IOEPA 24/01/2018 -Pág. 68 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33544
Quarta-feira, 24 DE JANEIRO DE 2018
destinado ao consumo da Secretaria de Saude, e Unidades de
Saude, destinado ao Fundo Municipal de Saude, será realizada
no dia 02 de fevereiro de 2018, ás 11:00(onze) horas; maiores
informações na sede da Prefeitura Municipal, Av. Rui Barbosa nº
1, fone 094.3319.3105,94.9152.0633;marcio1964_33@hotmail.
com;prefeituramunicipaldesantamariadasbarreiras
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CASTANHAL
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Protocolo: 272260
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOM JESUS DO TOCANTINS
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AVISO EXTRATO DE CONTRATO
CARONA: A/2017-005
CONTRATO: 20180004
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOM JESUS DO TOCANTINS
CONTRATADA:
BELO
MONTE
EMPREENDIMENTOS,
TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: Registro de preço para eventual contratação de
empresa especializada na locação de veículos para o transporte
escolar da secretaria municipal de educação
VALOR: R$ 545.820,41 Quinhentos e quarenta e cinco mil
oitocentos e vinte reais e quarenta e um centavos. VIRGENCIA:
05 de novembro de 2017 a 31 de Dezembro de 2018
RESPONSÁVEL: João da Cunha Rocha Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2018/PMC.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação dos
serviços de limpeza de fossa séptica com equipamento de sucção
a vácuo, com caminhão e motorista, para atender as necessidades
das diversas secretarias municipais, incluindo os prédios públicos
onde funcionam os centros de referência de assistência social
e as escolas municipais da zona rural e urbana, bem como, o
Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pará, por um
período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das
propostas e documentos de habilitação: 06/02/2018, às 09h00
no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal - Secretaria
Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio
Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Pedro Coelho da Mota Filho - Prefeito Municipal.
aquisição de peças de maquinas pesada; Vigência do Contrato:
19/01/2018 á 31/12/2018; Empresa: CASTANHEIRA COMÉRCIO
DE PEÇAS, ACESSORIOS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA ME, Valor R$ 212.189,15 (Duzentos e Doze Mil Cento e Oitenta e
Nove Reais e Quinze Centavos).
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica (FUNDEB)
Extrato De Registro De Preço Processo: 9201757; Espécie:
Extrato de Contrato nº 20189012; referente ao Pregão Presencial
nº 9/2017-00057; Objeto: registro de preços para aquisição
de moveis, eletro eletrônico, eletro portátil, eletro domestico e
central de ar para atender a demanda do Fundo de Desenv. da
Educação Básica - FUNDEB; Vigência do Contrato: 19/01/2018
á 31/12/2018; Empresa: D. G. SPERN - ME, Valor R$ 87.306,30
(Oitenta e Sete Mil Trezentos e Seis Reais e Trinta Centavos).
Extrato De Registro De Preço Processo: 9201759;
Espécie: Extrato de Contrato nº 20189013; referente ao Pregão
Presencial nº 9/2017-00059; Objeto: Registro de Preços para
seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual
aquisição de material de expediente, armarinhos, informática
e bebedouro industrial para atender a demanda do Fundo de
Desenv. da Educação Básica FUNDEB; Vigência do Contrato:
19/01/2018 á 31/12/2018; Empresa: INFORPRINT COM. DE
MAT. DE INFORMÁTICA LTDA ME, Valor R$ 378.004,71(Trezentos
e Setenta e Oito Mil e Quatro Reais e Setenta e Um Centavo).
Protocolo: 272262
Protocolo: 272232
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE COLARES
Protocolo: 272231
PREFEITURA MUNICIPAL
DE VITÓRIA DO XINGU
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO.
ÉSPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20170039ORIGEM:
PREGÃO Nº 9/2017-005PMSJP. Contratante: Prefeitura Municipal
de Senador José Porfírio. Contratada: Real Car Locações e
Serviços Ltda - Me. Objeto: O presente Termo Aditivo têm como
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 05
de Abril de 2018, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal
nº 8.666/93. Programa de Trabalho: Exercício 2018 Atividade
0801.154520498.2.038 Manutenção da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Prazo de Vigência O presente
Termo Aditivo entra em vigor a partir de 05 de Janeiro de 2018
por 03 (três) meses. RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo
Aditivo. Senador José Porfírio/Pa, Assinatura: 05/01/2018;
ÉSPECIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20170242, Tomada de
Preços nº 2/2017-001fme. Contratante: Fundeb - Fundo Manut.
e Desenv. da Educação Basica. Contratada: Ruschel Engenharia
Comércio e Serviços Ltda - Me. Objeto: O presente Termo Aditivo
têm como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 18 de Março de 2018, nos termo do art. 57, inciso I, da
Lei Federal nº 8.666/93, Programa de Trabalho: Exercício 2018
Atividade 0704.123650401.2.092 Manutenção do Ensino Infantil
Pré Escolar 40%, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e
Instalações, Vigência: de 18 de janeiro de 2018, por 02 (dois)
meses, RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
Assinatura: 17/01/2018.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 20180003
PREGÃO Nº 9/2017-005PMSJP. Contratante: Prefeitura
Municipal de Senador José Porfírio. Contratada: F Santiago da
Silva Eireli - Me. Objeto: Contratação de empresa especializada
em locação de máquina moto niveladora 120 K para atender
as necessidades da Secretaria de Infra Estrutura de Senador
José Porfírio/PA. Valor Total: R$ 47.750,00 (quarenta e sete mil
setecentos e cinquenta reais). Programa de Trabalho: Exercício
2018 Atividade 2.038, Classificação econômica 3.3.90.39.00
Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 47.750,00. Vigência:
09 de Janeiro de 2018 a 09 de Março de 2018. Assinatura: 09
de Janeiro de 2018.
Protocolo: 272261
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo 01- Contrato nº 032/2015 – PMC
Pregão Eletrônico SRP. nº 005/2015 - PMC
objeto: Aquisição de gases hospitalares para o atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. justificativa:
prorrogação do prazo de vigência em virtude do Centro de Saúde
Municipal necessitar de gás oxigênio (o²), para uso contínuo e
imediato, quando houver necessidade da utilização por pacientes
atendidos na urgência e emergência e/ou durante o deslocamento
dos mesmos em ambulância. data da assinatura: 27/12/2017.
Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Contratado: White Martins
Gases Industriais do Norte LTDA. CNPJ nº: 34.597.955/0013-23.
ordenador: Francisco Pedro Aranha de Oliveira - Prefeito
Municipal.
Protocolo: 272298
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
AVISO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo,
inscrita no CNPJ nº 16.678.326/0001-02, localizada na Rua
Anfrísio Nunes S/N, Centro, Cidade de Vitória do Xingu, Estado
do Pará, torna público que o Conselho Municipal de Defesa
do Meio Ambiente - COMDEMA aprovou em reunião no dia
14/07/2017 a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 DE 14 DE JULHO
DE 2017 que dispõe sobre os procedimentos para a execução
e cumprimento dos Instrumentos da Política Municipal de Meio
Ambiente no que se respeita ao licenciamento e a fiscalização
ambiental mencionada no Art. 4º da Lei Complementar Municipal
nº 260 de 11 de novembro de 2015.
VITÓRIA DO XINGU-PA, 24 de janeiro de 2018.
JOSÉ CAETANO SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Vitória do Xingu.
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CONVÊNIO
TERMO DE CONVÊNIO
Convênio nº 03/2017-PMC, que celebra entre a Prefeitura
Municipal de Colares, CNPJ: 05.835.939/0001-90, qualificada
como Convenente e a PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
qualificada como Conveniado. Objeto: Transferência de recursos
para a PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO do
município de Colares. Valor total do repasse: R$ 10.000,00
(dez mil reais). vigência: 20/11/2017 a 15/12/2017. Data da
assinatura: 20/11/2017. Francisco Pedro Aranha de Oliveira
- Prefeito Municipal.
Protocolo: 272220
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE URUARÁ
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PREFEITURA DE URUARÁ
Publica Pregão Presencial nº 9/2018-00001, abertura 06
de Fevereiro de 2018 às 08h30min, sede do Executivo Rua 15
de Novembro nº 520, objeto: Registro de Preços para seleção
de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição
de combustível para atender a demanda da Secretaria de Meio
Ambiente, Agricultura, Administração, Finanças, Esporte, Lazer,
Cultura e Turismo e Gabinete do Prefeito e Fundos Municipal:
Assistência Social, Educação, Fundeb e Saúde.
Extrato De Registro De Preço Processo: 9201747
Espécie: Extrato de Contrato nº 20189011; referente ao Pregão
Presencial nº 9/2017-00047; Objeto: Registro de Preços para
seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual
Protocolo: 272263
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CURUÁ
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AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2018-PMC
A Prefeitura Municipal de Curuá, torna público que deu
deserta a licitação na modalidade Pregão Presencial SRP
nº 002/2018-PMC. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de combustível, para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Curuá e Secretarias Jurisdicionadas.
CURUÁ-PARÁ, 23 de janeiro de 2018
ROBSON CAETANO MIRANDA COELHO
Pregoeiro Oficial
Protocolo: 272234
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2018-PMC
A Prefeitura Municipal de Curuá, torna público que deu
deserta a licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº
002/2018-PMC. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO-GLP (GÁS DE COZINHA), para atender a prefeitura,
secretariais jurisdicionadas e fundos municipais.
CURUÁ-PARÁ, 23 de janeiro de 2018
ROBSON CAETANO MIRANDA COELHO
Pregoeiro Oficial
Protocolo: 272235