IOEPA 05/09/2018 -Pág. 47 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33694 47
Quarta-feira, 05 DE SETEMBRO DE 2018
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FUNDO DE INVESTIMENTO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
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AVISO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2018-FISP.
O Fundo de Investimento de Segurança Pública - FISP, através de
seu Pregoeiro, comunica que promoverá licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global do Lote, conforme
abaixo:
Objeto: Aquisição de roçadeiras, para atender as necessidades
do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará, conforme
especificação constante do Termo de Referência, anexo I, deste
Edital.
Data da Abertura: 18/09/2018
Hora da Abertura: 18h30min (horário oficial de Brasília-DF).
Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br
OBS: O presente Edital encontra-se disponível nos seguintes
endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br e www.
compraspara.pa.gov.br
Maiores informações: (91) 3184-2529 / (91) 3225-1012 / (91)
3184 - 2502
Belém-PA, 03 de Setembro de 2018.
Luciene do Socorro Cruz Padilha
Pregoeira/FISP
Protocolo: 357759
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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Processo Licitatório nº 2018/374344
Convite nº 22/2018-FISP
Objeto: contratação de empresa para execução de OBRA DE
REFORMA DA DIVISÃO DE HOMICÍDIO DE ICOARACI - BELÉM/
PA.
A Comissão permanente de Licitação do FISP comunica aos
interessados que após as análises feitas inteiramente pela
Comissão acerca das Propostas Financeiras das empresas
participantes do Convite nº 22/2018, DECIDE considerar
CLASSIFICADAS em definitivo e em ordem crescente de
valores as seguintes empresas: PRIMEIRO LUGAR a empresa
PINHEIRO E SILVA SERVIÇOS E COMÉRCIO EM GERAL LTDAEPP, com valor global de R$ 279.247,48 (Duzentos e setenta
e nove mil, duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e
oito centavos); em SEGUNDO LUGAR a empresa ALMEIDA &
MATOS GEOPROCESSAMENTO LTDA-EPP com valor global de R$
281.644,20 (Duzentos e oitenta e um mil, seiscentos e quarenta
e quatro reais e vinte centavos); em TERCEIRO LUGAR a empresa
ESTARQ PROJETOS E CONSULTORIA LTDA com valor global de R$
281.677,71 (Duzentos e oitenta e um mil, seiscentos e setenta
e sete reais e setenta e um centavos). Consoante à decisão
acima expendida pela Comissão, DECIDE DECLARAR, no âmbito
de sua competência, VENCEDORA DESTE CERTAME a empresa
PINHEIRO & SILVA SERVIÇOS E COMÉRCIO EM GERAL LTDA-EPP,
com valor global de R$ 279.247,48 (Duzentos e setenta e nove
mil, duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos);
valor este considerado o menor ofertado e sua proposta está
dentro das exigências legais e editalícias, obedecendo assim à
proposta vencedora os parâmetros técnicos propostos.
Outrossim, esclarecemos que os autos permanecem com vista
franqueada aos interessados.
Belém, 04 de setembro de 2018.
A Comissão
PAULO MONTEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do FISP
Protocolo: 357673
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RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora MARIA FRANCIELMA FERREIRA
DE FARIAS, matrícula nº 1467000 como fiscal titular e o
servidor MIGUEL RAIMUNDO MOREIRA DA ROSA, matrícula
nº 8083967 como fiscal suplente, em substituição ao servidor
REGINALDO COSTA CARDOSO, matrícula nº 5710693/8 a
contar de 01/08/2018, Contrato Administrativo nº 061/2013/
SUSIPE, celebrado entre a empresa ALTAIR OLIVEIRA CHASE e
a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
– SUSIPE, cujo objeto é a locação de imóvel destinado a abrigar
o Almoxarifado Central.
Parágrafo único - São atribuições do fiscal: acompanhar
e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato, das cláusulas
contratuais e fazer relatório de finalização do contrato.
Art. 2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o
estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a
vigência final do referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 357982
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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TERMO ADITIVO: 1
DATA DA ASSINATURA: 04/09/2018
CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: OUTROS
MOTIVO: DO PREÇO
Justificativa Com fulcro no art. 65, § 1º da Lei 8.666/93, o
presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo contratual
de 24,50%, o qual corresponde à aquisição de 37 (trinta e sete)
Desktop – AMD PRO A8-8650B, cujo valor unitário é de R$
2.725,00 (dois mil, setecentos e vinte e cinco reais) e o valor
total é de R$ 100.825,00 (cem mil, oitocentos e vinte e cinco
reais), ficando o valor global do contrato em R$ 512.300,00
(quinhentos e doze mil e trezentos reais).
Contrato: 090
Exercício: 2017
Contratado: POSITIVO TECNOLOGIA S/A
Endereço: Rua Javari, Nº 1255, Lote 257-B, Bairro Distrito
Industrial I
CEP 69.075-110– Manaus /AM
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Protocolo: 357976
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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TÉRMINO DE VINCULO DE SERVIDOR
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 25/08/2018
Motivo: DISTRATO A PEDIDO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: DENISE DOS SANTOS PEREIRA
Matrícula: 5937011/1 - Função: TECNICO EM ENFERMAGEM
ORDENADOR: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO
DO PARÁ
Protocolo: 358217
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 905/2018 - GAB/SUSIPE, BELÉM/PA, 31
/08/2018.
NOME: MARCELO CALDAS RIBEIRO
ASSUNTO: RESPONDER PELA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DO
C.R.R.CAMETÁ
PERÍODO: 03/09/2018 A 02/10/2018
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 357980
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SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA N° 920/2018 – GAB/SUSIPE
BELÉM, PA, 03 DE SETEMBRO DE 2018.
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93
e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 2808/2018 DAR/
DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33664, de
25/07/2018.
Onde se lê: 1.5 diárias, 24 a 25/07/2018.
Leia-se: 2.5 diárias, 24 a 26/07/2018.
ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 2809/2018 DAR/
DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33664, de
25/07/2018.
Onde se lê: 1.5 diárias, 24 a 25/09/2018.
Leia-se: 2.5 diárias, 24 a 26/07/2018.
ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 2811/2018 DAR/
DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33664, de
25/07/2018.
Onde se lê: 1.5 diárias, 25 a 26/07/2018.
Leia-se: 2.5 diárias, 25 a 27/07/2018.
ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 2805/2018 DAR/
DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33664, de
25/07/2018.
Onde se lê: 1.5 diárias, 17 a 18/07/2018.
Leia-se: 2.5 diárias, 17 a 19/07/2018.
ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 2806/2018 DAR/
DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33664, de
25/07/2018.
Onde se lê: 1.5 diárias, 23 a 24/07/2018.
Leia-se: 2.5 diárias, 23 a 25/07/2018.
ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 2807/2018 DAR/
DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33664, de
25/07/2018.
Onde se lê: 1.5 diárias, 24 a 25/07/2018.
Leia-se: 2.5 diárias, 24 a 26/07/2018.
ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3124/2018 DAR/
DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33675, de
08/08/2018.
Onde se lê: 1.5 diárias, 31/07 a 01/08/2018.
Leia-se: 2.5 diárias, 31/07 a 02/08/2018.
ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 2812/2018 DAR/
DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33664, de
25/07/2018.
Onde se lê: 1.5 diárias, 31/07 a 01/08/2018.
Leia-se: 2.5 diárias, 31/07 a 02/08/2018.
ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3278/2018 DAR/
DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33675, de
08/08/2018.
Onde se lê: 1.5 diárias, 01 a 02/08/2018.
Leia-se: 2.5 diárias, 01 a 03/08/2018.
ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3420/2018 DAR/
DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33675, de
08/08/2018.
Onde se lê: 1.5 diárias, 06 a 07/08/2018.
Leia-se: 2.5 diárias, 06 a 08/08/2018.
ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3427/2018 DAR/
DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33675, de
08/08/2018.
Onde se lê: 1.5 diárias, 05 a 06/08/2018.
Leia-se: 2.5 diárias, 05 a 07/08/2018.
ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3423/2018 DAR/
DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33675, de
08/08/2018.
Onde se lê: 1.5 diárias, 06 a 07/08/2018.
Leia-se: 2.5 diárias, 06 a 08/08/2018.
ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3419/2018 DAR/
DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33675, de
08/08/2018.
Onde se lê: 1.5 diárias, 07 a 08/08/2018.
Leia-se: 2.5 diárias, 07 a 09/08/2018.
ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3425/2018 DAR/
DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33675, de
08/08/2018.
Onde se lê: 1.5 diárias, 07 a 08/08/2018.
Leia-se: 2.5 diárias, 07 a 09/08/2018.
ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3724/2018 DAR/
DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33683, de
21/08/2018.
Onde se lê: João Batista Cardoso.
Leia-se: Paulo Sergio dos Santos Bahia.
ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3491/2018 DAR/
DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33679, de
14/08/2018.
Onde se lê: André Alex David Moraes.
Leia-se: Emanoel Soares Galvão.
ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3967/2018 DAR/
DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33685, de
23/08/2018.
Onde se lê: Marcos Vinicius da Costa Vila Nova e Williams da
Costa Melo.
Leia-se: Marcos Vinicius da Costa Vila Nova e Paulo Henrique
Calandrini Tabaranã.
ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3823/2018 DAR/
DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33683, de
21/08/2018.
Onde se lê: Clayton Wallace F. do Nascimento.
Leia-se: Francisco Ricardo Vaz Costa.
ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3824/2018 DAR/
DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33683, de
21/08/2018.
Onde se lê: Paulo Sérgio dos Santos Bahia.
Leia-se: Francisco Ricardo Vaz Costa.
ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 2507/2018 DAR/
DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33653, de
10/07/2018.
Onde se lê: Fábio Alexandre da Silva Siqueira.
Leia-se: Fábio Alexandre da Silva Siqueira e Walter Brasil da
Silva.