IOEPA 27/03/2017 -Pág. 92 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
92 DIÁRIO OFICIAL Nº 33341
MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços Nº
22032017/03 - TIPO: Menor Preço por item - OBJETO:
Contratação de Empresa para serviços de concerto de pneus para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
de Eldorado do Carajás - DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS:
07 de abril de 2017. HORA: 09:00 hs - LOCAL DE AQUISIÇÃO
DO EDITAL: Sala da CPL, no prédio da Prefeitura, sito a Rua da
Rodoviária nº 30 - Centro - Eldorado do Carajás - de segunda
a sexta - feira de 08:00 as 12:00 hs - interessados deverão
trazer cartão do CNPJ da empresa, pen drive e Documentos de
Identificação - 27 de março de 2017 - Daniel de Jesus Macedo
- Pregoeiro.
Protocolo: 159986
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE INHANGAPI
Segunda-feira, 27 DE MARÇO DE 2017
DECRETA:Art. 1º Fica decretada a prorrogação da situação de
emergência no Município de Itaituba, de caráter administrativo
e financeiro, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.
Art. 2º As contratações emergenciais realizadas durante o período
de prorrogação deverão ser previamente analisadas, com objetos
condizentes com a necessidade de manutenção dos serviços
públicos essenciais e, ainda, devidamente acompanhadas
da justificativa do respectivo ordenador da despesa.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA,
Estado do Pará, aos 16 (dezesseis) de fevereiro de 2017.
VALMIR CLIMACO DE AGUIAR
Prefeita Municipal
Publicado na Secretaria, na mesma data.
RONNY VON CORREA DE FREITAS
Secretário Municipal de Administração
Protocolo: 159994
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017
A Prefeitura Municipal de Inhangapi, através do Pregoeiro, TORNA
PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar,
que fará licitação do tipo menor preço por item, cuja sessão de
abertura será no dia 06 de Abril de 2017, às 09h00min para
a Aquisição de Material de Laboratório. O edital e seus anexos
poderão ser retirados na Prefeitura de Inhangapi, situada na Av.
Hernani Lameira, Nº 440, Vila Nova, Inhangapi-Pa, no horário de
09h00min as 13h00min, valor do edital R$ 50,00.
Raphael Moreira Sabbá
Pregoeiro
Protocolo: 159988
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017
A Prefeitura Municipal de Inhangapi, através do Pregoeiro, TORNA
PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar,
que fará licitação do tipo menor preço por item, cuja sessão de
abertura será no dia 07 de Abril de 2017, às 09h00min para
a Aquisição de Material Odontológico. O edital e seus anexos
poderão ser retirados na Prefeitura de Inhangapi, situada na Av.
Hernani Lameira, Nº 440, Vila Nova, Inhangapi-Pa, no horário de
09h00min as 13h00min, valor do edital R$ 50,00.
Raphael Moreira Sabbá
Pregoeiro
Protocolo: 159990
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAITUBA
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREACANGA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nº. 002/2017 ADM/DRH
A Prefeitura Municipal de Jacareacanga, tendo em vista o
resultado do Concurso nº. 001/2012 homologado e publicado
no Diário Oficial em 29 de junho de 2012, convoca a candidata
enquadrada na aprovação do cargo abaixo relacionada a
comparecer a este Departamento - DRH, situado á Avenida
Brigadeiro Haroldo Coimbra Veloso, nº. 34, Bairro Centro,
Jacareacanga/PA, Prédio da Prefeitura Municipal de Jacareacanga/
PA, no horário das 08h00min às 12h00min, a partir de 20 a
24 de março de 2017, munida de 02 (duas) vias de todos dos
documentos constantes no Edital nº. 001/2012, autenticados
para análise, até o dia 29/03/2017. A falta de quaisquer
documentos, previstos no Edital acarretará em eliminação do (a)
candidato (a) deste Concurso Público.
Será considerado (a) desistente o candidato (a) que não
comparecer e desclassificado aquele que não apresentar o
comprovante requerido.
A data prevista para a posse do (a) candidato (a) apta será dia
01/04/2017.
RELACAÇÃO NOMINAL DE CHAMADA
NÍVEL SUPERIOR
CARGO: 43 - ENFERMEIRO
Daniela Marise de Marco
Protocolo: 159997
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARACANÃ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO SRP Nº
001/2017 PMM - PP. Objeto: Serviços de Reforma e Ampliação
da Escola Municipal Abel Chaves e Escola Municipal Taurina
Carrera Botelho, Ambas Localizadas na Zona Rural do Município
de Maracanã/Pa. Abertura: 17/04/2017, às 10:00 min.
EXTRATOS DE CONTRATO. CONTRATO Nº 2301.001/2017,
que corresponde a Inexigibilidade nº 1101.001/2017.
Contratante: Prefeitura municipal de Maracanã. Contratado:
C & D Contabilidade e Apoio Administrativo S/S Ltda - Me,
CNPJ: 05.539.181/0001-42. Objeto: Contratação de serviços
contábeis, com vista à elaboração e execução de serviços
especializados sobre contabilidade pública Municipal, visando
atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de
Maracanã/PA. Valor total: R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil
reais). Valor global, Prazo de Vigência: 12 Meses; CONTRATO
Nº 2301.002/2017, que corresponde a Inexigibilidade Nº
1101.002/2017. Contratante: Prefeitura municipal de Maracanã.
Contratado: Asp - Automação, Serviços e Produtos de Informatica
Ltda - CNPJ: 02.288.268/0001-04.
Objeto: Contratação de Licença de uso (locação) de Sistema
(Softwares) Integrados de Gestão Publica nas Áreas de
Contabilidade Publica (Geração do E-Contas Tcm/Pa), Licitação,
Almoxarifado, Patrimônio, Publicação e Hospedagem de Dados na
Forma de LC 131/2009, Lei 12.527/2011 e Decreto 7.185/2010,
visando atender as necessidades da prefeitura municipal de
Maracanã no Exercício de 2017, conforme condições e exigências
impostas em seu anexos I, Deste Contrato. Valor: R$ 57.600,00
(cinquenta e sete mil e seiscentos reais). Valor global; CONTRATO
Nº 0302.001/2017, que corresponde a Inexigibilidade Nº
2301.001/2017. Contratante: Prefeitura municipal de Maracanã.
Contratado: Pinheiro & Penafort Advogados Associados S/S,
CNPJ Sob Nº 16.525.583/0001-04. Objeto: Contratação para
prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e
consultoria jurídica em direito administrativo e financeiro, visando
atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de
Maracanã/Pa. Valor total R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e
dois mil reais, valor global); CONTRATO Nº 0603.001/2017, que
corresponde a Inexigibilidade Nº 0603.001/2017. Contratante:
Prefeitura municipal de Maracanã. Contratado: São Miguel
Telecomunicações E Informática Ltda - Me. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de internet,
visando atender as necessidades da prefeitura municipal. Valor:
R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). valor global; CONTRATO
Nº 2303.001/2017, que corresponde a Inexigibilidade Nº
0203.001/2017. Contratante: Prefeitura municipal de Maracanã.
Contratado: GP Gestão de Palestrantes Ltda Me. Objeto:
Contratação de empresa produtora específica na palestra do
Professor Clóvis de Barros Filho, na semana pedagógica no
município de Maracanã. Valor: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil
reais). Raimunda da Costa Araújo - Prefeita.
Protocolo: 160002
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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DECRETO
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MUNICÍPIO DE ITAITUBA
DECRETO MUNICIPAL Nº 0106/2017.
“DECRETA PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO
MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
VALMIR CLIMACO DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba, no
uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a constatação prévia, através de auditórias,
de inúmeras irregularidades administrativas, encontradas pela
atual Gestão Municipal, quanto ao funcionamento precário
das Secretarias Municipais e a necessidade de imediata
adequação em razão dos serviços essenciais a população,
CONSIDERANDO que no prazo determinado no Decreto
Municipal n° 045/2017, já foram realizados pregões públicos
visando a aplicação da Lei nº 8.666/93, no entanto, o lapso
temporal não foi suficiente para a conclusão de todos os
processos licitatórios destinados a aquisição de bens e serviços,
CONSIDERANDO a necessidade de aquisições indispensáveis à
continuidade e funcionamento da Prefeitura Municipal de Itaituba,
principalmente quanto ao atendimento médico hospitalar, limpeza
pública, transporte e merenda escolar, educação, segurança no
trânsito e atendimento dos programas de assistência social;
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MUANÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017CPL/PMM, PROCESSO N° 41.613/2017, Tipo Menor Preço
por lote. Data do certame: 11/04/2017. Horário: 09:00 (horário
local). Objeto: registro de preços para eventual aquisição de kits
de enxoval, para atender as famílias de baixa renda (Programa
de Benefícios Eventuais) da Secretaria de Assistência Social SEASP. Íntegra do Edital: Sala da CPL/PMM - Prédio da Secretaria
Municipal de Viação e Obras Públicas, Rod. BR 230 (antiga
Rod. Transamazônica) - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá,
Pará. Fone: (94) 3322-2243, ramal 28. Horário: 08h00min
às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail:
[email protected]. Marabá (PA), 24/03/2017. Antônia
Barroso Mota Gomes - Pregoeiro.
Protocolo: 160001
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
Aviso de sessão fracassada e repetição de certame
Torno público, que foi declarada fracassada, de acordo com o
art. 48, par 3° da Lei 8666/93, a sessão de abertura do pregão
presencial nº 9/2017-002, realizada 07/02/2017, às 9hs,
destinado à aquisição de material de higiene, limpeza, copa e
cozinha, para atender a Prefeitura e órgãos da Administração
Municipal. Na oportunidade cumpre informar que a Sessão será
repetida no dia 10/04/2017, às 09hs. Interessados podem retirar
o edital de Pregão Presencial na sala da CPL, situada à Praça 28
de Maio, nº 43, Centro, CEP: 68.825-000, Muaná-PA, no horário
de 08:00 às 12:00 hs, ou no site do Município: http://pmmuana.
awrsites1.com/ Raimundo Pereira, Pregoeiro/PMM
Protocolo: 160004