IOEPA 22/08/2017 -Pág. 64 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33442
CONTRATO Nº 1.117/2017 PMA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017/PMA
Parte: Município de Afuá/SME e a Empresa A. R. GOIS - ME.
Objeto: Fornecimento de materiais higiene e limpeza para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação
(FUNDEB). Valor: R$ 9.161,00 (Nove mil cento e sessenta e um
reais)
Vigência: 1º/08/2017 à 31/12/2017
Ordenador de despesa: Kelly Cristina dos Santos Salomão.
CONTRATO Nº 1.118/2017 PMA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017/PMA
Parte: Município de Afuá/SME e a Empresa ALVES & CORREA
LTDA - ME. Objeto: Fornecimento de materiais copa/cozinha
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação
(FUNDEB). Valor: R$ 188.960,00 (Cento e oitenta e oito mil
novecentos e sessenta reais)
Vigência: 1º/08/2017 à 31/12/2017
Ordenador de despesa: Kelly Cristina dos Santos Salomão.
Protocolo: 218323
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMERIM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL PP N°
009/2017 - CPL/FME. A Prefeitura Municipal de Almeirim no
uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 38, VII
da Lei 8.666/1993 c/c Art. 3º, inciso VI do Decreto Municipal
nº 366/2017, e Considerando o que consta nos autos do
Processo Administrativo nº 033.01.2017/PMA, com fundamento
no Parecer Jurídico n º 030/2017- PROJUR/PMA e parecer de
conformidade da Unidade de Supervisão Setorial do Sistema de
Controle Interno nº 217/2017. Considerando que a tramitação
do processo obedeceu às formalidades legais, HOMOLOGO o
processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº
009/2017, para Registro de Preços em Ata que tem como objeto
“Aquisição de Gêneros Perecíveis e Não Perecíveis”, no valor
total de 1.878.674,50 (um milhão, oitocentos e setenta e oito
mil, seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos),
em favor das empresas abaixo relacionadas: EMPRESA-ITENS;
JUCIMARA P. SOARES - ME CNPJ: 26.705.191/0001-80-01.
EMPRESA-ITENS: J. A. FELIPE DA CONCEIÇÃO - ME; CNPJ:
63.814.438/0001-23-02, 07, 08, 09, 11, 13, 15, 25. EMPRESAITENS: P. H. DE ABREU LIMA - ME; CNPJ: 23.583.379/0001-0506, 14, 28, 34, 37, 39. EMPRESA-ITENS: DILCENIRA CAMELO
VILELA COMERCIO - ME; CNPJ: 15.360.588/0001-61-03, 04, 05,
10, 12,19, 20, 23,25, 27, 31, 35, 36, 38. EMPRESA-ITENS: APS
CASTRO COMERCIO EIRELLI - EPP; CNPJ: 25.080.014/000193-29, 30, 33. EMPRESA-ITENS: J. V. DA S. LIMA - EPP; CNPJ:
05.669.458/0001-51-16, 21, 22, 24, 32. Renato Neto Jardins de
Castro - Secretário Executivo de Educação; PREGÃO PRESENCIAL
PP N° 015/2017 - CPL/PMA. A Prefeitura Municipal de Almeirim
no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 38,
VII da Lei 8.666/1993 c/c Art. 3º, inciso VI do Decreto Municipal
nº 366/2017, e Considerando o que consta nos autos do
Processo Administrativo nº 039.01.2017/PMA, com fundamento
no Parecer Jurídico n º 026/2017- PROJUR/PMA e parecer de
conformidade da Unidade de Supervisão Setorial do Sistema de
Controle Interno nº 213/2017. Considerando que a tramitação
do processo obedeceu às formalidades legais, HOMOLOGO o
processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº
015/2017, para Registro de Preços em Ata que tem como objeto
“Material de Construção”, no valor total de R$ 2.843.478,75
(dois milhões, oitocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e
setenta e oito reais e setenta e cinco centavos), em favor das
empresas abaixo relacionadas: Empresa: J. V. da S. Lima - EPP;
CNPJ: 05.669.458/0001-51; Itens: 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56,
57, 58, 59, 60, 62,63, 70, 77, 80, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 89,
90, 93, 94, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106,
107, 108, 123, 124, 125, 126, 129, 130, 131, 136, 137, 138,
139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147,148, 149, 150,
152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 162, 163, 164,
165, 166, 168, 169, 170, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178,
182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 192,193, 194,
195, 196, 197, 198 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207,
208, 209, 214, 215, 216, 218, 219, 220, 221, 223, 224, 225,
226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 234, 236, 238, 239, 240,
241, 244, 246, 247, 248, 250, 251, 255, 256, 257, 259, 260,
261, 268, 277, 278, 279, 280, 281, 283, 284, 285, 287, 290,
295, 296; Empresa: L.C DA COSTA COMÉRCIO E SERVIÇO - ME;
Terça-feira, 22 DE AGOSTO DE 2017
CNPJ: 20.053.629/0001-07; Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41,
42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 61, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72,
73, 74, 75, 76, 79, 81, 111, 112, 113, 120, 127, 132, 133, 134,
135, 151, 167, 179, 180, 181, 191, 199, 210, 211, 212, 213,
217, 233, 235, 237, 242, 243, 245, 254, 258, 286, 288, 289,
291, 292, 293, 303, 307.
Heltton Roger Silva Borges
Secretário Executivo de Administração e Planejamento.
Protocolo: 218324
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
PREGÃO PRESENCIAL 9/2017- 0409001- CPL/PMSBP
Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SANTA BÁRBARA DO PARÁ.
TIPO: Menor Preço por Item
##DAT DATA DE ABERTURA: 04/09/17 ÀS 09:00h
Íntegra do Edital e informações disponíveis na Sala da CPL, sito
à Rodovia Augusto Meira Filho, KM 17, S/Nº - Centro - Santa
Bárbara do Pará, de segunda a quinta feira no horário de 08:00
às 12:00h.
Marcia Leite
Pregoeira PMSBP
Protocolo: 218340
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANANINDEUA
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TORNAR SEM EFEITO
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AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº SRP.2017.005.SEMCAT.PMA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL
E TRABALHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
TORNA PÚBLICO O CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP.2017.005.SEMCAT.PMA
CUJO OBJETO trata da Aquisição de Material Gráfico para atender
as necessidades da SEMCAT e suas demais unidades, conforme
a necessidade da mesma, que ocorreria em
25/08/2017,
10h00mm, na sede da Secretaria Municipal de Cidadania,
Assistencial Social e Trabalho/PMA, situada à Rua Júlia Cordeiro,
nº 67 (Rodovia BR 316, Km 08), Bairro Centro, Sala da CPL.
Motivo: Reconhecimento de que Item 9.4.5. b) do Edital não
está em consonância com os requisitos da Lei nº 8.666/93 e os
princípios elencados no caput do art. 37 da Constituição Federal.
Informações: (91) 3344-1557, e-mail: juridicosemcat01@gmail.
com. Ananindeua/PA, 21 de agosto de 2017.
Renato Freire
Presidente CPL/SEMCAT/PMA
Protocolo: 217988
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
RETIFICAÇÃO. Na publicação do Extrato do Contrato Nº
20170181, circulada no DOE/PA, Pág. 104 em 31.05.2017,
resolve RETIFICAR no seguinte aspecto: ONDE SE LÊ: Valor
Total: R$ 1.512.140,19 (um milhão quinhentos e doze mil cento
e quarenta reais e dezenove centavos). LEIA-SE: Valor Total:
R$ 1.522.276,09 (hum milhão e quinhentos e vinte e dois mil e
duzentos e setenta e seis reais e nove centavos).
Adriana da Silva Cruz - Pregoeira/PMA.
Protocolo: 218325
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DAS BARREIRAS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PARÁ
DISPENSA DE LICITAÇÃO - LOCAÇÃO DE VEICULOS
COLETIVOS TRANSPORTES ESCOLAR - PROCESSO Nº
36/2017 - Decreto nº 2864/2017, 04.08.2017
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DAS BARREIRAS; CONTRATADA: Schussler e Leite LTDA EPP,
Cnpj nº 07470270/0001-05, com sede à Rua Terezinha Abreu Vita,
127, CEP: 68.560-000, Santana do Araguaia, PA; objeto locação
de 16 veiculos coletivos destinado ao transporte escolar, valor de
R$ 6.560,00 - seis mil, quinhentos e sessenta reais, mês/veículos.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, VI e XI , ambos da Lei Federal n.
8.666/93 e alterações dada pela Lei n. 8.883/94, Lei nº 9.032/95 e Lei
n. 9.648/98. Para atendimento ao do convenio nº 90/2017 SEDUC/
PMSMB, incio 04.08.2017 a 30.04.2018. Decreto nº nº 2864/2017,
de 04 de agosto de 2017, José Barbosa de Farias/Prefeito Municipal Santa Maria da Barreiras, Pará 04 de agosto de 2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO - SERVIÇOS MEDICOS
DECRETO Nº 2751/2017, 20.03.2017
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS
BARREIRAS; CONTRATADA: Schussler e Leite LTDA EPP, Cnpj nº
07470270/0001-05, com sede à Rua Terezinha Abreu Vita, 127,
CEP: 68.560-000, Santana do Araguaia, PA; Dispensar licitação
para contratação de empresa especializada em tratamento
medico hospitalar, destinado aos atendimentos nas unidades de
saúde do município; dentro do limite do objeto ref. ao Pregão
Presencial nº 17/2017 de 14 de março de 2017; - DESERTO; e
proceder aditivo do contrato Pg nº 35/2015 dentro dos limites
previsto no edital pg nº 17/2017. José Barbosa de Farias/Prefeito
Municipal - Santa Maria da Barreiras, Pará 04 de agosto de 2017.
Protocolo: 218341
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTARÉM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISOS DE LICITAÇÃO. SRP Nº 001/2017-SEMINFRA.
Objeto: Aquisição de equipamentos de academia ao ar livre e
parque infantil. Data de Abertura: 04 de setembro de 2017 às
9h, na SEMGOF. O Edital poderá ser obtido pelo site: santarem.
pa.gov.br. Cláudia Regina Reis - Pregoeira da CPL; Pregão
Presencial nº 016/2017-SEMAP. Objeto: Aquisição de material
laterítico ( piçarra para atender as necessidades da secretaria
municipal de agricultura e pesca). Data de Abertura: 05 de
agosto de 2017 às 09h, na SEMGOF. O Edital poderá ser obtido
pelo site: santarem.pa.gov.br.
Cláudia Regina Queiroz Reis
Pregoeira da PMS
Protocolo: 218342
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO ARAGUAIA
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OUTRAS MATÉRIAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: 1º Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº20170044;
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anapu: Contratado:
Douglas Ávila Engenharia e Construções Eireli - Me; Objeto: O
presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$
18.750,00 (dezoito mil, setecentos e cinquenta reais), nos termos
do art. 65, inciso II, alínea ‘b’, $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93,
passando o Contrato a ter o valor total de R$ 168.750,00(cento e
sessenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais).
Adriana da Silva Cruz
Pregoeira/PMA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO ARAGUAIA - PA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 038/2017, Pregão
PRESENCIAL N° 033/2017/SRP/SEMAD.
CONTRATO Nº: 20170185
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO
ARAGUAIA/SEMAD
CNPJ
05.832.977/001-99
CONTRATADA C. F. COSTA MARCELINO & CIA LTDA - EPP,
CNPJ: 02.114.972/0001-32
VALOR: R$ 63.332,25 (sessenta e três mil, trezentos e trinta e
dois reais e vinte e cinco centavos).