IOEPA 14/06/2017 -Pág. 121 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33395 121
Quarta-feira, 14 DE JUNHO DE 2017
Orç.: Exerc.: 2017-Unidade Orç: 0110 - Secretaria Munic. de
Infraestrutura-Atividade: 04.122.0055.2.042 - Manut. Sec. Mun.
de Infraestrutura-Elemento de Desp: 33.90.30.00 - Material
de Consumo. Fonte Recurso: FPM. Valor global de R$ R$
443.117,73.Vig.: 13/06/2017 a 31/12/17. Marcos César Barbosa
e Silva-Prefeito Municipal-Contratante/José Maria Maia BarbosaSecretário Munic. de Infraestr.-Interveniência.
Protocolo: 191392
AVISO DE LICITAÇÃO
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MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA
EXTRATO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
002/2017-Secretaria Municipal de Saúde oriundo do PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, nº 004/2017-PMSFOBJETO: Futura e Eventual Locação de veículos para atender as
demandas Secretaria Municipal de Saúde. ORGÃO GERENCIADOR:
O Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Pará, Pa, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 12.062.549/0001-90.CONTRATADA: D.D da
Conceição Campos ME-CNPJ: 19.188.426/0001-49-Itens e Valor:
Item 1 R$ 5.900,00 V. Mensal estimado:R$ 70.800,00;Item
2 R$ 3.200,00 V. Mensal estimado:R$ 22.400,00;Item 3 R$
3.200,00 V. Mensal estimado:R$ 6.400,00; Item 4 R$ 8.190,00
V. Mensal estimado: R$ 16.380,00;Item 5 R$ 6.000,00 V. Mensal
estimado:R$ 6.000,00;Item 6 R$ 3.200,00 V. Total das diárias:
R$ 64.000,00; Item 7 R$ 11.990,00 V. Total das diárias: R$
23.980,00; Item 8 R$ 5.900,00 V. Total das diárias: R$ 11.800,00.
Vig: 19 de abril de 2017 a 19 de abril de 2018, por 12 (doze)
meses. Secretária Municipal de Saúde-Patrícia Silva Chaves.
Extrato dos contratos oriundo da Ata de Registro de Preços
Nº 002/2017 do Pregão Presencial p/ Registro de Preços nº
004/2017-PMSF. CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde
de São Francisco do Pará-PA, CNPJ/MF nº 12.062.549/000190 e CONTRATADA: D.D da Conceição Campos - ME CNPJ:
19.188.426/0001-49. OBJETO: Locação de veículos para
atender as demandas Secretaria Municipal de Saúde. ContrATO
Nº 003/2017-01 Valor Global do contrato R$ 52.286,63. Vig.:
18 de abril de 2017 até 27 de abril de 2017. ContrATO Nº
004/20172804-02. V. Global do contrato R$ R$ 775.920,00.
Vig.: 28 de abril de 2017 até 28 de dezembro de 2017. Dot.
Orç.: Unidade Orç.: 0415- Fundo Munic. de Saúde-Atividade:
10.301.0050.2078 - Gestão do Fundo Municipal de SaúdeElemento da Despesa: 33.90.33.00 - Passagens e Despesas com
Locomoção-Fonte de Rec: FUS/Unidade Orç.: 0415- Fundo Munic.
de Saúde-Atividade: 10.301.0051.2.088 - Manutenção do Progr.
de Assistência Básica - PAB-Elemento da Desp: 33.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção- Fonte de Recurso: PAB.
Protocolo: 191391
MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA
EXTRATO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
003/2017-Educação oriundo do Pregão Presencial - SRP nº
006/2017-PMSF-Secretaria Municipal de Educação. OBJETO:
Futura e Eventual Locação de veículos para atender as demandas
Secretaria Municipal de Educação. Órgão Gerenciador: Fundo
Municipal de Educação de São Francisco do Pará/Pa, CNPJ/MF nº
23.741.164/0001-75.Fornecedor Registrado: D.D da Conceição
Campos - ME CNPJ:19.188.426/0001-49.Valores dos itens:
Item 1: R$ 3.250,00 V. Mensal estimado:R$ 22.750,00;Item
2: R$ 4.780,00 V. Mensal estimado:R$ 14.340,00; Item 3: R$
7.000,00 V. Mensal estimado:R$ 7.000,00;Item 4: R$ 8.800,00
V. Mensal estimado: R$ 17.600,00; Item: 5 R$ 480,00 V. Total
das diárias: R$ 153.600,00. Vigência: 19 de abril de 2017 a 19
de abril de 2018, por 12 (doze) meses.São Francisco do Pará, 19
de abril de 2017.
Rizaldo da Silva Pereira
Secretário Municipal de Educação.
Protocolo: 191390
MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 011/2017 - PMSF - INFRAESTRUTURA
com objeto: Aquisição de pneumáticos para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de São
Francisco do Pará. Data de abertura: 28/06/2017 10h. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 012/2017 - PMSF - ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL com objeto: Aquisição de
serviços funerários, a fim de atender as famílias carentes deste
município assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência
Social, Trabalho e Promoção Social do Município de São Francisco
do Pará. Data de abertura: 29/06/2017 as 09h30min. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 013/2017 - PMSF - ESPORTE E LAZER
com objeto: Aquisição de Materiais Esportivos e Uniformes
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer do Município de São Francisco do Pará. Data
de abertura: 29/06/2017 as 14h. LOCAL DE RETIRADA DOS
EDITAIS: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará - sala do
Departamento de Licitação de segunda a sexta-feira de 08h as
14h. Valor de cada Edital R$ 100,00 (cem reais). O edital poderá
ser retirado de forma gratuita no site da prefeitura e TCM-PA.
Ordenador de despesas: Marcos César Barbosa e Silva - Prefeito
Municipal e Nadir do Socorro de Magalhães Barbosa - Secretaria
de Assistência Social.
Protocolo: 191394
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DE PIRABAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 028/2017
(SRP). Tipo menor preço, considerada por Lote, para contratação
de empresa especializada para serviços continuados de
dedetização, desratização, descupinização e limpeza das caixas d
água e cisternas para atender a Prefeitura Municipal /Secretarias
Municipais. O certame será realizado no dia 03/07/2017, às
09:00hs. PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 (SRP). Tipo
menor preço, considerada por Lote, contratação de empresa
especializada para ofornecimento de kits de refeições para
merenda escolar (composto de prato, colher, cumbuca e caneca)
para atender a Secretaria Municipal de Educação. O certame será
realizado no dia 03/07/2017, às 11:00hs. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 030/2017 (SRP). Tipo menor preço, considerada por
Lote, contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de locação de equipamentos laboratoriais automatizados
(analisador bioquímico e analisador hematológico) e com
fornecimento de insumos, consumíveis e acessórios (reagentes,
calibradores, sangue e controle, tubos, papel e toner para
impressora, etc) necessários a realização dos testes/exames
pelo laboratório do hospital municipal. O certame será realizado
no dia 04/07/2017, às 10:00 h, na sala de licitações, sito a
Av. Plácido Nascimento, nº 265, fone: (91) 3449-1295,Bairro
Centro - São João de Pirabas. O Editais estarão à disposição
dos interessados no endereço acima referido de segunda à
sexta-feira de 08:00 às 12:00 h. Márcio Serrão - Pregoeiro.
AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 019/2017 (SRP). A Comissão Permanente
de Licitação do MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA torna
público a ANALUÇÃO do Pregão Presencial nº 019/2017 que
tem como objeto: contratação de empresa especializada para
fornecimento parcelado de material de expediente, consumo
e aquisição de material permanente destinado a atender a
Prefeitura Municipal/Secretarias Municipais, que estava com data
agendada para o dia 14/06/2017 as 10:00hs com fulcro no Art.
49 da lei 8.666/93, devido equívocos no quantitativo do termo
de referência (Anexo I).
Márcio Serrão
Pregoeiro
Protocolo: 191396
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO
GRANDE DO ARAGUAIA
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OUTRAS MATÉRIAS
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CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS UNIDOS
DO ARAGUAIA - COMUARA
ATO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO
O Consórcio Público dos Municípios Unidos do Araguaia COMUARA, torna público o protocolo de intenções com base na
Lei federal nº 11.1072005 e Decreto 6.1072007, com a finalidade
de promover a ajuda mútua e o desenvolvimento sustentável dos
municípios que o compõe, sendo os municípios de Brejo Grande
do Araguaia, Palestina do Pará, São Domingos do Araguaia e
São João do Araguaia ambos Estado do Pará, sem intenção de
negociações financeira para fins de lucro, com vigência de 09
de junho de 2017 sem data determinada para encerramento
de seus objetivos. O protocolo na íntegra estará disponível no
site http:bregograndedoaraguaia.pa.gov.br. São Domingos
do Araguaia-PA, data assinatura dia 09 de junho de 2017.
Responsável Marcos Dias do Nascimento
Presidente do Consórcio Público COMUARA
Protocolo: 191357
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
JONES WILLIAM DA SILVA GALVÃO, Prefeito Municipal
de Tucuruí, Estado do Pará, no uso de suas atribuições.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a empresa WTS ENGENHARIA LTDA, a realizar de
forma independente estudos técnicos de viabilidade econômicofinanceira, jurídico-institucional e modelagem de parcerias
público-privadas, nos termos das Leis Federais nº 11.079/04
e nº 8.987/95 e da Lei Complementar Municipal nº 9.805 de
2015 de 18 de junho de 2015 e apresentar projetos, estudos,
levantamentos e investigações, relativos ao Sistema Municipal de
Iluminação Pública, no prazo de até 90 (noventa) dias contados
a partir da publicação do presente Termo de Autorização.
§ 1º Ao receber os estudos a PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUCURUÍ fará uma análise por meio da Comissão do Programa
Municipal de Parcerias Público-Privadas - CPMPPP, conforme
art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 9.805 de 2015 de
18 de junho de 2015, levando-se em consideração aspectos
objetivos amparados em criteriosa e justificada análise custo/
benefício. Caso os estudos sejam aprovados em todas as suas
instâncias, a empresa autorizada, autora do projeto, poderá
participar do certame nos termos da legislação vigente.
§ 2º Caso os estudos elaborados pela autorizada, desde que
aprovados na forma do parágrafo anterior, sejam utilizados em
futura licitação na forma de Parceria Público-Privada tratada no
presente Termo de Autorização, conforme prevê a Lei de Parcerias
Público-Privadas, 9.805 de 2015 de 18 de junho de 2015, pelas
despesas realizadas, poderá ter o valor ressarcido pelo conjunto
de projetos, estudos, levantamentos ou investigações, até o
limite de 2,5% (dois e meio por cento) do valor total estimado dos
investimentos necessários à implementação da respectiva Parceria
Público-Privada. O respectivo levantamento de custos deverá
ser comprovado para sua aprovação pela Prefeitura de Tucuruí.
Art. 2º Fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente
publicação, para quaisquer outros interessados que queiram
apresentar proposta para realização dos estudos para projeto
de eficientização do Sistema Municipal de Iluminação Pública.
Art. 3º O presente regime de autorização:
I. não confere exclusividade;
II. não gera direito de preferência para outorga da concessão;
III. não obriga o Poder Público a realizar a licitação; e
IV. será pessoal e intransferível.
Art. 4º A autorização poderá ser anulada ou revogada em razão de:
I.
I
descumprimento
dos
termos
da
autorização;
II. superveniência de dispositivo legal que, por qualquer motivo,
impeça o recebimento dos projetos, estudos, levantamentos ou
investigações, ou incompatibilidade com a legislação aplicável;
III. ordem judicial e/ou
IV. interesse da Prefeitura.
Parágrafo Único. No caso de descumprimento deste Termo
de Autorização, as empresas autorizadas serão notificadas,
mediante publicação na Imprensa Oficial acerca da revogação da
autorização e de seus motivos, se a irregularidade verificada não
for sanada no prazo de 15 (quinze) dias.
Art. 5º A presente autorização valerá pelo prazo de
90 (noventa) dias a contar da publicação deste na
Imprensa Oficial do Município e poderá eventualmente ser
prorrogado se houver interesse da Administração Municipal.
Art. 6º Os direitos autorais sobre as informações,
levantamentos, projetos, estudos ou investigações e demais
documentos solicitados, serão cedidos pela empresa WTS
ENGENHARIA LTDA e poderão ser utilizados, no todo ou
em partes, incondicionalmente pela Prefeitura de Tucuruí.
Art. 7º Em nenhuma hipótese será devido qualquer tipo
de indenização à empresa autorizada pelo presente Termo.
Tucuruí (Pa), 13 de Junho de 2017,
Jones William da Silva Galvão
Prefeito Municipal
Protocolo: 191398
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº2/2017-180402
A Prefeitura Municipal de Tucuruí, torna público a Tomada de
Preço nº 01/2017-SAEE, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
COMPLEMENTARES DA REDE ADUTORA DE ÁGUA POTÁVEL
NO TRECHO ENTRE A ETA E A ADUTORA DO “SÍTIO DEUS É