IOEPA 10/07/2019 -Pág. 85 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33916 85
Quarta-feira, 10 DE JULHO DE 2019
PORTARIA Nº.: 7626/2019 DE 08/07/2019
Tornar sem efeito a Portaria nº 7161/2019 de 26/06/2019, que concedeu
férias, no período de 16/08/2019 a 29/09/2019, a servidora ELLEN
MARGARETH DE OLIVEIRA PANTOJA , matricula nº 5901479/1, Espec.
em Educação, lotada na EE. Fé em Deus/Iocraci, referente ao exercício de
2018, para fins de regularização funcional.
PORTARIA Nº.:7627/2019 DE 08/07/2019
Tornar sem efeito a Portaria nº 6779/2019 de 13/06/2019, que concedeu
férias, no período de 01/08/2019 a 30/08/2019, ao servidor JAILSON DE
JESUS SANTOS,, matricula nº 5902788/1, Aux. Operacional, lotado na EE.
Ingles de Souza/Mosqueiro, referente ao exercício de 2019, para fins de
regularização funcional.
ERRATA
ERRATA DA PORTARIA Nº.:7470/19 DE 03/07/19
Nome:LUIZ OTAVIO GOULART CASTRO
Onde se lê: Exercicio:2019
Leia-se: Exercicio:2018
Publicada no Diário Oficial nº. 33.914/19 de 08/07/19
Protocolo: 452653
TERMO DE DOAÇÃO: 056/2019
Objeto: Pelo presente instrumento, se faz a Doação de 02 (dois) veículos
de transporte, Micro Ônibus de Placas OFU 7331 e de JUZ 1907, com finalidades de atender o transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino.
Partes:
Doadora: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63,
com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000,
Tenoné , Belém/Pa.
Donatário: Município de São Geraldo do Araguaia, CNPJ. 10.249.241/000122, com sede na Av Antonio Nonato Pedrosa, nº 324, Vila Administrativa,
CEP.: 68.570-000, Alto BRC, São Geraldo do Araguaia/PA.
Data de Assinatura: 08/07/2019
Foro: Belém/PA.
Ordenador: Profª Leila Carvalho Freire/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 452236
TERMO DE DOAÇÃO: 055/2019
Objeto: Pelo presente instrumento, se faz a Doação de 01 (um) veículo de
transporte, Caminhão Baú de Placa JTP 9302, com finalidades de atender
o transporte de merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.
Partes:
Doadora: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63,
com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000,
Tenoné , Belém/Pa.
Donatário: Município de São Geraldo do Araguaia, CNPJ. 10.249.241/000122, com sede na Av Antonio Nonato Pedrosa, nº 324, Vila Administrativa,
CEP.: 68.570-000, Alto BRC, São Geraldo do Araguaia/PA.
Data de Assinatura: 08/07/2019
Foro: Belém/PA.
Ordenador: Profª Leila Carvalho Freire/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 452343
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO DA COMPARAÇÃO DE
PREÇO Nº 01/2019 – SEDUC/PA
Processo: 1360389/2019 – CP Nº 01/2019
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Execução Das Obras De Reforma Emergencial Na EEEFM Germano
Garcia (Bragança/PA).
LOTE ÚNICO
Contrato nº 064/2019
Vencedor: CONSTRUTORA E INCORPORADORA NAZARÉ EIRELI
Valor: R$ 326.829,02 (Trezentos e vinte e seis mil oitocentos e vinte e
nove reais e dois centavos)
Data: 09/07/2019
Ordenador: Leila Carvalho Freire / Secretária de Estado de Educação do
Pará
Protocolo: 452558
COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 76
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC, com sede nesta cidade à Rodovia BR 316, Edifício AC Simões, nº 500 KM 0 no uso de suas
atribuições legais, de acordo com as disposições da Resolução Normativa
18.784/16 e 18.858/16, convoca os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) para apresentar-se, na Comissão de Tomada de Contas Especial,
no prazo de até 10(dez) dias, para tratar de assuntos referente à pendências de pagamento de pessoal:
Processo
Servidor
Matricula
1022792/2016
Leila Souza de Queiroz
5922110
439867/2011
Mauro José Cruz Ferreira
57224286
118820/2008
Alzira Pereira de Souza
271446
1271348/2018
Isalmar Mendes Soares
57204142
Profª Leila Freire
Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 452540
Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Objetivo do TAC: O município de Augusto Corrêa, através do Convênio nº
228/2018, compromete-se a concluir as obras/reformas sem incidir sem
incidir em qualquer ilegalidade ou aumento de dispêndio por parte do
erário estadual, preservando, sempre, o calendário escolar.
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820000, Tenoné , Belém/Pa.
Convenente: Município de Augusto Corrêa, CNPJ. 04.873.600/0001-15,
com sede na Pç São Miguel, s/nº, Centro, CEP.: 68.610-000
Data de Assinatura: 08/07/2019
Foro: Belém
Ordenador: Profª Leila Carvalho Freire/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 452372
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação da
Portaria nº. 7588/2019 DE 05/07/2019,
que designou CRISTIANE DE SOUZA FORTUNATO, Matrícula no 5539617/2,
para responder interinamente pela função de Diretor I (GED-3)da EEEM
Salomão Matos/Salvaterra, a partir de 01/08/2019, publicada no Diário
Oficial do Estado nº 33.915 de 09/07/2019.
Tornar sem efeito a publicação da
Portaria nº. 7589/2019 DE 05/07/2019,
que designou TANIA MARA RODRIGUES DA SILVA, Matrícula no
57208261/1, para responder interinamente pela função de Vice-Diretor
(GED-2) da EEEM.Salomão Matos/Salvaterra, a partir de 01/08/2019.
publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.915 de 09/07/2019.
T ORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA
PORTARIA Nº. 7591/2019 DE 05/07/2019,
que designou JERRY DE MIRANDA ROMERO, Matrícula no 5891529/1,
para responder interinamente pela função de Diretor I (GED-3) da EEEFM.
Manoel da Vera Cruz Sa/Curralinho, a partir de 01/08/2019, publicada no
Diário Oficial do Estado nº 33.915 de 09/07/2019.
T ORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA
PORTARIA Nº. 7590/2019 DE 05/07/2019,
que designou JONAS LOPES DE FARIAS, Matrícula no 5906208/1, para
responder interinamente pela função de Diretor (GED-4) da EEEFM. Prado
Lopes/sede/Curralinho, a partir de 01/08/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado nº 33.915 de 09/07/2019.
T ORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA
PORTARIA Nº. 7585/2019 DE 05/07/2019,
que dispensou CLERES DE FATIMA DA SILVA DOS SANTOS, Matrícula nº
5901038/1,da função de Diretor I (GED-3) da EEEM. Salomão Matos/
Salvaterra, a partir de 01/08/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
nº 33.915 de 09/07/2019.
T ORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA
PORTARIA Nº. 7587/2019 DE 05/07/2019,
que dispensou FRANCISCO SA DOS ANJOS, Matrícula nº 5906210/1, da
função de Diretor I (GED-3) da EEEFM Manoel da Vera Cruz SÁ/Curralinho,
a partir de 01/08/2019,publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.915
de 09/07/2019.
T ORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA
PORTARIA Nº. 7586/2019 DE 05/07/2019,
que dispensou PAULO SERGIO DE SOUZA CORREA, Matrícula No
54185645/2, da função de Diretor (GED-4) da EEEFM Prado Lopes/sede/
Curralinho, a partir de 01/08/2019,publicada no Diário Oficial do Estado
nº 33.915 de 09/07/2019.
Protocolo: 452484
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR
PORTARIA N° 2417/19 DE 03 DE JULHO DE 2019
AUTORIZAR o afastamento da servidora SCHEILLA DE CASTRO ABBUD
VIEIRA, Id. Funcional nº 5554845-3, cargo de Professor Assistente, lotada
no Departamento de Educação Especializada para participar do I Simpósio
sobre Inclusão em Ouro Preto – MG: Educação, Saúde e Diversidade, no
período de 24 a 29.06.2019, sem ônus para UEPA.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 452349
REMOÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 2395/19 DE 02 DE JULHO DE 2019
REMOVER, a pedido, a servidora ALICE SOUZA SARDINHA, Id. Funcional
n° 57233073-1, cargo de Professor Assistente, do Campus de Marabá
para o Campus de Castanhal, a contar de 01.08.2019.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 452351
LICENÇA PATERNIDADE
PORTARIA Nº 2420/19 DE 03 DE JULHO DE 2019
NOME DO SERVIDOR: JEFFERSON RICARDO FELIX DE SOUSA
ID. FUNCIONAL: 5924896-2
CARGO: TECNICO A
LOTAÇÃO: PRO REITORIA DE EXTENSÃO
PERIODO: 27.06.2019 a 04.07.2019 (10 dias)
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 452352