DOEPE 06/05/2022 -Pág. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCIX Ć NÀ 86
[email protected]. Transcorrido o prazo sem interposição
de recurso, fica a sessão de abertura da proposta de preços
marcada, desde logo, para o dia 16/05/2022, às 11h00min
horas, no Prédio da SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889A, Iputinga, Recife/PE. Em 05/05/2022. Jefferson Gomes Lopes.
Presidente da CEL III – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONTRATO Nº 0066/2022-SEE. CONTRATADA: COAN
CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: nº 11.674.883.0001-31. Objeto:
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS nas escolas
da GRE METROPOLITANA NORTE - LOTE 13. Valor do Contrato:
R$ 3.396.063,23. Vigência: 300 dias a partir de 05 de maio de
2022.
CONTRATO Nº 0060/2022-SEE. CONTRATADA: COAN
CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: nº 11.674.883.0001-31. Objeto:
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS nas escolas
das GREs MATA SUL, MATA NORTE - LOTE 20. Valor do
Contrato: R$ 2.767.474,95. Vigência: 300 dias a partir de 05 de
maio de 2022.
CONTRATO
Nº
0059/2022-SEE.
CONTRATADA:
CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA EIRELI. CNPJ: nº
10.626.617/0001-70. Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS
POLIESPORTIVAS nas escolas das GREs SERTÃO DO ALTO
PAJEÚ, SERTÃO CENTRAL - LOTE 23. Valor do Contrato: R$
4.450.183,69. Vigência: 300 dias a partir de 05 de maio de 2022.
CONTRATO Nº 0056/2022-SEE. CONTRATADA: COHESIL
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: nº 14.949.489/0001-57. Objeto:
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS nas escolas
da GRE SERTÃO DO MOXOTÓ-IPANEMA - LOTE 25. Valor do
Contrato: R$ 3.371.595,55. Vigência: 300 dias a partir de 04 de
maio de 2022.
CONTRATO Nº 0065/2022-SEE. CONTRATADA: COAN
CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: nº 11.674.883.0001-31. Objeto:
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS nas escolas
da GRE METROPOLITANA SUL - LOTE 10. Valor do Contrato:
R$ 4.675.400,76. Vigência: 300 dias a partir de 05 de maio de
2022.
CONTRATO Nº 0063/2022-SEE. CONTRATADA: KAENA
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: nº 02.297.922/0001-38. Objeto:
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS nas escolas
da GRE METROPOLITANA SUL - LOTE 11. Valor do Contrato: R$
3.576.208,22. Vigência: 300 dias a partir de 05 de maio de 2022.
CONTRATO
Nº
0055/2022-SEE.
CONTRATADA:
OPA
LOCAÇÕES DE TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS
EIRELI. CNPJ: nº 24.526.759/0001-70. Objeto: CONSTRUÇÃO
DE QUADRAS POLIESPORTIVAS nas escolas da GRE SERTÃO
DO ARARIPE - LOTE 01. Valor do Contrato: R$ 4.943.922,51.
Vigência: 300 dias a partir de 05 de maio de 2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT. Nº 046/2022. B2 HOTÉIS TURISMO & EVENTOS LTDA.
CNPJ nº 22.816.081/0001-35. PL Nº 0053.2020.CPL-II.PE.0033.
SEDUC. Prestação de serviços de agenciamento de reserva
para hospedagem. VL.: R$ 30.008,00. Vigência: 28/04/2022 a
24/10/2022. Ass.: 28/04/2022.
CT. Nº 048/2022. R&F DEDETIZAÇÃO AMBIENTAL EIRELI.
CNPJ nº 17.685.659/0001-21. PL Nº 0128.2021.CPL-II.PE.0055.
SEDUC. Prestação de serviço de controle de pragas. VL.:
R$ 15.089,6592. Vigência: 29/04/2022 a 28/04/2023. Ass.:
29/04/2022.
CT. Nº 050/2022. CRISTAL EVENTOS EIRELI. CNPJ nº
19.206.070/0001-29. PL Nº 0001.2021.CPL-II.PE.0001.SEDUC.
Prestação de serviços de alimentação. VL.: R$ 163.383,00.
Vigência: 03/05/2022 a 02/05/2023. Ass.: 03/05/2022.
CT. Nº 047/2022. DEKOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.
CNPJ nº 11.131.616/0001-18. PL Nº 0025.2022.CCD.DL.0016.
SEDUC. Fornecimento de água potável em caminhão pipa. VL.: R$
16.800,00. Vigência: 03/05/2022 a 02/05/2023. Ass.: 03/05/2022.
1.º TA ao CT Nº 229/2016. TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
EIRELI. CNPJ nº 09.281.162/0001-10. Prorrogação da vigência
por 12 meses, de 03/05/2022 a 02/05/2023 ou, até a efetiva
contratação decorrente do processo licitatório em curso. Ass.:
02/05/2022.
Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.SAD.
Aditivo 004 ao Termo de Adesão 004.2020.SEE.001 ao Contrato
Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE
Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES- SEE. Objeto: Retificação da
CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS FINANCEIROS OU
DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA do
aditivo supracitado. Valor global estimado de R$ 841.197,43.
Recife, 26/04/2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 5% PARA ME/
EPP/MEI
PL Nº 0141.2021.CPL IV- PE. 0061.SEDUC
Objeto: Formação de registro de preços para eventual aquisição
do gênero alimentício leite pasteurizado integral, para atender
a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar
das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco,
conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência. Valor global máximo aceitável: R$ 19.757.151,2746
(dezenove milhões e setecentos e cinquenta e sete mil e cento
e cinquenta e um reais e vinte e sete centavos) Recebimento
de Propostas até: 20/05/2022 às 09:30h. Início da Disputa:
20/05/2022 às 10h00 (Horário de Brasília). Edital disponível nas
páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários à
classificação/habilitação previamente digitalizados. Recife, 05 de
maio de 20222. Ilze Ferreira. Pregoeira Público. SEE - Comissão
Permanente de Licitação IV
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONTRATO Nº 0070/2022-SEE. CONTRATADA: KAENA
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: nº 02.297.922/0001-38. Objeto:
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS nas escolas
da GREs RECIFE NORTE, RECIFE SUL e METROPOLITANA
SUL – LOTE 27. Valor do Contrato: R$ 4.339.535,42. Vigência:
300 dias a partir de 05 de maio de 2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 0018.2022.CPL I - PE. 0007.SEDUC
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços, de hotelaria, incluindo hospedagem, alimentação, com
disponibilização de instalações físicas adequadas (apartamentos,
salas e equipamentos), e serviço de eventos para apoio
necessário à realização de Formação Estadual destinada aos
profissionais da educação, a fim de implementar o Currículo
de Pernambuco do Ensino Médio para a Educação de Jovens
e Adultos, a realizar-se no Estado de Pernambuco, conforme
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.
Valor global máximo aceitável: R$ 79.080,8610 (setenta e nove
mil e oitenta reais e oitenta e seis centavos). Recebimento
de Propostas até: 19/05/2022 às 09:30h. Início da Disputa:
19/05/2022 às 10h00 (Horário de Brasília). Edital disponível nas
páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários à
classificação/habilitação previamente digitalizados. Recife, 05 de
maio de 2022. Jarbas Rego. Pregoeiro Público SEE - Comissão
Permanente de Licitação I
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
– SIRH - CONTRATADA: Esse Engenharia Sinalização e
Serviços Especiais Ltda. CNPJ nº 40.869.463/0001-09. Objeto: O
reequilíbrio econômico financeiro do contrato referente aos preços
de aquisição de insumos asfálticos, não abrangendo materiais
e/ou serviços de outra natureza em face das definições da
Resolução/DNIT nº 13, de 02/06/2021. Ao presente termo aditivo é
atribuído o valor de R$ 753.451,24 (setecentos e cinquenta e três
mil quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos).
Recife, 05 de maio de 2022.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PL. 0048.2021.CEL.PE.0007.SEJDH – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0007/2021. HOMOLOGO, nos termos da Lei Federal nº
8.666/93 c/c o inc. XXI do art. 4º da Lei nº 10.520, de 17.07.2002,
o processo licitatório supracitado adjudicando o objeto da
presente licitação às empresas: MINASGAS S/A INDUSTRIA
E COMÉRCIO, com valor global de R$ 4.093,661,88, (quatro
milhões, noventa e três mil, seiscentos e sessenta e um reais
e oitenta e oito centavos) sendo: R$ 2.697.838,92 (dois milhões
seiscentos e noventa e sete mil, oitocentos e trinta e oito reais
e noventa e dois centavos) para o lote 1, R$ 1.130.708,25 (hum
milhão, centro e trinta mil, setecentos e oito reais e vinte e cinco
centavos) para lote 2, e R$ 265.114,71(duzentos e sessenta e
cinco mil, cento e catorze reais e setenta e um centavos) para o
lote 3, e à BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA., o lote 4,
no valor de R$ 139.913,40 (cento e trinta e nove mil, novecentos
e treze reais e quarenta centavos), perfazendo a licitação, o total
geral de R$ 4.233.575,28 (quatro milhões, duzentos e trinta e três
mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos).
Recife, 05 de maio de 2022.
POLYANA CARINA DE ALMEIDA AVELLAR DINIZ
Secretária Executiva de Coordenação e Gestão
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0012.2022.CPL.PE.0007.SEMAS.
DOIS-IRMAOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007.SEMAS.DOISIRMAOS, que tem como objeto a formação de Registro de Preços
visando à aquisição de rações, suplementos e complementos
alimentares aos animais do Parque Estadual de Dois Irmãos PEDI. Empresa Vencedora: Itens 01 a 46: BRUNO & PAULA
RAÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº. 07.762.730/0001-79,
com o valor total de R$ 541.380,40. Recife, 05/05/2022. INAMARA
SANTOS MÉLO – Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade
- SEMAS.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
CONTRATO nº 003/2022-Contratante: SEPLAG/PE; Contratada:
Empresa VETOR COMERCIAL E ENGENHARIA EIRELLI,
CNPJ nº 04.271.612/0001-70. OBJETO: Aquisição, implantação
e treinamento para operação de solução de Circuito Fechado
de TV e Sistema de Alarme que permita o monitoramento 24
horas do prédio sede da Secretaria de Planejamento e Gestão/
SEPLAG/PE, situado na Rua da Aurora 1377- Sto Amaro-Recife
e do seu prédio anexo conforme Termo de Referência; Processo
nº 002/2022. CPL.PE. nº 001/2022.SEPLAG e Processo SEI:
3000008462.000135/2021-15.
Empenho:
2022NE000108
(30/03/2022).Valor:R$ 44.000,00. Vigência de 24 meses a partir
da data da assinatura:05/05 /2022.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE FOMENTO/CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA/TERMO ADITIVO/ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO/ CONTRATO
TERMO DE FOMENTO Nº049/2021.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:Irmandade da Santa Casa
de
Misericórdia
do
Recife.CNPJ/MF:10.869.782/0001-53.
Objeto:repasse de recursos financeiros, destinados à execução
do Projeto:“Reforma da Enfermaria Santa Maria do Hospital
Santo Amaro”, cujo objetivo é prover recursos orçamentários
para realização da reforma, conforme Plano de Trabalho.Valor
total:R$276.969,02.Valor:R$200.000,00(Fonte de recurso Tesouro
Estadual).Vigência:12meses(27/12/2021 a 26/12/2022).Data da
assinatura:27/12/2021.SEI:2300000029.002021/2021-52
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Nº048/2021.CONCEDENTE:Secretaria Estadual de Saúde.
CONVENENTE:Fundação Manoel da Silva Almeida(Hospital
Maria Lucinda).CNPJ/MF:09.767.633/0001-02.Objeto:repasse de
recursos financeiros destinados ao Incremento Temporário do Teto
de Média e Alta Complexidade(MAC), para manter a Fundação
Manoel da Silva Almeida-Hospital Maria Lucinda, integrada no
SUS, conforme Plano de Trabalho.Valor:R$300.000,00(Fonte de
recurso SUS).Vigência:12meses(30/12/2021 a 29/12/2022).Data
da assinatura:30/12/2021.SEI:2300000178.000316/2021-81
TERMO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
Nº019/2022.
CONCEDENTE:Secretaria
Estadual
de
Saúde.
CONVENENTE:Município de São Benedito do Sul.CNPJ/
MF:10.785.318/0001-89.Objeto:implementação das ações de
saúde que promovam a redução da morbi-mortalidade materna
e infantil no Estado de Pernambuco, destinadas à execução
do “Programa Mãe Coruja Pernambucana”.Sem impacto
financeiro.Vigência:02anos(20/04/2022 a 19/04/2024).Data da
assinatura:20/04/2022.SEI:2300000020.002295/2022-11
TERMO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
Nº017/2022.
CONCEDENTE: Secretaria Estadual de Saúde.CONVENENTE:
Município de Cachoeirinha. CNPJ/MF:10.234.992/0001-75.
Objeto: implementação das ações de saúde que promovam
a redução da morbi-mortalidade materna e infantil no Estado
de Pernambuco, destinadas à execução do “Programa
Mãe
Coruja
Pernambucana”.Sem
impacto
financeiro.
Vigência:02anos(28/04/2022
a
27/04/2024).Data
da
assinatura:28/04/2022.SEI:2300000020.002327/2022-70
6º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº071/2016.
CONTRATADA:Arcoverde Centro de Diagnóstico Ltda.CNPJ/
MF:12.553.512/0001-64.Objeto:repactuação, em razão do
decréscimo da produção de Média e Alta Complexidade,
no período de abril a setembro de 2020.Valor:R$87.881,25.
Vigência:11/10/2021 a 05/09/2022.Data da assinatura:11/10/2021.
SEI:2300000554.000105/2021-11
1º TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº169/2021.
CONTRATADA: Instituto Alcides D’ Andrade Lima (Hospital
Memorial Guararapes). CNPJ/MF: 10.072.296/0004-52. Objeto:
redistribuição dos quantitativos de procedimentos, passando
ao valor estimado total de R$462.175,28; prorrogação do
prazo de vigência por mais 90 dias; e substituição do gestor
do credenciamento. Valor: R$462.175,28. Vigência: 90dias
(03/02/2022 a 03/05/2022). Data da assinatura: 02/02/2022.
SEI:2300011303.000023/2021-37
2º TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº165/2021.
CONTRATADA:Apami- Associação de Proteção a Maternidade e
a Infância da Vitória de Santo Antão.CNPJ/MF:11.683.174/000112.Objeto:substituição do gestor do credenciamento.Data da
assinatura:22/04/2022.SEI:2300011303.000026/2021-71
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº109/2021.CONTRATADA:
Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira -IMIP.
CNPJ/MF:10.988.301/0001-29.Objeto:acréscimo de 16 leitos de
Enfermaria Covid-19-Financiamento Tipo II, a partir de 09/02/2022;
prorrogação do prazo de vigência, por 90 dias, de 11/03/2022 a
08/06/2022; e apostilar as notas de empenho referentes ao período
jan/2022 a 10/03/2022.Valor:R$6.789.600,00.Vigência:90dias
(11/03/2022 a 08/06/2022).Data da assinatura:03/05/2022.
SEI:2300000062.000520/2021-07.
4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº005/2018.CONTRATADA:
Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira–IMIP.
CNPJ/MF:10.988.301/0001-29.Objeto:alteração do Convênio ora
aditado, para inserir a fonte de recurso “SUS” na assistência a
pacientes acometidos de doenças raras em razão dos efeitos da
Portaria GM/MS nº 1.475, de 30 de junho de 2021, que Habilita
estabelecimentos de saúde como Serviço de Referência em
Doenças Raras, ajustando os valores das fontes de recursos
voltados às referidas ações de saúde, conforme Plano Operativo
Anual.Sem acréscimo no valor total do Convênio ora alterado,
considerando o remanejamento dos recursos destinados às
ações de saúde voltadas à assistência a pacientes acometidos
de doenças raras.Vigência:03/05/2022 até 30/01/2023).Data da
assinatura:03/05/2022.SEI:2300000064.000978/2021-38
22º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
001/2010. CONTRATADO: Fundação Gestão Hospitalar
Martiniano Fernandes-FGH(UPA São Lourenço da Mata).
CNPJ/MF:09.039.744/0006-07.Objeto:reforço de escala de
profissionais na UPA São Lourenço da Mata, em razão do cenário
epidemiológico atual caracterizado pelo aumento no número de
casos de Influenza A(H3N2) e de Síndrome Respiratória Aguda
Grave(SRAG).Valor de acréscimo mensal:R$150.655,97(Fonte de
recurso Tesouro Estadual).Vigência:efeito retroativo a 01/01/2022
até o termo final da vigência do Contrato de Gestão nº001/2010.
Data da assinatura:03/05/2022.SEI:2300000214.000024/2022-45
24º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
008/2010. CONTRATADO: Fundação Gestão Hospitalar
Martiniano
Fernandes-FGH(UPA
Engenho
Velho).CNPJ/
MF:09.039.744/0010-85.Objeto:reforço de escala de profissionais
na UPA Engenho Velho, em razão do cenário epidemiológico atual
caracterizado pelo aumento no número de casos de Influenza
A(H3N2) e de Síndrome Respiratória Aguda Grave(SRAG).
Valor de acréscimo mensal:R$106.422,60.Valor da Nota de
Empenho:R$212.845,20(Fonte de recurso Tesouro Estadual).
Vigência:efeito retroativo a 01/01/2022 até o termo final da vigência
do Contrato de Gestão nº008/2010.Data da assinatura:03/05/2022.
SEI:2300000214.000423/2021-25
38º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº006/2010.
CONTRATADO:Fundação
Gestão
Hospitalar
Martiniano
Fernandes-FGH(Hospital Metropolitano Sul-Dom Hélder Câmara).
CNPJ/MF:09.039.744/0008-60.Objeto:a)Implantação do serviço
de cirurgia vascular com plantão de urgência/emergência 24
horas e 28 leitos de enfermaria;e b)Repactuação de Metas
dos seguintes indicadores:1.Saídas Hospitalares:de 793 para
878 saídas/mês;e 2.Atendimentos Ambulatoriais:de 2.400
para 2.485 atendimentos/mês.Alteração financeira do CG
nº006/2010 será no valor de R$1.609.386,60.Repasse contratual
da Unidade passará a ser no valor R$8.693.871,05.Valor da
Nota de Empenho:R$6.437.546,40(Fonte de recurso Tesouro
Estadual).Vigência:03/05/2022 e termo final equivalente ao
término da vigência do Contrato de Gestão nº006/2010.Data da
assinatura:03/05/2022.SEI:2300000022.003030/2021-21
26º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº002/2010.
CONTRATADA:Irmandade da Santa Casa de Misericórdia
do
Recife(UPA
Torrões).CNPJ/MF:10.869.782/0012-06.
Objeto:reforço de escala de profissionais na UPA Torrões,
em razão do cenário epidemiológico atual caracterizado pelo
aumento no número de casos de Influenza A(H3N2) e de
Síndrome Respiratória Aguda Grave(SRAG).Valor de acréscimo
Recife, 6 de maio de 2022
mensal:R$154.341,15(Fonte de recurso Tesouro Estadual).
Vigência:efeito retroativo a 01/01/2022 até o termo final da vigência
do Contrato de Gestão nº002/2010.Data da assinatura:04/05/2022.
SEI:2300000214.000008/2022-52
CONTRATO Nº46/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual de
Saúde.CONTRATADA: Cromo Comércio e Distribuição de Materias
Odonto-Médco Hospitalares Ltda.CNPJ/MF:30.584.194/0001-80.
Objeto:fornecimento de 2.050.00 unidades de tiras reagentes
para detecção de glicose no sangue.Valor:R$530.950,00.
Vigência:180dias (03/05/2022 a 29/10/2022).Data de assinatura:
03/05/2022.SEI:2300000386.000184/2022-12
CONTRATO Nº44/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA: FH Engenharia Eletrica Ltda.CNPJ/
MF:28.066.517/0001-00.Objeto:serviço de manutenção de 01
grupo de gerador de energia da marca Brushless Generator Mod
Gf.3-55, com fornecimento integral de peças, insumos e acessórios.
Valor:R$9.625,00.Vigência:12meses (03/05/2022 a 02/05/2023).
Data de assinatura: 03/05/2022.SEI:2300000057.000703/2021-93
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº36/2022.CREDENCIANTE:
Secretaria Estadual de Saúde.CREDENCIADA:Gomes &
Leite Laboratórios & Clínicas Especializadas Ltda. CNPJ/
MF: 05.448.549/0001-67. Objeto: exames citopatológicos
Cérvico-vaginais-microflora e rastreamento.Valor:R$54.986,18.
Vigência:60meses (03/05/2022 a 02/05/2027).Data da assinatura:
03/05/2022.SEI:2300000042.000660/2020-24
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2022.CREDENCIANTE:
Secretaria Estadual de Saúde.CREDENCIADO:Instituto Alcides
D` Andrade Lima (Hospital Memorial Guararapes).CNPJ/
MF:10.072.296/0004-52.Objeto:internação hospitalar e execução
de assistência integral e interdisciplinar à saúde em leitos de UTI
neonatal – Tipo II e III, regime completo/24h.Valor:R$7.908.053,70.
Vigência:60meses(07/05/2022 a 06/05/2027).Data da assinatura:
04/05/2022.SEI:2300000042.001083/2020-98
SECRETARIA DE SAÚDE
AV DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº 0669/2022 - IL Nº 0022/2022
– OBJ: COMPRA DIRETA PARA FORNECIMENTO DO
MEDICAMENTO VENETOCLAX 100 MG, COMPRIMIDO
REVESTIDO, ATENDENDO DEMANDA DA GCJ/NAJ/SES/PE.
Emp: ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA - Total para o item 01 R$
186.321,6000 - Recife, 05/05/2022. André Longo Araújo de Melo Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº 0331/2022 - IL Nº 0012/2022 –
OBJ: Aquisição, através de INEXIGIBILIDADE, dos medicamentos
PAZOPANIBE, CLORIDRATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
400 MG e RUXOLITINIBE - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 20 MG
, a fim de atender pacientes por ações jurídica. Emp: NOVARTIS
BIOCIENCIAS S/A - Total para os itens 01 e 02, R$ 219.697,20 Recife, 05/05/2022. André Longo Araújo de Melo - Secretário de
Saúde do Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
A Comissão Permanente de Licitação CPLC IV - SES/PE, torna
público o resultado de julgamento - PROCESSO 002/2022
- CC 001/2022 | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REFORMA SEM
AMPLIAÇÃO DO BLOCO “A” - 4º PAVIMENTO - BLOCO
CIRÚRGICO DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS. Após submetida
à conferência do setor de engenharia e da comissão de licitação
CPLC IV, foi CLASSIFICADA com o valor de R$ 5.393.123,68 e
declarada vencedora a empresa TIMES ENGENHARIA LTDA,
CNPJ n° 11.569.027/0001-16. Recife, 05/05/2022. Isac Aniceto
Chaves - Presidente/Pregoeiro - CPLC IV - SES/PE
II GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
RESULTDO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 0994.2021.CPLIIGERE.PE.0175.SES- Objeto:
Registro de preços, com validade de 12 meses, para um eventual
fornecimento de Mat. de Informática para a II GERES. Empresas
vencedoras: Assunpção Tec Comercio de Equipamentos Ltda,
no valor de R$ 1.884,57; E M P dos Santos Pinto & Cia Ltda
ME, no valor de R$ 6.775,50; NBB Comercio de Equipamentos
de Informática Ltda, no valor de R$ 17.330,00; V.C Rocha
Distribuidora ME, no valor de R$ 500,00. Perfazendo um valor
total global de R$ 26.890,07. Limoeiro, 05/05/2022. Sueli Alixandre
G. Pimentel-Pregoeira.
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 035/2022 – CONCORRÊNCIA
Nº 002/2022 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
especializada para a execução da pavimentação em
paralelepípedo em diversas ruas do centro, que terá infraestrutura
necessária para sua plena funcionalidade, tais como pavimentação
e melhoramento do aspecto viário de acordo com o Projeto Básico
composto por Volume 01 (memorial descritivo, especificações
técnicas e especificações técnicas dos serviço) e Volume II (peças
técnicas e orçamentárias e peças técnicas gráficas (projetos).
FORMA DE JULGAMENTO: Menor preço global. Local: Sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Ibimirim, localizada à Rua
Maria do Rosário Melo, 218. Areia Branca. Ibimirim/PE. DATA:
07 de junho de 2022 às 11:00(onze horas). Valor máximo: R$
532.231,95 (Quinhentos e trinta e dois mil duzentos e trinta e
um reais e noventa e cinco centavos). RETIRADA DO EDITAL:
O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no
mesmo endereço no setor de licitações nos dias e horário de
expediente, no Portal da Transparência do Município ou através
do E-mail: [email protected] Em observância ao
Decreto nº 18/2021, a sessão de julgamento ocorrerá através
por vídeo conferência através da plataforma “meet”.GEORGE DE
MENEZES UMBUZEIRO -Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 010/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DAS
CIDADES, TERÁ INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA