IOEPA 22/08/2017 -Pág. 62 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33442
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 04 de agosto 2017.
ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO
Subprocurador-Geral de Justiça
área técnico-administrativo, em exercício
PORTARIA N.° 335/2017-MP/SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA,
usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº
2.560/2017-MP/PGJ, de 3 de maio de 2017,
RESOLVE:
AUTORIZAR o servidor JODER LUIZ DA SILVA AZEVEDO, Auxiliar
de Serviços Gerais, sem ônus para este Ministério Público, a
participar, nesta Capital, no período de 25 e 26/05/2017, do
curso “Mediação de Conflitos Aplicadas ao Ministério Público”,
promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
– CEAF.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 04 de agosto de 2017.
ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO
Subprocurador-Geral de Justiça
área técnico-administrativo, em exercício
PORTARIA N.° 336/2017-MP/SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA,
usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº
2.560/2017-MP/PGJ, de 3 de maio de 2017,
RESOLVE:
AUTORIZAR a servidora ROSEMARY BARROS DE OLIVEIRA
E SILVA, Técnico - Assistente Social, sem ônus para este
Ministério Público, a participar, nesta Capital, no período de
25 e 26/05/2017, do curso “Mediação de Conflitos Aplicadas
ao Ministério Público”, promovido pelo Centro de Estudos e
Aperfeiçoamento Funcional – CEAF.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 04 de agosto de 2017.
ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO
Subprocurador-Geral de Justiça
área técnico-administrativo, em exercício
PORTARIA N.° 346/2017-MP/SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, EM EXERCÍCIO, ESTEVAM ALVES SAMPAIO
FILHO, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria nº 4.702/2017-MP/PGJ, de 19 de julho de 2017,
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora ANDRÉIA LUZ DE ARAÚJO MARQUES,
Auxiliar de Administração, para exercer a função gratificada de
Chefe de Apoio das Promotorias do Interior, durante as férias
da titular, TATIANA MONTIBELLER PAIXÃO, no período de 17/7
a 25/7/2017.
II - DESIGNAR a servidora GORETH ROCHA BORBA COSTA,
Auxiliar de Administração, para exercer a função gratificada
de Chefe da Divisão de Serviços Gerais, durante a licença para
tratamento de saúde da titular, CÉLIA MARIA DE MOURA BRITO,
no período de 12 a 21/6/2017.
III - DESIGNAR o servidor HELTON MACHADO CARREIRO, Auxiliar
de Administração, para exercer a função gratificada de Chefe de
Apoio das Promotorias do Interior, durante as férias do titular,
WANDERLAN DE MELO BRITO, no período de 19/6 a 18/7/2017.
IV - DESIGNAR o servidor JOSÉ MARCO ANTÔNIO CARDOSO
MILÉO, Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de
Assistência Intermediária de Chefe da Divisão de Biblioteca,
durante a licença para tratamento de saúde da titular, LUCILENE
DA SILVA AMARAL, no período de 8 a 13/6/2017.
V - DESIGNAR o servidor JOSÉ WILTON MOREIRA DA SILVA,
Auxiliar de Administração, para, exercer a função gratificada de
Chefe de Apoio das Promotorias do Interior, durante as férias
da titular, TATIANA MONTIBELLER PAIXÃO, no período de 26/6
a 16/7/2017.
VI - DESIGNAR o servidor TARSO DE MELO FIDÉLIS, Auxiliar
de Administração, para exercer a função gratificada de Chefe
do Serviço de Limpeza e Conservação, durante o impedimento
da titular, GORETH ROCHA BORBA COSTA, no período de 12 a
21/6/2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 8 de agosto de 2017.
ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO
Subprocurador-Geral de Justiça,
para a Área Técnico-Administrativa, em exercício
PORTARIA N.° 347/2017-MP/SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que
lhe foram delegadas pela Portaria nº 2.560/2017-MP/PGJ, de 3
de maio de 2017,
RESOLVE:
AUTORIZAR a servidora KÁTIA JORDY FIGUEIREDO, Assessor
Terça-feira, 22 DE AGOSTO DE 2017
Especializado de Apoio Técnico-Operacional Judicial e
Extrajudicial, sem ônus para o Ministério Público, a participar,
nesta Capital, no dia 10/8/2017, da Palestra “Justiça Restaurativa
e Círculos de Construção de Paz: O Diálogo e a Autocomposição
na Atividade Jurisdicional”, promovida pelo Centro de Estudos e
Aperfeiçoamento Funcional – CEAF.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 8 de agosto de 2017.
ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO
Subprocurador-Geral de Justiça,
para a Área Técnico-Administrativa, em exercício
PORTARIA N.° 349/2017-MP/SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que
lhe foram delegadas pela Portaria nº 2.560/2017-MP/PGJ, de 3
de maio de 2017,
RESOLVE:
RETIFICAR os termos da Portaria nº 311/2017-MP/SGJ-TA, de
21/7/2017, publicada no D.O.E. de 28/7/2017, que concedeu
licença para tratamento de saúde à servidora SYMARA MENDES
PIEDADE CUNHA, no período de 13/6 a 10/8/2017, para 13/6 a
11/8/2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 8 de julho de 2017.
ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO
Subprocuradora-Geral de Justiça,
para a Área Técnico-Administrativa, em exercício
PORTARIA Nº 350/2017-MP/SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de
julho de 2013;
CONSIDERANDO os princípios da Legalidade, da Impessoalidade,
da Moralidade, da Publicidade e da Eficiência, insculpidos no
artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO ser poder-dever da Administração Pública
a apuração de irregularidades no serviço público, conforme
prescrito nos artigos 199 e 200 da Lei Estadual nº 5.810/94 Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Pará (RJU);
CONSIDERANDO, finalmente, os termos do Relatório Final da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância,
instaurada pela Portaria nº 2.155/2017-MP/PGJ, de 17/4/2017,
publicada no D.O.E. de 20/4/2017, acolhido in totum,
R E S O L V E:
DETERMINAR o arquivamento da Sindicância Administrativa
Investigatória instaurada por meio da Portaria nº 2.155/2017MP/PGJ, de 17/4/2017, publicada no D.O.E. de 20/4/2017
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA,
PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA
Belém, 10 de agosto de 2017.
ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO
Subprocurador-Geral de Justiça,
para a Área Técnico-Administrativa, em exercício
Protocolo: 217930
ATO Nº 250/2017
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, de acordo com o art. 60, I, da Lei Estadual nº 5.810,
de 24/1/94, MARCIA MARIA MORAES DA COSTA, do cargo de
provimento em comissão de Diretor do Departamento de Obras
e Manutenção, MP.CPCP-101.4, a qual foi nomeada através de
Ato nº 51/2011, datado de 31/3/2011, publicado no D.O.E. de
1º/4/2011, a partir de 21/8/2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
Belém, 18’ de agosto de 2017.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 251/2017
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, de acordo com o art. 60, I, da Lei Estadual nº 5.810,
de 24/1/94, LUIZ RICARDO PINHO, do cargo de provimento em
comissão de Assessor Especializado, MP.CPCE-102.4, o qual foi
nomeado através de Ato nº 190/2017, datado de 8/6/2017,
publicado no D.O.E. de 14/6/2017, a partir de 21/8/2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
Belém, 18 de agosto de 2017.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 252/2017
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado
do Pará, c/c os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual nº 5.810,
de 24/1/1994, LUIZ RICARDO PINHO, para exercer o cargo de
provimento em comissão de Diretor do Departamento de Obras e
Manutenção, MP. CPCP -101.4, a partir de 21/8/2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
Belém, 18 de agosto de 2017.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 253/2017
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, de acordo com o art. 60, I, da Lei Estadual nº
5.810, de 24/1/94, ANLYD SERIO FRANCA JUNIOR, do cargo de
provimento em comissão de Diretor do Departamento Financeiro,
MP.CPCP-101.4, o qual foi designado através da Portaria nº
593/2003-PGJ, datada de 28/3/2003, a partir de 21/8/2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
Belém, 18 de agosto de 2017.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 254/2017
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do
Pará, c/c os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual nº 5.810, de
24/1/1994, MARCIO ROBERTO SILVA MENEZES, para exercer o
cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento
Financeiro, MP. CPCP -101.4, a partir de 21/8/2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
Belém, 18 de agosto de 2017.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 255/2017
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, de acordo com o art. 60, I, da Lei Estadual nº
5.810, de 24/1/94, CARLOS ANDERSON CORREA SILVA, do
cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento
de Administração, MP.CPCP-101.4, o qual foi nomeado através
de Ato nº 64/2013, datado de 4/6/2013, publicado no D.O.E. de
7/6/2013, a partir de 21/8/2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
Belém, 18 de agosto de 2017.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 256/2017
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do
Pará, c/c os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual nº 5.810, de
24/1/1994, VALTER ANDREY VALOIS CAVALCANTE, para exercer
o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento
de Administração, MP. CPCP -101.4, a partir de 21/8/2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
Belém, 18 de agosto de 2017.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 257/2017
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do
Pará, c/c os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual nº 5.810, de
24/1/1994, CARLOS ANDERSON CORREA SILVA, para exercer o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Planejamento
Organizacional, MP. CPCP -102.5, a partir de 21/8/2017.