IOEPA 04/05/2018 -Pág. 76 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33610
Sexta-feira, 04 DE MAIO DE 2018
Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SEDURB
/Prefeitura Municipal de Mocajuba - PMM. OBJETO: Execução
de obras de Recuperação de Estradas Vicinais e Construção
de Ponte no Município de Mocajuba/PA. Data, Hora e Local de
Abertura: 07 de Junho de 2018 às 10h00mm, na Sala da Divisão
de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal, situada
à Rua Siqueira Mendes, nº 45, Centro, Município de Mocajuba/
Pará. Edital e Informações: de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das
08h00mm às 12h00mm, na Sala da Divisão de Licitação, situada
no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser
obtido isento de qualquer taxa, mediante apresentação de mídia
(CD-R ou DVD-R) virgem, pelo interessado que se identif car,
através de preenchimento de formulário próprio do órgão.
Emerson Evandro de Araújo Braga Secretário Municipal
de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Protocolo: 308258
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVO PROGRESSO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO Nº 008/2018-SRP. Objeto: Registro de Preço Para
Aquisição Para Aquisição de Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo
- (Glp), Destinados a atender o Município de Novo Progresso/Pa.
CONTRATO Nº 20180102/2018. Contratante: Prefeitura Municipal
de Novo Progresso. Valor Total: R$ 6.210,00 (seis mil duzentos e
dez reais); CONTRATO Nº 20180103/2018. Contratante: Fundo
Municipal de Educação. Valor Total: R$ 60.300,00 (sessenta mil
trezentos reais); CONTRATO Nº 20180104/2018. Contratante:
Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica. Valor Total:
R$ 60.300,00 (sessenta mil trezentos reais); CONTRATO Nº
20180105/2018. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor
Total: R$ 33.750,00 (trinta e três mil setecentos e cinquenta
reais); CONTRATO Nº 20180106/2018. Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social. Valor Total: R$ 9.000,00 (nove
mil reais); CONTRATO Nº 20180107/2018. Contratante: Fundo
Mun. Direitos da Criança E Adolescente. Valor Total: R$ 1.800,00
(um mil oitocentos reais); CONTRATO Nº 20180108/2018.
Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor Total: R$
1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais); Contratada: V. F.
da Fonseca Comercio de Gás - Me. Vigência: 09 de abril de 2018
a 31 de dezembro de 2018. PREGÃO Nº 008/2018-SRP. Objeto:
Registro de Preço Para Aquisição Para Aquisição de Recarga
de Gás Liquefeito de Petróleo - (Glp), destinados a atender o
Município de Novo Progresso/Pa. CONTRATO Nº 20180109/2018.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Progresso. Valor Total:
R$ 1.480,00 (um mil quatrocentos e oitenta reais); CONTRATO
Nº 20180110/2018. Contratante: Fundo Municipal de Educação.
Valor Total: R$ 2.775,00 (dois mil setecentos e setenta e
cinco reais); CONTRATO Nº 20180111/2018. Contratante:
Fundo De Manut. e Desenv. da Educação Básica. Valor Total:
R$ 2.775,00 (dois mil setecentos e setenta e cinco reais);
CONTRATO Nº20180112/2018. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde. Valor Total: R$ 7.400,00 (sete mil quatrocentos reais);
CONTRATO Nº 20180113/2018. Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social. Valor Total: R$ 740,00 (setecentos e quarenta
reais); CONTRATO Nº 20180114/2018. Contratante: Fundo
Mun. Direitos da Criança e Adolescente. Valor Total: R$ 370,00
(trezentos e setenta reais); CONTRATO Nº 20180115/2018.
Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor Total: R$
370,00 (trezentos e setenta reais); Contratada: Ramos & Silva
Eireli - Me. Vigência: 09 de abril de 2018 a 31 de dezembro de
2018; PREGÃO Nº 009/2018-SRP. Objeto: Aquisição de Pneus,
Camaras de Ar, Protetores e Serviços de Recapagem, Destinados
a atender o Município de Novo Progresso/Pa. CONTRATO Nº
20180117/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Novo
Progresso. Valor Total: R$ 701.226,00 (setecentos e um mil
duzentos e vinte e seis reais); CONTRATO Nº 20180118/2018.
Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor Total: R$
21.468,00 (vinte e um mil quatrocentos e sessenta e oito reais);
CONTRATO Nº 20180119/2018. Contratante: Fundo Municipal
de Educação. Valor Total: R$ 253.735,00 (duzentos e cinquenta
e três mil setecentos e trinta e cinco reais); CONTRATO Nº
20180120/2018. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. da
Educação Básica. Valor Total: R$ 272.855,00 (duzentos e setenta
e dois mil oitocentos e cinquenta e cinco reais); CONTRATO
Nº 20180121/2018. Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Valor Total: R$ 245.640,00 (duzentos e quarenta e cinco mil
seiscentos e quarenta reais); CONTRATO Nº 20180122/2018.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Total:
R$ 50.458,00 (cinquenta mil quatrocentos e cinquenta e oito
reais). Contratada: Metravel - Mec de Trat Cami. Maq. Em Geral
Ltda. Vigência: 05 de abril de 2018 a 31 de dezembro de 2018.
Assinatura: 05 de abril de 2018; PREGÃO Nº 010/2018-SRP.
Objeto: Locação de Serviços de Sonorização, Iluminação, Palcos e
Outros, Destinados a atender o Município de Novo Progresso/Pa.
CONTRATO Nº 20180124/2018. Contratante: Prefeitura Municipal
de Novo Progresso. Valor Total: R$ 71.800,00 (setenta e um mil
oitocentos reais); CONTRATO Nº 20180125/2018. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 22.800,00 (vinte
e dois mil oitocentos reais); CONTRATO Nº 20180126/2018.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Total:
R$ 28.300,00 (vinte e oito mil trezentos reais); CONTRATO Nº
20180127/2018. Contratante: Fundo Municipal de Educação.
Valor Total: R$ 51.800,00 (cinquenta e um mil oitocentos reais).
Contratada: S. M. Correa Jui - Me. Vigência: 05 de abril de 2018
a 31 de dezembro de 2018. Assinatura: 05 de abril de 2018;
PREGÃO Nº 011/2018-SRP. Objeto: Locação de Caixas Térmicas,
Mesas, Cadeiras, Tendas, Gelo e Outros, Destinados a atender o
Município de Novo Progresso/Pa. CONTRATO Nº 20180095/2018.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Progresso. Valor
Total: R$ 46.791,00 (quarenta e seis mil setecentos e noventa
e um reais); CONTRATO Nº 20180096/2018. Contratante:
Fundo Municipal de Educação. Valor Total: R$ 16.892,00
(dezesseis mil oitocentos e noventa e dois reais); CONTRATO
Nº 20180097/2018; Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Valor Total: R$ 11.620,44 (onze mil seiscentos e vinte reais e
quarenta e quatro centavos); CONTRATO Nº 20180098/2018.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Total:
R$ 49.790,00 (quarenta e nove mil setecentos e noventa reais);
CONTRATO Nº 20180099/2018. Contratante: Fundo Municipal
de Meio Ambiente. Valor Total: R$ 2.100,75 (dois mil cem reais
e setenta e cinco centavos). Contratada: Rocha & Carvalho
Conveniência Ltda. Vigência: 05 de abril de 2018 a 31 de
dezembro de 2018. Assinatura: 05 de abril de 2018; PREGÃO Nº
012/2018-SRP. Objeto: Aquisição de Mármores, Vidros, Divisórias
e outros, destinados a atender o Município de Novo Progresso/
Pa. CONTRATO Nº 20180130/2018. Contratante: Prefeitura
Municipal de Novo Progresso. Valor Total: R$ 177.955,00 (cento
e setenta e sete mil novecentos e cinquenta e cinco reais);
CONTRATO Nº 20180131/2018. Contratante: Fundo Municipal
de Educação. Valor Total: R$ 177.350,00 (cento e setenta e sete
mil trezentos e cinquenta reais); CONTRATO N° 20180132/2018.
Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica.
Valor Total: R$ 177.350,00 (cento e setenta e sete mil trezentos
e cinquenta reais); CONTRATO Nº 20180133/2018. Contratante:
Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Total: R$ 47.999,00
(quarenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais);
CONTRATO Nº 20180134/2018. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde. Valor Total: R$ 110.206,00 (cento e dez mil duzentos e
seis reais); CONTRATO Nº 20180135/2018. Contratante: Fundo
Municipal de Meio Ambiente. Valor Total: R$ 46.001,00 (quarenta
e seis mil um reais). Contratada: Vidraçaria e Marmoraria 3f
Ltda. Vigência: 12 de abril de 2018 a 31 de dezembro de 2018.
Assinatura: 12 de abril de 2018.
Protocolo: 308260
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÓBIDOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n°. 01/2018/PMO. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N°. 001/2018/PMO/SEMSA. Objeto: Prestação
de serviços de Consultoria, Auditoria, Controle e Avaliação em
Saúde em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
de Óbidos/PA. Contratada: Dr.ª MARIA SÍLVIA MARTINS COMARÚ
LEAL; CPF Nº: 081.478.842-49, RG nº 3741704 PC/PA e CRM
nº 1762. Valor Global: R$96.900,00. Vigência: 22/02/2018 à
31/12/2018. Moises Portela da Silva - Secretário Municipal
de Saúde.
Protocolo: 308261
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAGOMINAS
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PARA ADEQUAÇÕES AO EDITAL,
Fica Suspensa a Data da Abertura do Processo Licitatório
PREGÃO PRESENCIAL nº. 035/2018 - EXCLUSIVO PARA
MEs e EPPs. Objeto: Aquisição de materiais de consumo,
equipamentos e material permanente, bem como contratação
de prof ssionais para realização de cursos, para atender o PDST
- Plano de Desenvolvimento Sócio Territorial/Residencial Santa
Rosa - Nagibão e PTS (Projeto de Trabalho Social/Morada do Sol
II). A nova data de abertura será devidamente publicada nos
meios of ciais exigidos.
PREGÃO PRESENCIAL nº. 032/2018 - COM COTA RESERVADA
PARA MEs e EPPs. Reabertura. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço relacionado à leitura de peça
anatômica de exame histopatológico. Reabertura: 17/05/2018
as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de segunda
a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h as 18h, na sede da PMP,
sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro, onde se realizará o
certame. Pgm.: 04/05/2018.
Protocolo: 308263
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAUAPEBAS
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20170264
DECORRENTE: : CREDENCIAMENTO Nº 002/2016-SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: F. A. LEMOS & CIA LTDA.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE
DIREITO PRIVADO PARA A EXECUÇÃO DE EXAMES E SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS, COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO
HOSPITALAR, AMBULATÓRIO E URGÊNCIA /EMERGÊNCIA,
EM REGIME DE 24 HORAS DIÁRIAS, PRÉ-HOSPITALARES OU
DE REABILITAÇÃO ESPECIALIZADOS EM: CARDIOLOGIA,
MASTOLOGIA,
NEUROLOGIA,
OTORRINOLARINGOLOGIA,
PNEUMONIA, GASTROENTEROLOGIA, EXAMES ASSISTENCIAIS,
TOMOGRAFIAS RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS, NO PREÇO DA
TABELA SUS, A SEREM PRESTADOS AOS INDIVÍDUOS QUE
DELES NECESSITEM, ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 147.233,60 (cento e quarenta
e sete mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta centavos)
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 24 de Julho de 2017 a 24 de
Julho de 2018
Este PRIMEIRO Termo de Apostilamento o remanejamento de
Dotação Orçamentária do contrato:
DA DOTAÇÃO:
Classif cação Institucional: 1701 - Fundo Municipal de Saúde
Classif cação Funcional: 10 302 3027 2165 - Manutenção da
Policlínica.
Classif cação Econômica: 3.3.90.39.00
Sub Elemento: 3.3.90.39.50
PARA DOTAÇÃO:
Classif cação Institucional: 1701 - Fundo Municipal de Saúde
Classif cação Funcional: 10 302 3026 1.163 - Manutenção
Funcionamento do HGP - Hospital Geral de Parauapebas.
Classif cação Econômica: 3.3.90.39.00
Sub Elemento: 3.3.90.39.50
DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 18/04/2018
Protocolo: 308167
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-001SEMAS
O Presidente da Comissão de licitação do Município de
PARAUAPEBAS, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, em cumprimento da ratif cação procedida pelo Gestor
do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, faz publicar o