IOEPA 03/07/2019 -Pág. 72 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33910
LEANDRO SÉRGIO DE CARVALHO GONÇALVES (Agente Prisional)/5898842
ANTÔNIO VIRIATO MOIA GAIA (Motorista).
Período: 24 A 25.05.2019 – Diária(s): 1.5(uma e meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 449652
PORTARIA Nº 2073/2019
Objetivo: conduzir interno para participar de Audiência na comarca de
BELÉM/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: MOCAJUBA/PA-Brasil
Destino: BELÉM/PA-Brasil
Servidor(es): 57201207 ELDA HELENA LOPES CAPELA (Auxiliar Operacional)
Período: 30 A 31.05.2019 – Diária(s): 1.5 (uma e meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 449660
PORTARIA Nº 1770/2019
Objetivo: conduzir interno para participar de audiência de instrução e julgamento na comarca de PORTO DE MOZ/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: ALTAMIRA/PA-Brasil
Destino: PORTO DE MOZ/PA-Brasil
Servidor(es): 54191232 ANTÔNIO MARCOS DE ARAÚJO (Agente Prisional).
Período: 28 A 30.05.2019 – Diária(s): 2.5 (duas e meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 449737
PORTARIA Nº 2209/2019
Objetivo: conduzir interno para participar de audiência de instrução e julgamento na comarca de BUJARU/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: BELÉM/PA-Brasil
Destino: BUJARU/PA-Brasil
Servidor(es): 5947503 MIRLEIA SANTANA PEREIRA (Agente Prisional).
Período: 10.05.2019 – Diária(s): 0.5 (meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 449745
PORTARIA Nº 2016/2019
Objetivo: conduzir interno para participar de audiência de instrução e julgamento nas comarcas de TUCURUÍ E BREU BRANCO /PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: BELÉM/PA-Brasil
Destino: TUCURUÍ E BREU BRANCO /PA-Brasil
Servidor(es): 5898367 PAULO DA SILVA CORREA (Motorista).
Período: 20 a 23.05.2019 – Diária(s): 3.5 (três e meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 449811
PORTARIA Nº 1800/2019
Objetivo: conduzir interno para participar de audiência de instrução e julgamento na comarca de SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: BELÉM/PA-Brasil
Destino: SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA-Brasil
Servidor(es): 74918 CHARLISTON EMIDIO CHENE MOREIRA (Motorista).
Período: 09.05.2019 – Diária(s): 0.5 (meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 449779
PORTARIA Nº 2013/2019
Objetivo: conduzir interno para participar de audiência de instrução e julgamento na comarca de MOJU/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: BELÉM/PA-Brasil
Destino: MOJU/PA-Brasil
Servidor(es): 8042981 JAIME SANTOS DE SOUSA (Agente Prisional).
Período: 23.05.2019 – Diária(s): 1.0 (uma).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 449838
PORTARIA Nº 2080/2019
Objetivo: realizar Ação Conjunta com a Diretoria de Administração Penitenciária no CRR de SALINOPOLIS/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: BELÉM/PA-Brasil
Destino: SALINOPOLIS/PA-Brasil
Servidor(es): 57232086 JOSÉ FERNANDO LIMA SANTOS (Motorista)/5902749 VITOR RAMOS EDUARDO ( Corregedor Metropolitano)/
57205832 SAMUEL SOUZA BARROSO (Agente Prisional).
Período: 05.06.2019 – Diária(s): 1.0 (uma ).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 449847
PORTARIA Nº 1796/2019
Objetivo: conduzir interno para participar de audiência de instrução e julgamento na comarca de VIGIA/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: BELÉM/PA-Brasil
Destino: VIGIA/PA-Brasil
Servidor(es): 57210822 JOACI FRANCISCO POÇA DO ESPIRITO SANTO
(Motorista).
Período: 06.05.2019 – Diária(s): 1.0 (uma).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 449754
Quarta-feira, 03 DE JULHO DE 2019
PORTARIA Nº 2048/2019
Objetivo: conduzir interno para participar de Audiência de Instrução e
Julgamento na comarca de IGARAPÉ MIRI/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: MOCAJUBA/PA-Brasil
Destino: IGARAPÉ MIRI/PA-Brasil
Servidor(es): 5848342 ERIVALDO VALENTE MOREIRA (Gerente)/
5817307 NESTOR JUNIOR BRITO VIEIRA (Agente Prisional)/ 54196403
WILKER GONÇALVES DE SOUZA (Motorista)/ 5937934 JOSÉ OLEGÁRIO
COUTINHO FILHO (Tec. em Gestão Penitenciária)
Período: 08.05.2019 – Diária(s): 0.5(meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 449653
PORTARIA Nº 2115/2019
Objetivo: recambiar preso de justiça de FORTALEZA/CE para o município
de BELÉM/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: BELÉM/PA-Brasil
Destino: FORTALEZA/CE-Brasil
Servidor(es): 5937162 ALEX (Agente Prisional)/5755328 JORGE AUGUSTO LARANJEIRA MELO (Diretor).
Período: 13 A 14.06.2019 – Diária(s): 1.5 (uma e meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 449729
PORTARIA Nº 2090/2019
Objetivo: conduzir interno para participar de audiência de instrução e julgamento na comarca de SALINOPOLIS/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: BELÉM/PA-Brasil
Destino: SALINOPOLIS/PA-Brasil
Servidor(es): 5195365 SANDRO MAURO SILCA COSTA (Motorista).
Período: 30.05.2019 – Diária(s): 1.0 (uma).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 449804
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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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EXCLUSÃO DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 2446/19-DGP.SUSIPE, DE 02/07/19
EXCLUIR nos termos do Art.74, §2º, da Lei nº 5.810/94, da portaria de ferias nº 1949/19-DGP.SUSIPE, de 03/06/19, publicada no DOE nº 33.890,
de 06/06/19, o servidor Leone Azevedo Gama da Rocha, matrícula nº
57176663.
Protocolo: 449918
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 437 DE 02.07.2019
Servidor: Luiz Maria de Jesus Soares Júnior
Matrícula: 5002087-9
Cargo: Diretor de Cultura
Objeto: Designado como Gestor da parceria a ser celebrada entre a Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Nacional de Livrarias-ANL,
para a realização da “23ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes”,
decorrente do Chamamento Público nº 001/2019.”
Protocolo: 450081
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 432 DE 01.07.2019
Servidor: Edileno Augusto de Souza Martins
Matrícula: 57200700/2
Cargo: Coordenador de Infraestrutura
Objeto: Responder pelo cargo de Direção do Museu de Arte Sacra, durante
a ausência do titular
Período da designação: 01.07.2019 a 30.07.2019
Protocolo: 449827
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ERRATA
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ERRATA DE EDITAL
PROTOCOLO:448895
Errata da publicação do Edital de Credenciamento nº 06/2019: Artistas,
Profissionais e Fazedores da Cultura, publicado no DOE nº 33908, de
01/07/2019 sob o nº de protocolo 448895.
Onde se lê: 7.2. Da remuneração serão deduzidos os impostos devidos
legalmente. O pagamento obedecerá aos valores brutos abaixo descritos: