IOEPA 31/08/2018 -Pág. 20 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33691
17/02/2008 a 16/02/2011(60) e 17/02/2014 a 16/02/2017(60).
A referida licença não implicará em substituição do servidor, de
acordo o Art. 2º, IX, do Decreto 1.739, de 07/04/2017, publicado
no DOE nº 33.351 de 10.04.2017, uma vez que a servidora
encontra-se em Processo de Aposentadoria (2018/208778).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 20 de Agosto de 2018.
ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 355977
Portaria nº 450/2018-GAP/GP/FSCMP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE n°
32.836, de 27/02/2015,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 98 da Lei nº 5.810/94, de
24.01.1994;
R E S O L V E:
CONCEDER, à servidora BENEDITA MAIA DA COSTA , Id.
Funcional nº 5172365/019, Agente de Serviços Gerais, lotada na
Gerência de Assistência Nutricional, 30 ( trinta dias) de Licença
Prêmio, para serem usufruídos no período de 01/08/2018 a
30/08/2018, referente ao triênio 26/04/2008 a 25/04/2011,
conforme cronograma e ata de reunião enviadas pela gerência
supramencionada através do Memorando nº 163/2018-GANT, de
21/06/2018.
A referida licença não implicará em substituição do servidor, de
acordo o Art. 2º, IX, do Decreto 1.739, de 07/04/2017, publicado
no DOE nº 33.351 de 10.04.2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 20 de Agosto de 2018.
ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 355983
Portaria nº 427/2018-GAP/GP/FSCMP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE n°
32.836, de 27/02/2015,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 98 da Lei nº 5.810/94, de
24.01.1994;
R E S O L V E:
CONCEDER, ao servidor HAROLDO FURTADO VELOSO , Id.
Funcional nº 55586235/2, Administrador com especialidade,
lotada na Gerência de Neonatologia, 30 ( trinta dias) de Licença
Prêmio, para serem usufruídos no período de 03/09/2018 a
02/10/2018, referente ao triênio 28/12/2013 a 27/12/2016,
conforme cronograma e ata de reunião enviadas pela gerência
supramencionada através do Memorando nº 166/2018-GNEO/
FSCMPA, de 09/07/2018.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 10 de Agosto de 2018.
ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 356151
Portaria nº 449/2018-GAP/GP/FSCMP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE n°
32.836, de 27/02/2015,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 98 da Lei nº 5.810/94, de
24.01.1994;
R E S O L V E:
CONCEDER, à servidora SOCORRO DE FATIMA DA CRUZ PEREIRA
, Id. Funcional nº 54189287/1, Agente de Artes Práticas, lotada
na Gerência de Assistência Nutricional, 30 ( trinta dias) de
Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 02/07/2018
a 31/07/2018, referente ao triênio 01/04/2014 a 31/03/2017,
conforme cronograma e ata de reunião enviadas pela gerência
supramencionada através do Memorando nº 163/2018-GANT, de
21/06/2018.
A referida licença não implicará em substituição do servidor, de
acordo o Art. 2º, IX, do Decreto 1.739, de 07/04/2017, publicado
no DOE nº 33.351 de 10.04.2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 20 de Agosto de 2018.
ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 355968
DESIGNAR SERVIDOR
.
Portaria nº 425/2018 – GAPE/GP/FSCMP, DE 10 DE
AGOSTO DE 2018.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DO PARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto do dia 27/02/2015, publicado no DOE n° 32.836,
Sexta-feira, 31 DE AGOSTO DE 2018
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 107/2018-GTIC/
FSCMP, de 19/07/2018,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor MAIK SANDRO RODRIGUES MARINHO, Id.
Funcional nº 54187464/1, ocupante do cargo de Assistente de
Informática, lotado na Gerência de Tecnologia da Informação e
Comunicação, para responder pela Gerência de Tecnologia da
Informação e Comunicação - GTIC, durante o impedimento do
titular do cargo, em gozo de Férias Regulares, no período de
16/08/2018 a 14/09/2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém , 10 de agosto de 2018.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 356139
ERRATA
.
Errata da Publicação de protocolo nº 329159, Diário
Oficial nº 33643 de 25/06/2018
Termo Aditivo: 2
Data Assinatura: 15/06/2018
Onde se lê:
Vigência: 17/06/2018 a 17/10/2018
Leia-se:
Vigência: 17/06/2018 a 19/10/2018
Contrato: 048/2017/FSCMP
Onde se lê:
Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a
prorrogação do prazo estabelecido no contrato supramencionado,
no período compreendido entre 17/06/2018 a 17/10/2018, com
fulcro no artigo 57, § 1°, III, da Lei Federal n.º 8.666/93, cujo
objeto é a compra de filmes digitais para raio X, tomografia e
mamografia.
Leia-se:
Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a
prorrogação do prazo estabelecido no contrato supramencionado,
no período compreendido entre 17/06/2018 a 19/10/2018, com
fulcro no artigo 57, § 1°, III, da Lei Federal n.º 8.666/93, cujo
objeto é a compra de filmes digitais para raio X, tomografia e
mamografia.
Orçamento:
Funcional
Programática:
10.302.1427.8288;
Fontes de Recursos: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841,
0269006842, 0669, 0349006653, 0669003264, 0669006841 e
0669006842; Elemento de Despesa: 339030.
Contratado: ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRÚRGICA LTDA
CNPJ/MF: 05.351.445/0001-30
Endereço: Rua dos Pariquis, 3909, Guamá, Belém/PA, CEP:
66063-280, telefone: (91) 3217-4500
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 356154
CONTRATO
.
CONTRATO: 354/2018
Exercício: 2018
Objeto: compra de material técnico hospitalar diversos.
Valor: R$ 446.615,41
Data de Assinatura: 22/08/2018
Vigência: 22/08/2018 a 22/08/2019
Pregão Eletrônico n.º 041/2018/FSCMP
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte
de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0669, 0669003264,
0269006841 e 0269006842; Elemento de Despesa: 339030;
Contratado: GUILBER FARMACÊUTICA COMÉRCIO LTDA
CNPJ/MF n.º 01.399.246/0001-40
Endereço: Passagem Bom Sossego, nº 20, Centro, Ananindeua/
PA, CEP: 67.030-245.
Telefone: (91) 3282-0788/3238-3814
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 355898
CONTRATO: 358/2018
Exercício: 2018
Objeto: compra de material técnico hospitalar diversos.
Valor: R$ 15.826,80
Data de Assinatura: 22/08/2018
Vigência: 22/08/2018 a 22/08/2019
Pregão Eletrônico n.º 041/2018/FSCMP
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte
de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0669, 0669003264,
0269006841 e 0269006842; Elemento de Despesa: 339030;
Contratado: ALFAMED COMERCIAL LTDA
CNPJ/MF n.º 02.275.673/0001-80
Endereço: Av. Marques de Herval, s/n, Pedreira, Belém/PA, CEP:
66.087-320.
Telefone: (91) 3277-2744/3276-8395
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 355902
CONTRATO: 362/2018
Exercício: 2018
Objeto: compra de material técnico hospitalar diversos.
Valor: R$ 69.931,80
Data de Assinatura: 22/08/2018
Vigência: 22/08/2018 a 22/08/2019
Pregão Eletrônico n.º 041/2018/FSCMP
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte
de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0669, 0669003264,
0269006841 e 0269006842; Elemento de Despesa: 339030;
Contratado:
INSTRUMED
INSTRUMENTOS
MÉDICOS
HOSPITALARES EIRELI - EPP
CNPJ/MF n.º 24.626.549/0001-54
Endereço: Av. Marques de Herval, 1886, Pedreira, Belém/PA,
CEP: 66.087-320.
Telefone: (91) 3355-7736
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 355906
CONTRATO: 366/2018
Exercício: 2018
Objeto: compra de material técnico hospitalar diversos.
Valor: R$ 2.589,50
Data de Assinatura: 22/08/2018
Vigência: 22/08/2018 a 22/08/2019
Pregão Eletrônico n.º 041/2018/FSCMP
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte
de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0669, 0669003264,
0269006841 e 0269006842; Elemento de Despesa: 339030;
Contratado: CRUZEL COMERCIAL LTDA
CNPJ/MF n.º 19.877.178/0001-43
Endereço: Rua Manoel Duarte, nº 37 – sala 03, JD. Primavera,
São Paulo/SP, CEP:02756-130.
Telefone: (11) 2768-4688
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 355910
CONTRATO: 368/2018
Exercício: 2018
Objeto: compra de material técnico hospitalar diversos.
Valor: R$ 133.976,92
Data de Assinatura: 22/08/2018
Vigência: 22/08/2018 a 22/08/2019
Pregão Eletrônico n.º 041/2018/FSCMP
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte
de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0669, 0669003264,
0269006841 e 0269006842; Elemento de Despesa: 339030;
Contratado: PINHEIROS COMÉRCIO EIRELI - ME
CNPJ/MF n.º 26.907.641/0001-18
Endereço: Av. Rua dos Tamoios, nº 263, Bairro: Jurunas, Belém/
PA, CEP:66025-540.
Telefone: (91) 3223-3213
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 355914
CONTRATO: 369/2018
Exercício: 2018
Objeto: compra de material técnico hospitalar diversos.
Valor: R$ 4.713,30
Data de Assinatura: 22/08/2018
Vigência: 22/08/2018 a 22/08/2019
Pregão Eletrônico n.º 041/2018/FSCMP
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte
de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0669, 0669003264,
0269006841 e 0269006842; Elemento de Despesa: 339030;
Contratado: LAM BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELLI-ME
CNPJ/MF n.º 29.084.765/0001-39
Endereço: Av. Picadilly, nº 100, center IV, sala 203 e 204,
Alphaville, Nova Lima/MG, CEP:34018-004.
Telefone: (31) 3547-3459/ 3547-3944
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 355915
CONTRATO: 355/2018
Exercício: 2018
Objeto: compra de material técnico hospitalar diversos.
Valor: R$ 7.118,00
Data de Assinatura: 22/08/2018
Vigência: 22/08/2018 a 22/08/2019
Pregão Eletrônico n.º 041/2018/FSCMP
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte
de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0669, 0669003264,
0269006841 e 0269006842; Elemento de Despesa: 339030;
Contratado: F. CARDOSO & CIA LTDA
CNPJ/MF n.º 04.949.905/0001-63
Endereço: Rua João Nunes de Souza, nº 125, BR 316 km 8,
Bairro: águas Brancas, Ananindeua-PA CEP: 67033030.
Telefone: (91) 3202-1344/ 3202-1310
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 355899