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Poder Executivo ● 30/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de novembro de 2021
(vinte e um mil, seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta
centavos), perfazendo o valor anual de R$ 260.013,60 (duzentos e
sessenta mil, treze reais e sessenta centavos) para prestação de
Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar. Rodrigo Silva Lages.
Gerente Geral de Governança em Licitações do Estado

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 0117.2019.CCPLE-XI.PE.0080.SAD; Modalidade/n.º
Pregão Eletrônico: 0080/2019; Objeto Nat. Outros serviços; Objeto
Descr. Contratação de empresa para prestação de serviços
especializados de locação de equipamentos de Infraestrutura
de Tecnologia da Informação com suporte, para as unidades do
Expresso Cidadão Petrolina, Caruaru e Garanhuns; Contrato n.º
070/2019; Contratada: PRONET PRODUTOS E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA; CNPJ nº: 40.849.143/0001-97; Termo
Aditivo n.º 02; n.º de registro: 082/2021; prazo acrescido: 12
meses; Valor acrescido: R$ 17.429,64; Alteração da razão social;
Recife, 26 de novembro de 2021.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO DE ARQUIVAMENTO
Contratado: OSMAN SOBRAL E SILVA, CPF nº 164.023.32463. Processo Administrativo nº 177/2018 – CPAAP. Diante do
Relatório de Conclusão da CPAAP, considero insubsistente a
imputação e determino o arquivamento do presente processo,
referente ao Contrato SAD nº 077/2017, nos termos art. 30, inciso
III, do Decreto nº 42.191/2015, conforme Decisão nº 001/2021 SEADM acostada aos autos. Recife, 24 de novembro de 2021.
MARCELO VASCONCELOS COELHO. Secretário Executivo de
Administração.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
CONTRATO
CONTRATO Nº 13/2021. Processo Licitatório Nº 05/2021 - Pregão
Eletrônico nº 03/2021 - PE INTEGRADO Nº 0005.2021.CPL.
PE.0003.GABINETE-CIVIL. Aquisição de material consumo e
expediente para atender as necessidades do Arquivo Público
Estadual Jordão Emerenciano e Secretaria da Casa Civil.
Empresa: B.A REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
35.961.397/0001-62. Valor do Contrato: R$ 3.230,00. Vigência: de
23/11/2021 a 06/01/2022. Gestor do Órgão: ADILSON GOMES DA
SILVA FILHO.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 029/2021-GAB/SDS; ORIGEM:
PE nº 0044.2021.DAG-SDS; OBJETO: A aquisição eventual de
material permanente visando suprir as necessidades da Central
de Custódia de Vestígios, os Institutos e Unidades Regionais da
Polícia Científica de Pernambuco. VALOR TOTAL: R$117.000,00;
COMPROMISSADA: VRR DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE
ARTIGOS DE ESCRITÓRIO EIRELI; VIGÊNCIA: 12 meses.
Recife-PE, 29NOV2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR –
Sec. Executivo de Gestão Integrada.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 067/2018-GAB/SDS – OBJETO:
A concordância de alteração da data-base para a concessão
do reajuste para o dia 03/12/2020; CONTRATADA: LOCAMIL
SERVIÇOS EIRELI; ORIGEM: PL nº 138.2017.VI.093.2017.SAD.
Recife-PE, 29NOV2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR –
Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO
HOMOLOGAÇÃO
DO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
PL.0044.2020.CPL.PE.008.SDA. Registro de Preços. Objeto:
Formação de Registro de preços para eventual aquisição
de equipamentos agrícolas, para atender às demandas
da Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, cujo
objeto foi ADJUDICADO à NOVO MUNDO CAMINHÕES E
EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA, CNPJ 11.840.303/000139, para os Itens 01 e 03, pelos valores de R$ 6.646.890,00 e R$
5.481.000,00, respectivamente, LIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS
- EIRELI, CNPJ 33.070.387/0001-01, para os Itens 04 e 08, pelos
valores de R$ 1.826.500,00 e R$ 3.697.500,00 respectivamente,
à CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, CNPJ 01.844.555/0023-98,
para o Item 05, no valor de R$ 41.850.000,00, MOR COMERCIO
DE MÁQUINAS E VEÍCULO EIRELI, CNPJ 29.889.808/0001-53,
para o Item 06, no valor de R$ 14.749.999,50, ASUS INDUSTRIAS
DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, CNPJ 10.303.297/0001-18,
para o Item 07, no valor de R$ 8.100.000,00, XCMG BRASIL
INDUSTRIA LTDA, CNPJ 14.707.364/0001-10, para os Itens
11 e 15, pelos valores de R$ 28.236.310,02 e R$ 5.760.000,00
respectivamente,
PROMINAS
BRASIL
EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ 59.598.946/0001-44, para o Item 17, no valor de
R$ 5.862.868,00, R.M. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
EPP, CNPJ 00.118.689/0001-53, para o Item 18, no valor de R$
2.750.000,00, H.L.R. DE OLIVEIRA PRODUTOS AGRICOLAS,
CNPJ 07.534.706/0001-82, para os Itens 19 e 21, pelos valores
de R$ 450.000,00 e R$ 210.000,00 respectivamente, RECIFE
AGRICOLA EIRELI EPP CNPJ 20.662.190/0001-10, para os
Itens 22 e 26, pelos valores de R$ 37.475,00 e R$ 849.750,00
respectivamente e COMERCIAL LICITA, CNPJ 15.513.036/000146, para os Itens 23 e 25, pelos valores de R$ 201.375,00 e
R$ 2.419.500,00 respectivamente, Lotes 09, 10, 12, 14 e 16 –
Desertos. Valor Total: R$ 129.234.092,52,00. Informações: (81)
3184-2894. Recife-PE, 29/01/2021. CLAUDIANO FERREIRA
MARTINS FILHO Secretário de Desenvolvimento Agrário.(*)(**)
AVISO DE LICITAÇÃO
PL0053.2021.CPL.PE.0010.SDA. Compra. Objeto: Formação
de Ata de Registro de Preços para aquisição de 8.000.000
de Alevinos das espécies Tambaqui, Carpa e Tilápia para o
povoamento de açudes públicos e/ou comunitários, viveiros
e tanques redes, em municípios do Estado de Pernambuco,
para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento
Agrário - SDA. Valor total estimado R$ 1.653.333,60. Entrega
das propostas a partir do dia 30/11/2021 às 08:00. Abertura das
Propostas: 10/12/2021 às 08:00. Início da Disputa: 10/12/2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
às 09:00 (horários de Brasília). Edital e anexos nos sites: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações:
[email protected] e [email protected],
de seg a sex de 09:00 às 12:00 e 13:00 as 15:00 horas. Recife,
29/11/2021. Pedro Pontual, Pregoeiro CPL. (*)(**)(***)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS DO PAIF ANO 2021
COFINANCIAMENTO FUNDO A FUNDO Conforme PORTARIA
SDSCJ 042, DE ABRIL DE 2021, publicada no BIS de 017/2021,
de 03 de maio de 2021, que dispõe sobre o cofinanciamento
o serviço do PAIF/CRAS para o exercício de 2021, para a
transferência automática e regular de recursos financeiros do
Fundo a fundo a seguir: TA 044/2013 -PAULISTA -RS 45.000,00 e
TA 085/2013-JOAQUIM NABUCO -R$ 7.500,00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 77/2021 - 1ª Publicação – PL. 0097.2021.CPL-II.PE.0041.
SEDUC resolve publicar o preço registrado para fornecimento
eventual de equipamentos para uso de horta orgânica para
utilização dos estudantes nas aulas de práticas agrícolas e tempo
comunidade da Educação do Campo.. Empresa vencedora: MN
PLÁSTICOS E TNT EIRELI, CNPJ: 30.701.951/0001-59. Valor
total da ARP R$ 179.981,25. Vigência: 26/11/2021 a 25/11/2022.
Alamartine Ferreira de Carvalho - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Considerando que houve recurso administrativo, adjudico e
homologo de acordo com o disposto no artigo 4º, inciso XXI
e XXII da Lei nº 10.520/02 e nos termos do artigo 7º inciso
VII c/c o artigo 31 do Decreto Estadual nº 32.539/2008,
o
PL
nº
072.2021.CPL.III.PE.030.SEDUC,
em
favor
da empresa ENGESYSTEMS SISTEMAS DE ARMAZENAGENS
LTDA, CNPJ nº 30.932.966/0001-28, o item 01 (cota principal), no
valor unitário de R$. 7.150,00 (sete mil, cento e cinquenta reais) e
em favor da empresa VBM EQUIPAMENTOS LTDA EPP, CNPJ
Nº 31.885.247/0001-66, o item 02 (cota reservada), no valor
unitário de R$. 10.000,00 (dez mil reais). Recife, 26 de novembro
de 2021. Alamartine Ferreira de Carvalho. Secretário Executivo de
Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 188/2017 – 4º T.A – Escola de
Aplicação Professor Chaves. LOCADOR : Diocese de Nazaré.
CNPJ: 10.544.203/0001-00 Objeto: Permitir prorrogação por
mais 12(doze) meses, no período de 01 de dezembro de 2021 a
30 de novembro de 2022. Valor mensal: R$ 10.000,00 Sob PPA
2020/2023; Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade
de aplicação 90; Programa 1027; Ação 3322.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 78/2021 - 1ª Publicação – PL. 0097.2021.CPL-II.PE.0041.
SEDUC resolve publicar o preço registrado para fornecimento
eventual de equipamentos para uso de horta orgânica para
utilização dos estudantes nas aulas de práticas agrícolas e tempo
comunidade da Educação do Campo.. Empresa vencedora: MIL
COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ:
34.451.431/0001-14. Valor total da ARP R$ 208.450,00. Vigência:
26/11/2021 a 25/11/2022. Alamartine Ferreira de Carvalho Secretário Executivo de Administração e Finanças.

CONTRATO Nº 0188/2021-SEE. CONTRATADA: CONSTRUCAJ
CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: nº 00.120.518/0001-69. Objeto:
Ampliação da ESCOLA MOISÉS BOM DE OLIVEIRA, localizada
em Araripina – PE. Valor do Contrato: R$ 296.429,91. Empenho:
nº 2021NE019808. Vigência: 300 dias a partir de 29 de novembro
de 2021.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI
PL Nº 0116.2021.CPL I - PE. 0047.SEDUC
Objeto: Formação de Registro de Preços para fornecimento
eventual de café superior torrado moído, para atender a
demanda da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de
Pernambuco, conforme especificações e quantitativos previstos
no Termo de Referência. Valor global máximo aceitável: R$
44.744,0000. Recebimento de Propostas até: 14/12/2021
às 09:30h. Início da Disputa: 14/12/2021 às 10h00 (Horário
de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, 29 de novembro de 2021.
Ilze Ferreira. Pregoeira Público, em exercício. SEE - Comissão
Permanente de Licitação I.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT Nº 177/2021 GM QUALITY COMÉRCIO LTDA. CNPJ:
06.265.064/0001-09. PLNº 013102.002769/2021. Fornecimento
de material bibliográfico-livros. VL.: R$ 6.123.559,36. Vigência:
24/11/2021 a 22/05/2022. Ass.: 24/11/2021.
CT Nº 199/2021 GM QUALITY COMÉRCIO LTDA. CNPJ:
06.265.064/0001-09. PLNº 013102.002769/2021. Fornecimento
de material bibliográfico-livros. VL.: R$ 9.147.030,48. Vigência:
24/11/2021 a 22/05/2022. Ass.: 24/11/2021.
CT Nº 197/2021 MN PLÁSTICOS & TNT EIRELI. CNPJ:
30.701.951/0001-59. PLNº 0085.2021.CCPLE-I.PE.0080.SAD.
SEDUC. Fornecimento de fardamento. VL.: R$ 4.340.189,70.
Vigência: 24/11/2021 a 22/05/2022. Ass.: 26/11/2021.
RERRATIFICAÇÃO 4.ºTA CT Nº 043/2019. CONTEC
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
EIRELI
EPP.
CNPJ:20.800.899/0001-34 PLNº0020.2019. CPLE-V.PE.0014.
SAD. Inclusão dos subitens 2.4 e 2.4.1. Ass.: 26/11/2021.
CT Nº 187/2021 CONTRATADA SARA MOEMA CALLOU MATOS
EIRELU EPP. CNPJ:17.435.940/0001-06. PENº0032.2021.
CCPLE-VIII.PE.0029.SAD.SEDUC.
Mochila
escolar.
VL:
R$ 1.192,794,00. Vigência: 26/11/2021 a 24/05/2022. Ass.:
26/11/2021.
6.ºTA CT Nº 090/2017-SETUREL. ALFORGE SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA. CNPJ: 13.343.833/0001-05. A) Reajuste
de preço com base nas CCT de 2018 e 2019, 2020 e 2021
pelos quantitativos, preços unitários e valores. B) Reequilíbrio
econômico financeiro por exclusão do adicional de feriado e da
prorrogação do trabalho noturno. Ass.: 26/11/2021.
1.ºTA CT Nº 105/2020 COOPERATIVA DOS PRODUTORES
AGROPECUARIOS
DO
ESTADO
DE
PERNAMBUCOCOOPAMAN. CNPJ:16.745.209/0001-32. Prorrogação do prazo
de execução e vigência por 277 dias de 27/11/2021 à 31/08/2022.
Ass.: 26/11/2021.
2.ºTA CT Nº 089/2020 MEGA SERVICE CONSTRUTORA
E
TERCEIRIZAÇÃO
DE
SERVIÇOS
EIRELI-EPP.
CNPJ:03.651.527/0001-74. Regime de transição por suspensão
total da execução de 18/03/2021 a 11/04/2021. VL: 622.201,22.
Ass.: 26/11/2021.
2.º TA CT Nº 086/2020. JSP SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO
DE MÃO DE OBRA EIRELI. CNPJ: 13.258.693/0001-69. PLNº
0055.2020. CCPLE- IV.PE.0042.SAD.SEDUC. Regime de
transição de 18/03/2021 a 11/04/2021. VL: R$ 644.147,44. Ass.:
26/11/2021.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 79/2021 - 1ª Publicação – PL. 0097.2021.CPL-II.PE.0041.
SEDUC resolve publicar o preço registrado para fornecimento
eventual de equipamentos para uso de horta orgânica para
utilização dos estudantes nas aulas de práticas agrícolas e tempo
comunidade da Educação do Campo.. Empresa vencedora:
MALHARIA ATLÂNTICO LTDA CNPJ: 03.892.344/0001-40. Valor
total da ARP R$ 85.062,50. Vigência: 26/11/2021 a 25/11/2022.
Alamartine Ferreira de Carvalho - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 80/2021 - 1ª Publicação – PL. 0097.2021.CPL-II.PE.0041.
SEDUC resolve publicar o preço registrado para fornecimento
eventual de equipamentos para uso de horta orgânica para
utilização dos estudantes nas aulas de práticas agrícolas e tempo
comunidade da Educação do Campo.. Empresa vencedora:
CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DE BENS IMOVEIS LTDA ME CNPJ: 70.214.374/001-95. Valor
total da ARP R$ 127.617,50. Vigência: 26/11/2021 a 25/11/2022.
Alamartine Ferreira de Carvalho - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 81/2021 - 1ª Publicação – PL. 0097.2021.CPL-II.PE.0041.
SEDUC resolve publicar o preço registrado para fornecimento
eventual de equipamentos para uso de horta orgânica para
utilização dos estudantes nas aulas de práticas agrícolas e tempo
comunidade da Educação do Campo.. Empresa vencedora:
GLOBAL HOUSE EIRELI ME CNPJ: 13.611.287/0001-38. Valor
total da ARP R$ 41.257,25. Vigência: 26/11/2021 a 25/11/2022.
Alamartine Ferreira de Carvalho - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0129/2021-SEE CONTRATADA: GERBER
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: nº 24.556.524.0001-21. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
30 dias, com vigência no período até 26/04/2022 e execução até
10/01/2022. Data de assinatura: 29 de novembro de 2021.

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RESULTADO DE LICITAÇÃO - Processo n.º 0002.2021.CPL-I.
PP.0002.SEFAZ-PE
Empresa adjudicatária: MENDONÇA CONSTRUÇÕES LTDA
EPP - CNPJ nº 07.497.184/0001-96, com proposta no valor total
de R$ 176.649,80. Empresa Inabilitada: HPL CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI EPP (ESTRUTURAL ENGENHARIA) por
inobservância ao estabelecido no subitem 8.1, alíneas “a” a “d”,
“l.3” e “o”, do edital, conforme Ata II, que poderá ser consultada,
na íntegra, no Painel de Licitações pelo site www.sad.pe.gov.br/
seadm. Processo homologado em 24.11.2021. Informações pelo
email [email protected]. Recife, 29 de novembro de
2021. Odacy Wellington da Silva – Pregoeiro.

Ano XCVIII • NÀ 225 - 27
anexos e comunicados disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.
br. Os envelopes dos interessados podem ser entregues via postal
até a abertura da sessão inicial. Info: no endereço já mencionado,
em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl1@
seinfra.pe.gov.br. F.: (81) 3184.2553. Recife, 29.11.2021. Romero
Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I. (republicado por
incorreções)

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação: PL.0029.2021.CPL.PE.0009.SERES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2021. Objeto: Fornecimento de
Notebooks para atender às demandas da Secretaria Executiva de
Ressocialização de Pernambuco - SERES. Valor: R$ 43.055,4663
(quarenta e três mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e seis
centavos). Data da Sessão de abertura: 17/12/2021, às 10horas. O
edital estará disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações pelo
e-mail: [email protected]. Recife, 29/11/2021. Gabriela da
Trindade Serrano Chiappetta dos Santos, Pregoeira.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO 003 AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 003.2020.045.
SEMAS.001. CONTRATANTE: Secretaria de Administração do
Estado. CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de
Frota LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria do Meio
Ambiente e Sustentabilidade. OBJETO: Acréscimo de serviços
e especificação da Dotação Orçamentária. Vigência: 22/11/2021
a 21/09/2022. Valor acrescido: R$ 16.291,50. Recife, 22 de
novembro de 2021. JOSÉ ANTONIO BERTOTTI JÚNIOR,
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO CONVÊNIO Nº 003/2021
Espécie: Termo de Convênio Nº 003/2020 entre a Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e o município
de Vitória do Santo Antão. Objeto: aquisição pelo município de
Vitória de Santo Antão de um veículo para a função de castração
de animais (cães e gatos), denominado CASTRAMÓVEL, através
de liberação de recurso de Emenda Parlamentar nº 522/2019.
Prazo: 12 meses a partir da data da sua assinatura. Vigência:
22/10/2021 a 21/10/2022. Data da Assinatura: 22/10/2021.
Recife, 22 de outubro de 2021. JOSÉ ANTONIO BERTOTTI
JÚNIOR, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade –
SEMAS.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 020.2021.CPL.IN.007 – Seplag.
O Secretário Executivo de Parcerias e Estratégias, MARCELO
BRUTO DA COSTA CORREIA, da Secretaria de Planejamento
e Gestão de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são
delegadas pelo Ato Governamental nº 1972, de 21 de maio de
2021, e pela Portaria de Delegação Seplag n° 056 de 09/10/2020,
alterada pela Portaria Seplag nº 97, de 25 de novembro de 2021,
considerando os documentos constantes do Processo Sei nº
3000050690-000.000183/2021-41 e os autos do processo em
epígrafe, Resolve: RECONHECER e RATIFICAR a Inexigibilidade
de Licitação, para contratar o BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ n.º
00.000.000/0001-91, para a prestação de serviços fiduciários, para
assegurar o pagamento das obrigações pecuniárias assumidas
pelo Poder Concedente no contrato de Parceria Público-Privada
decorrente da Concorrência Internacional n. 001/2021 do
Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife
- CTM, cujo objeto é a concessão administrativa dos terminais
e estações de BRT. Essa ratificação se fundamenta no art. 25,
caput, da Lei Federal 8.666/93. A remuneração do Banco do Brasil
S.A. será composta: (i) pelo valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco
mil reais), pago uma única vez, no ato de assinatura do contrato;
e pelo (ii) valor mensal de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
A Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco fará
jus ao valor mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais). A vigência
do contrato estará vinculada ao prazo de duração do contrato
decorrente da Concorrência Internacional n. 001/2021 – CTM.
Recife, 29 de novembro de 2021.
MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA
Secretário Executivo de Parcerias e Estratégias

SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 077/2021 CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI 018/21-TRANS-SERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS
LTDA.CNPJ:00.126.621/0001-16.Prestação
de
serviços
de
táxi.Vigência:25/11/2021
a
24/11/2022.C-PROFISCO
033/21-INTELETTO - Instituto de Desenvolvimento de
Competências
Ltda.CNPJ:06.197.492/0001-33.Prestação
de Serviço de Consultoria na Área Educacional – Elaboração,
Implantação e Capacitação para Gestão das Trilhas de
Aprendizagem.Vigência:25/11/2021 a 24/11/2022. Recife, 29 de
novembro de 2021. ALFREDO OTTONI DE CARVALHO NETOSuperintendente Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2021 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 004/2021 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para elaboração do projeto executivo
de engenharia para restauração de rodovias no Lote 2, Sertão
Central e Itaparica (PE-422, PE-507, PE-510, PE-520), no Estado
de Pernambuco. Valor máximo aceitável: R$ 3.732.240,67.
SESSÃO INICIAL: 30 de dezembro de 2021, às 10:00 horas
(horário local). LOCAL: sala da Comissão de Licitação da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av.
Cruz Cabugá, nº 1.111 – Recife/PE – CEP. 50.040.000, perante a
CPL I - Comissão Permanente de Licitações I. Edital, respectivos

EXTRATO DA ARP CPLC IV
PROC.1772/2021.PREGÃO ELETRONICO 0323/2021 - As Atas
de Registro de Preços tem como obj: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE 12 (DOZE)
MESES, PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PACIENTES
CONTEMPLADOS POR AÇÕES JUDICIAIS E PROGRAMAS DA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SES/ PE. | Emp: ACCORD
FARMACÊUTICA LTDA, Itens 40 (cota principal) e 41 (cota
reservada), - valor unitário para os respectivos itens R$ 19,00 e R$
19,00 perfazendo o valor global de R$ 17.784,00 | Emp: ATONS
DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, Itens 42 (cota principal) e 43 (cota reservada) - valor unitário
para os respectivos itens R$ 315,00 e R$ 315,00 perfazendo o
valor global de R$ 32.130,00. | Emp: COMERCIAL MOSTAERT
LTDA - Itens 36 (cota principal) e 37 (cota reservada) - valor unitário
para os respectivos itens R$ 225,94 e R$ 225,94 perfazendo o
valor global de R$ 317.219,76. | Emp: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS
S.A CNPJ nº 56.994.502/0027-79 - Itens 19 (cota principal), 20
(cota principal), 26 (cota principal) e 27 (cota reservada) - valor
unitário para os respectivos itens R$ 103,32, R$ 103,32, R$
548,75 e R$ 548,75 perfazendo o valor global de R$ 353.522,52. |
Emp: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A CNPJ nº 56.994.502/0026-98
- Itens 03 (cota principal), 04 (cota reservada), 16 (cota principal),
17 (cota reservada), 22 (cota principal), 23 (cota reservada),
24 (cota principal) e 25 (cota reservada) - valor unitário para os
respectivos itens R$ 41.958,76, R$ 41.958,76, R$ 41.958,76, R$
41.958,76, R$ 1.835,20, R$ 1.835,20, R$ 2.909,80 e R$ 2.909,80
perfazendo o valor global de R$ 5.567.781,72 | Recife, 26/11/2021.
Caio Eduardo Silva Mulatinho - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.