DOEPE 04/01/2022 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de janeiro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Enfermeiro: Edílson Bernardo da Silva
Enfermeira: Daniela Sial
Farmacêutica: Andréa Vasconcelos
Laboratório: Danilo Lopes
Nutricionista: Ana Karolliny Souza
VEH: Ana Paula Duarte Araújo
Psicóloga: Daniele Rabelo
Assistente Social: Andréa Carneiro
Ano XCIX Ć NÀ 1 - 13
ERRATA:
No Diário Oficial do Estado (DOE) de 01 de abril de 1993, que publicou o resultado final do Concurso Público regido pelo Edital publicado
no DOE de 16 de janeiro de 1993, da Secretaria de Saúde do Estado – Fundação de Saúde Amaury de Medeiros (FUSAM), para
provimento de 4.386 (Quatro mil, trezentos e oitenta e seis) cargos específicos da FUSAM:
No cargo de Clínico Geral – DIRES D010 (Afog. da Ingazeira)
Onde se lê:
“EDMILSON POLICARDO DE SÁ”
Leia-se:
“EDMILSON POLICARPO DE SÁ”
III – Não serão facultadas aos membros da referida Comissão, a percepção de gratificação de qualquer natureza.
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
Inscrição
14712
Inscrição
14712
Identidade
1174713
Identidade
1174713
Na Portaria FUSAM nº 445, de 20 de abril de 1993, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 21 de abril de 1993, referente à
nomeação dos candidatos para o cargo Clínico Geral (Xª DIRES). ONDE SE LÊ: EDMILSON POLICARDO DE SÁ. LEIA-SE: EDMILSON
POLICARPO DE SÁ.
DESPACHOS DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
O Secretário Estadual de Saúde proferiu os seguintes despachos:
SEI Nº 2300000311.000173/2021-25 –ANTÔNIO ALVES BEZERRA JUNIOR - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um
prazo de 10 (dez) dias, a contar de 23/10/2021, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde/SES.
SEI Nº 2300000311.000153/2021-54 – ISABELLE SOUSA MEDEIROS TORRES FERREIRA- deferiu o pedido de prorrogação de
exercício, por um prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 22/11/2021, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho
e Educação na Saúde/SES.
SEI Nº 2300000311.000169/2021-67 – MILENA THAYS BARBOSA DE SOUZA- deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um
prazo de 12 (doze) dias, a contar de 22/11/2021, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde/SES.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA Nº. 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2022
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de
19.08.20, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Vera Lucia de Souza Rosado, mat. nº.130.663-4, de 01 (um) mês
referente ao 2º decênio, no período de 10.01.22 a 09.02.22.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
SEI Nº 2300000311.000166/2021-23 – WALÉRIA PEREIRA VIANA - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 20
( vinte ) dias, a contar de 23/11/2021, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
ATO nº 3120 de 11/09/2021, para Pesqueira-PE. Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Paulo Roberto de
Andrade Lima/Diretor-Presidente.
Repartições Estaduais
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
LICENÇA PRÊMIO GOZO
PROCESSO
2300000266.009568/2021-86
NOME
AUSTRABETA VIEIRA DE
MOURA
MATRICULA
DIAS
DEC
INICIO
UNIDADE
837415
180
4º
22.11.2021
SES/NÍVEL CENTRAL
2300000422.000408/2021-21
CLEONICE MARIA DA
SILVA
2323230
90
2º
03.11.2021
2300000529.000303/2021-84
ENEIDA LACERDA
1983342
30
2º
01.12.2021
2348616
30
1°
01.12.2021
1199900
60
3º
01.11.2021
2311496
60
2º
01.11.2021
2121255
30
1º
01.12.2021
2300011137.001396/2021-94
2300000507.000654/2021-43
2300000507.000653/2021-07
2300011672.003369/2021-99
JACIRENE SEBASTIANA
DA SILVA
JOAO PEREIRA BORGES
NETO
JOAO PEREIRA
BORGES NETO
JOSE RENATO PEREIRA
RIBEIRO
2300000143.001711/2021-88
JOSEFA MARIA DA SILVA
1310690
30
2º
01.12.2021
2300000266.010840/2021-71
LILIAN TORRES DE
ARAUJO BARROS
1046659
150
1º
10.12.2021
2300000891.000268/2021-65
LUCIANA GOMES SILVA
2303400
30
2º
01.12.2021
2300011423.000423/2021-86
MARIA DA CONCEICAO
PEREIRA
2567270
60
1º
01.11.2021
2300011423.000422/2021-31
MARIA DA CONCEICAO
PEREIRA
1922882
30
1º
01.11.2021
2300011423.000430/2021-88
MARIA DOURADO
ARAUJO SILVA
2300664
60
2º
01.11.2021
1300000026.004873/2021-04
MARIA IVANILDA DA
COSTA LIRA
2263475
30
2º
26.11.2021
2300011423.000464/2021-72
MARIA JOSE GOMES
QUIRINO
2262673
180
3º
07.12.2021
2300011137.001273/2021-53
MARIA JOSE MACHADO
CABRAL
2287552
30
2º
01.11.2021
2300000749.000434/2021-77
MARINALVA SIQUEIRA
CAVALCANTI
2249545
30
3º
01.12.2021
GERÊNCIA DA II REG. DE
SAUDE. LIMOEIRO
AGÊNCIA PE DE VIGILANCIA
SANITARIA
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
UNIDADE MISTA MARIA SILVA
UNIDADE MISTA MARIA SILVA
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
HOSPITAL MENDO SAMPAIO
CENTRO DE SAÚDE AGAMENON
MAGALHAES
HOSPITAL COLÔNIA
PROFESSOR ALCIDES CODICEIRA
HOSPITAL REGIONAL JOSÉ
FERNANDES SALSA
HOSPITAL
REGIONAL JOSÉ
FERNANDES SALSA
HOSPITA
REGIONAL JOSÉ
FERNANDES SALSA
A DISPOSIÇÃO
HOSPITAL
REGIONAL JOSÉ
FERNANDES SALSA
HOSPITAL
OTÁVIO DE
FREITAS
HOSPITAL
REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA
HOSPITAL DA
RESTAURAÇÃO
UNIDADE MISTA
PROFESSOR
BARROS LIMA
HOSPITAL
PROFESSOR AG
AMENON
MAGALHÃES
HOSPITAL
REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA
CENTRAL
ATENDIMENTO
AO CIDADÃO
2300011672.003441/2021-88
NADJANE MARIA DE
ARAUJO MARQUES
2457350
30
1º
02.12.2021
2300000266.011746/2021-39
NEIDE DE BRITO
MACEDO FULCO
2274795
30
3º
29.10.2021
2300011398.000334/2021-94
PAULA FRACINETE
FONSECA CARVALHO
1952226
180
3º
01.12.2021
2300011423.000421/2021-97
RIZETE DE MENEZES
GOMES
2262592
60
2º
01.11.2021
0001200009.002262/2021-96
SANDRA MARIA DA SILVA
2285460
30
2º
06.12.2021
0040607269.000598/2021-51
SONIA MARIA SOUZA DA
SILVA
1434209
30
1º
01.12.2021
HOSPITAL
OSVALDO CRUZ
2300011672.003371/2021-68
VALERIA MARTINS DE
LIMA DUARTE
2346664
30
1º
01.12.2021
HOSPITAL DA
RESTAURAÇÃO
2300011137.001514/2021-64
VANIA MARIA DOS
SANTOS
2294931
120
2º
01.12.2021
HOSPITAL
OTÁVIO DE FREITAS
PORTARIA ADAGRO Nº 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
O Diretor-Presidente da ADAGRO, no uso de suas atribuições,
RESOLVE: Dar exercício, a partir de 03/01/2022, ao Servidor João
Batista Rodrigues Filho, Mat. nº 400.433-7, nomeado pelo ATO nº
3120 de 11/09/2021, para Ipubi. Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Paulo Roberto de Andrade Lima/DiretorPresidente.
PORTARIA ADAGRO Nº 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR PRESIDENTE da ADAGRO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: I. – Instaurar Processo
Administrativo Disciplinar, de n° 014/2021, em face do servidor
Ademar Patriota Junior, de matrícula n° 434.036-1, a fim de que
sejam averiguados os atos irregulares imputados. II. – Nomear
para a comissão de processamento e julgamento os servidores
JOSÉ AYRON DA SILVA PINTO, matrícula 427.876-3, KÉSIA
ALCANTARA QUEIROZ PONTUAL, matricula n° 336.347-3 e
ELDEMBERGA GRANGEIRO DOS ANJOS, matricula n° 258.2929, todos sob a presidência deste primeiro. III. - Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO DE
ANDRADE LIMA - DIRETOR PRESIDENTE
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
PORTARIA ADAGRO nº 004 de 03 de janeiro de 2022.
O Diretor Presidente da ADAGRO, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que preceitua a Lei 12.506/2003 e o art. 26 do
Decreto Estadual nº 26.951/2004 RESOLVE:
I - Dispensar o servidor Vicente Cosme de Magalhães, matrícula
nº 47238-7, da Chefia da Unidade Estadual de Serra Talhada,
retroativamente, a partir de 01/01/2022, e designar para a mesma
função o servidor Francisco Elísio Vagueiro Malta Feitosa,
matrícula nº 130.424-0, em 03/01/2021.II - Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Paulo Roberto de Andrade Lima
- Diretor-Presidente.
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
PORTARIA ADAGRO Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
O Diretor-Presidente da ADAGRO, no uso de suas atribuições,
RESOLVE: Dar exercício, a partir de 03/01/2022, ao Servidor
Halbert Kleber da Silva Siqueira, Mat. nº 400.434-5, nomeado pelo
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A – AGE
SECRETARIA: Secretaria do Trabalho, Emprego e
Qualificação - SETEQ
ENTIDADE: Agência de Fomento do Estado de Pernambuco
S.A. – AGE
Bimestre: 6º Bimestre - 2021
FONTES DE INVESTIMENTOS
DO
NO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE EXERCÍCIO
Recursos de geração Própria (1)
0
0
Recursos
Capital (2)
para
Aumento
de
do Tesouro
de Outras fontes
Recursos de Operações de
Crédito a Longo Prazo (3)
Internas
Externas
Recursos
Fontes
de
Investimentos (especificar) (4)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3º da Constituição
Estadual)
Valores em R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
NO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE
EXERCÍCIO
PROGRAMA (código)
0
0
Ação (código)
0
0
PROGRAMA (código)
19.400.000
0
19.400.000
0
Ação (código)
Ação (código)
0
0
0
0
Ação (código)
Ação (código)
0
0
PROGRAMA (código)
PROGRAMA (código)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Ação (código)
0
0
TOTAL
DAS
FONTES
DE
TOTAL
DOS
19.400.000
19.400.000
0
0
INVESTIMENTOS (5) = (1+2+3+4)
INVESTIMENTOS (6)
RESULTADO
0
0
RESULTADO
0
0
DÉFICIT (7) = (5-6, se 6 for maior
SUPERAVIT (8) = (5-6, se
19.400.000
19.400.000
que 5)
5 for maior que 5)
TOTAL (5+7)
19.400.000
19.400.000
TOTAL (6+8)
19.400.000
19.400.000
Em cumprimento ao disposto no § 3º do artigo 123 da Constituição Estadual, no artigo 2º da Lei nº 11.818, de 28 de Agosto de 2000,
no artigo 72 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nos artigos 52 e 55 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de
maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, informamos que a Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S.A.- AGE, não
auferiu recursos com a finalidade de execução orçamentária de Investimentos, por este motivo até o 6º bimestre de 2021 não foram
efetuados aplicação de recursos dessa natureza.
TEÓTIMO SOARES DE ALMEIDA
CRC/PE Nº 022.654/O - 0
CPF: (MF) Nº 183.449.254-87
TORNAR SEM EFEITO:
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
A publicação no DOE de 13/03/2020 referente ao gozo de Licença Prêmio de 30 dias a partir de 01/04/2020 da servidora ANNA
KARENNINE CALADO PORTO matrícula 195.372-9/SES conforme Processo SEI 2300000.06397/2020-52.
Portaria nº 167/2021
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Designar o servidor FRANCISCO LUCAS VIRGÍNIO FRAZÃO,
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
Mat. 279.740-2, para Função Gratificada de Supervisão - FGS1, respondendo pela Unidade de Controle e Monitoramento
Florestal - UCMF/DRFB, no período de 24 de janeiro de 2022
a 25 de fevereiro de 2022, no impedimento do titular, em gozo
de férias regulamentares; 2. Designar o servidor TIAGO DA
SILVA BRITO, Matrícula nº 279.778-0, Função Gratificada de
Supervisão - FGS-3, respondendo pelo Setor de Licenciamento