IOEPA 28/09/2018 -Pág. 110 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
110 DIÁRIO OFICIAL Nº 33710
vigência: 30/07/2018. Término da vigência: 31/12/2018. Luciano
Lopes Dias - Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº
126/2018-SEMED/PMM - Processo nº 58.964/2017-PMM,
modalidade Concorrência nº 024/2017-CEL/SEVOP. Objeto:
Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Engenharia
Referentes à Construção de Escola de 01 (uma) Sala - Padrão Rural
- EMEF Getúlio Vargas, Situada na Zona Rural do Município de
Marabá - PA. Empresa: Construtora Quebec Eireli - Epp, CNPJ Nº
26.856.166/0001-06. Valor R$ 155.939,91 (cento e cinquenta e
cinco mil, novecentos e trinta e nove reais e noventa e um
centavos). Recursos: Salário Educação / Erário Municipal. Início da
vigência: 30/07/2018. Término da vigência: 31/12/2018. Luciano
Lopes Dias - Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº
127/2018-SEMED/PMM - Processo nº 58.964/2017-PMM, modalidade
Concorrência nº 024/2017-CEL/SEVOP. Objeto: Contratação de
Empresa para Execução de Serviços de Engenharia Referentes à
Construção de Escola de 01 (uma) Sala - Padrão Rural - EMEF Ulisses
Guimarães, Situada na Zona Rural do Município de Marabá - PA.
Empresa: Construtora Quebec Eireli - Epp, CNPJ Nº 26.856.166/000106. Valor R$ 155.939,91 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e
trinta e nove reais e noventa e um centavos). Recursos: Salário
Educação / Erário Municipal. Início da vigência: 30/07/2018. Término
da vigência: 31/12/2018. Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de
Educação. CONTRATO Nº 128/2018-SEMED/PMM - Processo nº
58.964/2017-PMM, modalidade Concorrência nº 024/2017-CEL/
SEVOP. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços
de Engenharia Referentes à Construção de Escola de 02 (duas) Salas
- Padrão Rural - EMEF Flor da Mata, Situada na Zona Rural do
Município de Marabá - PA. Empresa: Construtora e Transportadora
Ponte Alta - Eireli - Me, CNPJ/MF Nº 02.162.807/0001-56. Valor R$
194.762,31 (cento e noventa e quatro mil setecentos e sessenta e
dois reais e trinta e um centavos). Recursos: Salário Educação /
Erário Municipal. Início da vigência: 31/07/2018. Término da
vigência: 31/12/2018. Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de
Educação. CONTRATO Nº 129/2018-SEMED/PMM - Processo nº
58.964/2017-PMM, modalidade Concorrência nº 024/2017-CEL/
SEVOP. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços
de Engenharia Referentes à Construção de Escola de 02 (duas) Salas
- Padrão Rural - EMEF Urbano Cantuário, Situada na Zona Rural do
Município de Marabá - PA. Empresa: Construtora e Transportadora
Ponte Alta - Eireli - Me, CNPJ/MF Nº 02.162.807/0001-56. Valor R$
194.762,31 (cento e noventa e quatro mil setecentos e sessenta e
dois reais e trinta e um centavos). Recursos: Salário Educação / Erário
Municipal. Início da vigência: 31/07/2018. Término da vigência:
31/12/2018. Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 130/2018-SEMED/PMM - Processo nº 58.964/2017PMM, modalidade Concorrência nº 024/2017-CEL/SEVOP. Objeto:
Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Engenharia
Referentes à Construção de Escola de 02 (duas) Salas - Padrão Rural
- EMEF São Raimundo I, Situada na Zona Rural do Município de
Marabá - PA. Empresa: Construtora e Transportadora Ponte Alta Eireli - Me, CNPJ/MF Nº 02.162.807/0001-56. Valor R$ 194.762,31
(cento e noventa e quatro mil setecentos e sessenta e dois reais e
trinta e um centavos). Recursos: Salário Educação / Erário
Municipal. Início da vigência: 31/07/2018. Término da vigência:
31/12/2018. Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 131/2018-SEMED/PMM - Processo nº 58.964/2017PMM, modalidade Concorrência nº 024/2017-CEL/SEVOP. Objeto:
Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Engenharia
Referentes à Construção de Escola de 02 (duas) Salas - Padrão
Rural - EMEF Ulisses Guimarães, Situada na Zona Rural do Município
de Marabá - PA. Empresa: Construtora RM Locações e Serviços
Eireli - Me, CNPJ/MF Nº 27.489.159/0001-78. Valor R$ 187.743,09
(cento e oitenta e sete mil setecentos e quarenta e três reais e nove
centavos). Recursos: Salário Educação / Erário Municipal. Início da
vigência: 30/07/2018. Término da vigência: 31/12/2018. Luciano
Lopes Dias - Secretário Municipal de Educação.
Protocolo: 367408
Sexta-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2018
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO (MARMITEX)
PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEIDUR,
e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei
Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, acolho o
relatório e homologo o processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/20180608-01 - PP-SRP-PMM/
SEIDUR, onde sagrou-se vencedora a proponente W S DO LAGO
- EPP - CNPJ N° 23.691.168/0001-96, com o valor global de
R$ 1.391.600,00 (hum milhão trezentos e noventa e um mil e
seiscentos reais), nos termos da Ata de Sessão de Julgamento,
o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as
providências de costume. Marituba/PA, 26/09/2018. #NAPOLEÃO
COSTA OLIVEIRA. Secretária Municipal de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 367409
dos atos oficiais do município e afins, em jornais da Imprensa
Oficial e de grande circulação da região, de interesse da
Prefeitura Municipal de Ourém/Pa. Data e local da abertura:
11/10/2018 às 09:00hs, na sala de audiências da CPL, na Rua
Hermenegildo Alves 385, Bairro - Souza. O Edital e seus anexos
poderão ser adquirido na sala da CPL, no horário das 8:30hs às
13 hs e no Portal do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM/
PA (mural de Licitações), Telefones e email para contato. (91)
3467-1337/3467-1242, E-mail: [email protected].
Protocolo: 367417
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAUAPEBAS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÓBIDOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE CONTRATO
Origem:
CONVITE
Nº
001/2018/PMO/SEMPOF.
Objeto:
Contratação de empresa para Construção de 02 (duas) salas na
Escola Municipal São Benedito na Comunidade Silêncio (Obra
remanescente). Contrato: nº 01/2018/PMO/SEMED, Contratada:
BARBOSA & CARDOSO LTDA-ME, CNPJ: n°. 13.461.614/000112. Valor Global: R$ 9.057,90. Vigência do contrato: 19/09/2018
à 19/12/2018. Jaime Costa da Silva - Secretário Municipal
de Educação.
Protocolo: 367412
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Presencial 060/2018/PMO/SEMSA. Objeto:
Aquisição
de
Equipamentos
Odontológicos,
Objeto
dos
Termos de Compromissos n° 1505101712191258741 e n°
1505101712271103542, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Óbidos/PA. Contrato n°.
01/2018/PMO/SEMSA, Contratada: PORTELA & LIMA LTDA - EPP,
CNPJ: 07.506.786/0001-62, Valor global: R$ 38.700,00. Vigência
do Contrato: 19/09/2018 à 31/12/2018. Nathália Rodrigues da
Silva - Secretária Municipal de Saúde.
Protocolo: 367416
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018/PMO/SEMSA 2ª REPETIÇÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
de remoções de urgência e emergência com aeronave em
atendimento a Secretária Municipal de Saúde - SEMSA,
no exercício de 2018. Abertura: 17/10/2018, às 9h. Local
de aquisição do edital e realização do certame: Prefeitura
Municipal de Óbidos - PA/Setor de Licitação, sito à Rua Dep.
Raimundo Chaves, 338 - Centro; Fone (93) 3547-3044; e-mail:
[email protected], no horário de 08h às 13h ou https://
www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. Marisa Mousinho Moda
- Pregoeira.
Protocolo: 367415
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARITUBA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE OURÉM
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20170236
DECORRENTE: PREGÃO Nº9/2017-001SEMAD
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMAS
CONTRATADA: J. S. SOUSA TELECOMUNICAÇÕES
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM
SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS,
SUPORTE, MONITORAMENTO E ACESSO REMOTO PARA
INFRAESTRUTURA EM INSTALAÇÕES DE TELEFONIA FIXA QUE
ATENDERÁ DEPARTAMENTOS QUE FAZEM PARTE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
CONTRATADO: J. S. SOUSA TELECOMUNICAÇÕES
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 99.286,96 (noventa e nove
mil, duzentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 07 de Julho de 2017 a 06 de
Julho de 2018.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 198.573,92 (cento e
noventa e oito mil, quinhentos e setenta e três reais e noventa
e dois centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 07 de Julho de 2017 a
07 de Julho de 2019.
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 99.286,96 (noventa e seis mil,
duzentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos), E O PRAZO
DE 12(doze) meses (06 de Julho de 2018 a 07 de Julho de 2019).
DATA DO ADITIVO: 15/06/2018.
Protocolo: 366999
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-15SECULT
O Presidente da Comissão de licitação do Município de
PARAUAPEBAS, através da Secretaria Municipal de Cultura,
em cumprimento da ratificação procedida pelo Wandernilson
Santos da Costa Gestor da Secretaria Municipal de Cultura, faz
publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO: Contratação de show’s artísticos a serem realizados na
12º Parada da Livre Diversidade, no Município de Parauapebas,
Estado do Pará.
FAVORECIDO: LUAU PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI
VALOR: R$ 29.500,00 (vinte e nove mil, quinhentos reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da
Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Wandernilson Santos
da Costa, na qualidade de ordenador de despesas.
PARAUAPEBAS - PA, 20 de Setembro de 2018.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente
Protocolo: 367003
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 5/20180608-01 - PP-SRP-PMM/SEIDUR. Com base
nas informações constantes do processo licitatório PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/20180608-01
- PP-SRP-PMM/SEIDUR, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é REGISTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Ourém, através Comissão Permanente
de Licitação, torna público que fará licitaçãona modalidade
PREGÃO PRESENCIAL. PP Nº 011/2018, Tipo Menor Preço
por item. Objeto: Contratação de empresa especializada em
Prestação dos serviços de editoração de textos para publicação
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 008/2018
DO OBJETO
Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO o repasse de
recursos financeiros, feito pelo MUNICÍPIO DE PARAUAPEBASPA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER,
diretamente a Associação de Desenvolvimento Esportivo,
Educacional e Cultural de Artes de Parauapebas – ASDECAP para