IOEPA 08/08/2019 -Pág. 60 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33947
141-MIRIAM ROSE DA FONSECA BITAR-5836930-2018-02.09.19 a
01.10.19
142-NADIA DO SOCORRO DE SOUZA LIMA-5496683-2019-02.09.19 a
01.10.19
143-NEY DOS ANJOS SOUSA-5942943-2019-02.09.19 a 01.10.19
144-NILCE ANDREZA PRATA RIBEIRO-5923122-2019-02.09.19 a 01.10.19
145-NILSA DO SOCORRO PIMENTA LEAO-57198565-2019-02.09.19 a
01.10.19
146-ORICELIO GOMES MENDONÇA-5942974-2019-02.09.19 a 01.10.19
147-PAULO BAIA DOS SANTOS-5922564-2019-02.09.19 a 01.10.19
148-PAULO FERNANDES SOARES MORAES-41386-2019-02.09.19 a
01.10.19
149-PAULO ROBERTO TAVARES MARTINS-5706530-2019-02.09.19 a
01.10.19
150-PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA SOARES-5941254-2019-02.09.19 a
01.10.19
151-PEDRO GILBERTO COSTA COUTINHO-5797969-2019-02.09.19 a
01.10.19
152-PETER BRABO PINHEIRO-57201893-2019-02.09.19 a 01.10.19
153-PRISCILA DA COSTA DOS SANTOS-54194083-2019-02.09.19 a
01.10.19
154-RAFAEL COELHO SOUZA-5943101-2019-02.09.19 a 01.10.19
155-RAIMUNDO JORGE PENA DE SOUZA-54196489-2019-02.09.19 a
01.10.19
156-RAIMUNDO NONATO BEZERRA JUNIOR-5724724-2019-02.09.19 a
01.10.19
157-RALDIEL RAMOS REGO-57174784-2019-02.09.19 a 01.10.19
158-RAYANE DE NAZARE MARTINS SALES-5932377-2019-02.09.19 a
01.10.19
159-REINALDO
FERNANDES
CORREA-54191420-2019-02.09.19
a
01.10.19
160-RENATO VERAS SANTANA-54180705-2019-02.09.19 a 01.10.19
161-RIVANILDO BARROSO DO CARMO-57174560-2018-02.09.19 a
01.10.19
162-ROMARIZ BARROS MENDONÇA-5710359-2019-02.09.19 a 01.10.19
163-RONDINELLY ALEX ARAUJO BARRETO-5827507-2019-02.09.19 a
01.10.19
164-ROOSEVELT MARQUES LOBO-5891543-2019-02.09.19 a 01.10.19
165-ROSENILDO
PINHEIRO
MIRANDA-5830761-2018-02.09.19
a
01.10.19
166-ROSILDO LACERDA PAMPLONA FILHO-5839017-2019-02.09.19 a
01.10.19
167-RUTH HELENA DE SOUZA CARVALHO-5859603-2019-02.09.19 a
01.10.19
168-SANDRA MARIA SANTOS PEREIRA-5809045-2019-02.09.19 a
01.10.19
169-SANDRA REGINA DA SILVA FARIAS-57192508-2018-02.09.19 a
01.10.19
170-SANDRIANE DOS SANTOS SILVA-5937558-2018-02.09.19 a 01.10.19
171-SEBASTIAO NETO NEVES DE MELO-5939140-2019-02.09.19 a
01.10.19
172-SERGIO CAMPOS OLIVEIRA-54191458-2019-02.09.19 a 01.10.19
173-SHIRLEY LOPES DE OLIVEIRA-5614392-2019-02.09.19 a 01.10.19
174-SIDINEI DA SILVA LOPES-54187550-2019-02.09.19 a 01.10.19
175-TADEU NAZARE CARVALHO DA CUNHA-5890382-2019-02.09.19 a
01.10.19
176-TAIZE MENDES DA SILVA-5917236-2019-02.09.19 a 01.10.19
177-UEBERTON VILELA DA SILVA-5942820-2019-02.09.19 a 01.10.19
178-VALERIA SOUSA SOARES-54188601-2019-02.09.19 a 01.10.19
179-VANDECI SOLANIA LOPES CARDOSO-5941828-2019-02.09.19 a
01.10.19
180-VANIA CRISTINA DA SILVA FEITOSA-8042962-2019-02.09.19 a
01.10.19
181-VICENTE FERREIRA DA SILVA-5808227-2019-02.09.19 a 01.10.19
182-WASHINGTON HINTON CARDOSO-57174292-2019-02.09.19 a
01.10.19
ANTONIO JOSE SOUZA PARACAMPO
Diretor do DGP/SUSIPE
Protocolo: 461950
PORTARIA N° 887/2019-GAB/SUSIPE
BELÉM-PA, 07 DE AGOSTO DE 2019.
O Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, no
uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.322, de 14 de dezembro de 2015;
CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado
do Pará;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora SILVIA SANTOS DE LIMA, matrícula funcional nº. 5945728, para exercer suas atividades na Corregedoria Geral
Penitenciária desta autarquia, a partir de 08 de agosto de 2019, até ulterior deliberação.
Art. 2º - DETERMINAR à Diretoria de Gestão de Pessoas que adote as devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários
Protocolo: 462196
Quinta-feira, 08 DE AGOSTO 2019
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA N° 504 DE 06 DE AGOSTO DE 2019
Servidor: Sandra Regina Alves Teixeira
Matricula: 5821614/3
Cargo: Técnico em Gestão Cultural-Historiadora
Período da Licença: 27.06.2019 a 24.09.2019, 90 (noventa) dias, sem
prejuízo de sua remuneração.
Laudo Médico: 51321, de 23.07.2019
Protocolo: 461951
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA Nº 517 DE 07.08.2019
Servidor: Márcio Elias Alexandria Costa
Matrícula: 57176227-3
Cargo: Gerente de Operações e Serviços Gerais
Objeto: Designado como fiscal do Contrato a ser celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e a empresa C & S Vigilância e Segurança
Patrimonial EIRELI.
Protocolo: 461996
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DA INEXIGIBILIDADE: 013/2019
DATA DE ASSINATURA: 07/08/2019
VALOR TOTAL: R$1.000,00
OBJETO: Contratação do profissional do setor artístico/cultural Antonio
Jorge de Jesus, para participar de Mesa Redonda, a ser realizada, no dia
27.08.2019, evento que compõe a 23ª Feira Pan-Amazônica do Livro e
das Multivozes.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8429. Fonte de Recurso: 0101000000.
Natureza da Despesa: 339036. PTRES: 158429, PI:212EVENFLIV,
AÇÃO:233279, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8429.
CONTRATADO: ANTONIO JORGE DE JESUS
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA
Protocolo: 461816
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DA INEXIGIBILIDADE: 015/2019
DATA DE ASSINATURA: 07/08/2019
VALOR TOTAL: R$1.000,00
OBJETO: Contratação da profissional Maria Clara Araújo dos Passos, para
proferir Palestra, a ser realizada, no dia 26.08.2019, evento que compõe
a 23ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8429. Fonte de Recurso: 0101000000.
Natureza da Despesa: 339036. PTRES: 158429, PI:212EVENFLIV,
AÇÃO:233279, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8429.
CONTRATADO: MARIA CLARA ARAÚJO DOS PASSOS
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA
Protocolo: 462008
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DA INEXIGIBILIDADE: 014/2019
DATA DE ASSINATURA: 07/08/2019
VALOR TOTAL: R$5.000,00
OBJETO: Contratação do profissional Vitor de Queiroz Martins, para Bate
papo com estudantes e Encontro literário, a serem realizados, no dia
26.08.2019, eventos que compõem a 23ª Feira Pan-Amazônica do Livro
e das Multivozes.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8429. Fonte de Recurso: 0101000000.
Natureza da Despesa: 339036. PTRES: 158429, PI:212EVENFLIV,
AÇÃO:233279, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8429.
CONTRATADO: VITOR DE QUEIROZ MARTINS
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA
Protocolo: 461846
OUTRAS MATÉRIAS
ERRATA DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº05/2019/SECULT
Errata do Extrato de homologação, publicada no DOE nº 33935, de
30.07.2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
confecção/fornecimento de camisas, para atender as demandas relacionadas às atividades da SECULT, de acordo com as especificações, quantitativos e outras peculiaridades, constantes no Termo de Referência e da
minuta do instrumento contratual, que passam a fazer parte integrante deste Edital, independentemente de transcrição; Onde-se Lê: Valor:
25.686,99; Leia-se: Valor: 25.679,90.
Belém (PA), 07 de agosto de 2019.
Bruno Chagas da S R Ferreira
Secretário Adjunto de Estado de Cultura.
Protocolo: 461878