO, mat.41490-5, a partir de 25/11/2021.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e
Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 30.401, de
03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13
de julho de 2009.Resolve;I – Deferir o seguinte Processo de
Abono de Permanência:1 - Requerente: Zuleide Albino Ribas
Gomes , Processo: 0040400065.002661/2021-41, Matrícula:
816-8.Recife, 25 de Novembro de 2021.Gessyanne Vale Paulino.
Diretora Presidente
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007,
alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009.Resolve;I
– Deferir o seguinte Processo de Abono de Permanência:1
- Requerente: Rubem Soares de Avelar Filho , Processo:
0040400072.000604/2021-39, Matrícula: 554-1.Recife, 25 de
Novembro de 2021.Gessyanne Vale Paulino.Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, Resolve:
Deferir o seguinte Processo de Concessão de Licença Prêmio:
REQUERENTE
DECÊNIO
SEI
MATRICULA
Maria de Lurdes Pereira Cavalcante
3º
0040400066.000924/2021-78
318-2
Maria Nazaré Travassos de Miranda
3º
0040400134.000393/2021-62
689-0
Recife, 25 de Novembro de 2021.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, Resolve: Indeferir o processo de pagamento
em pecúnia do terceiro decênio da Licença Prêmio :
REQUERENTE
SEI
0040400086.000269/2021-10
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino.Em, 25/11/2021
Licença Prêmio – Gozo
SEI
NOME
410-3
0040400012.002542/2021-12
Rosane Costa Porto de
Araújo
MESES
01
651-3
0040400066.000721/2021-81
Alaíde Emilia Porto dos
Santos
06
INÍCIO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 0012.2021.CPL-I.PE.0007.ADAGRO. ESPÉCIE: CT
ADAGRO 029/2021. PARTES: FIT Serviços de Engenharia Ltda e
ADAGRO. VALOR GLOBAL: R$ 27.340,57. VIGÊNCIA: 22.11.2021 a
21.02.2022. ASSINATURA: 22.11.2021
Contrato Nº 66.2021. Serviços de produção de rádio interna,
durante a realização da 21ª Fenearte. LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Nº 025/2021. CONTRATADA: ESTÚDIO ÁUDIO VISUAL EIRELI.
CNPJ: 03.881.176/0001-98. Valor: R$ 45.300,00. Vigência: 05
meses a partir de 25.11.2021. Contrato Nº 67.2021. Serviços de
locação, instalação, operação de monitoramento e manutenção
de sistema eletrônico de segurança – CFTV, 24 horas por
dia, durante a realização da 21ª Fenearte. PROCEDIMENTO
ELETRÔNICO Nº 011/2021. CONTRATADA: ZERO UM INFORMÁTICA, ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ: 40.873.234/0001-68. Valor: R$ 25.000,00. Vigência: 04
meses a partir de 25.11.2021.
Contrato Nº 73.2021. Serviços de fornecimento e instalação de
peças cenográficas internas e externas para a identificação
visual dos setores, durante a realização da 21ª Fenearte.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021. CONTRATADA:
RESULTADO SOLUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME. CNPJ:
04.960.429/0001-81. Valor: R$ 233.500,00. Vigência: 04 meses a
partir de 25.11.2021.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Contrato ARPE
n° 010/2021; ARPE/INTERAGI TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
técnicos de Migração de Dados, Treinamento, Suporte Técnico,
Desenvolvimento e Manutenção de portais e sites através de
Sistemas de Gestão de Conteúdo; Data de validade: 12 meses,
a partir do dia 23/11/2021; Valor empenhado: R$ 6.000,00; Nota
de Empenho n° 2021NE000265. Data e assinaturas: 23/11/2021.
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
Recife, 25 de Novembro de 2021.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
MATRICULA
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
FUNDAÇÃO HEMOPE
Lindalva da Cunha Cabral Sales
Licitações e Contratos
DECÊNIO
UNIDADE
01/12/2021
3º
HEMOCENTRO
RECIFE
01/10/2021
3º
HEMOCENTRO
RECIFE
PL Nº 0015.2021.CPL.PE.0007.ATI
PE Nº 07/2021
Aviso de Licitação
Objeto: Aquisição de Solução de Data Discovery para promover
conformidade com a LGPD na modalidade de subscrição de
licença pelo período de 12 meses, incluindo suporte técnico
e atualizações, instalação, transferência de conhecimento
(treinamento) e serviços de implantação da solução, tendo como
valor estimado R$ 259.414,00 (duzentos e cinquenta e nove mil,
quatrocentos e quatorze reais), conforme quantitativo no anexo I
do Edital. Recebimento das Propostas até 08/12/2021 às 13:30hs,
Início da Disputa: 08/12/2021 às 14:00hs. Todas as etapas
supracitadas serão operacionalizadas no endereço eletrônico
www.peintegrado.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado
no mesmo endereço eletrônico e no painel de licitações http://
www.licitacoes.pe.gov.br/web/ListaLicitacao.aspx a partir do dia
26/11/2021 às 08:00 horas. Recife, 25 de novembro de 2021.
Felipe Robson dos Santos – Presidente/Pregoeiro.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130.2021.PE.022.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO DE LARVICIDA BIOLÓGICO A BASE
DE BACILLUS THURINGIENSIS ISRAELENSIS (BTI) NO
CONTROLE DO AEDES AEGYPTI. PARA SER ULTILIZADO
PELA UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ARQUIPÉLAGO
DE FERNANDO DE NORONHA. Valor máximo aceitável: R$
70.111,9968. Entrega das Propostas até: 13/12/2021, às 10:00h.
Início da Disputa: 13/12/2021, às 10:15h. Horário de Brasília. O
edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Outras informações: (81) 3182-9644.
Recife, 25/11/2021. Danielly Lima Soares, Pregoeira da CPL/
ATDEFN.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 451/2021 CPL
PROCESSO Nº 9999/2021 – IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
PRODUTOR DA BARRAGEM DO CHAPÉU PARA REFORÇO
DA ADUTORA DO OESTE. Abertura: 22/12/2021 às 10:00h.
Disputa: 22/12/2021 às 15:00h. Edital disponível 29/11/2021.
LICITAÇÃO.COMPESA 453/2021 CPL PROCESSO Nº
0004/2021 – IMPLANTAÇÃO DAS ADUTORAS DOS POÇOS
P.1.04-IB E P.1.05-IB PARA REFORÇO DO SAA IBIMIRIMPE. Abertura: 22/12/2021 às 10:00h. Disputa: 22/12/2021 às
15:00h. Edital disponível 26/11/2021. Sheyla Cristine de Lima
Costa – Presidente da CPL. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro
– Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
PROCEDIMENTO Nº 022/2021-CEL - PROCESSO Nº 023/2021CEL
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO LED NO PÁTIO PÚBLICO DE VEÍCULOS 2A
E 2B NO PORTO DE SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS. A Comissão
Especial de Licitação/CEL científica a todos os interessados e
para todos os fins e efeitos legais que procedeu o julgamento
da Impugnação impetrada pela licitante E.I.P SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO, e que DECIDE e JULGA, à sua unanimidade:
1º) Considerar a impugnação interposta pela empresa E.I.P
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO, TEMPESTIVA face ter sido enviada
dentro do prazo legal estabelecido na legislação de regência;
2º) NEGAR PROVIMENTO aos questionamentos constantes da
Impugnação que atacaram cláusulas e condições constantes do
Termo de Referência e Edital Convocatório, mantidas, portanto,
todas as suas cláusulas e condições, sem quaisquer alterações;
e 3º) MANTER para todos os fins e efeitos, inclusive os legais,
a data de 30 de novembro de 2021, para realização do certame,
respeitadas todas as etapas de realizações e todos os horários
(de Brasília), previstos no edital convocatório.. O mencionado
julgamento estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br;
www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.br, podendo também
ser solicitado através do e-mail: [email protected]
Recife, 25 de novembro de 2021.
ALEXANDRA WEST
Presidente da CEL